Por Núbia Daiana Mota

Cumprindo um dos itens que compõe o plano de governo atual na área da Educação, e que estabelece, dentre diversas ações, a retomada do Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada (PECGC) na rede estadual de ensino, a Secretaria de Estado da Educação Juventude e Esportes (Seduc) apresentou em reunião, nesta quarta-feira, 7, a documento que norteia a reorganização do programa para o ano letivo de 2017. O encontro realizado na sede da pasta teve como objetivo socializar com os setores da Seduc envolvidos no desenvolvimento do programa o texto elaborado pelo Grupo de Trabalho do PECGC, além de incluir as contribuições pontuadas pela equipe diretiva da secretaria visando complementar as novas diretrizes para o programa. O Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada existe a quase 20 anos no Tocantins e visa democratizar a gestão educacional, visando dar agilidade e autonomia às escolas para elaborar, implementar e fortalecer o Projeto Político Pedagógico (PPP), de acordo com a realidade e as necessidades locais. O programa fundamenta-se na participação efetiva da comunidade no processo educativo, na responsabilidade social, na descentralização dos recursos públicos e na autonomia, visando à melhoria da qualidade do ensino, expressa pelo sucesso do aluno na sua formação acadêmica. De acordo com a titular da Seduc, professora Wanessa Sechim “é necessária uma adequação do programa no sentido de orientar a equipe gestora da unidade escolar no fortalecimento da construção e reestruturação do Projeto Político Pedagógico, e, por meio dele, conquistar e exercer a sua autonomia.” Segundo a secretária, a reestruturação do programa será realizada observando a capacidade técnica e financeira do Estado, priorizando, dentro do PECGC os projetos que têm como foco o desenvolvimento contínuo da aprendizagem na rede estadual de ensino, em que o centro da gestão é o Projeto de Aprendizagem. O texto final da reformulação do Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada deve ser concluído ainda este ano após novas reuniões do GT e setores envolvidos diretamente com o programa. A intenção da pasta é que as novas ações sejam implementadas já no início do ano letivo de 2017.

Participação da Comunidade Umas das particularidades do PECGC é participação das comunidades escolar e local na tomada das decisões e acompanhamento das atividades da escola. Esta integração só é possivel por meio das Associações de Apoio à Escola e dos Conselhos Escolares, formadas por pais, profissionais da educação, alunos e comunidade geral. Foto: Adilvan Nogueira / Governo do Tocantins