Nova regra barateia a habilitação e permite formação livre com instrutor autônomo

Por Fernando Naccari

O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação vai mudar. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou uma resolução que elimina a obrigatoriedade de passar por autoescola, abrindo caminho para uma formação mais flexível.

A mudança pretende reduzir custos e facilitar o acesso à CNH, especialmente para quem depende da habilitação para trabalhar ou não consegue arcar com o modelo atual.

Como será a formação a partir da nova regra

Com a obrigatoriedade retirada, o candidato poderá estudar por conta própria usando materiais oficiais e plataformas digitais. A preparação deixará de ser vinculada a um curso presencial e passa a ser responsabilidade do aluno, que decidirá como organizar o conteúdo teórico antes da prova.

O exame prático continua obrigatório, mas o treinamento poderá ser feito com instrutor autônomo credenciado. O uso de veículo próprio ou de familiar também será permitido, desde que atenda às exigências de segurança.

Duas horas mínimas de prática

A carga mínima de aulas práticas cai de 20 para apenas 2 horas. Esse tempo funciona como etapa de orientação antes do exame, mas o candidato pode contratar mais aulas conforme necessidade. O objetivo é permitir que cada aluno ajuste a preparação ao próprio ritmo, sem amarrar o processo a pacotes obrigatórios.

Para quem já tem contato com direção ou possui rotina de treinos, a mudança reduz tempo e custos. Já quem nunca dirigiu tende a buscar orientação extra para chegar mais preparado ao exame.

Impacto direto no bolso do candidato

O alto custo da habilitação é uma das principais barreiras para novos motoristas. Em alguns estados, o processo completo chega a superar R$ 4 mil. Com a formação livre e menos horas obrigatórias, o valor final deve cair significativamente.

A mudança pode beneficiar trabalhadores que dependem da CNH, como entregadores e motoristas profissionais, além de quem mora em cidades pequenas, onde a oferta de autoescolas é limitada.

Riscos e cuidados na nova fase

A flexibilização traz vantagens, mas exige atenção. A formação dependerá mais da disciplina do candidato, e é possível que muitos tentem fazer o processo com pouca prática. Instrutores alertam que a condução segura depende de treinamento adequado, independentemente da carga obrigatória.

Também haverá mais responsabilidade sobre a fiscalização de instrutores autônomos e dos veículos usados nas aulas. Caberá aos órgãos de trânsito garantir que esse novo formato mantenha padrões de qualidade.

Autoescolas precisarão se adaptar

As autoescolas continuam autorizadas a oferecer cursos, mas deixam de ser o único caminho. A tendência é que se tornem prestadoras de serviços personalizados, apostando em diferenciais como aulas avançadas, simuladores e pacotes de reforço para quem precisa de mais preparo.