Processo decidirá a condenação ou absolvição dos réus acusados por tentativa de golpe em 2023

Por Thayná Santana

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, a partir desta terça-feira (2), o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.

O julgamento será dividido em cinco sessões, que devem ocorrer ao longo desta e da próxima semana, com previsão da decisão final para 12 de setembro. Os ministros decidirão se os acusados serão condenados ou absolvidos. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

A sessão é uma continuidade da ação penal baseada na denúncia apresentada em março deste ano pela Procuradoria-Geral da República, que apontou os ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.

Com o julgamento, os acusados respondem aos crimes de participação de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Além de Bolsonaro, também são julgados o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro e general Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

Como funcionará o julgamento

O julgamento em Brasília será veiculado pela TV Justiça e seguirá as etapas previstas na legislação penal e nas normas do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão será iniciada com a apresentação do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em seguida, ele fará a descrição do andamento da fase de instrução penal.

Após o relatório, ocorrem as sustentações orais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas dos réus. Cada parte terá até uma hora para apresentar seus argumentos.

Encerrados os debates, os ministros da Primeira Turma iniciam a deliberação, com a leitura dos votos sobre cada um dos réus. A decisão de condenação ou absolvição será tomada por maioria da turma, com a definição da pena aplicada em caso de condenação.

Os réus podem receber penas que variam de sete anos de prisão em regime fechado a até no máximo 43 anos, caso sejam considerados culpados por todos os crimes listados na denúncia da PGR.