Por Giordanna Neves

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou que a queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode levá-lo a repensar uma eventual candidatura à reeleição. Segundo Temer, Lula perdeu a prática de diálogo com o Congresso Nacional que marcou seus mandatos anteriores.

“Eu acho que o presidente Lula não tem feito uma coisa que ele fazia muito nos dois primeiros mandatos. Ele dialogava muito com o Congresso Nacional. Segundo ponto, caiu a popularidade dele, sem dúvida alguma. O que penso fará com que ele medite duas ou três ou dez vezes para ser candidato à Presidência pela quarta vez”, disse. A declaração foi dada ao programa Canal Livre, da Band. A íntegra da entrevista irá ao ar neste domingo, 11, às 20h30.

Temer disse ainda ver possibilidade de que, em 2026, a direita lance uma candidatura única à Presidência. “Eu vejo que, nas conversas que eu tive com alguns governadores, eles estão muito dispostos a uma coisa dessa natureza. Se saírem cinco candidatos deste lado e um único candidato do outro lado, é claro que o candidato do outro lado vai ter uma vantagem extraordinária”, avaliou.

As declarações de Temer ocorrem em um momento em que o governo enfrenta desgaste crescente na avaliação popular. No final de abril, levantamento do Paraná Pesquisas mostrou que 57,4% dos brasileiros desaprovam o governo do presidente Lula, a maior taxa desde o início do atual mandato. A aprovação ficou em 39,2%, enquanto 3,4% não souberam opinar ou não responderam. A pesquisa, feita desde agosto de 2023, também revelou o menor índice de aprovação registrado até agora.

Os dados confirmam uma tendência já apontada por outras pesquisas. No início de abril, o Datafolha mostrou que, apesar de o governo ter estancado a queda na popularidade após atingir o pior patamar de todos os seus mandatos, a reprovação ainda segue acima da aprovação.

Além disso, como mostrou o Estadão, Lula é o presidente que menos promoveu encontros oficiais com parlamentares em suas agendas públicas neste terceiro mandato, atrás de Jair Bolsonaro (PL), do próprio Temer e de Dilma Rousseff (PT), conhecida por sua relação difícil com o Congresso.

A articulação de Temer nos bastidores com vistas às eleições de 2026 tem chamado atenção não só entre políticos, mas também nas redes sociais. Como mostrou a Coluna Estadão, o ex-presidente “viralizou” após ser citado em um post do consultor eleitoral Wilson Pedroso como possível candidato ao Planalto.

A publicação, feita no Instagram, é uma “brincadeira” do consultor – que repetiu o formato com outros políticos –, mas o post de Temer já acumulou 2,8 milhões de visualizações, 121 mil curtidas e 46 mil compartilhamentos até a noite deste sábado, 10.

Por Luiz Antonio Alves de Souza

Em uma passagem de “O Nome da Rosa”, magistral ficção de Umberto Eco, o aprendiz, Adso de Melk, indaga o protagonista, Guilherme de Basckerville, o que este mais temia. Surpreendente resposta: “a pressa”.

Paralelamente, o inquisidor, adicionado à legação papal, agia com urgência para impedir a possibilidade de algum consenso entre aquela e a Legação de Frederico da Baviera a respeito do processo de escolha do imperador romano-germânico. Conseguiu gerando fogueiras, nas quais foram queimados hereges.

Mais de uma vez já se disse que “a vida imita a arte”. É essa a imitação que se quer evitar quando se pleiteia que o projeto de lei, que modifica substancialmente o vigente Código Civil Brasileiro, promulgado em 2002, seja processado no Parlamento como um projeto de código, possibilitando ampla discussão com a sociedade civil, notadamente por seus setores acadêmicos e profissionais do direito, além, é claro, de ser submetido às várias comissões temáticas ligadas à vastidão das matérias a serem reguladas, ou a terem sua regulação modificada.

Entendeu-se necessário gerar propostas de alterações do direito comum, do direito do cidadão frente ao cidadão. Talvez porque, apesar de ter sido promulgado em 2002, o projeto original do Código Civil é bastante anterior, originado da redação de juristas capitaneados por Miguel Reale. Contudo, a redação foi atualizada antes de ser discutida e votada pelo Congresso Nacional. A velocidade das transformações sociais e tecnológicas certamente poderia justificar esta ou aquela modificação, episódica, mas não na quantidade proposta.

Experiência estrangeira

Rápida mirada na experiência estrangeira mostra a perplexidade de o Código de 2002, tido como grandemente inspirado no Código Civil Italiano de 1942, não encontrar similitude nas reformas deste. Em que somos mais perspicazes que nossos inspiradores peninsulares, que justifique essa proposta de reforma? Os italianos não produziram qualquer proposta como essa em curso no Senado do Brasil.

Aliás, poucos anos passados, no Brasil surgiram duas propostas de adoção de um novo Código Comercial, pois o nosso vetusto Código Comercial, de 1850, foi absorvido pelo Civil, tal qual ocorreu na Itália, em 1942. Até hoje, ou seja, decorridos 83 anos, a doutrina jurídica comercialista, naquele país, segue seu caminho sem propor um novo Código Comercial. Entre nós, felizmente, tais propostas foram rejeitadas (sem embargo de a proposta ora visada altear significativamente a disciplina empresarial contida no Código Civil).

Spacca

A chamada modernização do Código Civil Alemão, que alterou significativamente o direito das obrigações, foi iniciada em 1981, passou por alguns projetos e redações, processo que foi interrompido e retomado, até entrar em vigor em 1º de janeiro de 2002. O Código Civil Alemão (BGB) havia resultado de um processo legislativo que tramitou entre os anos de 1874 e 1896.

Reforma requer discussão ampla e democrática

Com essas reflexões não se quer — longe disso — propugnar um longo processo de tramitação do projeto, a exemplo do Código hoje vigente. O pleito é de tempo proporcional a uma discussão ampla, democrática e participativa, que resulte em um consenso possível, suficientemente maduro. Tempo proporcional, o que se pede lembrando que Miguel Reale inseriu, em seu precioso “Lições Preliminares de Direito”, a definição de Dante: “O Direito é uma proporção real e pessoal, de homem para homem, que, conservada, conserva a sociedade; corrompida, corrompe-a”. Não se pode cogitar de alteração legislativa que não seja para conservar a sociedade, razão suficiente para que seja devida e suficientemente debatida.

Por óbvio, não se pode confundir a pretensão de que o projeto seja debatido com o desejo de seu arquivamento, proposta feita por opositores da reforma, sem embargo de que é tão legitima quanto a pretensão de que seja adotado. Muito menos ver na adequada tramitação críticas à comissão de redação, no seu conjunto ou a dela integrantes, isoladamente. A comissão certamente não se opõe a debater a proposta que fez.

Encerra-se com uma anedota histórica, muito conhecida dos juristas. Napoleão Bonaparte, ao tomar conhecimento de decisões judiciais aplicando preceitos do Code Civil, teria dito: “On detruí mon Code”. Como se sabe, o Código Civil Francês, de 1804, portanto com mais de 200 anos de existência, também é denominado “Code Napoleon”, em referência ao seu propugnador. Sabendo que o imperador francês participou, inclusive, de debates sobre o então projeto, torna-se compreensivo que ele, o que aqui se diz parodiando Erasmo Carlos, “precisasse de um código para chamar de seu”.

Na República Federativa do Brasil, não soa exagerado pretender que o Estatuto da Vida Civil seja reformado com a participação de todos os que se interessarem em fazê-lo, e que o Parlamento, ao discuti-lo e votá-lo, tenha tido tempo suficiente para amadurecer a decisão, proporcionalmente às dimensões da proposta.

Luiz Antonio Alves de Souza  - é advogado, graduado pela USP, diretor administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e ex-secretário-adjunto da Segurança Pública do Estado de São Paulo (1995-1998).

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator do texto da ampliação da isenção do Imposto de Renda na Câmara dos Deputados, sinalizou a possibilidade de discutir sobre uma correção geral da tabela progressiva do IR. A posição foi manifestada durante almoço nesta quinta-feira, 8, com parlamentares promovido pela Frente Parlamentar pelo Livre Mercado

Com Estadão

Na ocasião, Lira ouviu uma sugestão da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) sobre a questão. A parlamentar disse ser contrária a uma correção parcial da tabela do IR, mas, sim, da tabela como um todo, “senão fica sempre aquele puxadinho”, afirmou a deputada.

O ex-presidente da Câmara reiterou a posição de manter a proposta de isenção do IR até R$ 5 mil. “Nossa função é tentar construir um texto equilibrado com a ajuda de todos, quem pensa mais liberal, quem pensa mais conservador, quem pensa mais progressista, e por aí vai”, disse. “Uma coisa eu penso ser inevitável: fazer a compensação ou fazer a isenção até R$ 5 mil. Não vou encontrar muita gente contra esse discurso. Daí para frente, eu acho que vai ser muito bonito. Eu sou muito otimista com essas coisas”, afirmou.

Segundo o deputado, depois dos pontos “inevitáveis”, a decisão é do Congresso. “Se para o bem, para o mal, se vai corrigir ou não, está nas mãos do Congresso. O governo vai ter de negociar isso. A sugestão veio no projeto de lei, mas as compensações vão depender dos ajustes que nós fizermos.”

Lira também voltou a destacar que a discussão sobre o projeto de lei do IR deve abarcar diversos caminhos para a compensação. “Temos diversos campos para olhar, temos R$ 550 bilhões anuais de desoneração, renúncia, incentivos, uns que são justos e outros, não. Vai depender muito da coragem e da vontade.”

O relator afirmou que vai ter “boa vontade” e que a comissão vai ter “várias oportunidades de caminhos” para discutir temas “desarrumados”.

“A desoneração, por exemplo, já era para ter saído. Tem algumas compensações do IR que são complicadas, mas elas se mantêm porque são quase vacas sagradas neste País. É hora de a gente discutir algumas coisas. Isso não quer dizer se vai fazer ou não vai fazer. Se tem apoio ou não. Saídas e oportunidades a gente vai ter várias.”

“Não acredito que 10% do País vai sustentar 90% de forma educativa. Também não é justo que 80% pague os privilégios dos mais ricos.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou nesta quinta-feira, 8, medidas contra as fraudes do INSS e formas para os beneficiários conseguirem reaver os recursos descontados indevidamente

Por Sofia Aguiar e Giordanna Neve

Segundo o executivo, as associações e sindicatos terão 15 dias úteis para fazer o pagamento do valor descontado indevidamente no contracheque dos aposentados e pensionistas do INSS. O mesmo prazo será dado para que essas entidades comprovem o vínculo com os beneficiários descontados. De acordo com Waller, os valores serão repassados ao segurado pela própria conta do benefício.

Waller disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer que nenhum segurado fique “no prejuízo e responda por essa roubalheira que INSS”. “Haverá ressarcimento de todos que reclamaram e não há comprovação de inscrição ou não há comprovação de pagamento”, disse executivo.

O presidente do INSS afirmou ainda que o órgão está comunicando hoje a 27 milhões de brasileiros que não sofreram qualquer desconto associativo. A comunicação está sendo feita única e exclusivamente por meio do “Meu INSS”. “Estamos deixando tranquilos 27 milhões, bem como seus familiares, que nunca tiveram desconto associativo. Esse é o primeiro passo e está acontecendo hoje, neste momento”, disse.

De acordo com ele, na próxima terça-feira, 13, o INSS vai soltar outra informação, mas direcionada aos brasileiros que tiveram algum desconto associativo. “Eles serão informados”, acrescentando que tal comunicado também será feito pela plataforma “Meu INSS”.

“Não abram emails, mensagens de WhatsApp, SMS. INSS não se comunica com você por nenhum outro meio que não seja o ‘Meu INSS’”, enfatizou.

Weller afirmou que, no dia seguinte à tal comunicação, na próxima quarta-feira, 14, serão disponibilizados dois canais para que a pessoa tenha informação sobre qual associação teve desconto e qual valor descontado. Em seguida, o beneficiário poderá informar se reconhece ou não o desconto associativo.

Ao falar que não concorda com o desconto, o beneficiário irá informar o não reconhecimento. “Não precisa preencher nada, apenas clicar”, explicou. Após isso, o sistema irá gerar de forma automática uma cobrança para a associação. “O INSS vai fazer defesa do cidadão perante a associação, informando que o beneficiário não reconhece o pagamento”.

Dez anos antes, número chegava a 103,8 milhões

Da Agência Brasil

Estudo divulgado nesta quinta-feira (8) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que 47,3% dos municípios do país tinham Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) baixo ou crítico, em 2023.

Cerca de 57 milhões de pessoas viviam nesses locais, de acordo com o levantamento.

A pesquisa mostra que 4,5% dos municípios tinham IFDM crítico e 42,8%, IFDM baixo. Por outro lado, 48,1% tinham IFDM moderado e 4,6%, IFDM alto.

A mesma pesquisa mostra, no entanto, que, em uma década, houve melhora no índice de desenvolvimento humano municipal do país.

Em 2013, 36% dos municípios estavam na categoria de IFDM crítico e 41,4% em IFDM baixo, que reuniam, juntos, 103,8 milhões de habitantes. Aqueles com IFDM moderado eram 22,4% e aqueles com IFDM alto, 0,2%.

Para calcular o IFDM, o estudo leva em consideração indicadores de emprego e renda, saúde e educação em cada município brasileiro. A pontuação varia de 0,000 a 1,000.

 
Os critérios, portanto, são diferentes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) calculado pela Organização das Nações Unidas e divulgado nesta terça-feira (6),

A Firjan considera indicadores como mercado de trabalho formal, Produto Interno Bruto (PIB) per capita, diversidade econômica, taxa de pobreza, educação integral, abandono escolar, educação infantil, formação docente, gravidez na adolescência, óbitos infantis, cobertura vacinal, internações sensíveis à atenção básica e ao saneamento inadequado, entre outros.

É considerado IFDM crítico aquele município que pontua menos de 0,400. Uma pontuação entre 0,400 e 0,599 é considerado IFDM baixo. De 0,600 a 0,799 o IFDM é classificado como moderado. Já municípios com 0,800 ou mais entram na categoria de IFDM alto.

A média do IFDM do país subiu de 0,4674 em 2013 para 0,6067 em 2023, um aumento de 29,8%. Nesse período, 5.495 dos municípios brasileiros (99% do total) tiveram melhora no índice.

Os municípios com até 20 mil habitantes, segundo a pesquisa, apresentaram um crescimento mais acelerado em comparação com as cidades com mais de 100 mil habitantes.

O indicador de educação foi o que mais evoluiu nesses dez anos, com um avanço de 52,1%. Mesmo com a melhoria geral da situação do IFDM, 55 municípios apresentaram retrocesso.

Além disso, o economista-chefe da Firjan, Jonathas Goulart, destaca que ainda há muitos municípios com índice baixo ou crítico.

“Se a gente pegar o padrão de desenvolvimento desses municípios com desenvolvimento crítico apresentado de 2013 a 2023 e projetar para saber em quanto tempo eles vão chegar no nível de desenvolvimento dos municípios com alto desenvolvimento, a gente percebeu que esses municípios com nível de desenvolvimento crítico só vão chegar no padrão das cidades com alto desenvolvimento em 2046.”

“Então a gente pode falar que os municípios menos desenvolvidos estão com 23 anos de atraso em relação aos municípios com alto desenvolvimento. Aqui a gente já começa a perceber que existe uma discrepância muito grande, são dois países completamente diferentes. Apesar de a gente ter um país que é regido pela mesma Constituição e dentro de um mesmo regime político”.

A pesquisa mostrou que a maior parte dos municípios com IFDM crítico ou baixo estão nas regiões Norte e Nordeste. Juntas, as duas regiões contabilizam 87% de seus municípios nessa faixa de IFDM.

Os 14 estados com maior percentual de municípios com desenvolvimento baixo ou crítico estão nessas regiões. No Amapá, 100% dos municípios estão nessa situação.

Em seguida, aparecem Maranhão (77,6%), Pará (72,4%) e Bahia (70,5%). Rondônia e Ceará apresentam situação melhor, com percentuais de 26% e 29,1%, respectivamente.

Por outro lado, Sul, Sudeste e Centro-Oeste possuem, em conjunto, apenas cerca de 20% de seus municípios nessa situação.

Em São Paulo, o percentual é de apenas 0,3%. O Rio de Janeiro é o pior estado dessas três regiões, com um percentual de 31,8% (acima de Rondônia e Ceará).

Municípios

Os dez municípios com os maiores IFDM ficam em São Paulo ou no Paraná. A lista é liderada por Águas de São Pedro (0,8932), município paulista que tem economia voltada para o turismo.

Em segundo lugar aparece São Caetano do Sul, também em São Paulo (0,8882). Em terceiro lugar, Curitiba é a capital mais bem posicionada, com 0,8855.
Completam a lista dos dez melhores índices Maringá (PR), com 0,8814; Americana (SP), com 0,8813; Toledo (PR), com 0,8763; Marechal Cândido Rondon (PR), com 0,8751; São José do Rio Preto (SP), com 0,8750; Francisco Beltrão (PR), com 0,8742; e Indaiatuba (SP), com 0,8723.

Além de Curitiba, as capitais com melhores índices são São Paulo (0,8271), Vitória (0,8200), Campo Grande (0,8101) e Belo Horizonte (0,8063).

Na outra ponta, os dez municípios com piores índices ficam no Norte e Nordeste. A última colocação ficou com Ipixuna (AM), com 0,1485, seguido por Jenipapo dos Vieiras (MA), com 0,1583; Uiramutã (RR), com 0,1621; Jutaí (AM), com 0,1802; Santa Rosa do Purus (AC), com 0,1806; Oeiras do Pará (PA), com 0,2143; Fernando Falcão (MA), com 0,2161; Limoeiro do Ajuru (PA), com 0,2420; Melgaço (PA), com 0,2429; e Curralinho (PA), com 0,2431.

As cinco capitais com piores IFDM são Macapá (0,5662), Boa Vista (0,6319), Belém (0,6390), Salvador (0,6442) e Manaus (0,6555).

Entre as capitais, apenas Florianópolis teve piora no IFDM, de 2013 para 2023. Fortaleza e Maceió tiveram os principais avanços no indicador, nesse período.