JANAD QUER CURSO DE MEDICINA NA UNITINS
A deputada estadual Janad Valcari (PL), encaminhou requerimento ao Poder Executivo Estadual, no início da semana, para que seja providenciado estudo de viabilização da implantação do Curso de Medicina na Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS).
Segundo Janad, essa é uma demanda histórica da população tocantinense, e o campus da Unitins em Palmas seria o local ideal, facilitando a logística dos estudantes dos demais municípios do Tocantins e pelo fato da cidade ter boa oferta de imóveis para aluguel.
O curso de Medicina em Palmas, segundo a parlamentar, seria a oportunidade de estudar em uma instituição de ensino superior pública, gratuita e de excelência e que efetive o sonho de não exigir deslocamento para cidades distante distantes e até outros estados.
MOURÃO COM RONIVON EM BRASILIA
O ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão, que tem bastante prestígio em Brasília junto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está na Capital Federal junto com o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, para três audiências com ministros.
Agindo sempre do seu jeito “mineiro”, sem alarde, segundo constatado pelo Observatório Político de O Paralelo 13, Mourão pode ser a “ponte” entre os prefeitos de seu convívio político e que gozam da sua amizade, e os ministros do governo Lula, com quem tem abertura suficiente para despachar pessoalmente, levando as reivindicações de cada municipalidade.
PALÁCIO ARAGUAIA TERÁ CANDIDATURA PRÓPRIA EM PALMAS
O Palácio Araguaia terá candidatura própria à prefeitura de Palmas, conforme garantiu o governador Wanderlei Barbosa ao respeitado jornalista Cleber Toledo.
Wanderlei afirmou, ainda, que a escolha do nome será sem pressa, dentro do seu estilo de dialogar com todas as forças políticas que compõem o grupo palaciano, o que faz com quer o anúncio do nome do “felizardo” só seja revelado após muita articulação, para avaliar o nome que estiver com mais credibilidade junto à população palmense e que seja leal e de confiança.
São vários pré-candidatos dos partidos da base de apoio ao governador. Será escolhido o que souber agregar mais e estiver bem nas pesquisas, mas a fidelidade ao grupo será fator preponderante e decisivo para a escolha final.
OPOSIÇÃO EM PALMAS
Se a oposição ao Palácio Araguaia vier unida, com uma candidatura ao gosto da população palmense, terá grandes chances de disputar uma das duas vagas no muito provável segundo turno das eleições municipais de 2024.
É bom lembrar que não basta estar unida. O candidato oposicionista precisa ser um político agregador, preparado para governar a Capital e ter infraestrutura partidária para uma disputa que será grandiosa, de acordo com a importância política de Palmas para o Estado do Tocantins, principalmente pensando nas eleições estaduais de 2026.
SUCESSÃO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL: AOS DESAVISADOS
O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel se prepara para dar a largada administrativa e política deste ano de 2023. para isso está em Brasília, ode mantém audiências, retornando neste fim de semana.
Uma ampla reforma em seu secretariado pode ser anunciada nos próximos dias, dando início a um governo de coalizão.
Surpresas a vista. Aguardem...
A “CONSTRUÇÃO” DE UM CANDIDATO
A cidade de Porto nacional está há mais de 16 anos sem ter como prefeito um aliado do Palácio Araguaia. Esse fato ocorre justamente porque a população portuense não aceita candidatos “enfiados goela abaixo”, impostos por este ou por aquele político influente.
O governador Wanderlei Barbosa pode quebrar esse tabu caso ouça o clamor da população, à qual conhece muito bem, é composta por seus conterrâneos e confiou nele para ser o governador do Tocantins.
São praticamente 700 dias para que o Palácio Araguaia “construa” uma candidatura junto com o povo portuense, que trabalhe pelo povo e para o povo.
Fica o alerta....
PREFEITA JOSI NUNES JOGA CONFETES EM LAUREZ
Candidatíssima à reeleição, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, vem tentando uma aproximação política com o Palácio Araguaia, por meio do vice-governador Laurez Moreira, que, junto com ela, forma a dupla de maior importância política da Capital da Amizade.
Josi quer as bênçãos de Laurez, que é fortíssimo candidato a ser o sucessor de Wanderlei Barbosa no governo do Tocantins.
Pelo andar da carruagem, tudo pode acontecer ou não, mas, se depender de Josi Nunes, esse casamento político com Laurez vai virar realidade, o que será ótimo para a população gurupiense.
PARAISO DO TOCANTINS E A SUCESSÃO MUNICIPAL 2024
Paraíso do Tocantins pode ter um deputado estadual como candidato a prefeito em 2024. segundo o apurado pelo nosso Observatório Político, um parlamentar muito bem entrosado politicamente na cidade já bateu o martelo em relação à sua candidatura para prefeito do quinto maior colégio eleitoral do Tocantins.
O parlamentar deixa muito claro em suas colocações que será oposição à atual gestão de Celsin Morais, e promete novidades já no segundo semestre deste ano, com a formação da maior e mais forte federação partidária já vista na cidade.
GIL BARIZON NO TABULEIRO SUCESSÓRIO DE PALMAS
Uma fonte do Observatório Político de O paralelo 13 assegura categoricamente que o empresário Gil Barizon entrará na disputa por uma vaga no tabuleiro sucessório, visando a prefeitura de Palmas em 2024.
Segundo essa fonte, Barizon só irá se manifestar quando estiver com seu plano de governo pronto para ser discutido com a população, entidades classistas e com os partidos que quiserem fazer parte do seu projeto político e administrativo.
BARROSO NA UTI
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está internado na UTI da unidade de Brasília do Hospital Sírio Libanês após passar por cirurgia de emergência, informa a assessoria de imprensa da Suprema Corte.
De acordo com o STF, Barroso foi internado no fim de fevereiro para fechamento de uma hérnia incisional, enfraquecimento da parede abdominal ou da cicatrização inadequada no abdômen, que ocorreu após outra cirurgia anterior.
PDT E PSB QUEREM “FUGIR” DO PT
Dois partidos que integram a base de apoio do Palácio do Planalto abriram negociações para formar um bloco fora da órbita do PT. PSB e PDT articulam uma federação de centro-esquerda para fugir do que chamam de "hegemonismo" petista. O assunto já foi tratado em conversas reservadas pelo presidente interino do PDT, André Figueiredo, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, e o presidente do PSB, Carlos Siqueira.
As federações partidárias foram criadas na reforma eleitoral aprovada pelo Congresso em setembro de 2021 e já valeram para as disputas do ano passado. O modelo prevê que dois ou mais partidos atuem de forma unificada nas eleições e na legislatura seguinte. Pela legislação, essa união deve se sustentar por no mínimo quatro anos. A federação atua no Legislativo como uma única bancada, sem que os partidos tenham a obrigação de se fundir.
GOVERNO LULA FRACASSA EM ACORDO COM O MST
Fracassou a primeira tentativa do governo Lula de resolver o conflito agrário no sul da Bahia que envolve o Movimento dos Sem Terra (MST) e a empresa de celulose Suzano. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, reuniu nesta quarta, 8, representantes da empresa e do movimento. Ao fim do encontro, o petista disse apenas que a pasta retomou o diálogo entre as partes e estabelecerá uma "mesa de negociações". Nova reunião foi marcada para o dia 28 deste mês.
"Foi retomado o diálogo. Esse diálogo aconteceu até 2016 e foi interrompido. Hoje ele foi retomado e nós termos uma mesa de negociação", disse Teixeira. "Queremos reafirmar os termos do acordo feito em 2011 e atualizado em 2015. Evidentemente, agora ele precisa ser atualizado", prosseguiu. Questionado pelo Estadão, o ministro não explicou por que o acerto foi interrompido.
TOLERÂNCIA ZERO ÀS INVASÕES DE TERRA EM GOIÁS E MATO GROSSO
O governador Ronaldo Caiado (UB) afirmou que não permitirá que integrantes dos movimentos sem terras promovam invasões de propriedades produtivas em Goiás.
A declaração foi dada durante cerimônia de posse da nova diretoria da frente no Congresso Nacional, em Brasília, que tem as deputadas federais Marussa Boldrin e Silvye Alves representando o estado.
Já Mauro Mendes, governador de Mato Grosso, gravou vídeo junto com seu secretariado, alertando que “não ousem invadir terras em Mato Grosso, pois estamos prontos para agir”.
A questão das invasões de terra pelo MST sempre esteve associada aos governos do PT – Lula e Dilma – que faziam “vista grossa” à ação criminosa.
Com a polarização, após o governo de Jair Bolsonaro, o risco de grandes conflitos, com derramamento de sangue não está descartado, caso as invasões sejam intensificadas pelo MST.
Os produtores rurais já deram seu recado e, agora, têm os governadores ao seu lado...
DORINHA ASSUME LIDERANÇA DA BANCADA FEDERAL
A senadora Dorinha Seabra é a nova líder da bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional. Ela recebeu os votos dos oito deputados federais e do senador Eduardo Gomes, ou seja, nove de dez votos possíveis.
O único que não votou em Dorinha foi o senador Irajá Abreu que, aliás, nem compareceu à reunião que selou a liderança da senadora, foi o senador Irajá Abreu, deixando bem claro a sua posição de oposição ao governo de Wanderlei Barbosa.
Agora sabe-se que Irajá irá trabalhar isolado, como o único congressista tocantinense a se opor à gestão do governador curraleiro, Wanderlei Barbosa.
É uma decisão pessoal e democrática de Irajá Abreu, que merece e deve ser respeitada.
NOTA DE PESAR
O senador Eduardo Gomes publicou uma nota de pesar em suas redes sociais, se solidarizando à deputada estadual Luana Ribeiro, pelo falecimento de sua avó, Dona Maria Félix Ribeiro Lima, ontem, aos 96 anos de idade.
Gomes lembrou o pioneirismo da Doma Maria Félix na luta pela emancipação política do município de Piraquê e que foi recebido “carinhosamente” por ela na cidade, no início da sua vida pública, acrescentando que, a partir de então os dois ficaram muito amigos e participaram de diversas campanhas políticas.
A nota termina com um agradecimento do senador a Deus, por ter mantido Dona Mareia Félix por 96 anos perto de todos.
ASFALTAMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL DE PORTO SAINDO DO PAPEL
Este dia dois de março de 2023 marca o encerramento da licitação referente ao asfaltamento do Parque Industrial de Porto Nacional, conforme apurado pelo Observatório Político de O Paralelo 13.
O secretário da Indústria e Comércio, Beto Lima, deve assinar em breve a ordem de serviço para, assim, cumprir mais um compromisso assumido pelo governador curraleiro, Wanderlei Barbosa, perante a população portuense.
REFORMA DO GINÁSIO FLORÊNCIO AYRES
O governo do Estado vai reformar o ginásio de esporte Florêncio Ayres, em Porto Nacional.
Durante visita à Capital da Cultura do Tocantins, na última segunda-feira, Wanderlei Barbosa visitou o Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) e, durante seu discurso, anunciou para o primeiro semestre deste ano a assinatura das ordens de serviço para a reforma física do prédio do Colégio Estadual Florêncio Ayres e do ginásio de esportes de mesmo nome.
A juventude e a velha guarda saudosista de Porto Nacional agradecem ao governador pelo resgate de uma demanda tão antiga.
WANDERLEI BARBOSA VISITA ABRIGO JOÃO XXIII
O governador Wanderlei Barbosa aproveitou a visita à Porto Nacional na última segunda-feira (27), quando esteve acompanhado do secretário estadual da Saúde, Afonso Piva de Santana, do secretário de Comunicação Márcio Rocha e do deputado estadual Valdemar Jr., para visitar a sede provisória do Abrigo João XXIII.
Wanderlei assumiu o compromisso de apoiar o funcionamento do Abrigo e dar total cobertura do governo do Estado, por meio da secretaria estadual de Ação Social.
MATÉRIA DE O PARALELO 13
Na manhã da segunda-feira, dia da visita do governador à Porto Nacional, o Observatório Político de O Paralelo 13 publicou matéria sobre o abandono por que passa o Abrigo João XXIII, fazendo um apelo à sociedade portuense e de todo o Tocantins, assim como às autoridades municipais e estaduais para que não deixassem o local fechar.
Wanderlei surpreendeu a todos, vindo pessoalmente à sede provisória do Abrigo e anunciou a tomada de medidas em caráter de urgência para resolver as demandas do João XXIII e garantir a volta da normalidade em seu funcionamento.
EM PALMAS CPI VAI INVESTIGAR CONTRATO DA BRK
Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira, 1°, os líderes dos Blocos Parlamentares da Câmara Municipal de Palmas (CMP) indicaram os membros que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que terá a finalidade de apurar e investigar suspeitas de irregularidades no contrato de concessão para a exploração dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário e seus aditivos no município de Palmas pela empresa BRK Ambiental, no período de 1999 a 2021.
Na ocasião, o Bloco dos partidos PSD, União Brasil, Solidariedade indicou os membros titulares os vereadores Rubens Uchôa (União) e Rogério Freitas (PSD) e como suplentes Pedro Cardoso (União) e Marilon Barbosa (União). Já o Bloco formado pelos partidos Republicanos, Podemos PSB, PT, PTB, Federação PSDB/Cidadania e o vereador Nego (sem partido) indicou como membros titulares os vereadores Eudes Assis (PSDB), Solange Duailibe (PT) e Nego (Sem Partido) e como suplentes Júnior Brasão (PSB), Josmundo (Podemos) e Daniel Nascimento.
DINO QUER ENQUADRAR BOLSONARO
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (28) que a Polícia Federal pode pedir ao Judiciário providências de cooperação jurídica internacional caso o ex-presidente Jair Bolsonaro não compareça para prestar depoimento nos inquéritos em que é investigado.
Bolsonaro está em Orlando, no estado norte-americano da Flórida, desde o final de dezembro. Ele viajou para os Estados Unidos ainda como presidente da República, mas depois, com o fim do mandato, pediu a mudança de visto de autoridade para o de turista.
Dino foi questionado sobre o caso por jornalistas após participar de evento no Palácio do Planalto.
"Há uma investigação em curso, e ele é um dos investigados formalmente e, é claro, que em algum momento ele vai ter que ser ouvido. Se ele não comparecer nos próximos meses, é claro que a Polícia Federal vai pedir providências. Pedir a quem? Ao poder Judiciário para que deflagre algum mecanismo de cooperação internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo. Não é algo restrita a essa investigação", disse Dino.
SENADO DEFINE NOVO CALENDÁRIO DE TRABALHO
Na primeira reunião após terem emendado o feriado de carnaval, os senadores decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho. Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos às terças, quartas e quintas-feiras. Segundas e sextas terão sessões não deliberativas, o que significa que os parlamentares não precisarão trabalhar nesses dois dias, pois não será considerado falta.
Os senadores também instituíram o mês de três semanas. Funcionará assim: na última semana do mês, o trabalho será remoto e "com pauta tranquila". Na prática, o senador só precisará trabalhar nove dias num mês em Brasília. O salário atual dos senadores é R$ 39,2 mil, mas o valor irá saltar para R$ 41,6 mil a partir de abril. O reajuste foi definido no final do ano passado.
CPI VEM AÍ
Quase a metade dos 59 deputados do União Brasil assinou o requerimento que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques golpistas de 8 de janeiro. Somente na bancada do partido foram 28 signatários favoráveis à criação de uma CPMI que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer, sob o argumento de que atrapalhará votações no Congresso. O União Brasil é a terceira maior sigla da Câmara e controla três ministérios, mas, mesmo assim, diz ter posição de "independência" em relação ao governo.
O número de assinaturas apresentadas para a instalação do colegiado não só pelo partido como por outros aliados é um sintoma de que o Palácio do Planalto terá dificuldade em manter o apoio de legendas de centro, caso não negocie no varejo a cada votação no Congresso. Outros parlamentares de partidos que integram a base de sustentação do governo Lula também se posicionaram a favor da abertura de uma CPI mista, formada por deputados e senadores. Na lista estão o MDB e o PSD, com três ministérios cada.
ATÉ QUANDO?
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, utilizou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebeu diárias para participar de leilões de cavalos de raça que chegam a valer mais de R$ 1 milhão.
No fim de tarde de uma quinta-feira, 26 de janeiro, Juscelino saiu de Brasília com destino a São Paulo para uma viagem que justificou como "urgente". Seus compromissos oficiais somaram duas horas e meia. Da tarde de sexta até o retorno na segunda-feira, dia 30, o ministro - que é apaixonado por cavalos - se dedicou a agenda inteiramente privada: assessorou compradores de animais, promoveu um dos seus, recebeu o "Oscar" dos criadores e inaugurou praça em homenagem a um cavalo de seu sócio.
SEM MÁSCARA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou nesta quarta-feira, 1, a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões, apesar de seguir recomendando o uso nesses ambientes, principalmente para os mais vulneráveis, pessoas com sintomas respiratórios e seus contatos.
A diretoria da agência, composta pelo relator, Daniel Pereira, e os diretores Alex Machado, Rômison Rodrigues Mota, Meiruze Sousa Freitas e Antônio Barra Torres, foi unânime ao votar pela retirada da regra.
Segundo Daniel Pereira, o cenário epidemiológico atual, com a redução no número de internações e novos casos de Covid, permite que a medida sanitária seja atualizada.
GOVERNADOR VISITA HOSPITAL DE PORTO NACIONAL
O governador Wanderlei Barbosa esteve nesta segunda-feira (27), no Hospital Regional de Porto Nacional, após a saúde estadual ser criticada pela morte de um morador de Dianópolis que buscou atendimento no local.Wanderlei estava acompanhado do secretário estadual da Saúde, Afonso Piva de Santana, do secretário estadual de Comunicação, Marcio Rocha e do deputado estadual Valdemar Jr. Segundo vídeo divulgado pelo
governo do Estado, a visita teve o objetivo de verificar as condições da unidade de saúde e as ações tomadas no caso específico da morte do cidadão dianopolino.
Wanderlei Barbosa se disse satisfeito com o que viu e que tinha a certeza de que tudo o que poderia ser feito no caso em questão foi executado pelos profissionais do Hospital Regional de Porto Nacional.
TRANSPORTE PUBLICO DE PALMAS EM AJUSTE
A prefeitura de Palmas trabalha diuturnamente para manter o funcionamento do serviço de transporte coletivo na cidade, um problema que vem se arrastando por anos e que não deve ser resolvido em um passe de mágica.
A gestão do transporte pelo poder público gera algumas situações que impedem uma resposta rápida às demandas, por conta da necessidade de licitação para toda e qualquer ação que envolva gastos.
Segundo avaliação de especialistas, a prefeitura está fazendo o que pode e as melhorias devem surgir de forma gradativa, até que toda a questão seja resolvida.
PROVA DE VIDA NO IGEPREV
A falta da prova de vida fez mais de dois mil benefícios serem suspensos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) durante os meses de novembro e dezembro de 2022. Os aposentados e pensionistas devem entrar em contato com o órgão para regularizar a situação.
A prova de vida é de caráter obrigatório para todos os segurados e beneficiários do instituto e a suspensão dos pagamentos é prevista em portaria do órgão. O procedimento serve para manter a regularidade dos pagamentos às pessoas corretas.
A regularização pode ser feita exclusivamente pelo Aplicativo Meu RPPS, que continua disponível para os que ainda não realizaram o procedimento. De acordo com o Igeprev, o restabelecimento do benefício será feito na folha de pagamento normal do mês e não haverá folha suplementar.
BOLSONARO QUESTIONA MANUTENÇÃO DE PRISIONEIROS
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, em discurso nos Estados Unidos, os vândalos envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.
“Nós temos agora, vai completar dois meses, 900 pessoas presas, tratadas como terroristas. Que não foi encontrado, quando foram presos, um canivete sequer com elas. E estão presas. Chefes de família, senhoras, mães, avós”.
Bolsonaro também comparou os atos golpistas no Brasil com a invasão do Capitólio em 2021, quando apoiadores de Donald Trump invadiram e depredaram o local. O ex-presidente disse que nos EUA a "grande maioria" das pessoas está "respondendo ao devido processo" em liberdade. "No Brasil, não. Não tem formal de culpa, não tem testemunha. As pessoas, a grande maioria, sequer estavam na Praça dos Três Poderes naquele fatídico domingo, que nós não concordamos com o que aconteceu lá".
PGR APRESENTA MAIS DENÚNCIAS
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 80 denúncias contra pessoas que participaram dos atos golpistas que resultaram na depredação das sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro. O número de denúncias contra executores e incitadores dos atos chegou a 912. A PGR ainda busca identificar financiadores e agentes públicos.
Das denúncias feitas nos últimos dias, 44 foram pelos crimes de incitação das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa, cuja pena máxima é de 3 anos e 3 meses de prisão. Outros 36 foram acusados por crimes com violência e grave ameaça, com pena máxima de 30 anos.
OS “ATOS” DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES
Em dois meses de governo, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, acumula uma série de acusações sobre uso indevido de verbas públicas. Indicado pelo União Brasil e nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal licenciado já mandou emendas para asfaltar uma estrada que corta a própria fazenda em Vitorino Freire (MA), enviou informações falsas à Justiça Eleitoral para comprovar voos não realizados durante a campanha e, agora, usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e diárias para participar de leilões de cavalos de raça em São Paulo. Os casos foram revelados pelo Estadão.
LULA FALA, MAS NÃO FAZ
Em sua primeira reunião ministerial, o presidente Lula afirmou que a obrigação do governo é "fazer as coisas corretas". "Quem fizer errado sabe que tem só um jeito: a pessoa será, simplesmente, da forma mais educada possível, convidada a deixar o governo. E se cometeu algo grave, a pessoa terá que se colocar diante das investigações e da própria Justiça", afirmou o petista.
"Quando saiu a denúncia do ministro Juscelino, eu liguei para o Padilha, eu estava nos Estados Unidos, e falei: 'Padilha, eu quero que você converse com Juscelino. Eu quero que você ouça a explicação dele, porque ele tem de se explicar corretamente para os meios de comunicação'. E vai ser assim que vai acontecer com todas as denúncias", afirmou.
APÓS BIDEN PROMETER RECURSOS, LULA CONTRARIA OS EUA
A Marinha do Brasil autorizou, em decisão publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 23, que dois navios de guerra iranianos atracassem no porto do Rio de Janeiro. A estadia teve início neste domingo, 26, e os militares iranianos devem ficar na cidade até o dia 4 de março. A autorização concedida pelo Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, Carlos Eduardo Horta Arentz, contraria solicitação dos Estados Unidos para que não fosse permitida a entrada das embarcações militares em território brasileiro.
A embaixada americana no Brasil declarou preocupação por parte dos Estados Unidos sobre tal presença no Brasil e afirmou que, no passado, os navios iranianos facilitaram ações terroristas e comércio ilícito na região.
COMBUSTÍVEIS MAIS CAROS
O presidente Lula acertou com sua equipe uma fórmula para voltar a tributação sobre a gasolina e o etanol que mantém a posição do Ministério da Fazenda, de arrecadar R$ 28 bilhões até o final do ano. Ao mesmo tempo, a estratégia também atende aos pedidos da ala política e prevê uma volta gradual da cobrança de PIS e Cofins.
Segundo um assessor presidencial, a tributação de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol “não volta total de uma vez, mas a arrecadação prevista pela Fazenda será mantida”.
Ou seja, a reoneração não será integral a partir de março, mas a previsão da equipe de Fernando Haddad de arrecadar R$ 28 bilhões será mantida.
MORAES “O SUPREMO”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que cabe à Corte julgar militares eventualmente envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos três poderes, em Brasília. O ministro também abriu investigação sobre a participação de militares da polícia militar do Distrito Federal e das Forças Armadas.
Moraes tomou a decisão ao analisar um requerimento da Polícia Federal para investigar eventuais crimes cometidos por militares.
"Fixo a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar os crimes ocorridos em 8/1/2023, independentemente de os investigados serem civis ou militares e defiro a representação da Polícia Federal e autorizo a instauração de procedimento investigatório para apuração de autoria e materialidade de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e polícias militares relacionados aos atentados contra a democracia que culminaram com os atos criminosos e terroristas do dia 8 de janeiro de 2023", escreveu o ministro.
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GOVERNADOR WANDERLEI PRESTIGIANDO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
O governador Wanderlei Barbosa já garantiu aos 24 deputados estaduais o seu compromisso de pagar as emendas impositivas vindas das ações parlamentares da sua base política, direcionadas aos 139 municípios tocantinenses.
Isso porque não há oposição dentro da Assembleia Legislativa ao governo do curraleiro. A convivência dos nobres parlamentares é harmônica, quase familiar, e muito democrática.
Wanderlei Barbosa é o primeiro governador da história do Tocantins a conseguir tal feito.
JANAD VALCARI
Advogada, administradora e empresária, filiada ao PL do senador Eduardo Gomes, partido com maior tempo no horário eleitoral obrigatório de Rádio e TV, e com o maior fundo partidário entre as grandes legendas, a deputada estadual Janad Valcari é pré-candidata à prefeita de Palmas.
Conhecida como uma política que honra seus compromissos, sua trajetória e sua vontade genuína de ser prefeita de Palmas fazem com que suas articulações políticas e o fato de poder sacramentar a maior federação partidária possível, a coloquem, hoje, com uma das vagas em um provável segundo turno na Capital Tocantinense.
EDUARDO GOMES: DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO CRESCIMENTO DO PL
O senador Eduardo Gomes aproveita o tempo disponível para estar mais perto de suas bases políticas no Tocantins, após cumprir com maestria a liderança do governo passado no Congresso Nacional.
Seu foco, agora, será impulsionar o PL nos municípios tocantinenses, de olho nas eleições municipais de 2024, ou com candidaturas próprias ou apoiando candidatos já estabelecidos e componentes da federação partidária, sempre com o PL figurando na chapa majoritária com a candidatura de vice-prefeito, e com a seleção de bons nomes para as Câmaras Municipais.
AGENDA MENSAL
Para dar conta do recado, Eduardo Gomes já preparou uma agenda de visitas mensais aos municípios. Na maioria deles, como foi praxe durante os quatro anos do governo anterior, Eduardo Gomes estará visitando obras oriundas de suas emendas impositivas e, em outros casos, estará participando de assinaturas de ordens de serviço, também para ações só possibilitadas por conta de sua atuação como senador, campeão no carreamento de recursos para os 139 municípios tocantinenses.
MDB PODE TER CANDIDATURA PRÓPRIA A PREFEITO EM PORTO NACIONAL
O Observatório Político de O Paralelo 13, sob sigilo absoluto, recebeu informações acerca da filiação de um graduado político ao MDB de Porto Nacional, que detém todos os pré-requisitos para disputar a prefeitura da cidade com força suficiente para sair vitorioso.
O novo emedebista portuense já trabalha em Brasília e em Palmas, junto aos diretórios, para a formação de uma federação que dê suporte à sua pretensão política.
PARAQUEDISTAS QUEREM PREFEITURA DE IPUEIRAS
Ipueiras vive, hoje, o clima de uma piada de mau gosto. A situação foi gerada a partir do risco de, nas próximas eleições municipais, no ano que vem, de ter quatro paraquedistas como candidatos a prefeito.
Democraticamente falando, nada demais, tudo dentro da Lei eleitoral. Mas, política e tradicionalmente falando, isso é uma patifaria com o povo ipueirense, que não está gostando nada do cenário político que se avizinha no município.
Ipueiras tem ótimos nomes entre os seus próprios cidadãos, capacitados a administrar os destinos de seus coirmãos, sem a necessidade de ninguém de fora para tocar o barco político do município.
Talvez isso signifique um momento histórico na cidade, em que seus cidadãos irão se unir em torno de uma só candidatura, de um filho de Ipueiras, e decretar uma vitória esmagadora, jogando por terra as o perigo de ter um paraquedista no comando do destino da cidade.
Aceitar uma pessoa sem nenhuma identificação com Ipueiras para dar ordens, mandar e desmandar em seus cidadãos, seria uma vergonha para um município tão tradicionalista e familiar.
LULA PRECISA DESAPEAR DO PALANQUE
Enquanto o presidente Lula não desapear do palanque e colocar fim ao ódio entre as partes envolvidas no segundo turno da eleição presidencial do ano passado, ficará quase impossível começar a trabalhar, mesmo não tendo um plano de governo definido, e conseguir a tão propagada união do povo brasileiro.
Com o fim das festas carnavalescas, em que os cidadãos – e membros do governo federal – se esbaldaram após dois anos sem blocos e escolas de samba, todos aguardam o início do terceiro governo Lula, que até agora se concentrou em desfazer, sem consultar o povo, atos do governo anterior, dos quais discordava pessoalmente.
Já está na hora de trabalhar.
ESTADOS PODEM TER COMPENSAÇÃO POR PERDA NO ICMS
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, governadores disseram que o governo federal sinalizou que poderá compensar os estados pelas perdas na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No ano passado, o então Jair Bolsonaro sancionou o projeto que limita as alíquotas de ICMS sobre itens considerados essenciais, como combustíveis e energia elétrica, numa tentativa de conter a disparada da inflação.
O ICMS é um imposto estadual e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
LULA COM PARTIDOS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne nesta quarta-feira (8), pela primeira vez desde a posse, representantes dos partidos da base aliada para um encontro no Palácio do Planalto.
Segundo a Secretaria de Relações Institucionais do governo, foram convidados os presidentes das siglas e os líderes partidários na Câmara e no Senado, além dos líderes do governo.
A lista do "café da manhã de trabalho" inclui representantes de 15 partidos: PT, MDB, PDT, PSOL, Patriota, Solidariedade, União Brasil, PSD, Podemos, PSB, PCdoB, Avante, Rede, PV e Cidadania.
SEM APOIO
O presidente Lula não terá apoio no Congresso para rever nem a privatização da Eletrobras nem a autonomia do Banco Central – temas que têm sido alvo de críticas recorrentes do petista desde sua posse.
Nos dois casos, segundo aliados do próprio presidente no Legislativo, as reversões seriam um péssimo sinal para investidores e gerariam insegurança jurídica no país.
A ala petista do governo apoia o presidente nos dois temas. O restante da base aliada, no entanto, é contra – assim como parlamentares do Republicanos e do PP, partidos com grandes bancadas na Câmara.
Tanto a privatização da Eletrobras como a autonomia do Banco Central foram aprovadas pelo Congresso Nacional durante o governo do ex-presidente Bolsonaro.
LULA CRITICA PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista a veículos de mídia alternativa no Palácio do Planalto, voltou a fazer crítica ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Para Lula, o país vai ter dificuldades de crescer com a atual taxa básica de juros, mantida em 13,75% pelo Comitê de Política Monetária (Copom), do BC.
Lula vem criticando o BC nos últimos dias. Campos Neto foi indicado para o cargo no governo Jair Bolsonaro. Também no governo anterior, foi aprovada a autonomia do BC. Assim, Lula não pode mexer no comando do banco.
Para o presidente da República, a taxa básica de juros da economia, a Selic, poderia ter sido baixada. Lula entende que isso ajudaria na geração de empregos e no crescimento econômico, já que juros altos elevam o preço do crédito.
BANCADA EVANGÉLICA DEFINE ELI BORGES COMO NOVO LÍDER EM 2023
A Frente Parlamentar Evangélica fechou acordo, nesta quarta-feira (8), para impedir que o comando da bancada seja decidido, de maneira inédita, em votação. Os deputados Eli Borges (PL-TO) e Silas Câmara (Republicanos-AM) aceitaram dividir e se revezar na presidência da frente em 2023 e 2024. Pelo entendimento, Eli assumirá a liderança da bancada neste semestre, no lugar de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e será sucedido por Silas na segunda metade do ano. O revezamento entre os dois será repetido no próximo ano.
Eli e Silas chegaram a disputar o cargo na semana passada, mas a votação acabou anulada em meio a um problemas no processo de escolha. Nova eleição havia sido convocada para o próximo dia 15. Desde que foi criada, em 2003, a bancada sempre decidiu seu presidente por acordo.
Os dois apoiaram a candidatura de Jair Bolsonaro para a Presidência da República no ano passado. Mas Silas tinha a preferência de deputados do PT. Ambos são pastores da Assembleia de Deus.
INTERVENÇÃO NA COMISSÃO DE ÉTICA DA PRESIDÊNCIA I
Em uma espécie de intervenção na Comissão de Ética da Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destituiu ontem três dos sete integrantes do colegiado. A decisão não tem precedentes, uma vez que nenhum dos demitidos pediu para sair.
A dispensa ocorreu após o Estadão revelar, anteontem, que a Comissão de Ética beneficiou aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O colegiado concedeu quarentena remunerada a dez ex-ministros, embora alguns deles nem tenham apresentado proposta formal de emprego. Ao mesmo tempo, liberou os ex-ministros Fábio Faria (Comunicações), Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União) e Marcelo Sampaio (Infraestrutura) para trabalhar em empresas que mantêm relação com as pastas que chefiavam. Bianco já está no BTG Pactual, Faria começa em março na área de Relações Institucionais e Sampaio irá para a Vale, a gigante da mineração.
INTERVENÇÃO NA COMISSÃO DE ÉTICA DA PRESIDÊNCIA II
Senador Jaques Wagner
Nomeados no ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro, os ex-conselheiros avaliam agora entrar com uma ação judicial contra a decisão. Em tese, o mandato deles deveria ter duração de três anos. Na prática, isso não foi cumprido.
Foram dispensados Célio Faria Júnior, ex-ministro da Secretaria de Governo e ex-chefe de gabinete de Bolsonaro; o advogado João Henrique Freitas, que atuou na defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e é assessor especial do ex-presidente; e Fábio Pietro de Souza, ex-desembargador e atual secretário da Justiça do governo de São Paulo. Os mandatos de todos eles terminariam em 2025.
A comissão tem caráter consultivo, mas poder para apurar e cobrar explicações de ministros sobre situações de conflito de interesse ou violação ética. Para o lugar dos destituídos, Lula nomeou três aliados: o advogado Bruno Espiñeira Lemos, que compôs a transição do governo e já defendeu o ex-ministro da Casa Civil e senador Jaques Wagner (PT); Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo; e Manoel Caetano Ferreira Filho, jurista e ex-advogado de Lula em ações da Lava Jato.
PREGANDO A DESUNIÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao tomar posse em 1º de janeiro, destacou a "necessidade de unir o País" e ressaltou que "não existem dois Brasis". Desde a campanha até esta semana, no entanto, Lula já fez ao menos oito falas em que invocou a ideia de confronto, nas quais sugere uma disputa entre grupos antagônicos na sociedade, tanto nas preferências políticas quanto em relação a classes sociais.
Anteontem, Lula afirmou, no Rio, que a invasão das sedes dos três Poderes, no dia 8 de janeiro, foi obra dos "ricos que perderam as eleições". Em outras ocasiões, por exemplo, disse que o País tem muita tolerância com os "ricos" que sonegam impostos; que as responsabilidades fiscal e social são antagônicas "por causa da ganância das pessoas mais ricas"; e também que empresários "não trabalham".
REGULAÇÃO DA MÍDIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ter recebido um projeto, apresentado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para discutir com a sociedade a regulação das mídias digitais em prol do combate às fake news.
"A gente vai começar a discutir, ele projeto está na Casa Civil, a gente pretende discutir com a sociedade, abrir um debate na sociedade, para saber como a gente proíbe que as empresas de aplicativo fiquem divulgando notícias que são impróprias, ou são mentirosas, ou são violentas, ou avocam as pessoas a fazerem coisas que não prestam. Nós temos consciência de que os mentirosos, aquelas pessoas que pregam o mal e a mentira na internet, não podem ter a facilidade que tem", afirmou durante café com comunicadores de esquerda.
BOLSONARO NÃO PODE. LULA PODE I
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), se recusou a compartilhar a íntegra das imagens dos ataques golpistas ao Palácio do Planalto feitas pelas câmeras internas do prédio. O sigilo foi decretado após um pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI) feito pela Folha de S. Paulo.
Segundo a argumentação do GSI, liderado pelo general Gonçalves Dias, "não é razoável" o compartilhamento da íntegra das imagens por expor informações de métodos, equipamentos, procedimentos operacionais e recursos humanos da segurança presidencial.
O sigilo imposto à íntegra das imagens diverge da posição apresentada pelo presidente Lula durante a campanha, quando fez críticas severas à ocultação de informações do governo anterior. Em diversos discursos, o petista defendeu que, no seu governo, o cenário seria "mais transparente".
BOLSONARO NÃO PODE. LULA PODE II
Anteriormente, um recorte editado das imagens foi divulgado de forma oficial pelo governo. O conteúdo, obtido inicialmente pelo programa Fantástico, da TV Globo, foi compartilhado com toda a imprensa. Nos trechos, não era possível analisar uma suposta omissão das forças de segurança que teriam, eventualmente, favorecido a entrada dos golpistas.
BOLSONARO NÃO PODE. LULA PODE III
Na prática, esta não foi a primeira negativa do novo governo que contraria o discurso de campanha. No início da gestão, foi decretado sigilo sobre a lista dos 3.500 convidados que participaram do coquetel de posse no Itamaraty, no dia 1º de janeiro. Em resposta a um pedido feito pela revista Veja, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Ministério de Relações Exteriores disse que a lista tem "caráter reservado". Posteriormente, diante da repercussão negativa, a lista foi divulgada.
Procurado pela reportagem, o Planalto ainda não se manifestou sobre o pedido negado à Folha e sobre a possível contradição com a conduta prometida na campanha eleitoral e determinada em orientações da Controladoria-Geral da União, que anunciou a revisão de 234 sigilos decretados pelo governo de Jair Bolsonaro, e definiu "enunciados" para orientar a resposta a pedidos de LAI.