LUZIMANGUES NÃO QUER MAIS MIGALHAS I

Um grupo de empresários de Luzimangues entrou em contato com o nosso Observatório Político, para nos parabenizar pela matéria em que nós defendemos a emancipação política do Distrito e a necessidade da elaboração e execução de um Plano Diretor para a localidade, por parte da Câmara Municipal de Porto Nacional.

Os empresários foram taxativos em afirmar que os moradores do Distrito não aceitam mais cestas básicas como “cala boca”. O que eles querem é receber a devida atenção por parte do Executivo e do legislativo municipais, em forma de obras, de saneamento básico, de Educação, de Saúde e de Segurança públicas, ou seja, de uma administração que resgate a importância e tenha o devido respeito para com Luzimangues. 

LUZIMANGUES NÃO QUER MAIS MIGALHAS II

Luzimangues arrecada milhões de reais por mês aos cofres de Porto Nacional e do Estado do Tocantins, em forma de impostos, e, por isso, merece toda a atenção necessária para que sua população tenha a qualidade de vida que merece.

Segundo os empresários, são mais de 25 mil habitantes e nove mil eleitores, que detém uma arrecadação de ICMS maior do que de muitas cidades tocantinenses e deve ser respeitada e tratada como merece.

Segundo o último censo do IBGE. Luzimangues pode ter mais de 32 mil habitantes e cerca de 40% das residências visitadas não tinham pessoas para responder aos questionários.  isso significa que a população do Distrito é ainda maior.

É muita gente e muito dinheiro para continuar a ser ignorado pelas administrações portuenses.

ÔNIBUS DE GRAÇA ATÉ MARÇO

A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) declarou, por meio de suas redes sociais, na noite desta segunda-feira (6), que a gratuidade do transporte coletivo em Palmas será mantida até 2 de março. 

A primeira gratuidade tinha sido anunciada pela própria prefeita na última quinta-feira (2), mas acabaria na segunda-feira (6), ou até que a situação de paralização dos motoristas fosse normalizada. 

Mas, para continuar dando suporte aos palmenses que dependem dos ônibus para trabalhar ou ir à escola, segundo a própria prefeita, achou por bem prorrogar a gratuidade, aproveitando a oportunidade para que o Poder Executivo apresente o resultado dos 100 primeiros dias de trabalho da gestão da recém-criada Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP).

PRÉ-CANDIDATURA DO VOVÔ DO CHAMBARI PARA VEREADOR EM 2024

O portuense radicado em Palmas há mais de 22 anos, o popular Vovô do Chambari, já conta com um grupo de amigos, comerciantes, simpatizantes e clientes, trabalhando os alicerces de sua pré-candidatura a vereador, em Palmas, nas próximas eleições municipais, em 2024.

Vovô do Chambari revela que já está pensando seriamente no assunto e aguarda o momento permitido pela Legislação Eleitoral para apresentar suas bandeiras e as prioridades que levará para a Câmara Municipal de Palmas.

Caso confirme sua candidatura, Vovô do Chambari tem potencial para ser um bom representante da classe empreendedora e do seu público.

AEROPORTO NO JALAPÃO

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) autorizou a licitação para construir um aeroporto em São Felix do Tocantins, na região do Jalapão. Não há um prazo de quando as obras vão começar.

A construção de um aeroporto na cidade é uma promessa antiga que vem desde 2011 e chegou a ter um contrato de empréstimo assinado pelo governo. O Jalapão é a principal região turística do estado, mas ainda tem o acesso dificultado pela falta de infraestrutura. Por causa disso, os turistas primeiro têm que desembarcar em Palmas e seguir para a região em carros traçados.

A licitação deverá ser feita pela Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Seinf). A obra está estimada em R$ 30 milhões. O anúncio foi feito pelo governador nas redes sociais, durante uma visita à cidade no último domingo (5).

BALSA MAIS CARA

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou o reajuste de 17% nos preços no transporte feitos pela Pipes Empreendimentos Ltda. Ao todo, a empresa faz 12 rotas de travessia por meio de balsas de municípios do interior, principalmente nos rios Tocantins e Araguaia, para os estados do Pará e Maranhão.

A liberação para aumento nas tarifas foi publicado por meio de acórdão no Diário Oficial da União no dia 25 de janeiro deste ano. Entretanto, a Pipes precisará fazer o anúncio do reajuste aos usuários com pelo menos 30 dias de antecedência.

Ao todo, a empresa faz 18 linhas de travessia. Além do Tocantins, Pará e Maranhão, também terá reajuste no Piauí e Goiás, onde também há o serviço. Ao todo são 18 rotas.

BALSA DE PORTO

A tabela de preços para a travessia do rio Tocantins pela balsa em Porto Nacional foi divulgada nesta segunda-feira (25). Os valores variam entre R$ 8,50 e R$ 326,25. O valor mais em conta é a passagem diurna para motociclistas e o valor mais alto é para caminhões de 10 eixos carregados que precisem fazer a travessia no período noturno.

A balsa é necessária em função da interdição da ponte sobre o rio Tocantins na cidade. A estrutura passa por avaliações a respeito do risco de desabamento.

Para pedestres, ciclistas e veículos oficiais o embarque será gratuito. A medida se aplica a ambulâncias e viaturas policiais por exemplo. A previsão é que o serviço comece na próxima quarta-feira (27).

A Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) disse que finalizou a instalação das rampas de embarque no fim de semana e que agora trabalha na melhoria e na sinalização dos acessos. O serviço será 24 horas por dia.

ELEIÇÃO DE LÁZARO BOTELHO EM RISCO I

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável às ações que podem alterar a composição da Câmara dos Deputados. Sob o argumento de defesa da representação das "minorias" partidárias, ele pediu a derrubada de uma regra que limita a distribuição das chamadas "sobras" - vagas restantes nas eleições proporcionais após a definição dos nomes e partidos mais votados. O parecer foi parcialmente favorável às ações. Se julgadas inteiramente procedentes, elas podem levar à perda de mandato de sete deputados federais eleitos por este critério.

ELEIÇÃO DE LÁZARO BOTELHO EM RISCO II

Segundo a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), metade da bancada eleita pelo Amapá pode mudar se a Corte julgar procedentes as ações, com impacto também nas bancadas de Tocantins, Rondônia e Distrito Federal. Estão em jogo os mandatos de Sílvia Waiãpi e Sonize Barbosa (ambas do PL), Professora Goreth (PDT) e Dr. Pupio (MDB) no Amapá, além de Lazaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União Brasil-RO) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF). Como a norma questionada vale para todas as eleições proporcionais, a composição dos legislativos estaduais definida em outubro passado também pode mudar.

ELEIÇÃO DE LÁZARO BOTELHO EM RISCO III

A proposição das ações contra os critérios de distribuição de vagas já provocou reação em partidos. Sem explicar suas posições, PSDB e o PL pediram para serem habilitados no processo. O Solidariedade e o Partido Verde entraram no procedimento para apoiar a ação da Rede, e o PCdoB moveu seus advogados para discutir os efeitos da ação no Amapá.

O Progressistas, um dos principais representantes do Centrão no Congresso, com 56 deputados - que abriga nomes como o do presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ex-ministro Ciro Nogueira em seus quadros -, foi ao Supremo para rechaçar a derrubada do critério que impõe aos partidos o mínimo de 80% do quociente na disputa pelas sobras.

UNIÃO BRASIL, PROGRESSITAS E AVENTE ABREM NEGOCIAÇÃO POR FEDERAÇÃO

As bancadas dos partidos União Brasil, Progressistas e Avante se reúnem da tarde desta terça-feira (7) para definir possível federação partidária.

A ideia é aventada como forma de fortalecimento das siglas para as eleições municipais de 2024. Caso aconteça, os partidos tornam-se uma agremiação única e devem permanecer unidos por pelo menos quatro anos.

No Congresso Nacional, as federações também são tratadas como um partido único, seguindo as normas de bancadas e lideranças vigentes em cada Casa. No entanto, a legislação mantém a autonomia de cada sigla federada.

CONSELHO DE MEDICINA EXIGE VALIDAÇÃO PARA “MAIS MÉDICOS”

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, defende que médicos formados no exterior validem o diploma no Brasil para poderem atuar no Mais Médicos, programa que deve ser retomado pela nova gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a abertura de vagas para médicos estrangeiros.

No Brasil, a validação dos diplomas é feita através do Revalida, exame que permite que médicos formados fora do Brasil exerçam a profissão no país. As provas são aplicada pelo Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação, duas vezes ao ano.

Mas, no caso do Mais Médicos, o processo é outro: o novo secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, confirmou ao g1 em janeiro que médicos formados no exterior, brasileiros ou estrangeiros, selecionados pelo programa terão um registro médico temporário emitido pelo Ministério da Saúde para atuação exclusiva na atenção básica durante o período de trabalho.

EDUARDO GOMES VISTORIA OBRAS EM GUARAÍ

O senador Eduardo Gomes esteve na cidade de Guaraí, onde vistoriou obras de asfaltamento, juntamente com o deputado Jair Farias.

As obras estão sendo realizadas com recursos levantados pelo senador, por meio de emendas impositivas e, mesmo estando no período chuvoso, vêm sendo realizadas pela prefeitura de forma coordenada, para garantir que, no verão, a cidade esteja pronta para receber turistas e visitantes.

A prefeita Maria de Fátima Coelho Nunes e diversos vereadores, acompanham Eduardo Gomes e são só agradecimentos pelo esforço em garantir recursos federais para o município.

AGENDA EM ARAGUAÍNA

Eduardo Gomes estará, também em Araguaína, nesta segunda-feira, onde, juntamente com o prefeito, Wagner Rodrigues, onde assinou ordem de serviço para a canalização e urbanização dos córregos Tiúba e Baixa Funda, fundamentais para o desassoreamento do Lago Azul.

As obras são fruto de emendas impositivas do senador e vão beneficiar diversos setores da cidade.

Na oportunidade, será ativado, também, o serviço de internet 5G, que estará disponível em 15 “luminárias inteligentes” e, num primeiro momento, atenderá os órgãos da prefeitura localizados na região de abrangência do sinal.

VICENTINHO JR. QUER BNDES INVESTINDO COM BOM SENSO

O deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas) apresentou Projeto de Lei com objetivo de evitar que recursos do BNDES sejam aplicados em outros países, uma prática comum nos governos do PT.

Em seu PL, Vicentinho argumenta que, antes de usar o dinheiro dos contribuintes brasileiros em outro país, o governo deve apresentar uma relação de obras essenciais para o País, que estejam em andamento dentro do cronograma estipulado, que órgãos fiscalizadores sejam consultados antes do “empréstimo” e que países que já devem para o Brasil não recebam mais recursos enquanto não quitarem suas dívidas.

Vicentinho adiantou que deve pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que seu PL seja colocado em votação o mais rápido possível.

LULA INICIA TROCA DE CARGOS POR APOIO

Finalizada a missão de reeleger o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para os comandos da Câmara e do Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avança nesta semana as negociações de cargos do segundo escalão do governo.

O mapa inclui até aliados que estão fora da base de apoio oficial, como políticos do Republicanos e do PP.

Segundo assessores de Lula, as nomeações devem começar a ser publicadas no "Diário Oficial da União" desta semana para garantir a aprovação das primeiras medidas do governo no Congresso.

As principais votações só devem acontecer após o Carnaval, já na segunda quinzena de fevereiro.

EMBAIXADOR DA UNIÃO EUROPEIA CRITICA LULA

Lula recebe apresentação de credências do embaixador da Turquia no Brasil, Halil Ibrahim Akça

O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez, compartilhou neste domingo (5), em seu perfil oficial nas redes sociais, um artigo jornalístico que critica a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação aos regimes autoritários de Cuba, Venezuela e Nicarágua.

 No artigo publicado na Folha de S.Paulo, o colunista Demétrio Magnoli cita as declarações de Lula na cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), na Argentina, em janeiro, e argumenta que o presidente "celebrou a democracia com uma face enquanto celebrava seus ditadores de estimação com a outra". Para Magnoli, que disse que Lula está "fossilizado", o presidente não aproveitou seu discurso para defender eleições livres na Venezuela, Cuba e Nicarágua e ainda "executou suas acrobacias habituais destinadas a legitimar as tiranias". O petista também apontou o diálogo como solução para o "problema" na Venezuela, afirmou o colunista.

MINISTRA, TEBET DIZ TER DIVERGÊNCIAS COM LULA E HADDAD

A ministra Simone Tebet, do Planejamento, voltou a exaltar "divergências econômicas" com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que será "austera" na condução da pasta e admitiu que pode receber "cartão amarelo" de membros do governo por tentar garantir responsabilidade fiscal. Discursando virtualmente no evento Lide Brazil Conference, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais, a ex-senadora destacou em dois momentos as suas "diferenças" com o presidente e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas disse que considera positivo o fato de ter sido convidada pelo petista para chefiar a pasta.

MORAES INICIA CAÇA A DO VAL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de uma apuração sobre as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) a respeito de um plano golpista.

Moraes considerou que há a necessidade de diligências para saber se o político cometeu os crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo.

À revista "Veja", do Val acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) de organizarem uma reunião, em dezembro, para propor gravar sem autorização alguma conversa que comprometesse Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já em entrevista à GloboNews e em depoimento à Polícia Federal, o senador não atribuiu a responsabilidade do plano golpista ao ex-presidente.

Segundo o magistrado, como do Val apresentou versões divergentes, é preciso esclarecer o que de fato ocorreu.

LULA JÁ INAUGURA OBRAS!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz nesta segunda-feira (6) sua primeira viagem para entregar obras.

Lula participará da inauguração das unidades de oftalmologia e diagnóstico do Super Centro Carioca de Saúde, em Benfica, na cidade do Rio de Janeiro.

A viagem inaugura uma série de visitas que o presidente quer fazer pelos estados para lançar ou relançar obras e programas.

Ainda no evento no Rio de Janeiro, onde estará acompanhado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), Lula participa do lançamento da Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participará.

FUNASA VAI, FUNASA VEM

Pressionado pelo Centrão, o Palácio do Planalto vai discutir na próxima semana a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A instituição foi extinta há um mês por medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas partidos do Centrão querem sua volta para acomodar indicados que lidam com um orçamento robusto nos Estados.

 A Funasa tem 26 superintendências e, nos últimos anos, se tornou um feudo político do PSD, partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), reeleito na quarta-feira. A manutenção da Funasa começou a ser negociada para contornar uma crise no PSD, uma vez que, na última hora, alguns senadores da sigla ameaçaram votar em Rogério Marinho (PL-RN), o candidato apoiado por bolsonaristas.

PREÇO DOS REMÉDIOS VAI SUBIR

Mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) podem deixar os remédios mais caros a partir de fevereiro. Além de alteração na base de cálculo do imposto em São Paulo, 12 estados aumentaram as alíquotas sobre medicamentos de 19% a 22% (veja tabela abaixo).

 As associações da indústria e dos laboratórios já se mobilizaram e mandaram ofícios aos estados para tentar reverter ou suspender essas medidas.

 Além do impacto do ICMS, em abril está previsto o reajuste do preço de 10 mil medicamentos que são regulamentados uma vez por ano. Quem define os valores é o CMED (Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que é o órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos, e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) exerce o papel de secretária-executiva.

EDUARDO GOMES HOMENAGEIA POSSE DE PARLAMENTARES 

Não foi nada especial, mas, apenas o gesto, diz muita coisa do que é a forma do senador Eduardo Gomes conduzir seu mandato de senador pelo Tocantins.

Com uma bonita arte, publicada em suas redes sociais, o senador homenageou desde a professora Dorinha Seabra até os 24 deputados estaduais eleitos e reeleitos, passando pelos deputados federais, que tomaram posse no primeiro dia do mês de fevereiro de 2023.

Eduardo Gomes fez questão de nomear a todos, com uma foto que compõe um mosaico, na forma do Estado do Tocantins, colocando-se à disposição de todos para reforçar, politicamente, a posição do Tocantins no cenário nacional.

MARIA DO SOCORRO PRESTIGIA TOINHO ANDRADE

A professora Maria do Socorro fez questão de estar em Brasília, neste dia 1º de fevereiro, para prestigiar a posse do deputado federal Toinho Andrade, o mais votado do Tocantins nas últimas eleições. 

Uma foto com os dois, orgulhosos, foi a forma de mostrar a todos como foi importante para o Tocantins e para seus 139 municípios, principalmente para Porto Nacional, a eleição de Toinho Andrade para o parlamento federal.

O portuense será mais um congressista municipalista a lutar pela representatividade e respeito ao Tocantins na Câmara Federal.

CAYRES ELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O deputado estadual Amélio Cayres foi eleito, neste dia 1º de fevereiro, o novo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Em um rápido discurso após a eleição, Amélio fez um agradecimento especial ao deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), que retirou a pré-candidatura a presidente e facilitou a composição para uma chapa única. Todos os membros da mesa foram eleitos com o voto dos 24 deputados.

Cayres garantiu aos colegas que todas as decisões da presidência serão discutidas com cada um dos demais 23 deputados estaduais, e avisou que o cargo não o torna maior que os colegas. “Não me envaidece, nem me faz sentir maior. Meu diploma é do mesmo tamanho que o de vocês, a responsabilidade com o povo tocantinense é igual para todos nós”, afirmou.

DORINHA FOI DE PACHECO

Em meio às indefinições e ao suspense que marcaram a posse dos senadores eleitos e a eleição automática para presidente do Senado, a tocantinense Dorinha Seabra não guardou segredo e afirmou que seu voto foi para o atual presidente, Rodrigo Pacheco, do PSD.

Dos três senadores do Tocantins, apenas Irajá Abreu (PSD), ainda não havia oficializado sua decisão até a manhã desta quarta-feira.

WANDERLEI DÁ O TOM NA POSSE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) deu o tom do seu governo em seu discurso na posse dos 24 deputados estaduais eleitos e reeleitos, ontem, na Assembleia Legislativa do Tocantins.

Wanderlei foi enfático ao dizer que quer uma boa convivência com os deputados estaduais, e que vai pagar todas as emendas parlamentares, conforme a previsão da lei. “Todas as emendas são devidamente planejadas pelo gabinete do deputado e terão ressonância no governo. Elas têm discussão prévia com o prefeito, com a entidade. Terão pagamento dentro da lei, de acordo com o planejamento feito por nós junto com os senhores”, avisou.

O governador lembrou a criação, no ano passado, do fundo específico para as emendas, como forma de garantir o pagamento delas. “Não adianta criticarem quando eu pagar uma emenda, porque eu vou pagar. Essa é a ferramenta de trabalho do parlamentar”, definiu o governador, sob aplausos dos recém-empossados.

Para dirimir qualquer dúvida, Wanderlei lembrou que, antes de ser vice-governador e, depois governador, foi deputado estadual e já “esteve na pele” dos empossados.

CINTHIA ENÉRGICA

Prefeita usando as redes escreveu: Um dia ainda mais especial pela alegria de ver meu esposo, Eduardo Mantoan, dar o seu primeiro passo na vida política

Após uma greve no setor do transporte público da Capital, deflagrada no início desta semana e, com a estagnação das negociações, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, resolveu os problemas causados pelo movimento à população de uma forma simples, direta e eficaz: decretou “catraca livre” e custo zero para os usuários do transporte coletivo.

Ou seja, enquanto motoristas e cobradores não chegam a um acordo com os patrões, o povo não terá que pagar nem por isso nem pelas passagens do transporte coletivo.

Depois que a situação se resolver, sem prejuízo para a população de Palmas, as empresas poderão voltar a cobrar pelo serviço.

Assim é que se faz!

PRIMEIRO EMBATE?

Recém empossados e alinhados pela reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, petistas e bolsonaristas tiveram o primeiro embate no plenário da Casa. Reunidos, os deputados do PT posaram para uma foto oficial e entoaram o tradicional jingle do presidente da República: "Olê, olê, olá, Lula, Lula". Em resposta, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro reagiram e gritaram: "Lula ladrão, seu lugar é na prisão".

Deputados do PSOL como Guilherme Boulos (SP) e Tarcísio Mota (RJ) responderam à provocação com o grito de "sem anistia" em direção aos bolsonaristas, em uma referência aos atentados terroristas às sedes dos Três Poderes no último dia 8.

LULA AGIU POR PACHECO

Em uma disputa acirrada, que levou o Palácio do Planalto à mesa de negociação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi reeleito para novo mandato à frente da Casa no biênio 2023-2024. Com 49 votos, Pacheco derrotou o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro Rogério Marinho (PL-RN), que ficou com 32.

Na tentativa de conter dissidências na base aliada e garantir voto em Pacheco, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ao União Brasil, ao MDB e até ao PSD diretorias de autarquias, estatais e bancos públicos. A estratégia barrou a chegada de um bolsonarista ao comando de um dos três Poderes - o presidente do Senado chefia o Congresso.

O grupo de Marinho e até mesmo aqueles que se movimentaram para trair Pacheco mostraram ao Planalto que Lula enfrentará dificuldades para aprovar, por exemplo, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Votações como essa exigem 308 votos na Câmara e 49 no Senado.

LIRA VENCE E QUER “DESINFLAMAR” O BRASIL

Em seu discurso de vitória, o presidente reeleito da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), condenou os atos extremistas de 8 de janeiro e disse que "é hora de desinflamar o Brasil". Lira falou para um plenário composto, majoritariamente, de deputados do Centrão e por parlamentares que apoiam o petista.

"Neste Brasil, não há mais espaço para aqueles que atentam contra os Poderes que simbolizam a nossa democracia. Esta casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou qualquer manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei", afirmou.

“CADA UM NO SEU QUADRADO CONSTITUCIONAL”

Arthur Lira afirmou que "é hora de desinflamar o Brasil". Em um tom crítico, disse que "os Poderes da República, pilares da nossa democracia, devem dar o exemplo", falou em "refazer laços" e mandou um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"É hora de ver cada um em seu quadrado constitucional para podermos voltar a ver Poderes articulando, interagindo com a clareza exata de onde termina o espaço de um e começa o espaço de outro", declarou.

"Não dá mais para usurpar prerrogativas, interferir em decisões amplamente debatidas, votadas e aprovadas. O Legislativo, sim, é o poder moderador da República e assim continuará sendo. Não dá mais para que as decisões tomadas nesta Casa sejam constantemente judicializadas e aceitas sem sustentação legal."

CINTHIA DÁ AUMENTO A SERVIDORES

Dando continuidade à política de valorização do servidor público municipal, a prefeita Cinthia Ribeiro concede o índice de 7% relativo à Data-base 2023 por meio da Medida Provisória n° 1/2023. Para 11.480 servidores efetivos e temporários, os salários terão a inflação corrigida e o poder de compra garantido, acima do índice oficial, que ficou em 5,93%, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023.  

A Data-base 2023 de 7% é possível em virtude do equilíbrio fiscal, cumprimento de condições e de índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), somando a capacidade financeira do município de honrar os compromissos.

CONGRESSO EMPOSSA HOJE 513 DEPUTADOS E 27 SENADORES

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022  serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria - formada por quatro secretários e quatro suplentes.

SALDO NEGATIVO DE 431.011 EMPREGOS, DIZ NOVO CAGED

Na média nacional, salários tiveram redução de 1% no mês passado. O Brasil fechou o mês de dezembro do ano passado com saldo negativo de 431.011 empregos formais (com carteira assinada), segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado na terça-feira (31) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo do mês passado foi resultado de 1.382.923 milhões de contratações e 1.813.934 desligamentos.

 Já o estoque total de trabalhadores celetistas recuou 1% em dezembro, contabilizando 42.716.337. No acumulado do ano, houve saldo de 2.037.982 empregos, decorrente de 22.648.395 admissões e de 20.610.413 desligamentos.

TUDO PELA PRESIDÊNCIA

O governo Lula exonerou nesta quarta, 1º, seus 13 ministros com cargos legislativos. A medida visa reforçar a votação em aliados para as presidências do Senado e da Câmara dos Deputados, marcada para ocorrer nesta tarde. A lista inclui até mesmo o ministro da Agricultura, Carlos Favaro (PSD-MT), que está no meio do mandato de senador. Ele foi liberado a reassumir sua vaga para ajudar a reeleger Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que enfrenta uma disputa acirrada com o ex-ministro bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN).

O “AMIGO” DO MINISTRO

Na segunda semana como ministro das Comunicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Juscelino Filho abriu as portas de seu gabinete para o sócio oculto de uma empresa que recebeu R$ 2,9 milhões de verbas do orçamento secreto direcionados por ele. O ministro omitiu a audiência, realizada no dia 11 de janeiro, de sua agenda oficial divulgada pelo governo.

No papel, o "amigo" do ministro é apenas um dirigente do União Brasil em Codó, município maranhense. Mas, na prática, Tito é o verdadeiro dono da Mubarak Construções, uma empresa que, a rigor, não tem relação alguma com a área das comunicações. À Receita Federal, a empresa declara que atua em atividades de construção, oferece transporte escolar, aluga automóveis e vende pescados e frutos do mar.

Em 2020, o ministro direcionou R$ 2,9 milhões para a prefeitura de Vitorino Freire (MA) - comandada por sua irmã -, que fechou por esse valor dois contratos com a empresa do amigo de Juscelino. O dinheiro foi liberado no fim do ano passado, pouco antes de ele ser escolhido pelo presidente Lula para chefiar a pasta das Comunicações. Na época, Juscelino, filiado ao União Brasil, exercia o mandato de deputado federal.

O MURO DO MINISTRO I

Juscelino Filho, ministro das Comunicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), utilizou R$ 5 milhões do orçamento secreto para levar asfalto até propriedades de sua família em Vitorino Freire (MA), incluindo uma fazenda da qual é dono. As informações foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 30.

De acordo com a reportagem, Juscelino direcionou recursos do orçamento para a cidade onde sua família tem influência. Sua irmã, Luanna Rezende (União Brasil), é prefeita do município. Para a obra, foram contratadas uma empresa de um amigo de longa data do ministro e um engenheiro cuja indicação veio de seu grupo político.

O MURO DO MINISTRO II

A empresa em questão é a Construservice, que pertence a Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo Imperador, que já foi preso suspeito de pagar propina para conseguir obras na cidade. Eduardo ficou quatro dias preso, após ser detido pela Polícia Federal, mas foi liberado sob fiança. Juscelino já chegou a admitir que é amigo do empresário há mais de 20 anos.

 Já Julimar Alves da Silva Filho, engenheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que assinou a autorização para a obra, foi indicado pelo partido de Juscelino, o União Brasil, e está afastado do cargo após suspeita de ser um dos destinatários de propinas de Eduardo Imperador.

 A família de Juscelino possui muitas propriedades em Vitorino Freire - uma cidade pobre em que 42% da população não tem asfalto na frente de casa.

 Além da propriedade do ministro, oito de algumas fazendas do clã foram beneficiadas com as obras de asfaltamento.

OS VOOS DO MINISTRO

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, apresentou à Justiça Eleitoral informações falsas para pagar com dinheiro público 23 supostas viagens de helicóptero feitas durante sua campanha a deputado federal, no ano passado. Ao prestar contas, Juscelino informou que todos os voos foram feitos por "três cabos eleitorais". O Estadão identificou, porém, que os nomes apresentados por ele são de um casal e de uma filha de dez anos, que moram em São Paulo. A família disse não conhecer o político.

Com a lista falsa de passageiros, o ministro justificou o pagamento de R$ 385 mil do Fundo Eleitoral para sua campanha. Citados na planilha que Juscelino entregou à Justiça Eleitoral do Maranhão, o empresário Daniel Pinheiro de Andrade e sua mulher, Angela Camargo Alonso, de São Paulo, que afirmaram atuar no ramo de decoração, negaram ter relação com a campanha do então deputado do União Brasil.

BOLSONARO SOLTA O VERBO I

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma palestra em Orlando, nos Estados Unidos, onde voltou a questionar urnas, defendeu golpistas e disse que o governo Lula "não duraria muito".

 "Se esse governo continuar na linha que demonstrou nesses primeiros 30 dias, não vai durar muito tempo”, decretou, sem dar maiores detalhes, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

 O ex-presidente também mencionou seus apoiadores que, no dia 8 de janeiro, invadiram e depredaram prédios dos Três Poderes em Brasília. Apesar de condenar a destruição, Bolsonaro os chamou de "injustiçados".

 “Muita gente sendo injustiçada lá", afirmou. "Aquilo não é terrorismo pela nossa legislação. Tem gente que tem que, sim, ser individualizada [por] invasão, depredação, e cada um que pague por aquilo que fez”, completou.

BOLSONARO SOLTA O VERBO II

Aproveitando a ocasião, o ex-presidente ainda voltou a questionar o resultado das urnas nas eleições brasileiras. “Nunca fui tão popular no ano passado. Muito superior a 2018. No final das contas, a gente fica com uma interrogação na cabeça”.

De acordo com a Folha, o bolsonarista Allan dos Santos, que é foragido da Justiça desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou sua prisão, estava presente no evento, realizado na noite dessa segunda-feira, 31.

Ao público, Bolsonaro mencionou que não pretende retornar ao Brasil em breve, e já tem outra palestra agendada para o dia 3 em Miami, também nos EUA, país onde segue morando com um visto de turista desde que a sua permissão para chefes de Estado venceu.

ATÉ TU, MPF?

Ao aprovar a jato a criação de um penduricalho por um alegado excesso de trabalho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) usou como justificativa leis e normas da magistratura. No entanto, o órgão dos procuradores driblou a lei e criou critérios que vão além dos previstos para juízes. Na prática, a resolução aumenta o leque de potenciais beneficiários.

Como mostrou o Estadão, na última sessão plenária de 2022, no dia 19 de dezembro, o CNMP criou umA licença para compensar "acúmulo de acervo", que pode ser revertida em indenização (até R$ 11 mil por mês). O critério para definir a quantidade de processos que configura o excesso ficou a carga dos ramos do Ministério Público.

CÉLIO MOURA ENTREG MAQUINÁRIO NA CODEVASF

A militância do PT no Tocantins promete comparecer em massa na entrega de 18 kits tratores (grade e carreta) para associações de produtores rurais, 12 caminhões “carga seca”, dois caminhões caçamba e dois caminhões compactadores de lixo, destinados a prefeituras, que acontece amanhã, dia 26, às 15h30, na sede da Codevasf, em Palmas.

São mais de oito milhões e 200 mil reais em maquinário, fruto de emendas do deputado federal Célio Moura.

O próprio Célio Moura estará presente, inclusive para receber lideranças antes da cerimônia de entrega.

MARCELO MIRANDA EM BRASÍLIA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

O presidente do MDB do Tocantins e ex-governador, Marcelo Miranda, está em Brasília há três semanas, para tratamento de saúde.

Já se somam várias baterias de exames para descobrir a melhor maneira de tratar o problema que o incomoda.

Não está descartada a realização de cirurgias.

Muita saúde para Marcelo Miranda.  Que Deus o abençoe, sempre.

JOSI NUNES I

A gestão de Josi Nunes, em Gurupi, inicia este ano com uma programação recheada de muita folia nas quatro noites de carnaval, resgatando uma tradição da Capital da Amizade.

A cidade está se preparando para receber milhares de foliões vindos de Palmas, de Brasília, de Porto Nacional e Goiânia, principalmente.

A intenção é resgatar a tradição de Gurupi de ser o melhor carnaval do Norte do Brasil, com hotéis e pousadas lotados e a economia da cidade muito movimentada, com o comércio faturando alto.

JOSI NUNES II

Em paralelo, a gestão de Josi Nunes prepara o lançamento de muitas obras e ações de cunho social, programadas para começar assim que finde o período chuvoso.

O alvo são os setores onde se concentra a população mais carente, levando melhorias capazes de proporcionar maior qualidade de vida.

JOSI NUNES III

Josi sabe do seu grande desafio para viabilizar sua candidatura à reeleição.  Além da gestão de conceito que precisa fazer, ela necessita da formação de um grupo político com partidos grandes, pois deve enfrentar um candidato oposicionista apoiado pelo vice-governador, Laurez Moreira e, consequentemente, por Wanderlei Barbosa e toda a sua base política.

Josi Nunes IV

Um dos nomes que Josi deve enfrentar na sucessão municipal é o do ex-senador Ataídes Oliveira.

O nome de Ataídes começa a ser ventilado nos bastidores políticos, apesar de não estar em pré-campanha ou sequer ter confirmado sua postulação.

Além de ex-senador, Ataídes Oliveira construiu o primeiro shopping center de Gurupi e é um político de boas relações e muito preparado para assumir qualquer cargo, seja no Executivo, seja no Legislativo. 

JOSI NUNES V

Como em política nada é exato nem pode ser descartado, uma união entre Josi Nunes e o vice-governador, Laurez Moreira, nas eleições de 2024 não está descartada.

Inclusive, amarrando a sucessão de 2024, é cedo para fazer qualquer aposta, mas uma união entre os dois principais líderes políticos de Gurupi e da Região Sul do Tocantins não pode, nunca, ser descartada, em um momento em que a sobrevivência política é a “palavra de ordem”.

MUDANÇAS EM COMANDOS PARTIDARIOS

Com a posse dos novos congressistas em Brasília e na Assembleia Legislativa do Tocantins, as possibilidades de mudança nos comandos das legendas, com novas comissões provisórias não estão descartadas.

2023 será o ano da formação das pré-candidaturas a prefeito, vice e vereadores, sem esquecer que com o fim das coligações proporcionais, as federações partidárias é que mandam e, todas elas, foram e são fechadas em Brasília.

Logo, prefeitos e vereadores podem mudar de partido, assim como seus comandos, para disputar a reeleição.

É a hora da onça beber água!

DANÇA DAS CADEIRAS

Os prefeitos dos 20 maiores colégios eleitorais do Tocantins terão que escolher por qual partido irão disputar a reeleição, quando for o caso, lembrando, sempre, que o tempo no horário obrigatório de rádio e TV, assim como o fundo partidário, serão determinantes para o sucesso de suas pretensões.

Para isso, será preciso estudar muito bem qual partido ou federação partidária oferece os melhores recursos e as melhores condições para uma candidatura, assim como se será vantajoso ou não fazer parte da base política do governador Wanderlei Barbosa que, a continuar no ritmo em que toca seu governo, pode ser considerado o melhor “cabo eleitoral” para 2024.

WANDERLEI COM UM OLHO  NA GESTÃO E OUTRO NA SUCESSÃO MUNICIPAL 

Wanderlei Barbosa não tem preocupação com fazendas ou empresas e seu tempo é exclusivo para pensar em como desenvolver seu governo.

Desta forma, é bem provável que em sua cabeça esteja a formação de um grupo de candidatos a prefeito, junto com seus companheiros de Congresso Nacional, deputados estaduais e líderes partidários, para fazer da sucessão municipal um jogo a ser jogado de forma tranquila.

Claro que não é recomendável subestimar a oposição e é recomendável estar 24 horas atento para não perder nenhum centímetro de “colheita” de resultados.

Ninguém é tão forte a ponto de não ser derrotado ou tão fraco, a ponto de não poder ganhar.

O tempo dirá.

ATUAIS PREFEITOS CANDIDATOS A REELEIÇÃO 

Os atuais gestores municipais que podem concorrer à reeleição não podem esquecer de que não basta ter um bom marqueteiro, se não tiver, ao mesmo tempo, bons resultados em sua gestão, ter um grupo político forte e uma boa frente partidária para dar apoio à sua pretensão.

Há ótimos gestores que, se não mudarem seu secretariado onde é preciso, podem esquecer da reeleição.

Não basta ser bonzinho ou ter fama de bom moço.  Precisa dizer a que veio e o marqueteiro precisa ter o que mostrar.

Fica a dica!

DILMA DEVE TER POSTO NO EXTERIOR

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), 75 anos, deve assumir um cargo no exterior. A ex-chefe do executivo tem dito a amigos que a posição é “bem longe”.

O posto de Dilma no Exterior já foi acertado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Porém, ela pediu ao chefe do Executivo um cargo que dispense sabatina pelo Senado. A Casa julgou o impeachment da ex-presidente, que foi afastada da Presidência da República em 12 de maio de 2016, quando o Senado aprovou a abertura do processo de impeachment. 

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL

A poucos dias da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, deputados intensificaram as negociações em torno da divisão de cargos e das presidências das comissões.

Embora a definição sobre o comando dos colegiados não esteja em disputa, os acordos também são costurados neste momento.

Na eleição, marcada para o dia 1º de fevereiro, 11 funções da Mesa Diretora estão em disputa, todas com mandato de dois anos. A principal cadeira da Câmara, a de presidente da Casa, está entre as disputadas pelos parlamentares.

O atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), concorre à reeleição e é o favorito na disputa, já que terá apoio da maioria dos partidos e deve reunir votos de diferentes correntes políticas, como a do PT, do presidente Lula, e a do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

BANCADA TOCANTINENSE FECHADA COM LIRA

Os oito deputados federais do Tocantins devem votar, em bloco, pela reeleição de Arthur Lira.

Em foto publicada nas redes sociais, os eleitos posaram com uma foto da campanha de Lira, em que se lê “compromisso com o Brasil”.

Espera-se a mesma união da bancada federal em benefício de uma “união pelo Tocantins”.

Bom para o povo e bom para os deputados federais.

NOMEAÇÃO SUSPENSA NO EXÉRCITO

A nomeação do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, para o comando do 1º Batalhão de Ações de Comando, em Goiânia, Goiás, foi suspensa pelo novo comandante do Exército, Tomás Paiva. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. 

De acordo com a reportagem, a decisão ocorreu nesta terça-feira, 24, após uma conversa entre os dois, diante da crise militar após a exoneração do ex-comandante do Exército Júlio César de Arruda, no último sábado, 21. Arruda passou somente 23 dias no cargo.

ALEXANDRE MORAES ALVO DE PEDIDOS DE IMPEACHMENT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é alvo de 60 pedidos de impeachment no Senado. As representações foram apresentadas por membros da sociedade civil, deputados e senadores que compõem a base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em menos de um mês de 2023, foram sete. O Senado é a Casa responsável por dar início no processo de impedimento de ministros do STF.

Moraes é o principal alvo de bolsonaristas, que criticam a atuação do ministro e também da Corte. O magistrado, que é relator do inquérito das fake news, foi responsável pela maior parte das operações contra apoiadores do ex-presidente. Entre as decisões de Moraes, estão o bloqueio de perfis de influenciadores nas redes sociais, desmonetização das páginas em canais do YouTube e ações da Polícia Federal contra empresários e líderes bolsonaristas.

INFLUÊNCIA NA ELEIÇÃO DO SENADO

Numa tentativa ter de um aliado no comando do STF, bolsonaristas fazem campanha para o senador eleito Rogério Marinho (PL) na disputa pela presidência do Senado. O atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD), que é candidato à reeleição, já barrou 12 pedidos de impeachment contra Moraes.

Como mostrou o Placar Estadão, Pacheco soma mais votos declarados do que Marinho. Segundo relatos colhidos pelo Estadão, aliados do atual presidente do Senado acreditam que hoje ele tem, potencialmente, perto de 40 votos - são necessários 41 para vencer a disputa em primeiro ou segundo turno.

CONTROVÉRSIA TEXTUAL NA AGÊNCIA BRASIL

A Agência Brasil, serviço público de notícias, utilizou o "gênero neutro" em reportagem do último sábado, 21. Na publicação, o veículo jornalístico optou pelo uso da expressão "parlamentares eleites" para se referir às parlamentares que participaram do 1º Encontro de LGBT+eleites, realizado nos dias 20 e 21 de janeiro, em Brasília. Ao final, o texto informa que o gênero neutro nas construções das frases foi usado "a pedido" de pessoas citadas na reportagem.

O uso de uma expressão que não abarca nem o gênero masculino e feminino busca atingir pessoas trans e não-binárias e retirar a predominância do gênero masculino da língua portuguesa. Um exemplo comumente usado é como se referir a um ambiente composto por nove mulheres e um homem: usa-se "todos" e não "todas". O uso de "todes" buscar aglomerar todos os gêneros, de forma neutra — algo que acontece em outros idiomas, mas que não está previsto na gramática normativa do português, o que tem gerado debate entre acadêmicos e estudiosos da língua.

GRAMÁTICA CONDENA

Raquel Freitag, professora do Departamento de Letras Vernáculas na Universidade Federal de Sergipe e editora-chefe da Revista da ABRALIN (Associação Brasileira de Linguística), não acredita em linguagem neutra. “Linguagem neutra é uma coisa que não existe. Não existe neutralidade, em nada no mundo. Eu advogo por uma a linguagem inclusiva de gênero, que está na pauta dos movimentos feministas há muito tempo”, coloca.

Na língua portuguesa só existem dois gêneros - masculino e feminino – e o uso de um gênero “neutro” por uma agência oficial de notícias pode causar grande confusão entre estudantes que buscam um lugar no ensino público superior.

“Usar gênero neutro em redações pode resultar em uma nota zero”, diz Freitag.