Risco de perda
O governo do presidente Bolsonaro pode perde a agenda. O Palácio do Planalto está apreensivo com reações do Congresso à indicação de mais um militar na esplanada. Braga Netto na Casa Civil, o general de Exército Walter Souza Braga Netto, comandou em 2018 a intervenção federal do governo Michel Temer na segurança pública do Rio de Janeiro. Anunciado como novo ministro chefe da Casa Civil, no lugar de Onyx Lorenzoni. A ida de mais um militar no cerne do governo reforça a ala mais ideológica ds como pensam como o presidente.
Meio litro de bom senso
Quem anda perdendo a oportunidade de ficar calado é o posto Ipiranga do presidente Bolsonaro, Paulo Guedes. Suas falas vêm corroem sua credibilidade como interlocutor. Ele crítico de gastos com servidores, Guedes recebe R$ 8,2 mil por mês com auxílios para morar e comer, além de diárias. No plano de Guedes, pobres só aparecem como detalhes inconvenientes Insulto a empregadas domésticas reflete visão impiedosa para com a população de baixa renda. Só pra lembrar ele é investigado pelo TCU e MPF, por desvio de 1 Bilhão de fundo de pensões de estatais.
Opera Tocantins
Em reunião o Conselho Estadual de Saúde prevê a realização de seis mil cirurgias eletivas no Estado este ano. Na 255ª reunião ordinária do Conselho, foi aprovado por unanimidade o Projeto do Opera TO 2020 que contemplará a realização de seis mil cirurgias eletivas no Estado. Em 2019 o Estado fechou o ano com 5.830 cirurgias eletivas realizadas, superando a meta de 5.171 cirurgias estipuladas para o ano passado. O Projeto irá priorizar as especialidades de maior demanda e com maior tempo de espera, sendo elas: ortopedia, cirurgia geral, urologia, ginecologia, cirurgia pediátrica, vascular, oftalmologia e cirurgia torácica.
Podemos Reapresenta
O partido apresentara (novamente) Alan Barbiero como pré-candidatura a prefeito de Palmas no dia 20 e lançar projeto para ouvir a população. O evento será realizado no auditório da Assembleia Legislativa, no próximo dia 20 e contará com a presença da presidente Nacional do Podemos, Renata Abreu, do líder do partido no Senado, Álvaro Dias, do presidente da sigla no Tocantins, o prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas, de lideranças políticas de Palmas e do Estado e da população da Capital.
“Vamos apresentar um projeto para a mais nova Capital do Brasil em que as pessoas sejam as protagonistas. A proposta é construirmos o futuro de Palmas com a participação direta da população. Por isso, a nossa pré-candidatura nasce com um objetivo bem definido que é fazer uma aliança com as pessoas, ouvindo quem mora e vive a cidade no seu dia a dia, elaborando uma proposta para a Capital que tenha a cara da nossa cidade”, afirmou Alan Barbiero.
E Nossa OK
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (13) em uma rede social que "a Amazônia é nossa" ao comentar uma mensagem publicada pelo Papa Francisco nesta quarta. O Papa Francisco postou mensagem na qual disse que Amazônia 'também é nossa'. Presidente comentou afirmação nesta quinta-feira durante transmissão ao vivo em rede social.O Papa também escreveu: "Sonho com uma Amazônia que lute pelos direitos dos mais pobres, dos povos nativos, dos últimos, de modo que a sua voz seja ouvida e sua dignidade promovida.
Nesta quinta, o Papa Francisco recebeu no Vaticano o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas Bolsonaro não comentou o encontro.
Desenvolvimento regional e cidadania
Inserção de 48 municípios do Tocantins no programa Calha Norte, assiando pelo Presidente Bolsonaro, levará a maior presença do Governo Federal no Estado. O senador do Tocantins Eduardo Gomes, um dos articuladores da vinda da Codevasf, disse que a chegada da Companhia é uma boa notícia e casa com a proposta do governador Mauro Carlesse de fortalecer a economia do estado de maneira aberta e democrática.
“Já conhecíamos as ações do programa em outros Estados e os resultados alcançados por suas atividades. Acreditamos que haverá um aumento das ações e serviços federais no Tocantins, o que favorece o desenvolvimento regional e o acesso das pequenas comunidades em importantes projetos de cidadania”, destacou o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, ao agradecer a articulação do senador Eduardo Gomes na inclusão dos municípios tocantinenses no programa. Gomes é líder do Governo Bolsonaro no Congresso Nacional e senador pelo Tocantins.
Municípios
Em 2019, o senador Eduardo Gomes endereçou ofício ao Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, ao qual pediu a inclusão do Tocantins no Programa Calha Norte. O pedido recebeu sinalização positiva da Presidência da República. Com a assinatura dos atos normativos, 48 municípios tocantinenses foram inclusos, além do município de Alcântara, Maranhão.
Do Tocantins foram inclusos: Aliança do Tocantins, Almas, Aparecida do Rio Negro, Arraias, Aurora do Tocantins, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Crixás do Tocantins, Dianópolis, Fátima, Ipueiras, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lavandeira, Lizarda, Mateiros, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Natividade, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Novo Alegre, Novo Jardim, Oliveira de Fátima, Palmas, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, Pugmil, Rio da Conceição, Rio Sono, Santa Rita do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins, São Valério da Natividade, Silvanópolis, Taguatinga, Taipas do Tocantins e Tocantínia.
Encontro do MDB no Tocantins
O encontro promete ao menos muitos tapinhas nas costas, apertos de mãos sorrisos falsos e discurso de união. o presidente interino do MDB no Tocantins, deputado estadual Nilton Franco, juntamente com o senador Eduardo Gomes, a deputada federal Dulce Miranda e o deputado estadual Jorge Frederico participaram , em Brasília, da posse do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho semana passada quando ficou decidido encontro Para no dia 15 de março com a presença do presidente nacional, o deputado federal Baleia Rossi, e de toda as executivas estadual e municipais.
Cínthia e Joaquim Maia em sinuca de bico; Quanto antes melhor!
A prefeita Cínthia Ribeiro saiu satisfeita da reunião da Executiva Nacional do PSDB, realizada nesta quarta-feira, 12, em Brasília, ocasião em que foi colocada à mesa o destino da legenda na eleição municipal em Palmas. Cínthia teria recebido apoio da cúpula do partido para buscar a sua reeleição
No cenário político tocantinense, ao que tudo indica, são cada vez maiores as divisões de forças dentro dos partidos, o que certamente tem gerado dificuldades para Cínthia Ribeiro, uma vez que a prefeita precisa sacramentar, o quanto antes, por qual sigla disputará a reeleição. Filiada ao PSDB, Cínthia Ribeiro tem como presidente em seu partido, o ex-senador Ataídes Oliveira e na presidência da Comissão Provisória de Palmas a deputada estadual Luana Ribeiro, ambos são oposição a candidatura da prefeita pela Sigla.
Mas nem tudo está perdido. A prefeita tem como aliada a deputada federal Dorinha Seabra, atual presidente estadual do Democratas que tem o ex-vereador Fernando Rezende como presidente da Comissão Provisória de Palmas. Mas, pelo visto a maré não está muito boa para a prefeita, uma vez que o partido também tem sofrido um racha, entre Dorinha e o deputado federal Carlos Gaguim, vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. A Sigla conta ainda com o governador Mauro Carlesse, os Siqueiras, ex-governador José Wilson Siqueira Campos e o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos. Mesmo sem manifestarem, ambos são tem influência política no eleitorado palmense. Muita turbulência, insegurança política e jurídica para Cínthia filiar-se ao Partido e ter como garantia o registro de candidatura a sua reeleição.
Os aliados da prefeita cobram uma decisão política da gestora que se encontra em Brasília esta semana. Cínthia Ribeiro deve reunir com dois dos seus principais aliados, a deputada professora Dorinha e o senador Eduardo Gomes para juntos decidirem por uma alternativa que lhe dê segurança e assim filiar-se a um partido. Além da resposta que pode ser dada após o seu retorno de Brasília, o grupo aguarda da prefeita a possível e necessária reforma em algumas áreas da sua administração. Áreas em que não houveram um bom desempenho além de um acolhimento aos novos parceiros que virão para somar política e tecnicamente. Pontos positivos rumo a sua reeleição.
Porto Nacional
O ex-prefeito Paulo Mourão e o prefeito Joaquim Maia
O prefeito Joaquim Maia já demonstrou publicamente sua vontade de sair do PV dos Lélis. As conversações com o MDB praticamente decididas segundo demonstram as tratativas de conhecimento público iniciadas ainda no segundo semestre de 2019, com o ex-governador Marcelo Miranda e dando sequência com o presidente interino do MDB no Estado, o deputado estadual Nilton Franco e com a deputada federal Dulce Miranda. Maia esteve ainda em Brasília onde participou de uma audiência com o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi acompanhado dos respectivos deputados. Sabe-se segundo fontes que o prefeito Joaquim Maia foi apresentado como novo membro da legenda e candidato a reeleição. A adesão do prefeito está sendo discutida com o presidente municipal da Sigla em Porto Nacional, Arlindo Lopes.
Ao que tudo indica, conforme encontro divulgado nas redes sociais, entre os deputados Nilton Franco, a deputada federal Dulce Miranda e o senador Eduardo Gomes, o MDB tocantinense fumou o charuto da paz, acertaram os ponteiros e Joaquim Maia deve ter a sua filiação consagrada nos próximos dias.
MDB acende cachimbo da paz
O presidente interino do MDB, o deputado estadual Nilton Franco fuma o cachimbo da Paz. O parlamentar divulgou nas redes sociais o encontro, em Brasília, entre ele, a deputada federal Dulce Miranda e o senador Eduardo Gomes. A legenda que cita ainda o deputado Jorge Frederico que também participou diz que o encontro teve o objetivo de tratar sobre os assuntos referentes ao Partido e o grande evento que está sendo organizado no Estado com o presidente Nacional da Sigla e toda a executiva estadual e municipais. Ao final destacou que estão unidos em um só propósito e fazendo de tudo para que o partido seja o mais organizado do Brasil. Se a legenda da publicação condiz com a realidade dos fatos não nos cabe dizer, mas diante dos buchichos o grupo colocou panos quentes. Resta saber até quando essa medida conterá o incêndio.
Sucessão municipal portuense promete
Tudo está sendo articulado de forma muito discreta. Porto Nacional pode ter uma outra pré-candidatura a prefeito e vem unida e em um grande partido com representação no Congresso Nacional e com ótimos recursos do fundo partidário e horário gratuito de rádio e televisão. O grupo é formado por políticos, empresários, profissionais liberais e um movimento jovem. Encontra-se em Brasília uma Comissão que representa o segmento discutindo a legenda partidária. Se as conversações derem certo na Capital Federal, uma nova força política estará no tabuleiro sucessório de outubro próximo.
Marcelo Miranda: Um preso político
Independente das acusações sobre os ombros do ex-governador Marcelo Miranda, praticados por terceiros, mas que até hoje não houveram confissões de repasses de dinheiro público ao ex-governador, para muitos juristas a prisão de Marcelo Miranda é uma grandiosa aberração jurídica. O governador está preso desde setembro de 2019 e teve todos os pedidos de habeas corpus negado. Se condenado, o governador poderá aguardar em liberdade, enquanto recorre em segunda e terceira instância. Mas segue preso aguardando o julgamento. A pergunta é: qual o risco que este cidadão provocaria à sociedade se estivesse solto enquanto aguarda o julgamento? O que justifica a prisão apenas de Marcelo e não mais de outros políticos?
Onyx sai da Casa Civil e assume Ministério da Cidadania
O ministro Onyx Lorenzoni aceitou trocar a Casa Civil pelo Ministério da Cidadania. No lugar dele, o general Walter Souza Braga Netto já foi convidado para ocupar a Casa Civil. O atual titular da Cidadania, Osmar Terra, foi chamado no final da tarde para uma nova reunião com o presidente Jair Bolsonaro. Ao deixarem o encontro, nenhum deles se pronunciou. Terra deve deixar o governo.
Guedes diz que dólar alto é bom: ‘empregada doméstica estava indo para Disney, uma festa danada’
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que o dólar mais alto é “bom para todo mundo”. Ele afirmou que, com o dólar mais baixo, “todo mundo” estava indo para a Disney, nos Estados Unidos, inclusive “empregada doméstica”. E recomendou que os brasileiros viajem pelo Brasil.
Greve dos petroleiros chega ao STF e Petrobras ameaça descontar salários
A greve da categoria completou 12 dias, e a estatal ameaça descontar salários dos empregados parados. Segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), cerca de 20 mil empregados aderiram à greve e há mobilizações em 108 unidades da companhia, entre plataformas, refinarias e terminais. A Petrobras obteve do presidente do STF, Dias Toffoli, decisão que confirma posicionamento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre aplicação de multas aos sindicatos que não garantirem 90% do efetivo nas unidades operacionais.
Guedes diz que PEC Emergencial é mais urgente que reforma administrativa O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Emergência Fiscal, que cria um freio temporário em gastos públicos como promoção de servidores, e o projeto lei do Plano Mansueto, que financia estados que fizerem ajustes fiscais, como medidas urgentes para conter o crescimento de gastos públicos. As iniciativas foram consideradas mais urgentes do que a reforma administrativa, que altera o regime dos futuros servidores públicos. Há incerteza no governo quanto a esta reforma e ela está sem data definida para a entrega.
Barroso veta à CPMI das Fake News dados de 12 assessores de deputado estadual
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News que solicitava às plataformas digitais Facebook e Twitter informações e dados das contas pessoais de 12 assessores do deputado estadual Douglas Garcia Bispo dos Santos (PSL), de São Paulo. O requerimento, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), foi aprovado pela comissão no dia 5.
VICENTINHO JR. X LUCIO CAMPELO
A decisão do presidente estadual do PL, deputado federal Vicentinho Jr. Em desfiliar o único vereador do partido na Capital, Lúcio Campelo, foi uma decisão político-partidária, já que Lúcio tinha compromisso moral e político de permanecer na base da prefeita Cinthia Ribeiro, do PSDB.
Nos bastidores políticos de Palmas foi assunto a forma radical com que Vicentinho Jr. Tratou a questão.
O vereador Lúcio Campelo fez questão de não comentar o assunto, mas o comentário geral é que, com a sua desfiliação, é esperada a filiação de dezenas de pré-candidatos a vereador ao PL.
Lúcio Campelo tem uma longa ficha de serviços prestados à população palmense e não terá problemas em sua reeleição pelo partido que escolher.
No fim, acredita-se que, nenhum dos lados sai perdendo, e a democracia acabou prevalecendo.
DERROTA E LICENÇA
O ex-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Tocantins (Sindepol-TO) Mozart Felix e o ex-vice-presidente Ibanez Ayres da Silva Neto, entraram junto à Secretaria da Segurança Pública do Tocantins com pedido de licença médica alegando “ansiedade” e “estresse”, respectivamente.
Os ex-dirigentes do Sindepol são delegados de Polícia Civil concursados do Estado do Tocantins e estavam licenciados para mandatos classistas, recebendo mensalmente o valor de R$ 19.293,04 dos cofres públicos, segundo consta no Portal da Transparência.
Tanto Mozart quanto Ibanez integraram a mesma chapa que concorreu o último pleito do Sindepol para o biênio 2020/2022, mas eles foram derrotados pelo grupo de oposição liderado pela delegada Sarah Lilian Souza. Com o resultado, ambos teriam que retornar aos seus cargos de origem no Estado.
Conforme os laudos, Mozart Felix terá direito a 60 dias de afastamento, contados a partir de 17 de janeiro e, Ibanez Ayres terá 45 dias, a partir do dia 3 de fevereiro. Antes de requererem a licença médica, ambos solicitaram suas férias.
O curioso do pedido de licença médica tanto de Mozart Felix quanto de Ibanez Ayres é que eles só vieram a apresentar os sintomas psicológicos após o fim do mandato classista, coincidentemente quando teriam que assumir suas funções dentro da Polícia Civil.
NOVAS LICENÇAS NEGADAS
Após o fim do mandato à frente do Sindepol, Mozart Felix e Ibanez Ayres solicitaram ao Governo do Tocantins nova licença para mandato classista, desta vez para a Federação Nacional dos Delegados de Polícia (Fendepol), pelo período de 08/06/2019 a 07/06/2022.
O pedido foi negado pelo Estado em razão da Fendepol não possuir registro sindical. Com isso, os delegados impetraram no Tribunal de Justiça do Tocantins um Mandado de Segurança solicitando obter a licença.
Em decisão publicada no último dia 9, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe indeferiu o pedido dos delegados. “Os próprios impetrantes confirmam a inexistência de registro sindical da entidade classista na qual pretendem exercer o cargo para o qual foram eleitos. E a ausência de comprovação da regularidade plena da entidade, face a não demonstração do efetivo registro sindical no Ministério do Trabalho, afasta a probabilidade do direito em favor dos impetrantes, requisito indispensável para o deferimento da liminar”, concluiu a Magistrada na sentença.
EMPRÉSTIMOS FAKE NEWS
Um membro da elite oposicionista ao governo Mauro Carlesse entrou em contato com O Paralelo 13, após ler em nosso site uma nota que afirmava que notícias vindas de Brasília davam como certa a liberação dos empréstimos da Caixa Econômica Federal para o governo do Estado e que Mauro Carlesse se encontrava em Brasília para a assinatura dos documentos.
Segundo esse membro da oposição, a história dos empréstimos não passa de fake news. Nas entrelinhas, sentimos que esse oposicionista é contra a liberação dos empréstimos e que fez as afiemações realmente acreditando no que dizia.
Nós, de O Paralelo 13, preferimos acreditar que, até o mês de maio as obras dependentes desses empréstimos, para o bem do povo tocantinense, estejam, a todo vapor.
Porém, só o tempo vai revelar a verdade!
Em breve, O Paralelo 13 produzirá matéria exclusiva sobre os obstáculos do governador Mauro Carlesse para conseguir esses empréstimos, independente deles saírem ou não.
Aguardem!
PORTUENSES NO AGUARDO
Dentre todos os municípios tocantinenses, é a o população de Porto Nacional a que aguarda mais ansiosamente a liberação desses empréstimos.
Extremamente religiosa, a população portuense, independentemente dos grupos políticos que se digladiam pelo poder no processo democrático, continua acreditando com toda fé que o governo do Estado irá iniciar em breve a construção da nova ponte sobre o rio Tocantins.
MARKETING NA VEIA
Tristes dos pretensos pré-candidatos que ainda não possuem em assessoria de marketing político.
Dificilmente conseguirá sucesso em sua empreitada quem não tiver uma boa equipe, gabaritada, principalmente nos principais colégios eleitorais do Estado. Acompanhar as tendências e a voz redes sociais será fator preponderante para obter bons resultados.
Improviso em campanha eleitoral é coisa do passado e quem teimar em não acompanhar as evoluções tecnológicas vai ficar impiedosamente pra trás em relação aos demais candidatos!
ESTADOS COBRAM PETROBRAS
Enquanto Jair Bolsonaro (sem partido) trava uma batalha com governadores pela redução de tributos estaduais sobre combustíveis, seis unidades da federação cobram da Petrobras pelo menos R$ 13,8 bilhões. A estatal diz discordar das cobranças.
Governadores criticam a pressão feita pelo presidente e afirmam que não há condições de abrir mão de arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Esse tributo representa quase 20% dos ganhos dos estados.
Em meio à disputa política, governos locais cobram da Petrobras –que é controlada pela União– débitos com impostos (principalmente o ICMS), além de multas, juros e outros encargos. A petroleira questiona esses débitos.
A estatal figura nas primeiras posições dos cadastros da dívida ativa de diversos estados, como Rio, São Paulo, Pará e Bahia. A inclusão de empresas nessas listas ocorre quando os processos administrativos de cobrança são encerrados e as autoridades locais passam a exigir o pagamento do débito.
ICMS POR TÍTULOS
Circula entre empresários e advogados tributaristas uma proposta para acabar com o acúmulo de créditos de ICMS pelos exportadores e quitar os antigos débitos dos estados – uma conta que já ultrapassa os R$ 60 bilhões.
A ideia é que o governo federal assuma as obrigações devidas pelos estados e securitize essa dívida, entregando aos exportadores títulos com vencimento em dez anos.
A proposta foi formulada por Roberto Giannetti da Fonseca, ex-secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), a pedido dos exportadores. Diferentes setores seriam beneficiados, como celulose, siderurgia, suco de laranja e automotivo.
Segundo o economista, a troca de créditos de ICMS devido pelos estados em títulos de dívida do governo federal seria benéfica para as empresas, que poderiam repassar os papéis no mercado, melhorando a liquidez de seus balanços.
PROTEÇÃO POLICIAL
O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e filho da ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes, pediu proteção de vida na tarde desta terça-feira (11) ao ministro da Justiça, Sergio Moro.
Sem apresentar detalhes publicamente, ele relata que vem sofrendo ameaças de morte por denunciar irregularidades que teriam sido praticadas pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) em Pernambuco.
Tonca, como é conhecido no estado, preside a Fundaj (Fundação Joaquim Nabuco), ligada ao MEC (Ministério da Educação).
No documento, também encaminhado à superintendência da Polícia Federal em PE e à Procuradoria da República no estado, Antônio Campos diz que na última sexta-feira (8) prestou depoimento como testemunha ao MPF (Ministério Público Federal).
LULA E O PAPA
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou na tarde desta terça (12) para Roma, na Itália, onde vai visitar o papa Francisco no Vaticano.
A viagem foi possível graças a uma decisão da Justiça de Brasília que adiou uma audiência que Lula daria pela Operação Zelotes.
O encontro foi intermediado pelo presidente da argentina, Alberto Fernandez. O petista e o papa conversarão sobre lawfare – termo criado para indicar uma disputa política travada por meio do Judiciário.
Os advogados do petista afirmam que Lula tem audiência com o papa marcada para a quinta (13). A volta do petista para o Brasil está marcada para o sábado (15).
Mauro Carlesse irá a Brasília assinar contrato com a Caixa Econômica
Demorou. Foram inúmeras idas à Capital Federal, mas segundo fontes o governador Mauro Carlesse está em Brasília para junto a cúpula Caixa Econômica Federal agendar a assinatura do contrato de empréstimos para construção da ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional. Além deste haverá ainda um financiamento de mais de R$ 540 milhões que beneficiará os 139 municípios tocantinenses. O Paralelo 13 veiculará uma matéria exclusiva sobre esta grandiosa conquista do governador Mauro Carlesse com total apoio do Senador Eduardo Gomes. Uma conquista que é dos tocantinenses.
Recado ao Palácio Araguaia
O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos esteve de licença médica por 120 dias. Neste período em que se ausentou, o suplente, Gleydson Nato, assumiu a vaga do parlamentar e tornou-se líder do Governo Mauro Carlesse. Gleydson é ainda pré-candidato a prefeito de Gurupi. Com a volta do “dono do acento”, Eduardo Siqueira, o deputado perdeu a vaga de parlamentar e também de líder do Governo. Segundo informações, o deputado Eduardo Siqueira Campos, que foi aliado de Carlesse nas eleições de 2018, entrou de licença médica de novo, só que desta vez o afastamento será por apenas 30 dias, o que não faculta o direito do suplente assumir o posto, no caso, Gleydson Nato. Para bom entendedor, este foi um recado dado direto ao Palácio Araguaia.
Aguardando a janela abrir para voar
Pelo burburinho é cada vez maior o número de vereadores de diversos partidos e municípios do Tocantins que aguardam ansiosamente o dia 5 de março para realizarem a troca de partido. Conhecida como janela, a lei eleitoral que permite aos detentores de mandato nos legislativos municipais possam aderir a outras legendas sem o risco de perda de mandato. O prazo é do dia 05 de março a 03 de abril.
Prazo para regularizar os títulos de eleitor
O eleitor tocantinense que quiser participar da “festa da democracia”, com o seu poder de escolha, por meio do voto, precisa correr contra o tempo. É porque o prazo para emitir título de eleitor, mudar o domínio eleitoral ou regularizar o título suspenso junto a Justiça Eleitoral segue até o dia 06 de maio. No Estado conforme o TSE, mais de 60 mil pessoas tiveram os títulos cancelados nas últimas eleições.
Carteirinha de estudante continuará valendo mesmo com o fim da MP
Os estudantes que emitirão a carteirinha digital de estudante, poderão continuar usando o documento para pagar meia entrada mesmo após a Medida Provisória que criou o documento perder validade. A Medida Provisória determina que as carteiras físicas valem até o dia 31 de março do ano subsequente à emissão. Já as digitais "valem enquanto o aluno permanecer matriculado" na instituição de ensino.
Governadores reúnem para discutir tributos de combustíveis
Governadores de todo o país se reúnem hoje em Brasília no primeiro encontro deste ano dos chefes do Executivo estadual. Entre os temas a serem debatidos estão o preço dos combustíveis e o valor do ICMS.
Oposição se une em Araguaína para derrotar candidato de Dimas
A oposição ao prefeito Ronaldo Dimas, em Araguaína uniu os dois principais pré-candidatos a prefeito do município. O campeão de votos, o deputado estadual Jorge Frederico (MDB) e o ex-deputado federal César Halum (PRB), líder na liberação de recursos do Governo Federal para Araguaína, derma as mãos e estarão no mesmo palanque na campanha de sucessão municipal que acontece em outubro. Como Halum está fazendo um bom trabalho a frente da Secretaria Estadual de Agricultura e o deputado Jorge Frederico lidera nas pesquisas para prefeito, certamente ele será o candidato do grupo para derrotar o candidato do atual prefeito, Ronaldo Dimas. Até as convenções, outros grupos partidários podem aderir ao grupo e tornar a maior coligação da História de Araguaína.
PSDB Nacional pode agir em decisão de colegiado e indicar a candidatura de Cínthia Ribeiro
Uma intervenção branca feita pela nacional do PSDB pode acontecer no Tocantins. O Partido Nacional pode agir em decisão de colegiado e tem o direito de indicar Cínthia Ribeiro como candidata a reeleição de Palmas pela Sigla e homologar a chapa com as coligações. A destinação de recursos de campanha também e de responsabilidade da Executiva Nacional. Neste caso, a saída menos dramática ao Diretório Estadual presidido pelo ex-senador Ataídes Oliveira seria cuidar dos demais diretórios. Bom a possível intervenção do PSDB Nacional são uma das alternativas discutidas pelo grupo com a equipe jurídica, foi o que nos revelou uma fonte. Uma coisa, no entanto é certa. A candidatura a reeleição de Cínthia Ribeiro pelo partido, garante a fonte.
Receita abre para consultas a lote residual de restituições
A Secretaria da Receita Federal informou que abrirá hoje, a partir das 9h, as consultas ao segundo lote residual do Imposto de Renda de Pessoa Física deste ano, incluindo as restituições dos exercícios de 2008 a 2019. Os lotes residuais são os de contribuintes que caíram na malha fina do IR, mas depois regularizaram as pendências. Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio da página da Receita na internet ou pelo telefone 146. O órgão também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones para consulta de informações sobre a restituição do IR e a situação cadastral do CPF.
Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS
O presidente Jair Bolsonaro disse que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.