Da Assessoria

Audiência reuniu Secretaria de Estado da Saúde e representantes da instituição hospitalar para alinhar minuta contratual e garantir segurança jurídica e qualidade no atendimento aos pacientes.

A assinatura do contrato entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital de Amor para o atendimento de pacientes oncológicos no Tocantins avançou após audiência promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. O encontro reuniu representantes e equipe técnica das duas instituições para discutir ajustes na minuta do documento que permitirá a ampliação do atendimento especializado no Estado.

A reunião foi mediada pela promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’Alessandro, que destacou que, neste momento, o Ministério Público atua como mediador institucional para viabilizar o diálogo entre as partes.

“Neste momento, o Ministério Público não exerce função fiscalizatória, mas cumpre seupapel público de promover o diálogo, a construção conjunta e a mediação necessária para viabilizar essa contratualização, que é fundamental para garantir o acesso da população tocantinense ao atendimento oncológico especializado, com segurança jurídica, observância da legislação vigente e foco na integralidade do cuidado aos pacientes”, afirmou.

Entre os pontos debatidos estiveram o cronograma de início dos serviços, mecanismos de regulação de pacientes dentro da rede estadual e a operacionalização do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), solução ainda necessária durante a fase de transição até que todos os serviços estejam concentrados em Palmas.

Também foram discutidos ajustes sobre metas de atendimento, modelo de pagamento dos serviços e prazos contratuais, buscando garantir sustentabilidade do serviço e segurança administrativa ao Estado.

Ajustes finais

Ao final do encontro, as instituições reforçaram o compromisso de concluir rapidamente as adequações técnicas e jurídicas para que o contrato possa ser firmado. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, informou que a equipe da pasta já trabalha nos ajustes finais da minuta para viabilizar a assinatura.

“Nossa equipe irá trabalhar para ajustar a minuta de acordo com tudo o que foi pactuado nesta reunião, com responsabilidade e atenção aos detalhes. Paralelamente, já vamos organizar a agenda junto ao governador Wanderlei Barbosa para viabilizar, o quanto antes, a assinatura do contrato, permitindo que essa parceria se torne realidade o mais rápido possível para a população”, disse.