Para ele a fraude investigada na saúde é um ato de perversão e crueldade com a população mais pobre e vulnerável do estado

A Polícia Federal em cumprimento a seis mandatos de prisão expedidos pela 4ª Vara Federal de Justiça seis mandados de prisão preventiva e 10 de busca e apreensão. A operação denominada Pronto-socorro, levou para a casa de prisão de Palmas, o médico José Gastão Almada Neder, e a ex-secretária da Saúde, Vanda Maria Gonçalves Paiva. A ação contou com a atuação de 43 policiais e o apoio do Ministério Público Federal (MPF).

Outros presos são: a assessora jurídica da Sesau, Maria Lenice Freire de Abreu Costa; o pregoeiro e membro da Comissão Permanente de Licitação da Sesau, Rodolfo Alves dos Santos; e o sócio da empresa Brito & Ribeiro, Rodolfo Alves dos Santos, Já o diretor do departamento de Apoio à Gestão Hospitalar, Luiz Renato Pedra Sá, é considerado foragido da Justiça Federal.

Segundo a Procuradora da República Renata Ribeiro Baptista, do 1º Ofício de Defesa do Patrimônio Público, a operação Pronto-socorro visa entre outras finalidades justamente a defesa do patrimônio publico e como a ex-secretária Vanda Paiva pretendia deixar o País para fazer curso de graduação em Portugal e, para que ela não se esquivasse dos processos penais, foi pedida sua prisão.  Já a prisão de Gastão Neder se deu em função de ser ele que homologava os certames das concorrências fraudulentas.

O Ministério Público Federal  e Polícia Federal questionam na investigação a contratação da empresa Brito & Ribeiro, que deveria fornecer material de absorção de líquidos humanos como sangue e água nas operações, entretanto, conforme a procuradora da República Renata Ribeiro Baptista, o produto que foi adquirido é “inservível”. “Não absorve [os fluidos], não está esterilizado e sequer é certificado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária )”.

 O pregão eletrônico que resultou na contratação da Brito & Ribeiro contém diversas irregularidades.  O edital de licitação não especificou detalhadamente o produto a ser adquirido, o que permitiu a participação da empresa com material “inservível”. A Sesau chegou a receber parecer técnico indicando que o material oferecido pela empresa não atendia as necessidades da pasta, entretanto, o documento “não foi juntado nos autos” do processo licitatório. “Em seguida, veio outro afirmando que o produto era servível”, completa. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal revelaram ainda que tem suspeitas de mais irregularidades envolvendo outras licitações. Renata Baptista informou que Brito & Ribeiro é “multifornecedora” do Estado em diversos setores, não apenas na saúde. “Este processo é o inicio, a potencialidade se espalha para vários campos”, disse a procuradora, acrescentando: “É um marco ver pessoas influentes da Sesau sendo presas com aval da Justiça. É uma vitória.”

Somente em um dos itens vencidos pela Brito & Ribeiro Ltda está calculado em R$ 1.907.269,52, deste total R$ 927.548,71 já foram pagos, de acordo com o MPF.

O delegado Rildo Rodrigues fez coro à procuradora e confirmou a possibilidade de novos processos. “A partir da análise do material apreendido, das oitivas coletadas dos investigados, pretendemos aprofundar as investigações para de repente encontrar outras irregularidades que já se tem suspeitas”, concluiu.

 Com informações do MPF e Site Cleber Toledo