Secretário Sérgio Leão informa na Assembleia Legislativa investimentos do estado em Porto Nacional

Parlamentares que compõem a Comissão de Defesa do Consumidor, receberam na manhã desta quinta-feira, 05, na Assembleia Legislativa, o secretário da Infraestrutura do Estado, Sérgio Leão, que esclareceu sobre obras em desenvolvimento no Tocantins. Questionado pelo deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), sobre o andamento das obras de construção da ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, o gestor destacou que tem a pretensão de no máximo em 90 dias iniciar parte das obras.

“Não tem mais como esperar, precisamos imediatamente dessa ponte, mesmo entendendo que há prazos legais para levantar os recursos e iniciar as obras”, disse Ricardo Ayres, que foi o relator do projeto do Executivo, que aprovado pela Casa de Leis, deu ao Estado o direito de contratar empréstimo de 36 milhões de Euros para construir a ponte.

Sérgio Leão comentou que para contrair o empréstimo é preciso o aval do Senado, pois o governo Federal fica como fiador do contrato. “Como a situação em Brasília atualmente é bem delicada, tomamos a decisão de ter agilidade na organização dos documentos e encaminhamento ao Senado, e para pressionar na aprovação desse empréstimo e no início dos repasses, já pretendemos iniciar a parte de montagem da estrutura, que vai comportar as obras, em no máximo 90 dias”, comentou o secretário da Infraestrutura.

O empréstimo está sendo realizado junto a Unicredit – Atividades Bancárias Corporativas e de Investimento, e o valor de 36 milhões de Euros, que segundo Sérgio Leão, possivelmente terá isenção de contrapartida, será empregado na implantação das estruturas de acesso e serviços de terraplenagem e pavimentação, e ainda, a construção da ponte com extensão de 1.488 metros.

“A situação da ponte precisa de um esforço extremo, pois a situação atual tem afetado diretamente a competitividade do agronegócio nos municípios de Palmas, Porto Nacional, Santa Rosa, Monte do Carmo, Taguatinga, Mateiros e Dianópolis, conforme explica o próprio projeto que o governo encaminhou à Assembleia”, comentou Ricardo Ayres.

Pavimentação em Porto Nacional

O gestor ainda foi questionado pelo deputado Ricardo Ayres quanto às obras de pavimentação e recuperação de asfalto nas ruas de Porto Nacional, que estão sendo feitas por meio de repasses do PAC. “Acreditamos que nos próximos dois meses essas obras serão finalizadas. É importante dizer que essas obras são do governo do Tocantins em parceria com o governo Federal”, destacou Sérgio Leão.

As obras de asfalto urbano, drenagem, passeios com acessibilidade (calçadas), galerias pluviais e sinalização viária estão sendo feitas nos setores Vila Nova, Nova Capital, Jardim dos Ipês, Parque Liberdade e Novo Horizonte, em Porto Nacional. A conclusão dos trabalhos está prevista para os próximos dois meses.

As obras são de responsabilidade Secretaria de Infraestrutura do Estado, com financiamento de R$ 17,4 milhões da Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – Etapa 2 (PAC-2), módulo Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas. A contrapartida do Governo do Tocantins é de R$ 870 mil.