Mesmo sendo o Estado mais novo da União e não ter indústrias e outras fontes de arrecadação, Tocantins se salva em mar de tormenta

Por Edson Rodrigues

Sob o argumento de crise econômica, servidores públicos de vários estados, como Rio Grande do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Sergipe, Pernambuco e Alagoas, tiveram seus salários parcelados ou atrasados devido à mudança no pagamento da folha de pessoal. A decisão dos governos estaduais, de atacar o direito dos servidores ao pagamento integral de suas remunerações, resultou em protestos e paralisações.

No Rio Grande do Sul, o parcelamento de salários gerou indignação dos servidores públicos estaduais. Eles realizaram uma paralisação de 24 horas dos serviços públicos em todo o estado. Entre os serviços paralisados estiveram o policiamento ostensivo da Brigada Militar, o atendimento de ocorrências por parte da Polícia Civil e as aulas no ensino na rede estadual, mais de 93% das escolas não funcionaram. A manifestação teve adesão de servidores de diversas categorias do funcionalismo estadual e foi batizada com “Dia da Indignação”. Em nota publicada, o governo afirmou que, desde o início do ano, o Executivo adotou medidas de contenção de gastos e mesmo assim o poder público "se viu obrigado a parcelar os salários de 48% do funcionalismo público". Todos os servidores públicos, com salários acima de R$ 2,150 mil, foram atingidos com a medida.

Em Sergipe, mais de 15 mil servidores do estado, incluindo pensionistas e aposentados, estão sendo prejudicados com a decisão do governo em parcelar os salários

Em Pernambuco, o governo mudou a tabela de pagamento salarial dos servidores para ganhar fôlego no caixa. O governo antecipou para o dia 27 de julho 50% do pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. Com a antecipação de parte do benefício, o calendário de pagamento da folha salarial ficou atrasado. Os salários do mês vigente só são pagos entre 5 e 6 do mês seguinte.

Em Alagoas, o governo manteve inalterada a proposta de reajuste salarial em 5% dividido em três parcelas e deixou em aberto a possibilidade, no futuro, de um possível atraso no pagamento de salários. Atualmente, a folha salarial de Alagoas já é paga fora do mês e, normalmente, encerrada no mês seguinte.

O Rio de Janeiro é a última vítima da crise por que passam os estado brasileiros e anunciou, na última quinta-feira, o parcelamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais a perder de vista.  Quem receber por último, receberá apenas em abril de 2016.

Enquanto isso, servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul e Sergipe vem recebendo mensagens pelo celular e e-mails do Banrisul e Banese, com ofertas de empréstimos e créditos consignados. Alguns servidores se manifestaram nas redes sociais e criticaram a iniciativa e a classificaram como “deboche” e “lamentável”. O Banrisul é uma instituição de economia mista, onde o maior acionista é o estado; e o Banese é um banco estatal, controlado pelo governo.

TOCANTINS SE SOBRESSAI

Já no Tocantins a história será diferente.  Mais novo Estado da federação e carente de indústrias e grandes arrecadadores de impostos, o governo do Estado vem fazendo verdadeiros milagres na condução da sua economia, e até obras vem conseguindo realizar.

Vale ressaltar que o governo já havia recebido uma folha de pagamento “inchada” e que o próprio governador, Marcelo Miranda, se empenhou para que não houvesse demissões.  Aconteceram, é verdade, mas bem menos que os derrotistas previam.

A queda nos repasses do FPE e a retenção de recursos oriundos de Brasília, na ordem de 400 milhões de reais, destinados a áreas básicas, como Saúde, Educação e Infraestrutura, e garantidos pela Constituição, praticamente ataram as mãos do governo para investimentos mais vultosos - ou “vistosos”.

Mesmo assim, o governo do Estado conseguiu aumentar a sua arrecadação.  O problema é que a União não consegue sair do atoleiro econômico, com a inflação ameaçando chegar na casa dos 10%, e praticamente cessou o repasse de recursos.  “O que o governador está fazendo é mais que malabarismo, é um verdadeiro pequeno milagre”, nos revelou, muito a contragosto, uma fonte da oposição.

Sendo assim, o governador Marcelo Miranda vem merecendo aplausos pelo seu gigantismo ao enfrentar o verdadeiro “tsunami” de problemas com que se deparou logo aos primeiros minutos do dia 1º de janeiro de 2015, ao assumir seu novo mandato como governador do Tocantins. Funcionalismo em greve, caos nos hospitais, além de um monstruoso endividamento da máquina administrativa, com fornecedores se recusando a entregar produtos já comprados por medo de não receber e empresas evitando as concorrências, licitações e pregões eletrônicos, pelo histórico de calotes por parte dos governos anteriores.

Marcelo não foi chorar as pitangas para a mídia, não gritou, muito menos esperneou ou denunciou quem quer que seja.

Neste sábado, a cúpula do governo do Estado anunciou que vai pagar o 13º salário dos servidores estaduais que ganham até  quatro salários mínimos na próxima segunda-feira, dia 21.  O restante dos servidores vai receber após a quitação da folha de dezembro, ou seja, após o dia 12.

O Palácio Araguaia estima que esta forma encontrada pelo governo permitirá que 60% dos servidores possam receber o 13º na segunda. Sendo assim, ficarão sem receber o benefício, sobretudo, os servidores de cargos de comando, como secretários, subsecretários, diretores, superintendentes, presidentes e vices de autarquias. A preocupação do governador Marcelo Miranda (PMDB), explicam as fontes do Executivo, foi assegurar que os servidores que ganham menos não fossem prejudicados.

Enquanto isso, com recursos já garantidos, Marcelo Miranda veio desenvolvendo um trabalho silencioso – e bem feito – de recuperação de toda a malha viária pavimentada do Estado.  

Muitos foram os integrantes da equipe de governo, neste primeiro ano, que suaram sangue para que Marcelo tivesse condições de trabalhara, assim como foram muitos os que não moveram uma palha sequer para que alguma coisa fluísse de uma maneira mais eficaz.

Ou seja, ainda há terreno para melhorar, mas, apesar de todas as realizações, de todos os avanços, o Tocantins ainda não se livrou da possibilidade de parcelamento de salários.

Neste fim de 2015 e início de 2016, é a hora de todos darem uma contribuição verdadeira pela governabilidade.

Todos sabem que são necessários muitos ajustes, como extinção e fusão de secretarias, novas demissões, adequações e outras manobras para que a máquina pública possa funcionar dentro da nova realidade.

Aos demais poderes, clama-se por uma convivência harmônica e menos conflitante.

À oposição, suplica-se por uma vigília constante, mas responsável, dentro dos princípios democráticos, abrindo espaço para o diálogo em busca das melhores soluções.

É preciso que se entenda que o País, os estados e os municípios estão no mesmo barco, açoitados por uma recessão sem precedentes, com uma inflação beirando a casa dos 10% e com uma população apavorada com a perda do seu poder de compra e com o fantasma da inadimplência.

Isso significa menos movimentação no comércio e menor arrecadação de impostos.  Juntando-se isso à queda nos repasses do FPE e do FPM, o cenário para 2016, como prevêem os analistas políticos, não será nada tranqüilo, com muitas dificuldades para governadores e prefeitos.

Assim, faz-se necessário que todos, sem distinção partidária, se desarmem e invistam numa união jamais vista no Tocantins para que nosso Estado volte a ser exemplo e saia dessa crise o mais fortalecido possível.

Que assim seja.

Quem viver verá!