A secretária do Trabalho e da Assistência Social, Valquíria Rezende, e uma caravana de 24 delegados apresentarão as propostas do Tocantins na 3ª Conferência Nacional de Economia Solidária. O evento acontece em Brasília nesta quarta, 26, e quinta, 27, com o tema “Construindo um Plano Nacional de Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável”. As propostas do Tocantins foram elaboradas com base nos debates realizados nas 11 Conferências municipais e territoriais e a Conferência Estadual eventos que reuniram cerca de 670 pessoas entre representantes da sociedade civil organizada, poder público e empreendimentos solidários. O relatório estadual que será apresentado durante a III Conferência pode ser conferido no endereço; Sobre a Economia Solidária no Tocantins Em 2011, a Economia Solidária do Tocantins ganhou apoio significativo do Governo do Estado. Em parceria com os diferentes empreendedores sociais tocantinenses foi criada uma lei, instituído um Conselho com representantes de todas as regiões do Estado e criado um Fundo exclusivo para fomentar uma política estadual de Economia Solidária. Graças a essa iniciativa as famílias tocantinenses agora podem contar com importantes projetos na área como o Ecosol Territorial, Lixo e Cidadania, Troca Solidária entre outros que tem mudado a realidade do Estado. Por Lara Cavalcante

A ação foi proposta pelo candidato derrotado a governador Lindbergh Farias (PT)

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio acolheu ação contra o governador reeleito Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Se julgada favoravelmente pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a ação pode levar à cassação do registro, impedindo a posse o peemedebista no novo mandato e tornando-o inelegível por oito anos.

A ação foi proposta pelo candidato derrotado a governador Lindbergh Farias (PT) e denuncia suposto uso eleitoral do Gabinete Itinerante, programa do governo estadual em que os secretários visitaram o interior do Estado para ouvir as demandas da população.

O projeto passou a existir depois da renúncia do antecessor de Pezão, Sérgio Cabral (PMDB), e segundo a ação, tinha a finalidade de promover a imagem do governador.

O procurador regional eleitoral auxiliar Mauricio da Rocha Ribeiro argumenta que "não merece prosperar a alegação dos investigados de que não houve conduta vedada em razão de não ter atuado o Gabinete Itinerante em período eleitoral", em razão da "gravidade dos atos praticados pelos investigados" e propõe a condenação.

A assessoria de Pezão, por sua vez, afirmou que "o Gabinete Itinerante nada mais é que a descentralização da administração, inexistindo conteúdo eleitoral e não tendo ocorrido no período eleitoral".

Ainda não há data definida para o julgamento da ação no TRE, mas a expectativa é de que o caso seja analisado na próxima semana.

As informações fiscais, bancárias e telefônicas do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, no período entre janeiro de 2005 e maio de 2014, serão transferidas à CPI Mista da Petrobras. A quebra de sigilos foi aprovada nesta terça-feira (18), em reunião administrativa da comissão, por 12 votos a favor e 11 contra.

A CPI aprovou ainda as convocações dos ex-diretores da Petrobras, Renato Duque (Serviços), preso na última sexta-feira (14), e Ildo Sauer (Gás e Energia) e ainda do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado. Além disso, está prevista uma acareação entre os ex-diretores Nestor Cerveró (Internacional) e Paulo Roberto Costa (Abastecimento), um dos principais delatores do esquema. Cerveró também será reconvocado a depor na CPI.

A decisão que mais causou divergência foi a de quebra dos sigilos do dirigente petista, aprovada com apenas um voto de diferença. O senador Wellington Dias (PT-PI) argumentou que a medida não passa de mais um capítulo na disputa partidária, uma vez que Vaccari não foi indiciado na Operação Lava Jato. Wellington então defendeu a quebra, pela comissão parlamentar de inquérito, dos sigilos de todos os tesoureiros de partidos políticos.

- Eu acho que foi uma derrota da política, porque todos os partidos com assento no Congresso Nacional, exceto o PSOL, tiveram contribuição oficial de empresas. Há claramente uma posição meramente política, que não é boa para a democracia - afirmou o senador petista.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), por sua vez, disse que a convocação de todos os tesoureiros só servirá para prejudicar ainda mais a imagem das legendas.

- Qual o papel de um tesoureiro de partidos? Arrecadar fundos para seu partido. Não é outra coisa. Todos os tesoureiros cumprem esse papel de angariar fundos legais. A mídia está dizendo que o PMDB tinha um operador. O PMDB nunca teve operador e nem precisaria disso - declarou Raupp, referindo-se ao lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, preso nesta terça-feira e apontado pela imprensa como ligado ao PMDB.

Renato Duque

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque é um dos presos na sétima fase da Operação Lava Jato, denominada Juízo Final. Em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público, o também ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa teria relatado irregularidades na Diretoria de Serviços na gestão de Duque, apontado por ele como "operador" do PT.

O depoimento de Renato Duque à CPI Mista da Petrobras ainda não tem data. Também não foi marcado o dia do depoimento do ex-diretor Ildo Sauer.

Sérgio Machado

Sérgio Machado está licenciado da Presidência da Transpetro desde o começo de novembro. De acordo com o requerimento aprovado, do deputado Simplício Araújo (SD-MA), documentos em posse da Polícia Federal mostram que Machado manteve encontros com o ex-diretor Paulo Roberto Costa, que o teria acusado de participar do esquema.

Além disso, ainda segundo o deputado, Sérgio Machado esteve à frente da Transpetro por mais de dez anos e assim pode ajudar a esclarecer grande parte dos fatos em apuração.

Acareação

A CPI Mista da Petrobras aprovou ainda uma acareação entre os dois ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa. O autor do requerimento, deputado Enio Bacci (PDT-RS), justificou que, ao ser ouvido pela Polícia Federal, Costa fez diversas acusações contra Cerveró.

O senador José Pimentel (PT-CE), contrário à iniciativa, ressaltou que Costa permaneceu calado quando esteve na CPI Mista, em setembro.

- Eu sou daqueles que aprendeu que, para fazer matéria para a imprensa, não precisamos gastar o dinheiro público transportando pessoas que foram presas, fizeram delação premiada e têm uma decisão do relator da delação premiada no Supremo Tribunal Federal dizendo que ele tem o direito constitucional de ficar calado - declarou Pimentel.

Em resposta, Enio Bacci disse que, como o processo de delação premiada já foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal, há chances de Paulo Roberto Costa decidir colaborar com a CPI.

- Esse não é o momento de fazer economia. Nós temos que economizar não é uma passagem de avião, são os bilhões que tiraram dos cofres públicos. Não venha com discurso de que trazer alguém aqui é gastar dinheiro público - respondeu Bacci.

Com Agência Senado 

Três pedidos de habeas corpus de dirigentes de empreiteiras foram negados pela Justiça Federal. Pelo menos 22 foram presos na sétima etapa da Operação, a próxima deve atingir o núcleo politico do esquema de corrupção na Petrobrás, para abastecer partidos políticos.

Agência Brasil

A Justiça Federal rejeitou, neste sábado (15/11), três pedidos de habeas corpus de dirigentes de empreiteiras presos na sexta-feira na sétima fase da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF). As decisões foram proferidas pela desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre.

Nas petições, as defesas de Eduardo Emerlino Leite, diretor da Camargo Correa, e de Agenor Franklin Magalhaes Medeiros e Jose Ricardo Nogueira Breghirolli, ligados a OAS, alegaram que os decretos de prisão são ilegais por não fundamentarem as participações dos acusados dos fatos.

Os advogados de Eduardo Emerlino, que ainda não teve prisão confirmada pela PF, também alegaram questões de saúde para pedir que a prisão preventiva seja tranformada em domiliciliar. Segundo eles, o investigado é portador de hipertensão arterial de "difícil controle, chegando a registrar picos de 19 por 10 [mmHg (milímetros de mercúrio)]".

Na decisões, a desembargadora indeferiu as liminares para libertá-los por entender que não há constrangimento ilegal nas prisões, determinadas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, de Curitiba.

"Igualmente restou evidenciada a necessidade da medida [prisão] por conveniência da instrução criminal. Isto porque apresentados documentos falsos perante o juízo como forma de justificar as transferências às empresas controladas por Alberto Youssef. Daí a constatação no sentido de que se as empreiteiras, ainda em fase inicial da investigação, não se sentiram constrangidas em apresentar documentos falsos ao Judiciário, forçoso reconhecer que [a] integridade das provas e do restante da instrução encontra-se em risco sem uma contramedida. Mas não é só. Segundo informações prestadas pela autoridade policial e destacadas pelo juízo impetrado, emissários das empreiteiras tentaram cooptar, por dinheiro ou ameaça velada, uma das testemunhas do processo, o que desvela de forma concreta a necessidade da medida", concluiu a magistrada.

Quem foi preso

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque está na lista de presos pela Polícia Federal. Ele foi responsável por 12 licitações da obra da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, uma das envolvidas no escândalo de pagamento de propinas e lavagem de dinheiro. Dois executivos relataram à PF que teriam pago 30 milhões de reais a Duque e a um subordinado dele. O pagamento da propina teria sido feito por meio de bancos no exterior, segundo a revista VEJA.

Os quatro presidentes presos durante a operação são José Aldemário Pinheiro Filho, da OAS;  Ildefonso Colares Filho, da Queiroz Galvão; Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC; e Cristiano Kok, da Engevix.

Otto Garrido Sparenberg, diretor da Iesa Óleo e Gás, também foi um dos executivos presos. Segundo o Estadão, companhia tem contratos com a petroleira e repassou R$ 400 mil para a Costa Global Consultoria e Participações, de propriedade de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal que também foi preso.

Da Engevix, a operação teria detido, além do presidente da empresa, Gerson Almada, um dos vice-presidentes. Segundo a Folha de S. Paulo, também foram presos os diretores Carlos Eduardo Strauch Albero, Newton Prado Júnior e Gerson de Mello Almada.

Da OAS, teriam sido presos também, segundo o jornal O Globo, José Ricardo Breghirolli (que teria sido flagrado em trocas de mensagens com o doleiro Alberto Youssef) e o diretor-financeiro Mateus Coutinho de Sá Oliveira.

A Folha cita ainda a prisão do advogado da companhia Alexandre Portela Barbosa e do diretor-presidente da área internacional da Construtora OAS, Agenor Franklin Magalhaes Medeiros.

O presidente da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, se entregou no fim da tarde. O diretor Othon Zanoide de Moraes Filho também teria sido preso.

O presidente da UTC, segundo O Globo, é apontado como coordenador do cartel das empresas que atuavam na Petrobras. A Folha cita também Ednaldo Alves da Silva e Walmir Pinheiro Santana como os presos da companhia.

Erton Medeiros Fonseca é diretor de engenharia industrial da Galvão Engenharia e apontado como principal responsável pelo esquema. Ele também teria sido detido, segundo O Globo.

O vice-presidente da construtora Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, deve se entregar ainda na noite desta sexta, de acordo com nota enviada à imprensa. Segundo a Agência Estado, a prisão do executivo já está acertada desde a manhã.

De acordo com a Polícia Federal, quem ainda não foi localizado está automaticamente impedido de deixar o país.

É o caso de Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Côrrea, e Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como lobista do PMDB junto às empreiteiras.

Ao todo, foram 85 mandados judiciais dentro da Operação Lava Jato, que investiga esquema de lavagem e desvio de dinheiro ligado à Petrobras, que foram cumpridos no Distrito Federal e outros cinco estados: Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco.

As principais construtoras do país estão envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato

A sétima fase da Operação Lava Jato causou estrago no setor de construção civil brasileiro. Cinco presidentes das principais empreiteiras do país tiveram a prisão preventiva ou temporária decretada nesta sexta-feira (14/11): Dalton dos Santos Avancini (Camargo Corrêa), Ildefonso Colares Filho (Queiroz Galvão), José Aldemário Pinheiro Filho (OAS), Ricardo Ribeiro Pessoa (UTC) e Valdir Lima Carreiro (Iesa). Carreiro e Pessoa já estão presos.

Entre os suspeitos de participação no esquema criminoso de superfaturamento de contratos, 20 são das maiores construtoras no país. Até o momento, foram presas 17 pessoas, entre elas, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Foram cumpridos nove mandatos de condução coercitiva e os investigados não localizados tiveram os nomes incluídos no sistema de procurados da PF.

A Justiça bloqueou R$ 720 milhões em bens de 36 investigados. Receberam mandatos de busca e apreensão nove empresas - que pertencem a sete grande grupos brasileiros: Camargo e Corrêa, OAS, Odebrechet, UTC, Queiroz Galvão, Engevix, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Iesa. 

Os agentes apreenderam registros e livros contábeis, recibos, agendas, ordens de pagamento e documentos relacionamentos à manutenção e movimentação de contas no Brasil e no exterior. Foram apreendidos também HDs, laptops, pen drives, smartphones; agendas manuscritas e eletrônicas dos investigados.

Estão sob guarda a polícia arquivos eletrônicos com a contabilidade em meio digital das empreiteiras e documentos relacionados com a contratação das empresas de fachada investigadas, especialmente MO Consultoria, GDF Investimentos, RCI Software, Empreiteira Rigidez. 

Veja a lista de pessoas contra as quais há mandados de prisão:

Prisão preventiva

- Eduardo Hermelino Leite, diretor-vice-presidente da Camargo Corrêa S.A.;

- José Ricardo Nogueira Breghiroll, funcionário da Construtora OAS;

- Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional da Construtora OAS S.A;

- Sérgio Cunha Mendes, diretor-vice-presidente executivo da Mendes Júnior Trading Engenharia S/A;

- Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia S.A.;

- Erton Medeiros Fonseca; diretor-presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia S.A..

Mandado de prisão temporária (5 dias)

- João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.;

- Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da OAS;

- Alexandre Portel Barbosa, advogado da OAS;

- Ednaldo Alves da Silva, funcionário da UTC Participações S.A;

- Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor técnico da Engevix Engenharia S.A.;

- Newton Prado Júnior, diretor técnico da Engevix Engenharia S.A.;

- Dalton dos Santos Avancini, diretor-presidente da Camargo Corrêa Construções e Participações S.A.;

- Otto Garrido Sparenberg, diretor de Operações da IESA Óleo & Gás S.A.;

- Valdir Lima Carreiro, diretor-presidente da IESA Óleo & Gás S.A.;

- Jayme Alves de Oliveira Filho, ligado a Alberto Youssef;

- Adarico Negromonte Filho, ligado a Alberto Youssef;

- José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS;

- Ricardo Ribeiro Pessoa, UTC Participações S.A.;

- Walmir Pinheiro Santana, UTC Participações S.A.;

- Carlos Alberto da Costa Silva, ligado a empreiteiras

- Othon Zanoide de Moraes Filho, diretor-geral de Desenvolvimento Comercial da Vital Engenharia, Grupo Queiroz Galvão;

- Ildefonso Colares Filho, diretor-presidente da Construtora Queiroz Galvão S.A;

- Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras;

- Fernando Antônio Falcão Soares, citado nas investigações como agente do PMDB no esquema criminoso.

Empreiteiras dizem que irão colaborar com investigações

As empreiteiras que são alvo da operação deflagrada nesta sexta-feira pela Polícia Federal (PF) para busca e apreensão de documentos, além de prisões temporárias e preventivas, informaram por meio de notas distribuídas à imprensa que estão colaborando com as investigações. A ação da PF busca identificar supostos desvios em contratos das companhias com a Petrobras.

Em comunicado, a Odebrecht afirmou que a PF esteve hoje no escritório do Rio de Janeiro e que a equipe obteve auxílio para acessar qualquer documento ou informação buscada. "A Odebrecht reafirma que está inteiramente à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos sempre que necessário", ressaltou.

A OAS disse que foram prestados todos os esclarecimentos solicitados e dado acesso às informações e documentos requeridos pela PF durante a ida à sua sede em São Paulo. A Construtora Camargo Corrêa ressaltou que repudia as ações coercitivas, justificando que a empresa e seus executivos desde o início se colocaram à disposição das autoridades.

Na mesma linha, a Mendes Júnior explicou que está colaborando com as investigações da PF e contribuindo para o acesso às informações solicitadas. Além disso, a empresa destacou que nenhum de seus executivos foi preso. A Queiroz Galvão informou que suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação em vigor e que a empresa está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.

A Engevix afirmou que prestará todos os esclarecimentos que forem solicitados por meio dos seus advogados e executivos. A Galvão Engenharia mencionou que tem colaborado com todas as investigações e está permanentemente à disposição das autoridades. A UTC disse que colabora desde o início das investigações e continuará à disposição das autoridades para prestar as informações necessárias. Procurada pela reportagem, a Iesa não se posicionou sobre o assunto.

Com Agências de Noticias e Redação