DORINHA ASSUME LIDERANÇA DA BANCADA FEDERAL
A senadora Dorinha Seabra é a nova líder da bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional. Ela recebeu os votos dos oito deputados federais e do senador Eduardo Gomes, ou seja, nove de dez votos possíveis.
O único que não votou em Dorinha foi o senador Irajá Abreu que, aliás, nem compareceu à reunião que selou a liderança da senadora, foi o senador Irajá Abreu, deixando bem claro a sua posição de oposição ao governo de Wanderlei Barbosa.
Agora sabe-se que Irajá irá trabalhar isolado, como o único congressista tocantinense a se opor à gestão do governador curraleiro, Wanderlei Barbosa.
É uma decisão pessoal e democrática de Irajá Abreu, que merece e deve ser respeitada.
NOTA DE PESAR
O senador Eduardo Gomes publicou uma nota de pesar em suas redes sociais, se solidarizando à deputada estadual Luana Ribeiro, pelo falecimento de sua avó, Dona Maria Félix Ribeiro Lima, ontem, aos 96 anos de idade.
Gomes lembrou o pioneirismo da Doma Maria Félix na luta pela emancipação política do município de Piraquê e que foi recebido “carinhosamente” por ela na cidade, no início da sua vida pública, acrescentando que, a partir de então os dois ficaram muito amigos e participaram de diversas campanhas políticas.
A nota termina com um agradecimento do senador a Deus, por ter mantido Dona Mareia Félix por 96 anos perto de todos.
ASFALTAMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL DE PORTO SAINDO DO PAPEL
Este dia dois de março de 2023 marca o encerramento da licitação referente ao asfaltamento do Parque Industrial de Porto Nacional, conforme apurado pelo Observatório Político de O Paralelo 13.
O secretário da Indústria e Comércio, Beto Lima, deve assinar em breve a ordem de serviço para, assim, cumprir mais um compromisso assumido pelo governador curraleiro, Wanderlei Barbosa, perante a população portuense.
REFORMA DO GINÁSIO FLORÊNCIO AYRES
O governo do Estado vai reformar o ginásio de esporte Florêncio Ayres, em Porto Nacional.
Durante visita à Capital da Cultura do Tocantins, na última segunda-feira, Wanderlei Barbosa visitou o Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) e, durante seu discurso, anunciou para o primeiro semestre deste ano a assinatura das ordens de serviço para a reforma física do prédio do Colégio Estadual Florêncio Ayres e do ginásio de esportes de mesmo nome.
A juventude e a velha guarda saudosista de Porto Nacional agradecem ao governador pelo resgate de uma demanda tão antiga.
WANDERLEI BARBOSA VISITA ABRIGO JOÃO XXIII
O governador Wanderlei Barbosa aproveitou a visita à Porto Nacional na última segunda-feira (27), quando esteve acompanhado do secretário estadual da Saúde, Afonso Piva de Santana, do secretário de Comunicação Márcio Rocha e do deputado estadual Valdemar Jr., para visitar a sede provisória do Abrigo João XXIII.
Wanderlei assumiu o compromisso de apoiar o funcionamento do Abrigo e dar total cobertura do governo do Estado, por meio da secretaria estadual de Ação Social.
MATÉRIA DE O PARALELO 13
Na manhã da segunda-feira, dia da visita do governador à Porto Nacional, o Observatório Político de O Paralelo 13 publicou matéria sobre o abandono por que passa o Abrigo João XXIII, fazendo um apelo à sociedade portuense e de todo o Tocantins, assim como às autoridades municipais e estaduais para que não deixassem o local fechar.
Wanderlei surpreendeu a todos, vindo pessoalmente à sede provisória do Abrigo e anunciou a tomada de medidas em caráter de urgência para resolver as demandas do João XXIII e garantir a volta da normalidade em seu funcionamento.
EM PALMAS CPI VAI INVESTIGAR CONTRATO DA BRK
Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira, 1°, os líderes dos Blocos Parlamentares da Câmara Municipal de Palmas (CMP) indicaram os membros que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que terá a finalidade de apurar e investigar suspeitas de irregularidades no contrato de concessão para a exploração dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário e seus aditivos no município de Palmas pela empresa BRK Ambiental, no período de 1999 a 2021.
Na ocasião, o Bloco dos partidos PSD, União Brasil, Solidariedade indicou os membros titulares os vereadores Rubens Uchôa (União) e Rogério Freitas (PSD) e como suplentes Pedro Cardoso (União) e Marilon Barbosa (União). Já o Bloco formado pelos partidos Republicanos, Podemos PSB, PT, PTB, Federação PSDB/Cidadania e o vereador Nego (sem partido) indicou como membros titulares os vereadores Eudes Assis (PSDB), Solange Duailibe (PT) e Nego (Sem Partido) e como suplentes Júnior Brasão (PSB), Josmundo (Podemos) e Daniel Nascimento.
DINO QUER ENQUADRAR BOLSONARO
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (28) que a Polícia Federal pode pedir ao Judiciário providências de cooperação jurídica internacional caso o ex-presidente Jair Bolsonaro não compareça para prestar depoimento nos inquéritos em que é investigado.
Bolsonaro está em Orlando, no estado norte-americano da Flórida, desde o final de dezembro. Ele viajou para os Estados Unidos ainda como presidente da República, mas depois, com o fim do mandato, pediu a mudança de visto de autoridade para o de turista.
Dino foi questionado sobre o caso por jornalistas após participar de evento no Palácio do Planalto.
"Há uma investigação em curso, e ele é um dos investigados formalmente e, é claro, que em algum momento ele vai ter que ser ouvido. Se ele não comparecer nos próximos meses, é claro que a Polícia Federal vai pedir providências. Pedir a quem? Ao poder Judiciário para que deflagre algum mecanismo de cooperação internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo. Não é algo restrita a essa investigação", disse Dino.
SENADO DEFINE NOVO CALENDÁRIO DE TRABALHO
Na primeira reunião após terem emendado o feriado de carnaval, os senadores decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho. Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos às terças, quartas e quintas-feiras. Segundas e sextas terão sessões não deliberativas, o que significa que os parlamentares não precisarão trabalhar nesses dois dias, pois não será considerado falta.
Os senadores também instituíram o mês de três semanas. Funcionará assim: na última semana do mês, o trabalho será remoto e "com pauta tranquila". Na prática, o senador só precisará trabalhar nove dias num mês em Brasília. O salário atual dos senadores é R$ 39,2 mil, mas o valor irá saltar para R$ 41,6 mil a partir de abril. O reajuste foi definido no final do ano passado.
CPI VEM AÍ
Quase a metade dos 59 deputados do União Brasil assinou o requerimento que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques golpistas de 8 de janeiro. Somente na bancada do partido foram 28 signatários favoráveis à criação de uma CPMI que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer, sob o argumento de que atrapalhará votações no Congresso. O União Brasil é a terceira maior sigla da Câmara e controla três ministérios, mas, mesmo assim, diz ter posição de "independência" em relação ao governo.
O número de assinaturas apresentadas para a instalação do colegiado não só pelo partido como por outros aliados é um sintoma de que o Palácio do Planalto terá dificuldade em manter o apoio de legendas de centro, caso não negocie no varejo a cada votação no Congresso. Outros parlamentares de partidos que integram a base de sustentação do governo Lula também se posicionaram a favor da abertura de uma CPI mista, formada por deputados e senadores. Na lista estão o MDB e o PSD, com três ministérios cada.
ATÉ QUANDO?
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, utilizou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebeu diárias para participar de leilões de cavalos de raça que chegam a valer mais de R$ 1 milhão.
No fim de tarde de uma quinta-feira, 26 de janeiro, Juscelino saiu de Brasília com destino a São Paulo para uma viagem que justificou como "urgente". Seus compromissos oficiais somaram duas horas e meia. Da tarde de sexta até o retorno na segunda-feira, dia 30, o ministro - que é apaixonado por cavalos - se dedicou a agenda inteiramente privada: assessorou compradores de animais, promoveu um dos seus, recebeu o "Oscar" dos criadores e inaugurou praça em homenagem a um cavalo de seu sócio.
SEM MÁSCARA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou nesta quarta-feira, 1, a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões, apesar de seguir recomendando o uso nesses ambientes, principalmente para os mais vulneráveis, pessoas com sintomas respiratórios e seus contatos.
A diretoria da agência, composta pelo relator, Daniel Pereira, e os diretores Alex Machado, Rômison Rodrigues Mota, Meiruze Sousa Freitas e Antônio Barra Torres, foi unânime ao votar pela retirada da regra.
Segundo Daniel Pereira, o cenário epidemiológico atual, com a redução no número de internações e novos casos de Covid, permite que a medida sanitária seja atualizada.
GOVERNADOR VISITA HOSPITAL DE PORTO NACIONAL
O governador Wanderlei Barbosa esteve nesta segunda-feira (27), no Hospital Regional de Porto Nacional, após a saúde estadual ser criticada pela morte de um morador de Dianópolis que buscou atendimento no local.Wanderlei estava acompanhado do secretário estadual da Saúde, Afonso Piva de Santana, do secretário estadual de Comunicação, Marcio Rocha e do deputado estadual Valdemar Jr. Segundo vídeo divulgado pelo
governo do Estado, a visita teve o objetivo de verificar as condições da unidade de saúde e as ações tomadas no caso específico da morte do cidadão dianopolino.
Wanderlei Barbosa se disse satisfeito com o que viu e que tinha a certeza de que tudo o que poderia ser feito no caso em questão foi executado pelos profissionais do Hospital Regional de Porto Nacional.
TRANSPORTE PUBLICO DE PALMAS EM AJUSTE
A prefeitura de Palmas trabalha diuturnamente para manter o funcionamento do serviço de transporte coletivo na cidade, um problema que vem se arrastando por anos e que não deve ser resolvido em um passe de mágica.
A gestão do transporte pelo poder público gera algumas situações que impedem uma resposta rápida às demandas, por conta da necessidade de licitação para toda e qualquer ação que envolva gastos.
Segundo avaliação de especialistas, a prefeitura está fazendo o que pode e as melhorias devem surgir de forma gradativa, até que toda a questão seja resolvida.
PROVA DE VIDA NO IGEPREV
A falta da prova de vida fez mais de dois mil benefícios serem suspensos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) durante os meses de novembro e dezembro de 2022. Os aposentados e pensionistas devem entrar em contato com o órgão para regularizar a situação.
A prova de vida é de caráter obrigatório para todos os segurados e beneficiários do instituto e a suspensão dos pagamentos é prevista em portaria do órgão. O procedimento serve para manter a regularidade dos pagamentos às pessoas corretas.
A regularização pode ser feita exclusivamente pelo Aplicativo Meu RPPS, que continua disponível para os que ainda não realizaram o procedimento. De acordo com o Igeprev, o restabelecimento do benefício será feito na folha de pagamento normal do mês e não haverá folha suplementar.
BOLSONARO QUESTIONA MANUTENÇÃO DE PRISIONEIROS
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, em discurso nos Estados Unidos, os vândalos envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.
“Nós temos agora, vai completar dois meses, 900 pessoas presas, tratadas como terroristas. Que não foi encontrado, quando foram presos, um canivete sequer com elas. E estão presas. Chefes de família, senhoras, mães, avós”.
Bolsonaro também comparou os atos golpistas no Brasil com a invasão do Capitólio em 2021, quando apoiadores de Donald Trump invadiram e depredaram o local. O ex-presidente disse que nos EUA a "grande maioria" das pessoas está "respondendo ao devido processo" em liberdade. "No Brasil, não. Não tem formal de culpa, não tem testemunha. As pessoas, a grande maioria, sequer estavam na Praça dos Três Poderes naquele fatídico domingo, que nós não concordamos com o que aconteceu lá".
PGR APRESENTA MAIS DENÚNCIAS
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 80 denúncias contra pessoas que participaram dos atos golpistas que resultaram na depredação das sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro. O número de denúncias contra executores e incitadores dos atos chegou a 912. A PGR ainda busca identificar financiadores e agentes públicos.
Das denúncias feitas nos últimos dias, 44 foram pelos crimes de incitação das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa, cuja pena máxima é de 3 anos e 3 meses de prisão. Outros 36 foram acusados por crimes com violência e grave ameaça, com pena máxima de 30 anos.
OS “ATOS” DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES
Em dois meses de governo, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, acumula uma série de acusações sobre uso indevido de verbas públicas. Indicado pelo União Brasil e nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal licenciado já mandou emendas para asfaltar uma estrada que corta a própria fazenda em Vitorino Freire (MA), enviou informações falsas à Justiça Eleitoral para comprovar voos não realizados durante a campanha e, agora, usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e diárias para participar de leilões de cavalos de raça em São Paulo. Os casos foram revelados pelo Estadão.
LULA FALA, MAS NÃO FAZ
Em sua primeira reunião ministerial, o presidente Lula afirmou que a obrigação do governo é "fazer as coisas corretas". "Quem fizer errado sabe que tem só um jeito: a pessoa será, simplesmente, da forma mais educada possível, convidada a deixar o governo. E se cometeu algo grave, a pessoa terá que se colocar diante das investigações e da própria Justiça", afirmou o petista.
"Quando saiu a denúncia do ministro Juscelino, eu liguei para o Padilha, eu estava nos Estados Unidos, e falei: 'Padilha, eu quero que você converse com Juscelino. Eu quero que você ouça a explicação dele, porque ele tem de se explicar corretamente para os meios de comunicação'. E vai ser assim que vai acontecer com todas as denúncias", afirmou.
APÓS BIDEN PROMETER RECURSOS, LULA CONTRARIA OS EUA
A Marinha do Brasil autorizou, em decisão publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 23, que dois navios de guerra iranianos atracassem no porto do Rio de Janeiro. A estadia teve início neste domingo, 26, e os militares iranianos devem ficar na cidade até o dia 4 de março. A autorização concedida pelo Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, Carlos Eduardo Horta Arentz, contraria solicitação dos Estados Unidos para que não fosse permitida a entrada das embarcações militares em território brasileiro.
A embaixada americana no Brasil declarou preocupação por parte dos Estados Unidos sobre tal presença no Brasil e afirmou que, no passado, os navios iranianos facilitaram ações terroristas e comércio ilícito na região.
COMBUSTÍVEIS MAIS CAROS
O presidente Lula acertou com sua equipe uma fórmula para voltar a tributação sobre a gasolina e o etanol que mantém a posição do Ministério da Fazenda, de arrecadar R$ 28 bilhões até o final do ano. Ao mesmo tempo, a estratégia também atende aos pedidos da ala política e prevê uma volta gradual da cobrança de PIS e Cofins.
Segundo um assessor presidencial, a tributação de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol “não volta total de uma vez, mas a arrecadação prevista pela Fazenda será mantida”.
Ou seja, a reoneração não será integral a partir de março, mas a previsão da equipe de Fernando Haddad de arrecadar R$ 28 bilhões será mantida.
MORAES “O SUPREMO”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que cabe à Corte julgar militares eventualmente envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos três poderes, em Brasília. O ministro também abriu investigação sobre a participação de militares da polícia militar do Distrito Federal e das Forças Armadas.
Moraes tomou a decisão ao analisar um requerimento da Polícia Federal para investigar eventuais crimes cometidos por militares.
"Fixo a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar os crimes ocorridos em 8/1/2023, independentemente de os investigados serem civis ou militares e defiro a representação da Polícia Federal e autorizo a instauração de procedimento investigatório para apuração de autoria e materialidade de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e polícias militares relacionados aos atentados contra a democracia que culminaram com os atos criminosos e terroristas do dia 8 de janeiro de 2023", escreveu o ministro.
|
GOVERNADOR WANDERLEI PRESTIGIANDO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
O governador Wanderlei Barbosa já garantiu aos 24 deputados estaduais o seu compromisso de pagar as emendas impositivas vindas das ações parlamentares da sua base política, direcionadas aos 139 municípios tocantinenses.
Isso porque não há oposição dentro da Assembleia Legislativa ao governo do curraleiro. A convivência dos nobres parlamentares é harmônica, quase familiar, e muito democrática.
Wanderlei Barbosa é o primeiro governador da história do Tocantins a conseguir tal feito.
JANAD VALCARI
Advogada, administradora e empresária, filiada ao PL do senador Eduardo Gomes, partido com maior tempo no horário eleitoral obrigatório de Rádio e TV, e com o maior fundo partidário entre as grandes legendas, a deputada estadual Janad Valcari é pré-candidata à prefeita de Palmas.
Conhecida como uma política que honra seus compromissos, sua trajetória e sua vontade genuína de ser prefeita de Palmas fazem com que suas articulações políticas e o fato de poder sacramentar a maior federação partidária possível, a coloquem, hoje, com uma das vagas em um provável segundo turno na Capital Tocantinense.
EDUARDO GOMES: DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO CRESCIMENTO DO PL
O senador Eduardo Gomes aproveita o tempo disponível para estar mais perto de suas bases políticas no Tocantins, após cumprir com maestria a liderança do governo passado no Congresso Nacional.
Seu foco, agora, será impulsionar o PL nos municípios tocantinenses, de olho nas eleições municipais de 2024, ou com candidaturas próprias ou apoiando candidatos já estabelecidos e componentes da federação partidária, sempre com o PL figurando na chapa majoritária com a candidatura de vice-prefeito, e com a seleção de bons nomes para as Câmaras Municipais.
AGENDA MENSAL
Para dar conta do recado, Eduardo Gomes já preparou uma agenda de visitas mensais aos municípios. Na maioria deles, como foi praxe durante os quatro anos do governo anterior, Eduardo Gomes estará visitando obras oriundas de suas emendas impositivas e, em outros casos, estará participando de assinaturas de ordens de serviço, também para ações só possibilitadas por conta de sua atuação como senador, campeão no carreamento de recursos para os 139 municípios tocantinenses.
MDB PODE TER CANDIDATURA PRÓPRIA A PREFEITO EM PORTO NACIONAL
O Observatório Político de O Paralelo 13, sob sigilo absoluto, recebeu informações acerca da filiação de um graduado político ao MDB de Porto Nacional, que detém todos os pré-requisitos para disputar a prefeitura da cidade com força suficiente para sair vitorioso.
O novo emedebista portuense já trabalha em Brasília e em Palmas, junto aos diretórios, para a formação de uma federação que dê suporte à sua pretensão política.
PARAQUEDISTAS QUEREM PREFEITURA DE IPUEIRAS
Ipueiras vive, hoje, o clima de uma piada de mau gosto. A situação foi gerada a partir do risco de, nas próximas eleições municipais, no ano que vem, de ter quatro paraquedistas como candidatos a prefeito.
Democraticamente falando, nada demais, tudo dentro da Lei eleitoral. Mas, política e tradicionalmente falando, isso é uma patifaria com o povo ipueirense, que não está gostando nada do cenário político que se avizinha no município.
Ipueiras tem ótimos nomes entre os seus próprios cidadãos, capacitados a administrar os destinos de seus coirmãos, sem a necessidade de ninguém de fora para tocar o barco político do município.
Talvez isso signifique um momento histórico na cidade, em que seus cidadãos irão se unir em torno de uma só candidatura, de um filho de Ipueiras, e decretar uma vitória esmagadora, jogando por terra as o perigo de ter um paraquedista no comando do destino da cidade.
Aceitar uma pessoa sem nenhuma identificação com Ipueiras para dar ordens, mandar e desmandar em seus cidadãos, seria uma vergonha para um município tão tradicionalista e familiar.
LULA PRECISA DESAPEAR DO PALANQUE
Enquanto o presidente Lula não desapear do palanque e colocar fim ao ódio entre as partes envolvidas no segundo turno da eleição presidencial do ano passado, ficará quase impossível começar a trabalhar, mesmo não tendo um plano de governo definido, e conseguir a tão propagada união do povo brasileiro.
Com o fim das festas carnavalescas, em que os cidadãos – e membros do governo federal – se esbaldaram após dois anos sem blocos e escolas de samba, todos aguardam o início do terceiro governo Lula, que até agora se concentrou em desfazer, sem consultar o povo, atos do governo anterior, dos quais discordava pessoalmente.
Já está na hora de trabalhar.
ESTADOS PODEM TER COMPENSAÇÃO POR PERDA NO ICMS
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, governadores disseram que o governo federal sinalizou que poderá compensar os estados pelas perdas na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No ano passado, o então Jair Bolsonaro sancionou o projeto que limita as alíquotas de ICMS sobre itens considerados essenciais, como combustíveis e energia elétrica, numa tentativa de conter a disparada da inflação.
O ICMS é um imposto estadual e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
LULA COM PARTIDOS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne nesta quarta-feira (8), pela primeira vez desde a posse, representantes dos partidos da base aliada para um encontro no Palácio do Planalto.
Segundo a Secretaria de Relações Institucionais do governo, foram convidados os presidentes das siglas e os líderes partidários na Câmara e no Senado, além dos líderes do governo.
A lista do "café da manhã de trabalho" inclui representantes de 15 partidos: PT, MDB, PDT, PSOL, Patriota, Solidariedade, União Brasil, PSD, Podemos, PSB, PCdoB, Avante, Rede, PV e Cidadania.
SEM APOIO
O presidente Lula não terá apoio no Congresso para rever nem a privatização da Eletrobras nem a autonomia do Banco Central – temas que têm sido alvo de críticas recorrentes do petista desde sua posse.
Nos dois casos, segundo aliados do próprio presidente no Legislativo, as reversões seriam um péssimo sinal para investidores e gerariam insegurança jurídica no país.
A ala petista do governo apoia o presidente nos dois temas. O restante da base aliada, no entanto, é contra – assim como parlamentares do Republicanos e do PP, partidos com grandes bancadas na Câmara.
Tanto a privatização da Eletrobras como a autonomia do Banco Central foram aprovadas pelo Congresso Nacional durante o governo do ex-presidente Bolsonaro.
LULA CRITICA PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista a veículos de mídia alternativa no Palácio do Planalto, voltou a fazer crítica ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Para Lula, o país vai ter dificuldades de crescer com a atual taxa básica de juros, mantida em 13,75% pelo Comitê de Política Monetária (Copom), do BC.
Lula vem criticando o BC nos últimos dias. Campos Neto foi indicado para o cargo no governo Jair Bolsonaro. Também no governo anterior, foi aprovada a autonomia do BC. Assim, Lula não pode mexer no comando do banco.
Para o presidente da República, a taxa básica de juros da economia, a Selic, poderia ter sido baixada. Lula entende que isso ajudaria na geração de empregos e no crescimento econômico, já que juros altos elevam o preço do crédito.
BANCADA EVANGÉLICA DEFINE ELI BORGES COMO NOVO LÍDER EM 2023
A Frente Parlamentar Evangélica fechou acordo, nesta quarta-feira (8), para impedir que o comando da bancada seja decidido, de maneira inédita, em votação. Os deputados Eli Borges (PL-TO) e Silas Câmara (Republicanos-AM) aceitaram dividir e se revezar na presidência da frente em 2023 e 2024. Pelo entendimento, Eli assumirá a liderança da bancada neste semestre, no lugar de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e será sucedido por Silas na segunda metade do ano. O revezamento entre os dois será repetido no próximo ano.
Eli e Silas chegaram a disputar o cargo na semana passada, mas a votação acabou anulada em meio a um problemas no processo de escolha. Nova eleição havia sido convocada para o próximo dia 15. Desde que foi criada, em 2003, a bancada sempre decidiu seu presidente por acordo.
Os dois apoiaram a candidatura de Jair Bolsonaro para a Presidência da República no ano passado. Mas Silas tinha a preferência de deputados do PT. Ambos são pastores da Assembleia de Deus.
INTERVENÇÃO NA COMISSÃO DE ÉTICA DA PRESIDÊNCIA I
Em uma espécie de intervenção na Comissão de Ética da Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destituiu ontem três dos sete integrantes do colegiado. A decisão não tem precedentes, uma vez que nenhum dos demitidos pediu para sair.
A dispensa ocorreu após o Estadão revelar, anteontem, que a Comissão de Ética beneficiou aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O colegiado concedeu quarentena remunerada a dez ex-ministros, embora alguns deles nem tenham apresentado proposta formal de emprego. Ao mesmo tempo, liberou os ex-ministros Fábio Faria (Comunicações), Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União) e Marcelo Sampaio (Infraestrutura) para trabalhar em empresas que mantêm relação com as pastas que chefiavam. Bianco já está no BTG Pactual, Faria começa em março na área de Relações Institucionais e Sampaio irá para a Vale, a gigante da mineração.
INTERVENÇÃO NA COMISSÃO DE ÉTICA DA PRESIDÊNCIA II
Senador Jaques Wagner
Nomeados no ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro, os ex-conselheiros avaliam agora entrar com uma ação judicial contra a decisão. Em tese, o mandato deles deveria ter duração de três anos. Na prática, isso não foi cumprido.
Foram dispensados Célio Faria Júnior, ex-ministro da Secretaria de Governo e ex-chefe de gabinete de Bolsonaro; o advogado João Henrique Freitas, que atuou na defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e é assessor especial do ex-presidente; e Fábio Pietro de Souza, ex-desembargador e atual secretário da Justiça do governo de São Paulo. Os mandatos de todos eles terminariam em 2025.
A comissão tem caráter consultivo, mas poder para apurar e cobrar explicações de ministros sobre situações de conflito de interesse ou violação ética. Para o lugar dos destituídos, Lula nomeou três aliados: o advogado Bruno Espiñeira Lemos, que compôs a transição do governo e já defendeu o ex-ministro da Casa Civil e senador Jaques Wagner (PT); Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo; e Manoel Caetano Ferreira Filho, jurista e ex-advogado de Lula em ações da Lava Jato.
PREGANDO A DESUNIÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao tomar posse em 1º de janeiro, destacou a "necessidade de unir o País" e ressaltou que "não existem dois Brasis". Desde a campanha até esta semana, no entanto, Lula já fez ao menos oito falas em que invocou a ideia de confronto, nas quais sugere uma disputa entre grupos antagônicos na sociedade, tanto nas preferências políticas quanto em relação a classes sociais.
Anteontem, Lula afirmou, no Rio, que a invasão das sedes dos três Poderes, no dia 8 de janeiro, foi obra dos "ricos que perderam as eleições". Em outras ocasiões, por exemplo, disse que o País tem muita tolerância com os "ricos" que sonegam impostos; que as responsabilidades fiscal e social são antagônicas "por causa da ganância das pessoas mais ricas"; e também que empresários "não trabalham".
REGULAÇÃO DA MÍDIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ter recebido um projeto, apresentado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para discutir com a sociedade a regulação das mídias digitais em prol do combate às fake news.
"A gente vai começar a discutir, ele projeto está na Casa Civil, a gente pretende discutir com a sociedade, abrir um debate na sociedade, para saber como a gente proíbe que as empresas de aplicativo fiquem divulgando notícias que são impróprias, ou são mentirosas, ou são violentas, ou avocam as pessoas a fazerem coisas que não prestam. Nós temos consciência de que os mentirosos, aquelas pessoas que pregam o mal e a mentira na internet, não podem ter a facilidade que tem", afirmou durante café com comunicadores de esquerda.
BOLSONARO NÃO PODE. LULA PODE I
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), se recusou a compartilhar a íntegra das imagens dos ataques golpistas ao Palácio do Planalto feitas pelas câmeras internas do prédio. O sigilo foi decretado após um pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI) feito pela Folha de S. Paulo.
Segundo a argumentação do GSI, liderado pelo general Gonçalves Dias, "não é razoável" o compartilhamento da íntegra das imagens por expor informações de métodos, equipamentos, procedimentos operacionais e recursos humanos da segurança presidencial.
O sigilo imposto à íntegra das imagens diverge da posição apresentada pelo presidente Lula durante a campanha, quando fez críticas severas à ocultação de informações do governo anterior. Em diversos discursos, o petista defendeu que, no seu governo, o cenário seria "mais transparente".
BOLSONARO NÃO PODE. LULA PODE II
Anteriormente, um recorte editado das imagens foi divulgado de forma oficial pelo governo. O conteúdo, obtido inicialmente pelo programa Fantástico, da TV Globo, foi compartilhado com toda a imprensa. Nos trechos, não era possível analisar uma suposta omissão das forças de segurança que teriam, eventualmente, favorecido a entrada dos golpistas.
BOLSONARO NÃO PODE. LULA PODE III
Na prática, esta não foi a primeira negativa do novo governo que contraria o discurso de campanha. No início da gestão, foi decretado sigilo sobre a lista dos 3.500 convidados que participaram do coquetel de posse no Itamaraty, no dia 1º de janeiro. Em resposta a um pedido feito pela revista Veja, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Ministério de Relações Exteriores disse que a lista tem "caráter reservado". Posteriormente, diante da repercussão negativa, a lista foi divulgada.
Procurado pela reportagem, o Planalto ainda não se manifestou sobre o pedido negado à Folha e sobre a possível contradição com a conduta prometida na campanha eleitoral e determinada em orientações da Controladoria-Geral da União, que anunciou a revisão de 234 sigilos decretados pelo governo de Jair Bolsonaro, e definiu "enunciados" para orientar a resposta a pedidos de LAI.
LUZIMANGUES NÃO QUER MAIS MIGALHAS I
Um grupo de empresários de Luzimangues entrou em contato com o nosso Observatório Político, para nos parabenizar pela matéria em que nós defendemos a emancipação política do Distrito e a necessidade da elaboração e execução de um Plano Diretor para a localidade, por parte da Câmara Municipal de Porto Nacional.
Os empresários foram taxativos em afirmar que os moradores do Distrito não aceitam mais cestas básicas como “cala boca”. O que eles querem é receber a devida atenção por parte do Executivo e do legislativo municipais, em forma de obras, de saneamento básico, de Educação, de Saúde e de Segurança públicas, ou seja, de uma administração que resgate a importância e tenha o devido respeito para com Luzimangues.
LUZIMANGUES NÃO QUER MAIS MIGALHAS II
Luzimangues arrecada milhões de reais por mês aos cofres de Porto Nacional e do Estado do Tocantins, em forma de impostos, e, por isso, merece toda a atenção necessária para que sua população tenha a qualidade de vida que merece.
Segundo os empresários, são mais de 25 mil habitantes e nove mil eleitores, que detém uma arrecadação de ICMS maior do que de muitas cidades tocantinenses e deve ser respeitada e tratada como merece.
Segundo o último censo do IBGE. Luzimangues pode ter mais de 32 mil habitantes e cerca de 40% das residências visitadas não tinham pessoas para responder aos questionários. isso significa que a população do Distrito é ainda maior.
É muita gente e muito dinheiro para continuar a ser ignorado pelas administrações portuenses.
ÔNIBUS DE GRAÇA ATÉ MARÇO
A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) declarou, por meio de suas redes sociais, na noite desta segunda-feira (6), que a gratuidade do transporte coletivo em Palmas será mantida até 2 de março.
A primeira gratuidade tinha sido anunciada pela própria prefeita na última quinta-feira (2), mas acabaria na segunda-feira (6), ou até que a situação de paralização dos motoristas fosse normalizada.
Mas, para continuar dando suporte aos palmenses que dependem dos ônibus para trabalhar ou ir à escola, segundo a própria prefeita, achou por bem prorrogar a gratuidade, aproveitando a oportunidade para que o Poder Executivo apresente o resultado dos 100 primeiros dias de trabalho da gestão da recém-criada Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP).
PRÉ-CANDIDATURA DO VOVÔ DO CHAMBARI PARA VEREADOR EM 2024
O portuense radicado em Palmas há mais de 22 anos, o popular Vovô do Chambari, já conta com um grupo de amigos, comerciantes, simpatizantes e clientes, trabalhando os alicerces de sua pré-candidatura a vereador, em Palmas, nas próximas eleições municipais, em 2024.
Vovô do Chambari revela que já está pensando seriamente no assunto e aguarda o momento permitido pela Legislação Eleitoral para apresentar suas bandeiras e as prioridades que levará para a Câmara Municipal de Palmas.
Caso confirme sua candidatura, Vovô do Chambari tem potencial para ser um bom representante da classe empreendedora e do seu público.
AEROPORTO NO JALAPÃO
O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) autorizou a licitação para construir um aeroporto em São Felix do Tocantins, na região do Jalapão. Não há um prazo de quando as obras vão começar.
A construção de um aeroporto na cidade é uma promessa antiga que vem desde 2011 e chegou a ter um contrato de empréstimo assinado pelo governo. O Jalapão é a principal região turística do estado, mas ainda tem o acesso dificultado pela falta de infraestrutura. Por causa disso, os turistas primeiro têm que desembarcar em Palmas e seguir para a região em carros traçados.
A licitação deverá ser feita pela Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Seinf). A obra está estimada em R$ 30 milhões. O anúncio foi feito pelo governador nas redes sociais, durante uma visita à cidade no último domingo (5).
BALSA MAIS CARA
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou o reajuste de 17% nos preços no transporte feitos pela Pipes Empreendimentos Ltda. Ao todo, a empresa faz 12 rotas de travessia por meio de balsas de municípios do interior, principalmente nos rios Tocantins e Araguaia, para os estados do Pará e Maranhão.
A liberação para aumento nas tarifas foi publicado por meio de acórdão no Diário Oficial da União no dia 25 de janeiro deste ano. Entretanto, a Pipes precisará fazer o anúncio do reajuste aos usuários com pelo menos 30 dias de antecedência.
Ao todo, a empresa faz 18 linhas de travessia. Além do Tocantins, Pará e Maranhão, também terá reajuste no Piauí e Goiás, onde também há o serviço. Ao todo são 18 rotas.
BALSA DE PORTO
A tabela de preços para a travessia do rio Tocantins pela balsa em Porto Nacional foi divulgada nesta segunda-feira (25). Os valores variam entre R$ 8,50 e R$ 326,25. O valor mais em conta é a passagem diurna para motociclistas e o valor mais alto é para caminhões de 10 eixos carregados que precisem fazer a travessia no período noturno.
A balsa é necessária em função da interdição da ponte sobre o rio Tocantins na cidade. A estrutura passa por avaliações a respeito do risco de desabamento.
Para pedestres, ciclistas e veículos oficiais o embarque será gratuito. A medida se aplica a ambulâncias e viaturas policiais por exemplo. A previsão é que o serviço comece na próxima quarta-feira (27).
A Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) disse que finalizou a instalação das rampas de embarque no fim de semana e que agora trabalha na melhoria e na sinalização dos acessos. O serviço será 24 horas por dia.
ELEIÇÃO DE LÁZARO BOTELHO EM RISCO I
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável às ações que podem alterar a composição da Câmara dos Deputados. Sob o argumento de defesa da representação das "minorias" partidárias, ele pediu a derrubada de uma regra que limita a distribuição das chamadas "sobras" - vagas restantes nas eleições proporcionais após a definição dos nomes e partidos mais votados. O parecer foi parcialmente favorável às ações. Se julgadas inteiramente procedentes, elas podem levar à perda de mandato de sete deputados federais eleitos por este critério.
ELEIÇÃO DE LÁZARO BOTELHO EM RISCO II
Segundo a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), metade da bancada eleita pelo Amapá pode mudar se a Corte julgar procedentes as ações, com impacto também nas bancadas de Tocantins, Rondônia e Distrito Federal. Estão em jogo os mandatos de Sílvia Waiãpi e Sonize Barbosa (ambas do PL), Professora Goreth (PDT) e Dr. Pupio (MDB) no Amapá, além de Lazaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União Brasil-RO) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF). Como a norma questionada vale para todas as eleições proporcionais, a composição dos legislativos estaduais definida em outubro passado também pode mudar.
ELEIÇÃO DE LÁZARO BOTELHO EM RISCO III
A proposição das ações contra os critérios de distribuição de vagas já provocou reação em partidos. Sem explicar suas posições, PSDB e o PL pediram para serem habilitados no processo. O Solidariedade e o Partido Verde entraram no procedimento para apoiar a ação da Rede, e o PCdoB moveu seus advogados para discutir os efeitos da ação no Amapá.
O Progressistas, um dos principais representantes do Centrão no Congresso, com 56 deputados - que abriga nomes como o do presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ex-ministro Ciro Nogueira em seus quadros -, foi ao Supremo para rechaçar a derrubada do critério que impõe aos partidos o mínimo de 80% do quociente na disputa pelas sobras.
UNIÃO BRASIL, PROGRESSITAS E AVENTE ABREM NEGOCIAÇÃO POR FEDERAÇÃO
As bancadas dos partidos União Brasil, Progressistas e Avante se reúnem da tarde desta terça-feira (7) para definir possível federação partidária.
A ideia é aventada como forma de fortalecimento das siglas para as eleições municipais de 2024. Caso aconteça, os partidos tornam-se uma agremiação única e devem permanecer unidos por pelo menos quatro anos.
No Congresso Nacional, as federações também são tratadas como um partido único, seguindo as normas de bancadas e lideranças vigentes em cada Casa. No entanto, a legislação mantém a autonomia de cada sigla federada.
CONSELHO DE MEDICINA EXIGE VALIDAÇÃO PARA “MAIS MÉDICOS”
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, defende que médicos formados no exterior validem o diploma no Brasil para poderem atuar no Mais Médicos, programa que deve ser retomado pela nova gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a abertura de vagas para médicos estrangeiros.
No Brasil, a validação dos diplomas é feita através do Revalida, exame que permite que médicos formados fora do Brasil exerçam a profissão no país. As provas são aplicada pelo Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação, duas vezes ao ano.
Mas, no caso do Mais Médicos, o processo é outro: o novo secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, confirmou ao g1 em janeiro que médicos formados no exterior, brasileiros ou estrangeiros, selecionados pelo programa terão um registro médico temporário emitido pelo Ministério da Saúde para atuação exclusiva na atenção básica durante o período de trabalho.