WANDERLEI EM DUBAI, LAUREZ NO PALÁCIO

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) vai participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28) em Dubai, nos Emirados Árabes. Para cuidar dos assuntos do executivo, o vice Laurez Moreira (PDT).

O termo de transmissão de cargo saiu no Diário Oficial de quarta-feira (29). Laurez fica à frente do governo a partir desta quinta-feira (30) até o dia 12 de dezembro.

Wanderlei participará do evento acompanhado da comitiva do Tocantins, composta por representantes das secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Mulher (Secmulher), dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), e da Educação (Seduc). A COP 28 é promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

CONVENÇÃO NACIONAL DO PSDB I

Hoje, 30 de novembro, o PSDB, da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, estará participando da Convenção Nacional do PSDB, que escolherá a nova Executiva Nacional, com os nomes que vão trabalhar para eleger os candidatos a prefeito nas capitais.

Palmas será uma das prioridades do PSDB.

Conforme já adiantado pelo Observatório Político de O Paralelo 13, a aposta do partido para Palmas pode ser o deputado estadual Júnior Geo, prestes a se filiar ao PSDB e ter o apoio de Cinthia Ribeiro.

O tempo dirá...

CONVENÇÃO NACIONAL DO PSDB II

O PSDB decidirá, nesta quinta-feira (30), quem será o novo presidente do partido. O novo comando será definido após uma decisão judicial que retirou o governador gaúcho Eduardo Leite da presidência e em um momento em que o partido tem perdido integrantes.

Segundo apuração, o nome apontado como favorito para comandar a legenda é o do ex-governador Marconi Perillo (GO), apoiado pelo diretório de Minas Gerais e setores de São Paulo.

Entretanto, o ex-senador paulista José Aníbal decidiu apresentar-se como alternativa, buscando apoio de estados, principalmente do Nordeste, descontentes com o arranjo proposto para a reunião desta semana. O líder da bancada na Câmara dos Deputados, Adolfo Viana, é outro que teria entrado na disputa.

PORTO NACIONAL: ELEIÇÕES 2024 E OS DOIS TABUS A SEREM SUPERADOS

Eleição municipal em Porto Nacional é sempre um caso à parte. Só os tabus a serem quebrados por quem quiser se eleger para o Executivo Municipal.

Há mais de 16 anos, nenhum prefeito conseguiu se reeleger na Capital da Cultura do Tocantins. Por outro lado, nenhum candidato apoiado pelo Palácio Araguaia conseguiu se eleger prefeito.

A permanecer o que ditam os tabus da política portuense, o atual prefeito, Ronivon Maciel e o candidato palaciano, Deputado federal Toinho Andrade, terão grandes desafios pela frente.

Enquanto isso, a permanecer nessa hipótese, crescem as chances das candidaturas de Álvaro da A7 e Nelcir Formehl, que estão formatando suas chapas de candidatos a vereador e devem anunciar oficialmente suas candidaturas até abril de 2024.

PORTO NACIONAL: FAMÍLIA ANDRADE, UNIÃO PARA VENCER I

A família Andrade, liderada pelo ex-prefeito Otoniel Andrade e pelo deputado federal Toinho Andrade, irmão de sangue e de política, acabou de bater o martelo.

Após uma reunião entre os irmãos, Otoniel declarou ser o “general” que liderará a campanha de Toinho rumo à prefeitura de Porto Nacional.

PORTO NACIONAL: FAMÍLIA ANDRADE UNIDA PARA VENCER II

Tanto Otoniel quanto Toinho Andrade têm histórias parecidas, quando o assunto é o bem-servir à população portuense. Histórias que começaram bem antes dos dois terem qualquer cargo público.

O patriarca da família, Antônio Andrade, com passagens pelas prefeituras de Porto e de Fátima, e a matriarca, Dona Dinorá José Costa, na prefeitura de Ipueiras, inspiraram Otoniel, três vezes prefeito de Porto Nacional e duas vezes deputado estadual, Terezinha Andrade, prefeita de Ipueiras, outro irmão, José Antônio dos Santos, atual prefeito de Fátima.

Uma família que gosta de servir ao povo não só de Porto Nacional, e que agora vem unida, buscando quebrar pelo menos um tabu da política portuense.

PORTO NACIONAL: FAMÍLIA ANDRADE UNIDA PARA VENCER I

Desta vez, parece que o tabu de nunca ter eleito um candidato palaciano será quebrado em Porto Nacional.  Toinho Andrade vem com o apoio do governador, Wanderlei Barbosa, que é portuense, e tem suas origens políticas também na cidade.

Toinho foi o primeiro candidato a prefeito das próximas eleições a receber o apoio declarado do governador e a união de sua família demonstra um amadurecimento e um sentimento de fortalecimento jamais vistos na política portuense.

Se o Palácio Araguaia jamais elegeu um prefeito, um governador portuense tem tudo para conseguir.

PEDIDO AFASTAMENTO DO GOVERNADOR DO ACRE

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STF) que o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), seja imediatamente afastado do cargo.

O pedido faz parte da denúncia oferecida na terça-feira (28) pela PGR contra Camelli e outras 12 pessoas pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A decisão caberá à ministra Nancy Andrighi.

Cameli está em Dubai, para a COP 28, em uma comitiva do governo do Acre.

MINISTRO DO TURISMO PEDE AFASTAMENTO POR EMENDAS

O ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), pediu exoneração do cargo para retomar, temporariamente, o mandato como deputado federal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30).

Questionado, Sabino afirmou à GloboNews que fez o gesto para voltar à Câmara e, com isso, poder indicar emendas de seu interesse para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

Carlos Henrique Menezes Sobral foi nomeado ministro do Turismo pelo período de 30 de novembro até o dia 3 de dezembro.

Na semana passada, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, deixou o cargo para participar de votações no Senado, sendo renomeado dois dias depois.

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA VIRA FERIADO

Por 286 votos a favor e 121 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que declara o dia 20 de novembro feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Como já foi aprovado pelo Senado em 2021, o texto segue para sanção presidencial.

Apenas dois partidos orientaram suas bancadas a votar contra o projeto: o Novo e o PL.

Na semana passada, os parlamentares já tinham aprovado um requerimento de urgência que permitiu uma tramitação mais acelerada da proposta, fazendo com que o texto seja votado diretamente no plenário - sem precisar passar pelas comissões temáticas.

RESPONSABILIZAÇÃO DA IMPRENSA

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nota de informação à sociedade explicando que a decisão que responsabiliza a imprensa pela fala de entrevistado é apenas para “situações muito excepcionais”.

“Como regra geral, se um jornal divulga entrevista em que uma pessoa, sem ter provas, diz que outra praticou um crime, eventual indenização devida ao ofendido deve ser paga por quem fez a acusação falsa, não pelo veículo de comunicação”, diz o STF.

“Em situações muito excepcionais, porém, a empresa jornalística pode ser condenada a pagar a indenização, desde que comprovada a má-fé (dolo efetivo) ou culpa grave do jornal na divulgação da entrevista”, prossegue.

De acordo com o tribunal, as liberdades de expressão e manifestação de pensamento não devem sofrer limitações antecipadas, como a censura.

GURUPI: JOSI NUNES COM REJEIÇÃO EM ALTA I

A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, (na foto com o senador Irajá Abreu) candidatíssima à reeleição, está vendo seus índices de rejeição crescer dia após dia. O motivo já é conhecido: são três de seus auxiliares do primeiro escalão.

Josi não tem conseguido captar para si a simpatia da população, exatamente por causa da presença desses “lastros” em sua gestão. Caso queira ser uma candidata com condições de disputar a reeleição com chances de sair vitoriosa, precisa fazer uma profunda – e urgente – reforma em seu quadro de auxiliares.

Essa atitude pode, inclusive, abrir espaço para a participação novas lideranças políticas em seu governo, capazes de contornar e estancar esse momento de sangramento em sua popularidade.

Uma prestação de contas, com obras elencadas, pode ser o segundo passo para uma retomada.

Afinal, seu principal adversário tem demonstrado muita intimidade com o marketing e a publicidade.

Fica a dica....

GURUPI: JOSI NUNES COM REJEIÇÃO EM ALTA II

Apesar de contar com o forte apoio de congressistas tocantinenses na Câmara Federal e no Senado, recebendo milhões de reais em recursos federais destinados por eles, falta à Josi Nunes um interlocutor, com autonomia para filtrar suas ações.

As obras e ações de Josi são concretas e estão beneficiando a população, mas, mesmo assim, não consegue transformar isso em popularidade positiva.

Josi precisa destravar sua gestão, criando uma ponte de diálogo com a população e os meios de comunicação.

Vale lembrar eu o maior cabo eleitoral de Gurupi, o ex-prefeito e atual vice-governador, Laurez Moreira, estará no palanque da oposição em 2024, apoiando o deputado estadual Eduardo Fortes,

Josi precisa agir. E rápido!

DNA DE CÉLIO MOURA I

Apesar de ter sido bem votado em sua candidatura à reeleição, por ter prestado ótimos serviços aos municípios tocantinenses, Célio Moura acabou não se reelegendo, mas vem colhendo os bons frutos da sua atuação parlamentar, plantados no Orçamento da União.

Vários municípios tocantinenses estão recebendo recursos de emendas impositivas de autoria de Célio Moura, além de maquinários, pavimentação asfáltica, via Codevasf.

DNA DE CÉLIO MOURA II

Célio Moura está cotado para ser candidato a prefeito de Araguaína, com apoio total do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2024, Moura deve trazer a cúpula nacional petista à Araguaína, juntamente com Lula, para dar o pontapé inicial em sua candidatura.

Lembrando que Célio Moura é um político ficha-limpa e que possui todos os requisitos para administrar – e bem – a Capital Tocantinense do Boi Gordo.

SENADOR EDUARDO GOMES RECEBE MAURÍCIO CAMPOS JR (JUNOCA)

No próximo dia 3 é comemorado o “Dia Internacional da Pessoa Com Deficiência”. Por iniciativa do senador Eduardo Gomes, a data será comemorada no dia 4, segunda-feira, às 10h, no auditório Petrônio Portela do senado federal com o evento, “Junoca & Cia, o Espetáculo”.

A apresentação reunirá artistas com deficiência, instituições e especialistas da área. Na manhã desta terça-feira (28), Junoca, acompanhado de sua esposa Allana Magalhães, visitou o senador Eduardo Gomes em seu gabinete, para agradecer o apoio e acertar os detalhes finais do evento.

CONGRESSO X GOVERNO LULA I

Parlamentares discutiram nesta terça-feira (28) o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que prorrogava, até 31 de dezembro de 2027, a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.

A desoneração consiste na permissão para que empresas desses setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.

CONGRESSO X GOVERNO LULA I

Em conversa com jornalistas, os parlamentares criticaram o fato de o governo informar que enviaria uma outra proposta sobre o tema, mas não dar detalhes da medida antes de o Congresso analisar o veto.

 "Qual é o nosso problema agora? O governo avisa que vai ter uma nova proposta, só que o governo sinaliza que ele quer a votação, a manutenção do veto, para depois ele mostrar a proposta. Nós não podemos aceitar isso, nós temos que inverter isso", afirmou o deputado Joaquim Passarinho, presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo (FPE).

DINO INICIA CONVERSAS PARA IR AO STF

O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta terça-feira (28) as conversas com senadores em busca de aprovação de seu nome. Dino esteve com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que será relator de sua indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Weverton é aliado do governo e é do mesmo estado de Dino, o Maranhão. A sabatina na CCJ está marcada para o dia 13 de dezembro. Depois de passar pelo crivo da comissão, Dino ainda precisa dos votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário do Senado. Caso contrário, a ida dele ao STF não será confirmada.

DINO PODE JULGAR BOLSONARO E MINISTRO DE LULA

Indicado a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, herdará a relatoria de 344 ações que estavam no gabinete da agora ministra aposentada Rosa Weber, caso seu nome seja aprovado pelo Senado Federal.

Entre os processos, estão diversos casos de grande repercussão e envolvendo figuras políticas com quem conviveu, como, por exemplo, o inquérito que mira o grupo ligado a seu ex-colega de Esplanada, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA).

Também ficará sob a relatoria de Flávio Dino, caso ele seja aprovado, a petição 10.064, na qual a CPI da Pandemia pediu para que se apure se o então presidente da República Jair Bolsonaro, e outros agentes públicos, incitaram a população a adotar comportamentos supostamente inadequados para o combate à Covid-19.

SIMONE TEBET NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA?

A ministra do Planejamento e Gestão, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (28) que não foi sondada ou convidada para ser ministra da Justiça. Questionada por jornalistas, ela não antecipou se aceitaria o cargo.

"Ninguém antecipa decisão (...) Vamos lembrar que indicação de nomes de ministros é um ato personalíssimo do presidente da República. Ele é que tem que analisar dentro desse tabuleiro de xadrez, chamado de política, quais são as melhores peças a serem movidas. Estou muito tranquila de dizer que o presidente Lula tomará a decisão mais acertada", declarou Tebet.

A RACHADINHA DE JANONES

O deputado federal André Janones (Avante-MG) acionou seus "soldados" para o defender nas redes sociais da acusação de "rachadinha". "Hoje sou eu quem preciso de vocês! Me ajudem a divulgar esse tuíte", escreveu o parlamentar na manhã desta terça-feira, 28, num grupo do Telegram com mais de 77 mil inscritos. Ele orienta seus apoiadores a espalharem que as informações foram retiradas de contexto.

Em áudio gravado por um ex-assessor, Janones exigiu que funcionários do seu gabinete na Câmara arquem com suas despesas pessoais.

"Tem algumas pessoas aqui que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas que ficou (sic) da minha campanha de prefeito", afirma Janones na gravação.

EDUARDO GOMES: SEM ATRITOS, NEM CONFLITOS I

O senador Eduardo Gomes tem, e concentrando nas atividades do Congresso Nacional, atento ao Orçamento, com emendas impositivas direcionadas aos 139 municípios tocantinenses, e emendas e bancada, que têm como destinatário final o governo do Tocantins.

Eduardo também vem recebendo prefeitos e pré-candidatos a prefeito pelo PL, além de candidatos a primeiro mandato pelo partido, do qual é presidente estadual.

O senador também tem reservado tempo para receber lideranças e candidatos de outros partidos, aos quais sempre apoiou.

Na agenda, um giro de Tocantins, entre meados de dezembro e março do ano que vem, época em que as atividades no Senado entram em recesso. Na pauta, as definições do PL em torno das candidaturas às prefeituras dos 139 municípios tocantinenses.

EDUARDO GOMES: SEM ATRITOS, NEM CONFLITOS II

Como presidente do PL tocantinense, Eduardo Gomes deve articular a união de forças com outras legendas, onde for a melhor opção, para caminharem juntos, seja como cabeça de chapa ou como apoio.

A intenção é fortalecer as candidaturas do PL e dos partidos apoiadores, alinhando as melhores situações para que todo o grupo saia vitorioso em outubro de 2024.

EDUARDO GOMES: SEM ATRITOS, NEM CONFLITOS III

Eduardo Gomes vem trabalhando em conjunto com deputados federais e estaduais do PL, todos imbuídos do fortalecimento da legenda no Tocantins.

Juntos, Eduardo Gomes e os deputados federais Eli Borges e Felipe Martins já asseguraram infraestrutura partidária e acesso aos recursos do Fundo Partidário para todos os candidatos do partido ou apoiados por eles.

EDUARDO GOMES: SEM ATRITOS, NEM CONFLITOS IV

Em Palmas, tudo caminha para a oficialização da candidatura da deputada estadual Janad Valcari à prefeitura.

Líder em todas as pesquisas de intenção de voto já encomendadas para consumo dos partidos, Janad deve ter seu nome confirmado pelo PL em um seminário a ser realizado em Palmas, onde todos os candidatos do partido no Estado estarão presentes.

Os esforços do PL serão para buscar outros partidos e lideranças a apoiarem a candidatura de Janad Valcari, e consolidar o apoio já declarado da maioria dos deputados estaduais à candidata.

O PL conta com o apoio do União Brasil, nas pessoas da senadora Dorinha Seabra e do deputado federal Carlos Gaguim.

A se confirmarem todas as articulações, Janad deve contar com o apoio de um número recorde de legendas em seu palanque.

ARAGUAÍNA: PRESIDENTE DA CÂMARA CHAMA RONALDO DIMAS DE “MENTIROSO”

O presidente da Câmara Municipal de Araguaína, Marcos Duarte (Solidariedade), em entrevista ao comunicador Gerônimo Cardoso, chamou o ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, o famoso professor de Deus, de “mentiroso”.

Segundo Marcos Duarte, Dimas não deixou R$ 500 milhões de reais em caixa, como afirmou, para seu sucessor, Wagner Rodrigues.

Assista ao vídeo abaixo, com as declarações do presidente do Legislativo Municipal de Araguaína.

REPUBLICANOS E PALÁCIO ARAGUAIA ENTRAM NA SUCESSÃO MUNICIPAL DE 2024 I

O Republicanos deu a largada na demarcação de território político em várias regiões do Estado, sob a batuta do governador Wanderlei Barbosa, presidente estadual da legenda, e os deputados estaduais e federais que, juntos, estão dando o sinal verde para várias candidaturas que já estão sendo anunciadas, definindo os nomes que serão trabalhados.

REPUBLICANOS E PALÁCIO ARAGUAIA ENTRAM NA SUCESSÃO MUNICIPAL DE 2024 II

Em Palmas, o candidato que terá as bênçãos do Republicanos será definido politicamente pelo governador Wanderlei Barbosa, maior liderança política do Tocantins e a única com capacidade de transferência de votos em Palmas.

Wanderlei, inclusive, já iniciou as consultas pessoais dentro do Republicanos e nos partidos aliados para, no momento oportuno, anunciar o seu apoio e de todo o grupo palaciano.

Tudo para 2024!

JOSÉ DIRCEU DETONA O PT E O GOVERNO I

O ex-ministro-chefe da Casa Civil do Brasil e ex-presidente do PT José Dirceu fez críticas ao Partido dos Trabalhadores e ao governo Lula, durante discurso, no terceiro encontro nacional de uma das alas da sigla (a Avante PT).

Segundo José Dirceu, o governo Lula "tem problemas de governabilidade, de organização, de avaliação de cada ministério".

"O Lula não falou contra o juro? O Lula não falou contra a desigualdade? O Lula não falou que os ricos tinham que pagar impostos? Então, por que fez tudo ao contrário?”, perguntou.

JOSÉ DIRCEU DETONA O PT E O GOVERNO II

As palavras de José Dirceu e suas previsões batem com a realidade do PT no Tocantins, onde, mesmo tendo o presidente Lula recebendo o apoio do Palácio Araguaia, nenhum tocantinense foi prestigiado com cargos de relevância no governo federal.

Há tempos que o PT não consegue manter a sua identidade no Tocantins, onde não tem representatividade nos executivos municipais e pode acabar se tornando uma legenda que vive apoiada em seu passado.

IPUEIRAS E AS PESQUISAS

Há um fato engraçado acontecendo na cidade de Ipueiras. O excesso de pesquisas de intenção de voto para consumo interno de um só candidato, de diferentes institutos, com resultados divulgados nas redes sociais, mostrando larga vantagem (pra não dizer esmagadora) a favor do candidato “encomendador” das pesquisas.

Levando-se em conta que há apenas um candidato esbanjando dinheiro e abusando do poderio econômico, aplicando a filosofia do “pão e circo” tentando ludibriar os eleitores, pode-se ter uma ideia da “qualidade” dessas pesquisas.

Enquanto isso, a população “pesquisada” se mantém em silêncio, guardando surpresas para o resultado das urnas em outubro de 2024.

Tem gente que acha que o povo é besta...

NICOLAS PRESTIGIA FESTA QUILOMBOLA

O empresário e agropecuarista Nicolas Pedreira, pré-candidato á prefeitura de Ipueiras, prestigiou as festividades dos Quilombolas do Morro, entidade presidida por Jucilene Nunes

O movimento reúne as comunidades quilombolas dos municípios de Santa Rosa e Ipueiras, em festividades que aconteceram no Morro de São João, neste domingo, dia 26.

CONVENÇÃO NACIONAL DO PSDB: CINTHIA EM BRASÍLIA

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro Mantoan, estará em Brasília onde participará da convenção que irá homologar o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, como presidente nacional do PSDB e, muito provavelmente, a própria Cinthia como presidente do PSDB Mulher.

SUPRESAS POR VIR NO PSDB TOCANTINENSE

Há um grande suspense no ar, a respeito de quem será o candidato do PSDDB à prefeitura de Palmas, conforma anunciado por Cinthia Ribeiro na última semana.

Em publicação nas redes sociais, Cinthia já deixou claro que terá um candidato à sua sucessão.

As apostas se concentram no nome do deputado estadual Júnior Geo, que deve deixar seu atual partido para se filiar ao PSDB.

O tempo dirá.

PT NÃO QUER RESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS PARA SERVIDORES

Das mais de 2.700 emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pelo menos 20 pedem reestruturação de carreiras. Do Banco Central (BC) à vigilância sanitária, tem de tudo um pouco. O governo, preocupado, pediu ao relator, deputado Danilo forte (União Brasil-CE), que rejeite todas. A área econômica considera que a reestruturação de carreiras no serviço público só deve ser feita por leis específicas para cada setor e não de carona nas diretrizes orçamentárias.

E tem mais um probleminha: cada reestruturação, invariavelmente, segue acompanhada de aumento de salário e/ou de gratificações. No momento, não há caixa para novas despesas.

BENEFÍCIOS PARA “ÓRFÃOS DA COVIDA”

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (24) que "existe possibilidade" de definir uma "reparação" a pessoas menores de 18 anos que perderam os pais por causa da pandemia de Covid-19.

Nísia comentou o tema ao ser questionada sobre a perspectiva do governo definir para filhos de vítimas da Covid algum benefício nos moldes da pensão para filhos de pessoas com hanseníase que foram internadas ou isoladas de forma compulsória até 1986.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta a lei que permite esta pensão aos filhos separados dos pais com hanseníase.

SENADO QUER DEFINIR MANDATO PARA MINISTROS DO STF

Autor da proposta que fixa mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Plínio Valério (PSD-AM) afirmou à CNN que o Senado nunca esteve tão perto de avançar com o projeto. Na avaliação dele, a discussão começaria ainda neste ano, mas a votação ficaria para 2024.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi convidada para ser relatora do texto, mas pediu alguns dias antes de dar resposta.

“A proposta começa a colocar freio no Supremo. Os ministros que entrariam depois da lei não teriam a sedução de se julgarem semideuses, porque teriam mandato com início, meio e fim. Eles (ministros) podem muito mas não podem tudo. A PEC é simples mas consciente”, afirma o senador Plínio Valério (PSD-AM). De acordo com ele, como a votação pode ficar para o próximo ano, a nova regra não valeria para o nome que o governo ainda irá indicar para vaga de Rosa Weber.

PT QUER 12 CAPITAIS E LULA NA CAMPANHA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar “diretamente” das campanhas municipais do PT em 2024, mas há “campos minados” nesse processo.

A declaração foi dada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do grupo de trabalho eleitoral do partido – responsável pela organização da legenda para as eleições do ano que vem -, em entrevista ao Estadão.

O senador afirmou que o partido deverá ter até 12 ou 13 candidatos a prefeito em capitais, dependendo de como evoluírem as conversas com as legendas aliadas.

WANDERLEI BARBOSA: UM OLHO NA GESTÃO E O OUTRO NA SUCESSÃO MUNICIPAL 2024

O governador Wanderlei Barbosa, com recursos já garantidos para o primeiro semestre de 2024 e fechando 2023 com chave de ouro, mesmo com as turbulências na economia nacional, com as obrigações financeiras em dia, assim como com prestadores de serviço, fornecedores e com os servidores estaduais.

Esse olhar na boa gestão, com PIB recorde e totalmente enquadrado na lei de Responsabilidade Fiscal, coloca o Tocantins em um patamar privilegiado, assim como Wanderlei Barbosa, que será o maior e mais produtivo cabo eleitoral nas eleições 2024.

VANDA MONTEIRO: COMPETÊNCIA E EXPERIÊNCIA, MAS SEM APOIO

A sempre simpática, competente e experiente, administrativamente, deputada estadual Vanda Monteiro, não conseguiu o apoio do seu partido, o União Brasil, da senadora Dorinha Seabra, presidente estadual, e do deputado federal Carlos Gaguim, presidente metropolitano.

O desejo de Vanda Monteiro em ser prefeita de Palmas, por enquanto, se resume apenas à ela mesma.  Sem o apoio do partido, Vanda pode optar por buscar uma agremiação que lhe garanta a legenda para ser candidata.

Mesmo assim, a situação de Vanda seria ainda muito complicada, já que a maioria dos seus colegas de Assembleia Legislativa já compromissaram apoio à candidatura da também deputada estadual Janad Valcari.

CANDIDATOS APOIADO PELO PALACIO ARAGUAIA

O mistério vai se desfazendo. Devagar e de forma estudada, o grupo político palaciano vai soltando os nomes dos seus candidatos.

Em Porto nacional, Toinho Andrade. Em paraíso, Osires Damaso. Em Araguaína, será Jorge Frederico.

Ainda este ano, outros nomes serão conhecidos e anunciados, cada um ao seu tempo, mas todos dentro do tempo estipulado pelo governador, Wanderlei Barbosa, que não quer dar munição ao inimigo.

Em Gurupi quem decidirá será o vice-governador, Laurez Moreira, que é ex-prefeito da cidade, com dois mandatos e tem no nome do deputado estadual Eduardo Fortes o mais cotado para receber esse apoio.

Enquanto Fortes lidera as pesquisas de intenção de voto, a prefeita Josi Nunes, candidata à reeleição, continua em busca de ser a ungida pelas bênçãos palacianas.

GOVERNO LULA PERDENDO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO FISCAL

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira que o nível de gastos tributários (isenções de impostos) no Brasil está levando a um cenário de perda de controle da arrecadação do governo.

Esse tipo de gasto, que são benefícios fiscais e regimes diferenciados de tributação, está na mira do Ministério da Fazenda desde que Fernando Haddad assumiu o comando da equipe econômica, no terceiro mandato de Lula.

— Hoje temos mais de 200 regimes especiais e benefícios fiscais que é até difícil a quantificação. O Estado brasileiro está perdendo o controle em relação à arrecadação por esse tipo de situação — cita Barreirinhas, em seminário promovido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

A “erosão” da fiscal é citada recorrentemente pelos integrantes da Fazenda, como fator para a perda de arrecadação acumulada nos últimos anos.

GOVERNO REVOGA PORTARIA SOBRE TRABALHO NOS FERIADOS

Em mais uma derrota imposta pelo Congresso ao governo, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que suspendeu a portaria do governo federal sobre a restrição de trabalho aos domingos e feriados.

Segundo ele, a medida será refeita e terá validade a parir de 1º de março de 2024.

De acordo com o ministro, um grupo tripartite de negociação será formado para a construção do acordo nacional de preferência (Convenção Nacional) na próxima quarta-feira (29), às 16h, na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

“Nessa reunião, nós vamos estabelecer as bancadas e partir daí eu soltarei uma segunda portaria instituindo esse grupo de trabalho tripartite […] Imagino que isso traz luz à verdade do objetivo da portaria e tire qualquer insegurança”, afirmou Marinho.

A suspensão ocorre um dia após a Câmara aprovar a urgência de um projeto de decreto legislativo (PDL) que visa derrubar a portaria.

BOLSONARO E COMITIVA NA POSSE DO PRESIDENTE ARGENTINO

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participará da posse de Javier Milei, presidente eleito da Argentina. O evento será realizado no próximo dia 10 de dezembro e contará com a presença de autoridades brasileiras. Além de Bolsonaro, uma comitiva irá ao evento. Entre eles estão o governador de São Paulo, Tarsício de Freitas (Republicanos).

Além deles, também irão comparecer a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Valdermar Costa Neto, presidente do partido de Bolsonaro, e Fábio Wajngarten, ex-secretário e atual assessor do ex-presidente. Mas a lista não para por aí.

Os governadores Romeu Zema (Novo), de Minas, Jorginho Melo (PL), de Santa Catarina, Ronaldo Caiado (UB), de Goiás. Além deles também irão comparecer o governador Ratinho Jr (PSD), do Paraná, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), filho 03 de Bolsonaro, além de Gilson Machado, ex-ministro do Turismo da gestão do ex-presidente.

PP QUER DISTÂNCIA DO PT

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira comunicou aos diretórios regionais que, se fizerem alianças com o PT, não terão ajuda financeira do partido. Essa determinação pode influenciar outras legendas à direita e de centro-direita como União Brasil, Republicanos e o PSDB.

No caso específico PP, mesmo com o presidente da Câmara, Arthur Lira sendo um aliado do presidente Lula, a mensagem deixa claro que a legenda dá apoio somente às pautas do governo que são importantes para o desenvolvimento social e econômico do país, mas não significam um alinhamento automático.

Ciro atua como um contraponto em relação ao deputado Lira que negocia cargos no governo para o Centrão. Ciro disse à jornalista Denise Rothenburg, do Correio Braziliense, que o PT terá dificuldades em eleger prefeitos da capital.

No caso de Goiás, não tem nenhuma liderança aliada ao PT, mas, de acordo com o deputado federal, Adriano do Baldy, “acredito que a norma prevalece para as capitais e acredito que não se aplica às cidades pequenas. No entanto, se houver alguma aproximação com o PT, o diretório será consultado”.

GLEISI DIZ QUE MEXER NO FUNDO PARTIDÁRIO É “ABSURDO”

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, classificou como “absurda” a emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) apresentada pela congressista Dani Cunha (União Brasil-RJ) que limita o poder dos partidos sobre a distribuição do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), o chamado Fundo Eleitoral.

 Para Gleisi, a proposta “significa o enfraquecimento dos partidos políticos e da própria democracia, da qual os partidos são a base em nosso sistema”. A declaração foi dada em publicação no X (ex-Twitter).

CRISE ENTRE LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO SE APROFUNDA I

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (23) que não permite "agressões" gratuitas de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e que as instituições não são "intocáveis". Ele disse que não vai inaugurar uma "crise institucional".

Pacheco defendeu a proposta que reduz poderes dos ministros da Corte ao proibir decisões individuais que suspendam leis. Os senadores aprovaram nesta quarta (22) o texto, que agora será analisado pela Câmara.

Para o parlamentar, determinação individual de ministro do STF não se "sobrepõe" ao Congresso, ao presidente da República ou ao colegiado do tribunal.

CRISE ENTRE LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO SE APROFUNDA II

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que vê "com preocupação os avanços legislativos" sobre a atuação da Corte. Já o ministro Gilmar Mendes afirmou que é preciso "rechaçar esse tipo de ameaça" e que o STF não é composto de "covardes" ou "medrosos".

"Estou certo que os autores dessa empreitada começaram travestidos de estadistas presuntivos. E, aí, encerraram melancolicamente como inequívocos pigmeus morais", completou Gilmar.

PEC DO “CABRESTO” AO STF DEVE SER VOTADA

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ontem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser votada na próxima terça-feira. A proposta impede que decisões tomadas por um único ministro do STF suspendam a vigência de leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados.

A PEC também define um prazo de seis meses, prorrogável por mais quatro, para a concessão de pedidos de vista. O tempo de análise passa a ser coletivo. Ou seja, quando um ministro solicitar tempo extra para analisar um processo em julgamento, todos os outros terão direito à vista.

STF MANTÉM PENSÕES DE EX-GOVERNADORES

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem oito votos a dois para manter as pensões e aposentadorias já concedidas a governadores e seus dependentes, que tiveram como base lei posteriormente considerada inconstitucional.

Os ministros analisam, no plenário virtual, uma ação da Procuradoria-Geral da República contra o pagamento destes benefícios, criados especificamente para essas autoridades, por terem ocupado o cargo eletivo. A sessão deve ser encerrada às 23h59 do dia 20 de novembro, mas todos os ministros já apresentaram seus votos.

PRAZO DE INELIGIBILIDADE DEVE SER MANTIDO

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (17), para rejeitar uma ação que contesta o entendimento da Justiça Eleitoral sobre o fim do prazo de inelegibilidade e a possibilidade de voltar a disputar eleições.

Para a magistrada, atender o pedido representaria “ofensa à segurança jurídica” e “interferência indevida” no processo eleitoral. O ministro Edson Fachin acompanhou o entendimento.

NOVA EMENDA EM DEBATE

A eventual criação de uma nova emenda parlamentar beneficiaria, em grande parte, partidos de centro-direita que compõem as bancadas do Congresso Nacional, como o PL e o União Brasil.

Atualmente, o Congresso tem três tipos de emendas. A emenda individual é voltada a todos os deputados e senadores. Já a emenda de comissão tem os recursos designados pelos colegiados temáticos do Parlamento. Há ainda a emenda de bancada estadual, com indicação dos parlamentares de um mesmo estado.

Se criada, os parlamentares ainda precisarão definir se a nova emenda será impositiva, ou seja, se o Executivo será obrigado a fazer o pagamento dos recursos, como já ocorre com as emendas individuais e de bancada.

Segundo fontes, nas emendas de bancada, cada partido teria o seu critério de distribuição e os recursos seriam divididos de acordo com os tamanhos das siglas. Logo, quanto maior a bancada de uma legenda, maior a fatia a que ela terá direito. Os critérios de distribuição, porém, ainda precisariam ser fechados.

HORÁRIO DE VERÃO PELO COMÉRCIO

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou EM ENTREVISTA que defende um debate sobre a volta do horário de verão que não leve em conta apenas a economia de energia – mas, também, os impactos da mudança nos costumes da população.

Em setembro, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) enviou uma carta a Lula pedindo a retomada do horário de verão e apontando impacto direto no faturamento dos bares e restaurantes, com alta estimada de 10% a 15%.

Esse efeito acontece porque, durante a vigência do horário de verão, "anoitece mais tarde" – o que, segundo os setores de turismo e atendimento, estimula os clientes a permanecer na rua por mais tempo e consumir mais.

OS PRESENTES DE LULA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já recebeu mais de 1,4 mil presentes desde que assumiu o cargo em janeiro. A lista inclui itens de diversos países, além de lembranças dadas por cidadãos comuns.

Segundo informações do jornal O Globo, a maior parte do volume veio justamente desse último grupo. Pessoas físicas enviaram 876 objetos que incluem suplemento alimentar, óleo essencial e pregador de roupas.

GOVERNO DESFALCA MINISTÉRIOS PARA FAZER POLÍTICA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tirou o poder de quatro ministros do governo e mudou a destinação de recursos que estavam sob controle do primeiro escalão. O Executivo vai usar o dinheiro para montar um 'pacotão' de emendas para o Centrão no fim do ano.

No Ministério da Saúde, o governo retirou R$ 400 milhões que bancariam a atenção primária e aumentou o orçamento da assistência hospitalar em R$ 715 milhões. A troca abre caminho para a pasta beneficiar a demanda dos parlamentares, pois é um módulo mais atrativo para os municípios.

DATENA DEIXA PDT PARA SER VICE NO PSB

O jornalista e apresentador José Luiz Datena se desfiliou do PDT na última segunda-feira (13) após ficar no partido por oito meses.

A saída da legenda ocorreu após a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) convidar Datena para ser o seu vice na disputa pela Prefeitura de São Paulo no ano que vem.

Em um ofício enviado ao PDT, o jornalista disse que a sua desfiliação foi motivada por “motivos de ordem pessoal”.

Datena fechou com o PDT em março deste ano, visando uma candidatura para a prefeitura pela sigla.

O ministro da Previdência Social e o presidente da sigla, Carlos Lupi, afirmou que Datena seria o nome do partido para concorrer ao cargo de prefeito de São Paulo.

RECEPÇÃO À DAMA DO TRÁFICO CUSTOU CARO AOS CIDADÃOS

A viagem da esposa de um dos chefes do tráfico do Amazonas até Brasília custou aos cofres públicos R$ 5.909,07. Luciane Barbosa Farias esteve na capital em 6 de novembro, quando participou de um evento de combate à tortura realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Do total gasto, R$ 1.047,85 foram relativos a três diárias. Já as passagens de ida e volta para Manaus custaram R$ 4.861,22. As informações estão no Painel de Viagens do Ministério da Fazenda.

Os valores foram pagos pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.