Oposição comemorou a votação em Plenário. Apesar da posição contrária do governo, a criação da comissão teve o apoio de quatro partidos da base aliada, entre eles o PMDB.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em Plenário, o requerimento da oposição para criação de uma comissão externa de deputados para ir à Holanda acompanhar a investigação de denúncias relacionadas à Petrobras. A aprovação ocorreu por 267 votos a 28 e 15 abstenções e contou com o apoio de quatro partidos da base aliada: PMDB, PR, PTB e PSC.

Segundo a oposição, há denúncias de que a empresa SBM Offshore, com sede na Holanda, teria pago propina a funcionários de petroleiras de diversos países, entre as quais a Petrobras, para conseguir contratos de locação de plataformas petrolíferas entre os anos de 2005 e 2012.

Os líderes de oposição comemoraram a aprovação do requerimento. Autor da proposta, o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), declarou que se trata de um resgate do papel fiscalizatório do Congresso. "A Casa mostra com clareza que cumpre sua obrigação de fiscalizar e proteger", disse.

Imbassahy afirmou ainda que fica um alerta para a presidente Dilma Rousseff. "A presidente vai ver que não pode tratar o Parlamento como ela trata."

Já o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), minimizou o impacto da votação. Ele lembrou que o seu partido é o maior da Câmara e deverá estar em peso na composição da comissão externa. "Vamos cumprir o que foi aprovado, mas o PT é o maior partido e estará em maior número", declarou.

Investigações na Holanda

A comissão, de caráter temporário, vai acompanhar as investigações efetuadas pela instituição holandesa equivalente ao Ministério Público brasileiro.

Os membros do colegiado serão indicados pelo presidente da Câmara, após ouvir os líderes partidários. Caberá aos integrantes da comissão definir o plano de trabalho e, depois de acompanhar as investigações, adotar providências cabíveis para evitar prejuízos à Petrobras.

Antes da votação em Plenário, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), alertou para o fato de o ministério público da Holanda ainda não ter decidido se vai, ou não, levar adiante as investigações sobre as denúncias.

"No exato dia em que a Petrobras está captando 12 bilhões de dólares, a Câmara dos Deputados traz para ser votado requerimento para acompanhar aquilo que, tudo indica, ainda não existe", criticou Chinaglia.

Situação da Petrobras

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), ressaltou que as ações da Petrobras valem cada dia menos e que a empresa está endividada. "Não tem por que não averiguar o que está ocorrendo com a Petrobras. É uma vitória do povo brasileiro", disse Bueno.

Segundo a oposição, as ações da empresa atingiram o menor valor desde 2009. "O que acontece hoje com a Petrobras, com as ações em queda, é resultado da malversação do dinheiro público", disse o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Já o deputado Sibá Machado (AC), que é vice-líder do PT, afirmou que tudo não passa de estratégia eleitoral da oposição, de olho na eleição de outubro. "A oposição escolheu pontos para sangrar até a eleição. A Petrobras cresce, aumenta investimentos, supera a expectativa de lucro e, ainda assim, a oposição vai dizer que ela não cresce", criticou.

Atuação do Congresso

Também autor do requerimento, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que a criação da comissão demonstra a independência do Congresso em relação ao Planalto. "Ela [a presidente] quis subjugar o Parlamento brasileiro e sua base aliada", criticou.

O líder do PR, deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (MG), que apóia o governo, disse que o Congresso sai mais forte depois da aprovação do requerimento. "É a palavra de um poder que quer ser respeitado como tal e vai insistir nas suas prerrogativas", disse.

Para o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), a votação é apenas o desfecho de uma proposta que deveria ter sido votada antes do Carnaval. "Tínhamos apoiado essa votação e não iríamos voltar atrás", afirmou.

A comissão que acompanhará as investigações sobre a Petrobras será a 21ª comissão externa criada nesta legislatura.

Com informação da Câmara Federal