Por Edson Rodrigues

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, anunciou nesta semana uma reforma administrativa profunda, que vai reagrupar dez secretarias, reduzir cargos comissionados e até cortar contratos de aluguel de veículos. A decisão, segundo ele, é uma medida de “medicina financeira preventiva”, tomada em meio à queda real da arrecadação e à necessidade de manter o equilíbrio fiscal da capital tocantinense.

“Não estou mexendo em nenhum centavo de efetivo. O foco é enxugar os cargos que eu mesmo criei, preservando os servidores de carreira”, afirmou o prefeito.

Os números confirmam a gravidade da situação. Mesmo com aumento de R$ 226,5 milhões nas receitas primárias em 2024, Palmas encerrou o exercício com déficit de R$ 72 milhões, conforme relatório do 3º quadrimestre apresentado à Câmara Municipal. A Receita Corrente Líquida chegou a R$ 2,024 bilhões, mas os gastos com pessoal alcançaram R$ 1,027 bilhão, o equivalente a 50,7% da arrecadação, percentual que acende alerta em qualquer administração.

Para 2025, o orçamento aprovado pela Câmara é de R$ 2,7 bilhões, um volume expressivo, mas que esbarra na rigidez das despesas obrigatórias. Só saúde e educação consomem cerca de R$ 806 milhões, segundo estimativas oficiais. Com a folha de pagamento e encargos ocupando metade da receita, sobra pouco espaço para investimentos e manutenção da máquina pública.

Em tempos em que o discurso político costuma se apoiar em promessas populistas e gastos de efeito imediato, Eduardo Siqueira adota a postura de cortar na própria carne. Sua medida reflete responsabilidade fiscal e um senso de realidade diante de um quadro que afeta a maioria dos municípios brasileiros, a frustração de receitas e a dependência crônica dos repasses federais.

Um levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revelou que 25% das cidades brasileiras não geram riqueza suficiente sequer para custear a própria estrutura, dependendo quase integralmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No Tocantins, essa dependência é ainda mais acentuada: mais de 70% dos municípios vivem basicamente de repasses federais.

A HERANÇA DA INSTABILIDADE

A reforma de Eduardo Siqueira ocorre também em meio à pressão dos profissionais da educação, que cobram da Prefeitura o cumprimento de direitos e reajustes. A pauta é legítima, mas o momento exige diálogo e equilíbrio, para que nem os servidores, nem os alunos da rede municipal sejam prejudicados.

O Observatório Político de O Paralelo 13 entende que o direito dos professores é inegociável, mas destaca que, em um cenário de retração fiscal, o caminho mais sensato é a negociação civilizada, que preserve tanto o funcionamento da máquina pública quanto a dignidade dos trabalhadores da educação.

GESTÃO COM OS PÉS NO CHÃO

A decisão de reestruturar a administração municipal, reduzir cargos e reorganizar secretarias mostra que Eduardo Siqueira optou por uma gestão técnica e prudente, descolada do imediatismo eleitoral. Palmas, capital de todos os tocantinenses, precisa continuar crescendo sem comprometer seu futuro financeiro.

O gesto do prefeito pode até causar desconforto momentâneo dentro da própria base política, mas demonstra maturidade administrativa em um país onde o dinheiro público ainda é tratado, muitas vezes, como recurso inesgotável.

Num cenário em que mais de mil cidades brasileiras não arrecadam o suficiente para se manter, a reforma de Palmas serve de exemplo e alerta, pois governar é também saber dizer “não” e garantir que o orçamento público não se transforme em um problema maior no amanhã.

ENTREGAS EM 2026

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, já tem assegurados R$ 200 milhões em recursos provenientes de um empréstimo junto ao Banco do Brasil, com aval do Tesouro Nacional.

Com esse montante, a gestão municipal planeja uma série de entregas nas áreas de infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação e habitação setores fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população palmense.

Paralelamente, a Prefeitura também trabalha em outros projetos em fase de estruturação e planejamento, com o objetivo de obter aprovação e financiamento de organismos nacionais e internacionais. Esses projetos buscam consolidar políticas públicas voltadas à industrialização do Parque Industrial de Palmas, promovendo o desenvolvimento econômico, a geração de milhares de empregos e o aumento da arrecadação municipal.

Por várias vezes, Eduardo tem demonstrado estar focado na gestão pública, sem politização, sem atritos e sem confusões. Seu foco é a administração eficiente, com ênfase em resultados concretos e na entrega de benefícios reais à população de Palmas.