A operação da Polícia Federal contra fraudes nas licitações do BRT (Bus Rapid Transit) em Palmas, no Paraná e em Santa Catarina, com uma série de mandatos de busca e apreensão e condução coercitiva, fez incursões em todos os endereços conhecidos do prefeito de Palmas, Carlos Amastha.

Por Edson Rodrigues

As investigações apuram a suspeita de desvio de mais de 260 milhões de reais nos três estados, além do repasse de informações privilegiadas da prefeitura à empresas que participaram da concorrência na licitação do BRT. Ainda segundo as investigações, agentes públicos juntamente com imobiliárias pressionavam proprietários para que cedessem, a título gratuito, parte de suas terras para pessoas ligadas ao esquema. A polícia constatou que uma das formas de coação era através da cobrança de altos valores de IPTU desses proprietários.

Um destes donos de lotes procurou o Ministério Púbilco Federal (MPF) para fazer a denúncia. Ele informou que teve uma propriedade declarada de utilidade pública a partir de um decreto do ano de 2014. Depois, representantes da prefeitura teriam proposto um acordo para que ele cedesse, gratuitamente, entre 5 e 10% das terras, para imobiliárias. Se ele aceitasse, o município suspenderia o decreto. Parte das terras seria destinada às obras do BRT.

DIPLOMAÇÃO IMPEDIDA

Caso a Polícia Federal e o Ministério Público comprovem as suspeitas contra Amastha e todos os envolvidos, por se tratar de fraude em licitação e desvio de função, o próximo passo será um pedido formal à Justiça Eleitoral tocantinense para que intyerrompa o processo de diplomação do prefeito reeleito até o desfecho das investigações.

O principal motivo seria o uso dos recursos obtidos de forma indevida na campanha pela reeleição, o que incorreria, também, em crime eleitoral e envolveria todos os candidatos a vereador na coligação encabeçada por Amastha, que teriam que comprovar, cada um, por sua própria conta, a origem dos recursos que custearam as campanhas.

Caso seja confirmada a “contaminação” das candidaturas, todos os envolvidos serão impedidos, também de ser diplomados.

DOSSIÊ

Juntando todas as suspeitas aos fatos, há de se contar nessa soma o fato de um dossiê sobre um membro da Polícia Federal, na residência de um membro do primeiro escalão do governo de Carlos Amastha, o que pode ser levado pela Polícia Federal como uma afronta à instituição.

Vale lembrar que Amastha, no deflagrar da operação, está em território estrangeiro e não está afastada a hipótese de ele ser “recepcionado” pela Polícia Federal assim que pisar os pés no Brasil.

Até agora, com tudo o que foi levantado pela Polícia Federal, a partir de investigações que incluíram escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, a noção que se tem do caso é de que há muita “lenha na fogueira” e que nada disso seria perpetrado se não houvesse, realmente, a desconfiança da prática de crime pelos suspeitos. As investigações continuam nos três estados e, a qualquer momento, podem ser deflagradas novas operações.

AINDA NÃO É REU, MAS PODE SER

O certo é que Carlos Amastha ainda não é réu em nenhum processo, mas está sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, o que coloca seus adversários nas últimas eleições em polvorosa, discutindo, nos bastidores e em som reduzido, várias hipóteses para o desenrolar dos acontecimentos.

Caso Amastha seja “enquadrado”, quem assumirá?  Raul Filho?  Cláudia Lélis?  Os votos em Amastha serão anulados?  Raul Filho está, mesmo, elegível? Uma nova eleição será convocada?

E os vereadores eleitos na chapa de Amastha, terão suas campanhas “contaminadas” pelo dinheiro ilícito?  Quem assumira em seus lugares?

Na hipótese de uma nova eleição, ela seria realizada ainda este ano?

Ou seja, tudo o que foi feito para ganhar a última eleição municipal, pode ter sido perdido.  Tudo o que foi perdido, pode ser recuperado.  Carreiras e futuros políticos podem ser ressuscitados e outros, enterrados, com o desenrolar dos fatos...

Novamente o Tocantins se vê em meio a uma verdadeira “névoa legal”, surgida de atos que podem ou não definir seu futuro político, já que as eleições de 2018 estão diretamente ligadas ao resultado das urnas de outubro passado.

O suspense foi criado pelos próprios protagonistas da história.  Cabe a nós, imprensa, ficarmos atentos ao desenrolar das investigações e, nunca, fazer julgamentos precipitados.  Quem tem culpa, quem não tem, apenas Justiça irá nos dizer.  Enquanto isso, só nos resta esperar...

Que sina!