Segundo o Estadão, o rito para o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana que vem já está definido. Serão quatro sessões, duas na terça-feira, uma na quarta e a última na quinta. O ministro Herman Benjamin dará início aos trabalhos com a leitura do relatório da ação, com o resumo das diligências feitas, depoimentos e provas coletados, perícias, e providências solicitadas pelo relator durante a fase de instrução processual.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, concederá em seguida a palavra, da tribuna, aos advogados de acusação e aos de defesa das partes envolvidas na ação, nessa ordem. Logo após, será a vez das ponderações do representante do Ministério Público Eleitoral (MPE). O regimento da Corte diz que cada uma das partes poderá falar pelo prazo de 15 minutos.

Depois de encerradas todas as etapas, Herman Benjamin apresentará o seu voto. Na sequência votam os ministros Napoleão Nunes Maia; Henrique Neves; Luciana Lóssio; o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux; a ministra Rosa Weber e, por último, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes. Um eventual pedido de vista, porém, pode adiar o desfecho do caso.

O calendário de julgamento da ação foi definido nesta terça-feira, 28, à noite. O TSE fará uma maratona de sessões na próxima semana, iniciando o julgamento em uma sessão extraordinária marcada para a terça-feira pela manhã.

Para ministros ouvidos pela reportagem, o ritmo acelerado que Herman impôs ao processo também foi uma forma de fazer com que o julgamento fosse realizado pela atual composição da Corte. Antes, portanto, que os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio encerrem seus mandatos no tribunal. Henrique deixará o TSE no dia 16 de abril e Luciana, em 5 de maio.

Polícia Federal ouve presidente da Assembleia do Rio de Janeiro

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, saiu da Superintendência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, zona portuária, cerca de três horas depois de ser conduzido coercitivamente para depor. O deputado estadual, um dos políticos mais influentes do Rio, saiu sem falar com os jornalistas. O conteúdo do depoimento não foi divulgado pela PF.

Picciani foi conduzido para depor em meio à Operação O Quinto da Coroa, deflagrada nesta manhã, que também cumpriu mandados de prisão contra cinco conselheiros e um ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ). Os seis presos estão na Superintendência da PF e, após depoimento, serão levados para o Instituto Médico-Legal para realizar exames. De lá, eles serão encaminhados a unidades do sistema prisional ainda não divulgadas.

Para o Planalto, o senador Renan Calheiros já faz parte da oposição

O presidente Michel Temer não quer briga. Vai sair pela tangente todas as vezes em que se sentir “provocado” pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros. Mas pediu atenção dos aliados para neutralizar cada “gesto hostil” do alagoano.

Destes, para os governistas, só Katia Abreu é caso perdido. Os demais apenas “criam dificuldades para vender facilidades”. Se atendidos pelo Planalto, deixarão Renan sozinho.

Para os articuladores políticos de Temer, no momento, a verdadeira força do PMDB no Senado está em 2 aliados de peso: o líder do governo, Romero Jucá (RR), e o presidente da Casa, Eunício Oliveira (CE). Eles ajudarão a neutralizar Renan.

Renan já deu sinais de que é contra a recondução do advogado Gustavo do Vale Rocha para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Em 15 de março, ele foi aprovado na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça. Eunício ainda não conseguiu submeter seu nome ao plenário por falta de quórum. A votação é considerada o 1º teste de força real entre o Planalto e o líder do PMDB.

Foi o que disse Renan no último atrito público com o governo. Ele afirmou que o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mesmo preso, estava nomeando aliados para cargos. Declarou que o próximo poderia ser Gustavo do Vale Rocha, atual subchefe jurídico da Casa Civil, para o lugar do ministro que estava em licença.