Entre os alvos dos mandados está a sede da Secretaria de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional. A PF pediu o afastamento de dois engenheiros da prefeitura suspeitos de participação no esquema.
Da Redação
Íntegra da nota de Porto Nacional
O município informa que prestou total colaboração às diligências realizadas pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira, 18 de fevereiro. Tudo foi acompanhado pela Procuradoria Jurídica do Município, Casa Civil e o próprio secretário municipal de Infraestrutura.
Conforme as informações passadas pela Polícia Federal ao município, os mandados se referem as obras de construção de pontes no Córregos Manuel Correa e no Córrego Prata.
Juntos, os dois contratos somam R$ 683 mil, já considerando um único aditivo aplicado em um dos contratos. Esse o valor correto dos dois contratos e eles estão dentro do mercado. ambos processos licitatórios foram feitos dentro das normas legais.
Além disso, o município cumprirá prontamente a ordem de afastamento das duas pessoas alcançadas pela decisão assim que for notificado.
Por fim, o município reafirma o seu compromisso de sempre trabalhar com zelo e responsabilidade com os recursos públicos, estando à disposição de qualquer investigação da autoridade policial e dos órgãos de controle.
Durante pré-campanha eleitoral, militante adversário da gestão municipal ofendeu publicamente secretária de Esportes; processo criminal segue em tramitação
Por Daniel Machado
Administrador do grupo de WhatsApp Porto Nacional Debates e militante político de oposição à gestão municipal da cidade, Eduardo Tavares do Bonfim, 37 anos, foi condenado a indenizar a atual presidente da Fundação Municipal de Juventude e Esporte de Porto Nacional, Helenice Carvalho, em razão de danos morais, causados pelas graves ofensas divulgadas pelo infrator.
Durante a pré-campanha eleitoral, Eduardo Tavares xingou Helenice (na época secretária de Esporte e Lazer) abertamente no seu grupo, inclusive proferindo ataques sexistas.
“Nada obstante, não é esse o caso dos autos, sendo notória a carga altamente agressiva e ofensiva à honra e à moral subjetiva da autora, contidas nas expressões injuriosas proferidas pelo requerido, que excedem manifestamente o contexto da crítica: ‘(...) o que aquela parte de baixo entre a pernas não faz né? kkkkkkkkkk Eita pedacinho de carne cara’. Nestes termos, verifica-se que, de fato, o requerido desbordou do direito à liberdade de expressão que lhe é conferido constitucionalmente, no claro intuito de ofender a autora, injuriando-a em demasia, o que ultrapassa o mero inconformismo crítico para configurar a pura ofensa”, relata o juiz Ciro Rosa de Oliveira ao reprovar a conduta de Eduardo Tavares e especificar que não se trata de crítica administrativa e nem política.
O ataque atingiu em cheio Helenice, gestora com histórico de grande apoio ao esporte de Porto Nacional, mãe e avó. A condenação faz parte dos autos da ação civil 0004617-73.2024.8.27.2737, que tramita no juizado especial de Porto Nacional. O valor da indenização foi estipulado pelo juiz em R$ 4 mil.
Paralelamente, segue em tramitação o processo criminal, de número 0004344-94.2024.8.27.2737, que está na Segunda Vara Criminal da cidade. Com isso, Eduardo Tavares corre risco de nova condenação, desta vez com penas de detenção e multa.
Durante o encontro, os representantes do Conselho apresentaram as principais demandas da comunidade
Por Hiago Muniz
O secretário da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO), Bruno Azevedo, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 30, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Rural do Estado, Welington Pereira, e demais representantes do Conselho, que atuam no Projeto São João, em Porto Nacional, para debater medidas voltadas à segurança pública na região.
Durante o encontro, os representantes do Conseg apresentaram as principais demandas da comunidade, incluindo a necessidade de fortalecimento do policiamento e melhorias na estrutura de segurança. Um dos pontos destacados foi a busca por parcerias para ampliar a presença policial na área, visando a redução de furtos e a proteção dos moradores.
O secretário Bruno Azevedo reforçou o compromisso da SSP/TO em atuar de forma integrada com outras forças de segurança. “Vamos reunir com as demais forças de segurança para ampliar a atuação regional e fortalecer o policiamento preventivo, atendendo às demandas da comunidade”, afirma.
O presidente do Conselho, Welington Pereira, destacou que, além do patrulhamento, a prevenção a queimadas também preocupa os moradores da região. “Essa também é uma demanda urgente da comunidade. Precisamos de ações para evitar danos ao meio ambiente e garantir mais segurança para toda a nossa região", destaca.
Participaram do encontro a 2ª secretária do Conselho, Leidiane Pereira, e o conselheiro fiscal, Jairo Muniz.
Da Redação
Os jornalistas Goianyr Barbosa e Edvaldo Rodrigues, este último escritor de renome, prometem dar o que falar com a obra que pretendem lançar ainda no curso deste ano, com enfoque preciso sobre muitos fatos enigmaticos, pitorescos, que ocorreram antes e depois da criação do Tocantins, ocultos do conhecimento público e até mesmo de muitos atores políticos, como, por exemplo, a expulsão do então recém-eleito prefeito de Porto Nacional, Vicentinho Alves, e de parte da sua bancada de vereadores eleitos, dos quais estava o hoje governador Wanderlei Barbosa. Na lista de expulsos consta Goianyr, também prefeito eleito de Almas na ocasião dos fatos. O incidente ocorreu em Brasília, na Câmara dos Deputados, no gabinete da liderança do Partido Democrata Cristão (PDC), quando esses líderes foram reivindicar a instalação da capital provisória na margem direita do novo Estado. Em meio a tensas discussões, o governador que acabara de se eleger, José Wilson Siqueira Campos, achou-se injustamente pressionado e no calor dos debates exigiu a retirada de todos.
Na visão de políticos e historiadores ouvidos, o livro tem tudo para se revelar numa obra de relevância para a historicidade do estado, posto que os dois jornalistas vivenciaram os fatos, foram testemunhas oculares do que se passou nos bastidores e fora deles. Enquanto Goianyr, ainda jovem, era vereador em Almas, com participação ativa na Conorte, vindo em seguida eleger-se ao Executivo almense, o jornalista Edvaldo Rodrigues emerge da mesma fonte, ou seja, militante da Cenog e Conorte, entidades chaves na separatista, além de criar, junto com seu irmão Édson Rodrigues, o jornal O Paralelo 13, vanguarda na luta pela criação do Tocantins e em atividade até os dias atuais.
O pagamento até 14 de março de 2025, à vista, concede 35% de desconto, o cidadão também pode optar por parcelar o IPTU 2025, com desconto
Por Anne Karianny Moreira
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Fiscalização Tributária do município, mantém o desconto especial de 35% no pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU 2025). Com vencimento marcado para o dia 14 de março de 2025, o IPTU traz condições especiais que visam facilitar o pagamento e oferecer alívio financeiro aos cidadãos.
De acordo com Loenis Fernandes, secretário municipal da Fazenda, o pagamento à vista do IPTU 2025 garante um desconto significativo. “Queremos incentivar os contribuintes a quitar seus débitos, e por isso oferecemos essa oportunidade. Além disso, aqueles que preferirem parcelar o imposto também têm vantagens: é possível obter um desconto de até 25% no valor total do IPTU, desde que a dívida seja superior a R$ 300,00 e mediante solicitação”, destacou o secretário.
Para os contribuintes que possuem débitos vencidos, a Prefeitura está promovendo a campanha “Natal Feliz”, que se estende até o dia 14 de março. Durante esse período, os cidadãos podem aproveitar descontos de até 100% em juros e multas ao regularizar suas pendências. Loenis explicou: “Estamos oferecendo a possibilidade de parcelar esses débitos em até 100 vezes, respeitando as faixas de valores. Para pessoas físicas, a parcela mínima é de R$ 50,00 e para pessoas jurídicas é de R$ 100,00.”
Além disso, todos os contribuintes — pessoa física ou jurídica — que pagaram ou negociaram seus débitos e estão com os tributos municipais do exercício de 2024 em dia poderão participar da Campanha Natal Feliz e Show de Prêmios. A campanha ocorrerá no período de 17 de dezembro de 2024 a 14 de março de 2025. Os participantes receberão cupons para concorrer a prêmios especiais tais como:
02 - Carros 0km ;
02 - Motos 0km;
Liquidificadores;
Bicicletas;
Televisores Smart TV.
Ventiladores
Tanquinhos
Batedeiras
Pacote de Viagem
Mais Prêmios Extras
O secretário enfatizou que essas medidas visam não apenas facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, mas também promover a cidadania e fortalecer a arrecadação municipal. Para emitir seu boleto, procure o Porto Rápido ou acesse: www.portorapido.com. Contribua para o desenvolvimento de Porto Nacional e aproveite os benefícios!