O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu a diretoria recém-eleita do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para discutir as principais políticas públicas da pasta, como a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além do presidente do Consed, Idilvan Alencar (CE), e dos vice-presidentes, Cecília Motta (MS) e Eduardo Deschamps (SC), estavam presentes os secretários Aléssio Trindade (PB) e Wanessa Zavarese Sechim (TO). Do Ministério da Educação (MEC), a secretária Executiva, Maria Helena Castro, e o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares, também participaram.

Ascom / Consed
Consed pede mudanças em portaria do programa em Tempo Integral
A nova diretoria do Consed também conversou com o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares, sobre a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A reunião se deu a partir da apresentação de um relatório sobre o desenvolvimento do programa nos diferentes estados.
De acordo com Rossieli Soares, a Secretaria de Educação Básica (SEB) irá reforçar sua equipe de acompanhamento e apoio aos estados, e informou que as equipes de implantação estão recebendo instruções para execução do recurso e prestação de contas. “Também estamos trabalhando em uma proposta para desburocratizar o monitoramento de obras para o programa e, por este motivo, o recurso de capital ainda não foi repassado”, destacou.
Aos secretários, ele informou que o repasse complementar de recursos para a merenda das Escolas em Tempo Integral será feito por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “O montante a ser repassado representa 15% a mais de recursos do que o programado inicialmente no âmbito do programa de Escolas em Tempo Integral”, continuou Rossieli Soares. Ainda na reunião, a diretoria do Consed sugeriu um grupo de trabalho para levantar os modelos pedagógicos que estão sendo executados em cada estado e discutiu mudanças para a nova portaria a ser publicada pelo MEC, em que a principal necessidade levantada foi a integração da educação profissional com a Reforma do Ensino Médio. A proposta é que a publicação seja liberada no mês de abril.
A portaria lançada em 2016 para fomentar a ampliação de vagas do Ensino Médio em Tempo Integral obteve a adesão de todas as secretarias estaduais de educação, totalizando 528 escolas aprovadas e 264 mil novas matrículas para o ciclo 2017-2020.
Nova política nacional de alfabetização vai priorizar Formação, Gestão e Materiais A nova Política Nacional de Alfabetização foi o segundo tema discutido na reunião do Consed com o secretário de Educação Básica do MEC. Representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) também participaram da conversa.
Aos secretários, a SEB informou que toda a proposta é baseada no fortalecimento do pacto federativo, com reforço do mecanismo de governança e ampliação dos recursos, para que estados e municípios tenham coordenadores regionais e locais para acompanhar os programas. “Queremos trabalhar com níveis diferenciados para quem têm necessidades diferentes, ou seja, quem já tem resultado teria mais flexibilidade para uso dos recursos e os que ainda enfrentam grandes dificuldades terão mais recursos e ações direcionadas”, explicou Rossieli Soares. Segundo o secretário de Educação Básica, a política foi pensada para dar continuidade aos programas do MEC (PNBE, Pnaic e Novo Mais Educação), de forma integrada, com melhoria da gestão, maior intencionalidade pedagógica e disponibilização de material pedagógico adicional para uso em sala de aula no âmbito da alfabetização.
“A política está sendo pensada no tripé Formação, Gestão e Materiais. Logo, todos os programas envolvidos terão reforço nestas áreas e haverá disponibilização de recursos para compra de materiais de alfabetização, com per capita diferenciada para os estados mais vulneráveis”, continuou Soares. O MEC informou ainda que haverá continuidade do Programa Brasil Alfabetizado e direcionamento para os municípios mais vulneráveis. Nos estados que demandarem ações mais específicas, a prioridade será para as mães de crianças, que são beneficiárias do bolsa família, nos municípios mais vulneráveis. Os estados e municípios mais vulneráveis também receberão formação adicional voltada para os técnicos das secretarias e gestão escolar.
Para a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Zavarese Sechim, essas pautas são fundamentais para o desenvolvimento da Educação. As pautas foram discutidas com a SEB e levadas ao ministro. Essas demandas, como a BNCC, Reforma do Ensino Médio, Programa de Tempo Integral e Alfabetização, são os principais temas de que precisamos discutir. “Nós acreditamos em um Consed mais participativo e mais preocupado em buscar soluções, alternativas, para as demandas de cada estado, de cada região, que são muito diferentes. Precisamos compreender que temos um Brasil plural e muitos desafios para a melhoria da educação básica”, disse.
Professora Wanessa Zavarese Sechim ressaltou ainda que a equipe do Consed foi muito bem recebida pelo ministro, que entendeu as demandas que convergem como prioridades da gestão. Ao final da reunião, Consed e Undime se reuniram para discutir as impressões da política e o fortalecimento do pacto federativo. O próximo passo será a apresentação da proposta para todos os secretários das entidades.
Tocantins Sobre este assunto, a titular da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) ressaltou que “entendemos que a melhoria da qualidade da Educação brasileira só vai acontecer se as instituições como Ministério da Educação, Undime e consed se unirem, se articularem, se integrarem. Este contato para tratar da alfabetização foi muito importante para a melhoria das ações que já vêm sendo desenvolvidas”.  
Em janeiro deste ano, a Seduc reuniu-se com secretários municipais de Educação e representantes da Undime para discutir sobre parcerias. Na ocasião, a secretária estadual recomendou aos secretários municipais de educação e aos prefeitos que examinem os seus planos municipais de educação para observar as metas a serem alcançadas e se há recursos financeiros para a sua execução.  A Seduc colocou à disposição de cada gestor municipal a equipe da Gerência de Apoio aos Municípios que, in loco, poderá orientar e auxiliar os gestores.