Com o tema Democracia e Direito à Cultura, evento reunirá representantes do setor cultural de todo o Brasil em Brasília (DF)

Por Maria Eduarda Ferraz

Após dez anos desde a realização de sua última edição, a Conferência Nacional de Cultura volta a reunir representantes do setor cultural de todo o país em uma semana de discussões em torno da cultura brasileira. O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), entre os dias 4 e 8 de março, e o Tocantins participa com uma delegação eleita por votação, durante a V Conferência Estadual de Cultura realizada pelo Governo do Tocantins por meio da Secretaria da Cultura (Secult), em dezembro de 2023.

Com o tema Democracia e Direito à Cultura, participantes discutirão a cultura brasileira através de seis eixos temáticos, estabelecidos pelo Ministério da Cultura (MinC): Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização do acesso à cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade, e Direito às Artes e Linguagens Digitais.

A Conferência tem como objetivo o debate sobre as políticas culturais de forma a promover a participação social para fortalecer a democracia e a garantia de direitos culturais, propondo e atualizando as diretrizes para revisão do Plano Nacional de Cultura, potencializando a adesão de Estados e Municípios ao Sistema Nacional de Cultura, entre outros fatores.

Tocantins

No mês de dezembro, o Governo do Tocantins, através da Secult, promoveu a 5ª edição da Conferência Estadual de Cultura, oportunidade em que os eixos temáticos propostos foram debatidos por agentes culturais de todo o Estado. Na ocasião foram eleitos, por meio de votação em plenária, 20 delegados que representarão a classe cultural tocantinense na etapa nacional. Também foram votadas propostas prioritárias a serem defendidas durante a realização do evento nacional.

Para o secretário da cultura, Tião Pinheiro, nessa retomada da cultura em todo o País, é muito importante essa discussão e a participação nesse processo da delegação tocantinense – formada por representantes da sociedade civil e da gestão pública. “Norteada pelo tema Democracia e Direito à Cultura, a conferência certamente será um marco para as manifestações artísticas e resultará em elementos que contribuirão para o fomento e valorização da cultura”, diz o secretário.

De acordo com a superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, Kátia Maia Flores, os delegados participantes defenderão pautas de interesse da sociedade brasileira na efetivação de políticas públicas plurais, democráticas, participativas e inclusivas.

“A Constituição de 1988 inaugura no Brasil a necessidade constitucional da participação dos diversos atores sociais na construção e efetivação das políticas públicas do país. O Tocantins está levando para Brasília 20 delegados eleitos, que são representantes dos diversos segmentos das artes e da gestão cultural. Nossos delegados defendem as proposições específicas da realidade cultural do Tocantins, discutidas e aprovadas na etapa estadual, além de defenderem as pautas de interesse da sociedade brasileira”, disse.

Representando a sociedade civil, a presidente do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO), Valéria Picanço reforçou o momento favorável para o desenvolvimento da cultura em todas as esferas, ressaltando a união em prol das políticas culturais.

“A Conferência Nacional de Cultura vai ser um momento ímpar na vida de todo fazedor de cultura. Acho muito interessante tudo o que vem acontecendo pré-conferência, com as movimentações do Estado, do Conecta, que é fórum de representantes da sociedade civil, que têm se movimentado há muito tempo. É uma movimentação do Brasil inteiro, todos os estados pensando e querendo participar das discussões. A sociedade civil está unida em todas as esferas e foram marcadas reuniões de representantes do Norte, para que possamos apresentar nossas especificidades, então para nós isso será maravilhoso”, finalizou.

Para Cícero Belém, coordenador do Escritório de Representação do Ministério da Cultura no Tocantins, “a 4ª Conferência Nacional é o ponto macro na retomada das relações entre o Governo e a sociedade civil, na construção de diálogos que apontem caminhos para formulação de políticas culturais que fortaleçam a democracia, assegurem os direitos e corrijam as desigualdades sociais. O MinC tem a dimensão do momento e aposta no diálogo direto como forma assertiva capaz de construir bases sólidas para o novo Plano Nacional de Cultura.”

O primeiro dia de conferência acontece na próxima segunda-feira, 4, e a programação contará com apresentações artísticas, reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), encontro nacional de setoriais, encontro nacional de gestores e shows musicais de Ops (Criolina) e Fafá de Belém, com participação especial de Johnny Hooker.

Delegados eleitos para representação do Tocantins

Sociedade Civil:

Cláudio Nogueira Carneiro (Palmas)
Diego Silva Brito (Palmas)
Everton Francisco da Silva (Porto Nacional)
Kaio Almeida Alencar (Gurupi)
Karin Thatiana Dias (Palmas)
Luciélia de Aquino Ramos (Palmas)
Meire Maria Monteiro (Palmas)
Osmar Casagrande Campos (Palmas)
Thaíse Luciane Nardim (Palmas)
Thayssa Amanda Carvalinho Motta (Chapada de Natividade)
Thiago Henrique Omena (Palmas)
Valéria Maria Pereira Alves Picanço (Palmas)
Vanderson Suará Javaé (Formoso do Araguaia)
Vanessa Gonçalves da Silva (Porto Nacional)
Vitor Artur Mendonça Rodolpho de Castro (Palmas)

Gestão Pública:

Felisberta Pereira da Silva (Município de Natividade)
Kátia Maia Flores (Secult)
Leandro Henrique Alves Gama (Município de Lagoa da Confusão)
Liubliana Silva Moreira Siqueira (Município de Palmas)
Luciano Pereira da Silva (Secult)