A prisão do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, na última sexta-feira (27), caiu como um trovão em céu aberto no Tocantins. Mas, ao contrário do barulho que a decisão causou, o que se seguiu foi um silêncio ensurdecedor e não por parte da política, mas da própria Justiça

Por Edson Rodrigues e

Edivaldo Rodrigues

A acusação? Suposta participação em um esquema de vazamento de decisões judiciais. Os fatos? Nenhum flagrante, nenhum risco de fuga, nenhuma ameaça concreta à ordem pública ou ao andamento das investigações. A medida? Prisão preventiva e afastamento imediato do cargo por 180 dias. Tudo isso sem que a fundamentação venha a público com a robustez que o Estado de Direito exige.

Estamos diante de mais um episódio em que o símbolo do poder judicial, a balança, parece pender antes de ouvir. Onde está o princípio da proporcionalidade? Onde estão os elementos que justificam uma medida tão extrema contra um gestor eleito, com presença institucional ativa e aprovação popular?

O peso da dúvida

Prefeito Eduardo na Câmara Municipal

Não se trata de defender uma pessoa, mas um princípio, o de que ninguém deve ser tratado como culpado antes de uma sentença. A prisão preventiva, nesse caso, levanta mais suspeitas sobre o sistema do que sobre o próprio investigado. O gesto foi drástico, mas a justificativa, opaca.

Há, sim, um sentimento difuso de injustiça. E isso não é apenas percepção, é um alerta. Quando a confiança nas instituições começa a ruir, abre-se espaço para o descrédito, para o populismo jurídico, para o retrocesso.

Palmas não se calou

O prefeito Eduardo Siqueira e seu vice Carlos Veloso

Se o STF não deu explicações claras, a política tocantinense respondeu com rara firmeza. Em tempos de polarização, surpreende ver tamanha unidade institucional, 22 vereadores de diferentes partidos assinaram uma nota oficial em apoio a Eduardo. O secretário-chefe do Gabinete, Carlos Júnior, afirmou que “nunca antes na história de Palmas se viu tamanha demonstração de unidade entre os Poderes.” O vice-prefeito Carlos Velozo, que agora assume interinamente, reforçou: “Seguiremos com lealdade ao projeto escolhido pelo povo.”

Prefeito entrega Escola em Taquaruçu

Com o respaldo da maior entidade municipalista do Tocantins, Eduardo Siqueira ganha um reforço institucional. A manifestação da ATM ao mesmo tempo em que reafirma o respeito às decisões do Judiciário, sinaliza que parte dos gestores municipais enxerga no afastamento do prefeito de Palmas um episódio passível de revisão. A nota pública indica que há expectativa pelo retorno célere de Eduardo ao cargo, o que revela mais do que apoio político, mas também uma leitura de que sua permanência à frente da gestão ainda é considerada legítima.

Não é um caso de defesa por afinidade, mas de instinto democrático. Quando um poder avança demais, é dever dos outros reagirem. E foi o que se viu.

Um prefeito em pleno exercício

Eduardo não é um gestor em fim de carreira, tampouco alguém que vinha se escondendo dos desafios da administração. Ao contrário, reabriu restaurantes comunitários, modernizou o transporte público, ampliou programas sociais, retomou obras estruturantes, refez praças públicas e recolocou a Prefeitura no centro do diálogo político local e nacional. Isso em pouco menos de seis meses de gestão. É exatamente por estar em movimento que sua prisão soa ainda mais arbitrária.

Um roteiro conhecido no Tocantins

O Tocantins já viu esse filme antes. Governadores presos preventivamente, expostos na mídia e, anos depois, inocentados sem o mesmo alarde, como foi o caso de Marcelo Miranda. O desgaste político é imediato; a reparação, quando vem, é tardia e nunca completa.

Estamos diante de um déjà vu jurídico? Como definiu um vereador: “Aplicaram uma dose anestésica de elefante num passarinho.” A frase é crua, mas traduz com precisão o descompasso entre ação e argumento.

Justiça que tarda… e erra?

Este artigo não absolve ninguém, mas também não aceita a naturalização de medidas desproporcionais. Prisões preventivas devem ser a última das opções, e não a primeira reação. O STF precisa responder com autoridade, mas também com muita clareza. O devido processo legal não pode ser atropelado em nome da moralização instantânea.

A democracia é feita de freios e contrapesos e isso vale também para o Judiciário.

Uma onda de solidariedade

O prefeito Eduardo e a primeira dama Poliana na entrega do Restaurante Comunitário

O apoio a Eduardo não veio apenas da base aliada. Líderes de diferentes partidos se manifestaram, com discursos que, embora diversos, convergem no essencial,  o respeito às garantias fundamentais. O deputado estadual Jair Farias (UB) disse: “Seguimos confiantes de que, em breve, todos os fatos serão esclarecidos.” O deputado federal Vicentinho Júnior (PP) também se manifestou: “homem público com compromisso com o povo tocantinense.”

 Prefeito Eduardo Siqueira Campos entrega nova iluminação em tecnologia LED na Avenida JK

Para o Senador Irajá (PSD) é preciso “confiança na Justiça e no direito à ampla defesa. O vereador Carlos Amastha (PSB) e ex-prefeito de Palmas lembrou que a “prisão sem base é retrocesso.”

Outro a manifestar foi o atual secretário Ronaldo Dimas (PL), ex-prefeito de Araguaína. “Que se evitem excessos.” O atual gestor de Araguaína, Wagner Rodrigues (UB) também contribuiu.  “Eduardo vinha desempenhando sua missão com responsabilidade.”

Eduardo Suiquera Campos e seu secretário de governo Sérgio Vieira Marques, conhecido como Soró

Para a Senadora Professora Dorinha (UB), “a democracia exige serenidade e respeito aos princípios legais.”

O que está em jogo?

O prefeito Eduardo em galeria de águas fluviais na Capital 

A liberdade de um homem, sim. Mas mais que isso, o equilíbrio entre poderes, a confiança no sistema, o funcionamento de uma cidade inteira. O povo de Palmas não pode ser vítima de um processo obscuro. E a Justiça não pode errar,  porque quando erra, erra grande.

De uma coisa a família O Paralelo 13 tem certeza: o prefeito Eduardo Siqueira sairá maior depois de ser inocentado. Porque não é apenas sua reputação que está em jogo, mas a reafirmação de um princípio fundamental, o de que a verdade, mesmo quando tarda, se impõe. E quando ela vier à tona, como acreditamos que virá, não restará apenas a imagem de um homem que resistiu com dignidade, mas de um líder que enfrentou a tempestade e voltou com ainda mais legitimidade para continuar sua trajetória pública.

Família O Paralelo 13