Programa oferece condições facilitadas para quitação e parcelamento de débitos estaduais, com descontos progressivos em multas e juros

Por Arlete Carvalho e Rafael de Oliveira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, lançou, nesta sexta-feira, 8, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais — Refis 2025 Regulariza Tocantins, que oferece condições especiais para contribuintes quitarem ou parcelarem débitos com a Receita Estadual. O lançamento ocorreu no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, e foi oficializado por meio da Medida Provisória nº 10, a ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 8.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do Refis 2025 para a regularização fiscal e o desenvolvimento socioeconômico do estado. “Nós temos que oportunizar a regularização ao cidadão e às empresas do Tocantins, para que possam ter o seu CPF e o seu CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica] regularizados. Reforço o compromisso de nos atentarmos a receber o que é justo enquanto Estado, sem prejudicar quem está com débitos. Vamos dar essa oportunidade para que possam fazer esse pagamento e obter a devida regularização. Para o Governo, essa organização é importante, pois também gera oportunidades de emprego e crescimento econômico para o estado. Por isso, buscamos e incentivamos o Refis, para que todos tenham alternativas”, ressaltou o chefe do Executivo.

Na oportunidade, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do Refis 2025 para a regularização fiscal e desenvolvimento socioeconômico do Estado; (Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

A medida possibilita a renegociação de dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2024, incluindo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e outros créditos. Os descontos chegam a 95% em juros e multas para pagamento à vista ou parcelamento em até 72 vezes, com reduções progressivas. Quem optar pelo pagamento à vista terá até 95% de desconto; no parcelamento, o abatimento varia de 90% (até 12 vezes) a 70% (até 72 vezes). No caso do IPVA, o parcelamento é limitado a seis vezes. Contribuintes com dívidas de até R$ 2 mil, inscritas em dívida ativa há mais de cinco anos e não ajuizadas, terão o débito extinto automaticamente.

Secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, reforça os benefícios do Refis 2025 para cidadãos e empresas: “Nosso objetivo é facilitar o acesso à regularização com prazos estendidos e descontos expressivos”; (Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

O titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Donizeth Silva, reforçou que o programa foi estruturado para ampliar o acesso à negociação de débitos e representa uma oportunidade para cidadãos e empresas regularizarem suas pendências. “Nosso objetivo é facilitar o acesso à regularização, com descontos expressivos em juros e multas e prazos estendidos de parcelamento. Além de incluir os créditos tributários, este programa também contempla créditos não tributários. Nós temos diversos órgãos, como o Tribunal de Justiça e o Detran [Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins], que possuem créditos não tributários inscritos em dívida ativa, e conseguimos agora expandir para atender a essa demanda, oferecendo uma solução mais abrangente e eficaz para a regularização fiscal. Com isso, reforçamos o compromisso com a recuperação de receitas de forma justa e equilibrada, promovendo cidadania fiscal e contribuindo para o equilíbrio das contas públicas”, enfatizou o titular da Sefaz.

Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, ressalta o papel do Refis 2025 na promoção da legalidade e no fortalecimento do ambiente de negócios no Tocantins; (Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, destacou o impacto positivo da medida. “É muito importante oferecer essas oportunidades, uma vez que um débito pequeno pode inviabilizar que a pessoa busque financiamento ou consiga dar aval em outros processos. Buscar uma solução por meio do Refis, para oportunizar essa organização, tem importância estratégica ao possibilitar a legalidade, na intenção de que o contribuinte possa seguir em frente, sem um custo mensal elevado. Por determinação do governador Wanderlei Barbosa, temos avançado muito para entregar o melhor à sociedade tocantinense”, afirmou.

Adesão

A adesão ao Refis 2025 deve ser feita no site da Secretaria de Estado da Fazenda, no link do Domicílio Eletrônico do Contribuinte, durante o período de vigência (a ser definido por ato da Sefaz), o prazo se estende por 180 dias a partir da sua regulamentação. O parcelamento requer o pagamento da primeira parcela no ato da adesão. No caso do IPVA, o parcelamento é feito automaticamente.

Empresário Fabiano do Vale, presidente da Faciet, fala sobre o impacto positivo do Refis 2025 no setor empresarial: “A medida vai ajudar muito os comerciantes a se regularizarem e retomarem o crescimento” ; (Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

O Refis não se aplica a débitos com representação fiscal ou penal, nem àqueles já condenados judicialmente, com exceção de custas processuais. Também não dá direito à devolução de valores já pagos.

O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Tocantins (Faciet), Fabiano do Vale, comentou sobre os impactos positivos do Refis 2025. “Essa medida faz com que os comerciantes e as empresas, em um momento difícil para o comércio, com muita oscilação e instabilidade, possam se regularizar. Isso é necessário para nós e possibilita operar com bancos e instituições financeiras. Parabenizo o Governo pela atitude de viabilizar a regularização, o que vai nos ajudar muito”, afirmou.

A empresária Maria de Fátima de Jesus, presidente da Associação Tocantinense de Supermercados, destaca a importância do Refis 2025 para o setor supermercadista; (Esequias Araújo/Governo do Tocantins)

A empresária e presidente da Associação Tocantinense de Supermercados, Maria de Fátima de Jesus, ressaltou que a ação contribui para a retomada da regularidade fiscal das empresas do setor. “Os comerciantes de todos os segmentos aguardam o Refis para regularizar débitos de forma mais acessível. No nosso setor, que recolhe muito ICMS, o impacto é ainda maior, pois conseguimos regularizar sem multas e juros tão altos. Isso possibilita que muitos comerciantes se organizem e continuem trabalhando regularmente”, destacou.

Extinção do crédito tributário do IPVA

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa assinou Medida Provisória, em conformidade com a Lei Estadual nº 1.288, de 28 de dezembro de 2001, para extinguir o crédito tributário relativo ao IPVA, cujo valor não tenha sido ajuizado, desde que a inscrição em dívida ativa tenha ocorrido há mais de cinco anos da publicação da MP. A medida visa facilitar a regularização fiscal dos contribuintes.

Presenças

Participaram do lançamento a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini; secretários de Estado; presidentes de autarquias; e representantes de associações do setor empresarial.

Com o maior crescimento do comércio varejista do Brasil (11,3%) e um avanço de 7,1% no Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos 12 meses, o Tocantins se firma como uma das economias mais dinâmicas do cenário nacional

Da Redação

O desempenho recorde, que também resultou na menor taxa de desemprego da história do estado (4,3%), é fruto de uma política focada na atração de investimentos e modernização da infraestrutura, coordenada pelo Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (PICS).

Ao centro o governador Wanderlei Barbosa a esquerda Amélio Cayres e o secretário Carlos Humberto Lima

A combinação de planejamento e políticas públicas assertivas tem colocado o estado em uma posição de destaque. Segundo o governador Wanderlei Barbosa, a estratégia é clara: integrar ações para criar um ambiente de negócios seguro e competitivo.

“Ao integrar ações voltadas para infraestrutura logística, estímulo aos sistemas produtivos locais e políticas de incentivos fiscais com transparência e segurança jurídica, o Tocantins vem se consolidando como um estado promissor para investidores e empreendedores”, destaca o governador. “O fortalecimento do setor de serviços e o crescimento contínuo da agropecuária e da indústria revelam nosso potencial de expansão e diversificação”, completa.

Terminal Rodoferroviário de Alvorada possui pátio multimodal, preparado para transbordo de grãos sem desmembramento de trens - Foto: Natanael Sousa

Essa transformação é liderada pela Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics). Para o secretário Carlos Humberto Lima, os resultados são consequência direta de uma nova visão de gestão. “Esse desempenho é fruto de uma abordagem que implantamos com o PICS, uma política pública sólida de desenvolvimento econômico, estruturada com base em planejamento, segurança jurídica, atração de investimentos e modernização”, afirma.

PIB em expansão

Secretário Carlos Humberto Lima

Os números confirmam o momento positivo. Pela primeira vez, o Governo do Tocantins divulgou o PIB trimestral, que apontou um crescimento de 3,1% no primeiro trimestre de 2024 em relação ao mesmo período de 2023. No acumulado dos últimos 12 meses, a expansão estimada é de 7,1%, totalizando R$ 24,2 bilhões. Os setores que mais contribuíram foram Serviços (R$ 11,2 bilhões), Agropecuária (R$ 9,1 bilhões) e Indústria (R$ 1,7 bilhão).

Esse resultado dá continuidade a um processo de avanço consistente. Em 2022, o PIB estadual saltou para R$ 58,2 bilhões, um crescimento de 6,0% que posicionou o Tocantins com o quarto maior avanço do país. Segundo dados do IBGE, o estado foi o que mais cresceu no Brasil nos últimos 20 anos, com uma média anual de 4,8% — mais que o dobro da média nacional.

Geração de empregos

O aquecimento econômico se reflete diretamente no mercado de trabalho. Desde o início da atual gestão, foram criados mais de 46 mil postos formais, o que fez o estado atingir a menor taxa de desocupação de sua série histórica no segundo semestre de 2024, com 4,3%, segundo a Pnad Contínua do IBGE. O desempenho é atribuído a um ambiente de negócios mais seguro e a iniciativas focadas em sustentabilidade e qualificação da mão de obra.

Comércio e Serviços: Motores do Desempenho Econômico

Os setores de comércio e serviços têm sido os grandes protagonistas dos resultados estaduais. No acumulado de 12 meses até janeiro de 2024, o comércio varejista cresceu 11,3%, o melhor resultado do país. No mesmo período, o comércio varejista ampliado (que inclui veículos e materiais de construção) também liderou o ranking nacional, com alta de 9,4%.

O setor de serviços não fica atrás. Em 2023, registrou um crescimento de 11% no volume, o terceiro maior do Brasil e o maior da Região Norte. O ritmo forte se manteve em 2024, com uma expansão de 8,3% no volume de atividades entre janeiro e maio, consolidando o setor como pilar fundamental da economia tocantinense.

Com resultados consolidados e projetos em andamento, como o planejamento estratégico "Tocantins 2045", o estado segue avançando para um desenvolvimento cada vez mais estruturado e sustentável, fortalecendo as bases para a atração de novas empresas e a contínua geração de emprego e renda.

Visita institucional reforça parceria estratégica iniciada em missão oficial do governador Wanderlei Barbosa na Europa, em janeiro

Por Rafael de Oliveira

O Governo do Tocantins recebeu, nesta terça-feira, 29, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, o embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, para uma agenda institucional voltada ao fortalecimento das relações bilaterais. A visita, que faz parte da programação do diplomata durante três dias no estado, reforça o compromisso de ampliar parcerias econômicas, tecnológicas e ambientais entre o Tocantins e a Suíça.

O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, representou o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e destacou o fortalecimento das relações institucionais e econômicas entre o Estado e o país europeu. “Estamos recebendo o embaixador em razão das relações que estamos construindo com a Suíça, o que reforça a boa expectativa de continuidade dessa parceria. O Tocantins tem um grande potencial, não apenas no agronegócio, mas também na mineração e no turismo. Por isso, fortalecer esse diálogo é muito importante, pois vivemos um momento de crescimento acelerado, com segurança jurídica, logística organizada e capacidade de atrair investimentos”, afirmou o secretário.

O embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, é recebido no Palácio Araguaia durante agenda institucional com autoridades do Governo do Tocantins;

O embaixador Pietro Lazzeri está há três dias no Tocantins, onde participou de eventos em Palmas, além de um passeio pelo Jalapão. Ele agradeceu a recepção e avaliou positivamente a agenda no estado. “Assim como o governador Wanderlei Barbosa, gosto de ir a campo para trabalhar e, durante estes três dias, identifiquei um estado muito rico e com grande potencial. Na Suíça, temos um país aberto e dinâmico, como o Brasil, que é nosso maior parceiro nas áreas econômica, de inovação e sustentabilidade. Somos economias complementares e mercados que precisam de recursos naturais, como os que vocês possuem, além de tecnologia. O Jalapão é um tesouro que, com a chegada do aeroporto e do asfalto, irá potencializar o desenvolvimento. Avalio esta visita como muito positiva para criarmos um diálogo construtivo entre os nossos mercados”, ressaltou o embaixador.

A visita dá continuidade ao diálogo iniciado em janeiro deste ano, quando o governador Wanderlei Barbosa esteve em missão oficial na Suíça. Na ocasião, o chefe do Executivo participou de encontros estratégicos com lideranças empresariais e ambientais do país e assinou o Protocolo de Negociação para Restauração Florestal. O documento prevê a criação de uma entidade para a recuperação de áreas degradadas no Tocantins, a Tocantins Restaura. A primeira área a ser restaurada deverá ter até 12 mil hectares e proporcionará, além de benefícios ambientais, o envolvimento direto das comunidades. O investimento inicial estimado para a ação é de R$ 120 milhões.

Secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, representa o governador e destaca o potencial do Tocantins para novos investimentos suíços;

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, acompanhou o embaixador durante a visita ao Jalapão e destacou o perfil participativo do diplomata, que quis conhecer de perto as paisagens e a realidade local. “O embaixador se parece com o governador Wanderlei Barbosa no sentido de gostar de estar em campo, de agir. Passamos horas conversando sobre geopolítica mundial, o Tocantins e as potencialidades de investimentos. É um homem de diálogo, que se expressa e escuta com atenção. O que mais chamou a atenção dele foi quanto aos atrativos do Jalapão, que considerou extraordinários, e também as comunidades locais. Dialogamos ainda sobre o Jalapão atual e o que está por vir, incluindo as oportunidades e os desafios com o aumento do turismo após a entrega do aeroporto. Ele não veio apenas com uma missão diplomática, mas demonstrou interesse real em estabelecer relações concretas com o Tocantins”, relatou o secretário.

Potencialidades

Secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Aparecido Silva, detalha ao embaixador suíço o cenário fiscal sólido do Tocantins e as estratégias para atração de investimentos.

Durante a recepção, os secretários de Estado apresentaram as potencialidades do Tocantins, com destaque para as áreas do agronegócio, economia, logística, turismo e projetos de sustentabilidade. O secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Aparecido Silva, enfatizou o cenário de crescimento econômico do Tocantins. “Estamos com um desenvolvimento potencializado, contribuindo significativamente para o agronegócio do país. O governador Wanderlei Barbosa estabeleceu uma estabilidade jurídica favorável aos investimentos, não apenas na captação de recursos, mas também tornando o estado atrativo para novos negócios. Temos credibilidade jurídica e mantemos rigorosamente em dia todas as obrigações, tanto com os servidores quanto com fornecedores e instituições. Estamos passando por mudanças no sistema tributário nacional e, a partir do ano que vem, iniciaremos o período de transição, que vai até 2032. É um desafio, por isso estamos nos preparando e apostando em logística e na revitalização de rodovias, com foco na geração de renda, já que o novo modelo tributário será baseado no consumo”, explicou o titular da Sefaz.

Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergilei Moura, ressalta a localização estratégica do Tocantins e os avanços na infraestrutura de transporte e logística;

Já o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura, salientou a posição estratégica do Tocantins no cenário logístico, destacando o planejamento voltado à infraestrutura de transportes e à atração de investimentos. “O Tocantins está no centro do Brasil e, efetivamente, atrai os principais fluxos de transporte rodoviário, ferroviário e aeroviário do Matopiba, além de áreas do Mato Grosso e do Pará. Todo o transporte ferroviário converge para o Tocantins e se integra aos projetos de exportação. Na área de planejamento, temos investido fortemente em infraestrutura de transporte para que o estado esteja preparado para receber grandes investidores e oferecer uma logística ágil, tornando-se competitivo no mercado internacional. Nosso objetivo é consolidar o Tocantins como referência logística no Matopiba, ampliando as oportunidades de escoamento de cargas e de competitividade frente aos incentivos fiscais”, concluiu.

“Assim como o governador Wanderlei Barbosa, gosto de ir a campo para trabalhar e, durante esses três dias, identifiquei um estado muito rico e com grande potencial”, ressaltou o embaixador Pietro Lazzeri.

A expectativa é de que, a partir dessa aproximação, novos acordos e projetos conjuntos sejam desenvolvidos futuramente, especialmente nas áreas de inovação, energia limpa e educação técnica. Ainda estiveram presentes na recepção ao embaixador Pietro Lazzeri, os secretários de Estado da Comunicação (Secom), Márcio Rocha; da Agricultura e Pecuária (Seagro), Jaime Café; da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto; da Pesca e Aquicultura do Tocantins (Sepea), Rodrigo de Carvalho Ayres; e das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), Ubiratan Carvalho; além dos presidentes da Agência de Mineração do Tocantins (Ameto), Milton Neris; e da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias, Aleandro Lacerda.

Dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), que acompanha o desempenho do setor em todo o país

Por Guilherme Gandara

O setor de serviços no Tocantins registrou crescimento de 8,3% no volume de atividades no acumulado de janeiro a maio de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A receita nominal de serviços – indicador que reflete a movimentação financeira do setor – também apresentou variação positiva de 12,1% no mesmo período. Os resultados reforçam a relevância do segmento na estrutura econômica estadual, com impacto direto na geração de emprego e renda.

Para o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, os dados demonstram o desempenho consistente do setor no Tocantins.

“O crescimento do volume e da receita dos serviços reflete o dinamismo das atividades econômicas no estado. A atuação integrada do Governo do Tocantins, por meio do PICS – Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços –, tem criado condições para fortalecer os setores produtivos e estimular o empreendedorismo em todas as regiões”, avalia o secretário.

Sobre a pesquisa

A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), elaborada pelo IBGE desde 2011, acompanha o desempenho conjuntural do setor de serviços no Brasil. Os dados são coletados em empresas com 20 ou mais pessoas ocupadas e receita predominantemente advinda de atividades de serviços, abrangendo as 27 unidades da Federação.

O ritmo implantado desde a primeira gestão de Wanderlei Barbosa na economia do Tocantins vem gerando só bons resultados. Desta vez o Estado gerou 967 novos empregos com carteira assinada em maio de 2025, resultado de 12.080 admissões e 11.113 desligamentos, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O estoque, que representa o total de vínculos formais atualmente ativos no estado, supera 267.328

Por Edson Rodrigues

No acumulado do ano, entre janeiro e maio de 2025, o Tocantins acumula 8,6 mil novos empregos formais. Nos últimos 12 meses, de junho de 2024 a maio de 2025, o saldo é de 10.650 vagas com carteira assinada.

Em maio, o Tocantins apresentou desempenho positivo em quatro dos cinco setores da economia avaliados. O protagonismo foi do setor de Serviços, que teve saldo de 604 vagas. A Construção (382), a Indústria (174) e o Comércio (100) também tiveram números positivos.

As novas vagas no Tocantins foram ocupadas quase de forma equivalente por profissionais do sexo feminino (510) e masculino (457). Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas, com 835 vagas. No recorte por faixa etária, os jovens entre 18 e 24 anos formam o grupo com maior saldo de vagas no Tocantins em maio: 477.

Governador Wanderlei Barbosa e o  Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima

A capital, Palmas, foi o município tocantinense com melhor saldo em maio, com 673 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 112.383 empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no estado aparecem Luzinópolis (118), Palmeirante (109), Gurupi (92) e Araguaína (83).

CARLOS HUMBERTO LIMA: TERRENO FÉRTIL

Carlos Humberto Lima,  Estado da Indústria, Comércio e Serviços

A maioria das vagas criadas em maio foi preenchida por jovens entre 18 e 24 anos e por pessoas com ensino médio completo, o que reforça a efetividade das ações de qualificação profissional e inclusão produtiva promovidas pelo Governo do Tocantins. Para o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, os resultados refletem diretamente o trabalho que vem sendo desenvolvido pela gestão.
“Estamos fortalecendo as cadeias produtivas, desburocratizando processos e promovendo um ambiente atrativo para investidores, por meio do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (PICS). Os dados do Caged confirmam que o Tocantins é um terreno fértil para o desenvolvimento e a geração de empregos”, afirmou.

EQUIPE UNIDA

Secretário Beto Lima , governador Wanderlei e Amélio Cayres, em vídeo conferencia

Os bons resultados em todas as áreas das gestões de Wanderlei Barbosa são justificados pelo próprio governador pela atuação unida da sua equipe, orientada sempre para buscar os melhores resultados possíveis para a população do Tocantins.

Outro ponto de convergência desses bons resultados é a atuação da Secretaria de Comunicação, levando aos quatro cantos do Estado as informações que interessam para a população e mantendo os veículos de comunicação sempre bem municiados quando o assunto são os dados necessários para basear e justificar as notícias.

MALHA VIÁRIA

Investimentos em infraestrutura, outra marca da gestão Wanderlei Barbosa 

Mas, de nada adiantariam os avanços econômicos se os produtores rurais, indústrias e empresas tocantinenses não tivesse como fazer uma logística adequada para obter melhores resultados.

Por isso o governo do Tocantins vem se empenhado na recuperação da malha viária estadual, com foco na restauração de rodovias danificadas e na melhoria da infraestrutura de transporte.  Com investimentos que já ultrapassam os dois bilhões de reais, o governo tem na manutenção de recursos constantes o segredo para não deixar que trechos se degradem mais que os demais e acabem demandando ações pontuais. Para se ter uma ideia, em 2022 foram aplicados na malha viária, R$ 400 milhões de reais, em 2023, R$ 600 milhões, em 2024, R$ 710 milhões e até agora, em 2025, outros R$ 300 milhões. Recentemente, o governador Wanderlei Barbosa liderou negociações com o DNIT para a recuperação de mais de 380 km de rodovias federais afetadas, além de investir em obras de pavimentação e revitalização de trechos importantes, incluindo vias urbanas em alguns municípios.

O governo tem investido na pavimentação de novos trechos de rodovias estaduais, como a TO-070 e a TO-373, com o objetivo de melhorar a infraestrutura de transporte e logística do estado.

Em parceria com prefeituras, o programa Pró-Município está recuperando a malha viária de diversas cidades, como Palmas, com a recuperação de 1 milhão de metros quadrados.

Uma das principais obras de infraestrutura viária incluídas no programa, foi a revitalização da BR-153/TO,i concluída em agosto de 2023, com investimento de R$ 29 milhões, beneficiando cerca de 207,5 mil pessoas.

O Governo do Estado e o DNIT seguirão trabalhando em conjunto para recuperar e manter os trechos de rodovias danificados, garantindo a segurança e a trafegabilidade.

Crescimento econômico sustentável se faz assim, como planejamento e gestão!