O governador Marcelo Miranda nomeou no dia 17 de novembro, o defensor Público Murilo da Costa Machado ao cargo de defensor público-geral para o biênio 2017/2019. Murilo da Costa Machado foi eleito em chapa única no dia 4 de novembro passado em eleição onde votaram os defensores públicos da Instituição. 

Da Redação

Em entrevista ao O Paralelo 13, o defensor disse que concorrer a uma chapa única com o consenso dos colegas lhe traz uma responsabilidade ainda maior, falou sobre seu perfil como gestor e as metas para a administração. “Eu vejo com muita responsabilidade assumir uma instituição como a Defensoria. Acredito que possuo um p perfil conciliador, no entanto, não fujo de minhas responsabilidades, mas busco decidir com bom senso e justiça de maneira a mantermos um clima de harmonia. Durante toda a minha vida institucional eu sempre tive uma linha conciliadora e é com esse conceito que eu quero assumir a Instituição e tentar fazer o melhor, o melhor para os defensores, o melhor para os servidores e o melhor para a população carente, que é quem precisa dos nossos serviços”, frisou. Murilo Machado relatou as dificuldades que enfrentam as instituições, em decorrência da crise econômica do país. “Posso afirmar que do primeiro ao último dia da minha gestão, trabalharei em prol da Instituição, sempre tendo em mente a nossa atividade fim e o nosso serviço, que é o de levar assistência jurídica, integral e gratuita a toda população carente do Tocantins”.

Sobre a atuação da Defensoria no Estado, o procurador geral nomeado disse que o crescimento do órgão é visível, principalmente se comparado a outras defensorias do Brasil. “Crescemos muito, e de forma considerável até porque nascemos do zero há poucos anos. Claro que o Brasil como um todo teve esse crescimento, isso salta aos olhos de todos quanto a Defensoria Pública cresceu, mas nós temos que lembrar que ela esteve estagnada durante muitos anos. Então, é natural que ela venha crescendo de uma maneira diferenciada de outras instituições e a conjuntura natural do País exige isso. Nós temos a Emenda Constitucional 80 que exige exatamente isso, que nós tenhamos Defensores em cada comarca e os estados devem garantir esse acesso da população carente à Justiça em todas as localidades”.

O defensor ressaltou ainda que a Defensoria Pública do Tocantins ainda está aquém do ideal que ela precisa atingir de prestação de serviço jurídico para a comunidade. Há ainda sérios gargalos e necessidades que precisam diminuir nos impactos para a população. “É claro que o momento econômico nos traz dificuldades, mas vamos tentar fazer o melhor com diálogo, criatividade e sensibilização de toda a comunidade, do Governo e poderes, mostrando a importância e a necessidade da Defensoria Pública para que continue crescendo e ampliando os seus serviços para a comunidade.  Sem dúvida alguma, esse é o grande desafio de um País como o nosso, que está entre as dez potências mundiais, no entanto, estamos entre os piores no índice de desenvolvimento humano, então, algo está errado”.

A Defensoria tem papel fundamental na democratização desse País, na ampliação dos serviços públicos à comunidade carente e na diminuição desses traumas sociais que aconteceram ao longo da história do País. É preciso diálogo com todas as instituições, é preciso entender as diferenças de cada um e é preciso que o Estado priorize algumas políticas públicas para as comunidades carentes, reforçou Machado. O senhor presidiu por dois mandatos a Associação de Defensores Públicos. Em que essa experiência colabora para o cargo de Defensor Público-Geral?

No momento em que eu assumi a Associação, éramos um grupo pequeno, eu fazia parte da primeira leva dos nomeados para o segundo concurso de Defensores Públicos e nós estávamos em um momento de dificuldades em relação a valorização da carreira, ao numerário de membros e a estrutura da Instituição. Houve naquele momento uma oxigenação da carreira e, de certo modo, acabou que meu nome, ainda em estágio probatório, surgiu para presidir a Associação. Eu peguei uma Associação pequena, com poucos recursos financeiros e poucos associados, no entanto entreguei uma associação com quase 100% de associados e com uma sede própria praticamente concluída com 100% de recursos próprios.

Sobre a ADPETO, Murilo Machado explicou que enquanto presidente, muitas coisas foram feitas para que pudesse crescer e que os associados percebessem a sua importância. Para o defensor, existe apenas a certeza de que fez o melhor que pode, e que tenha deixado um bom legado.

Para ele, o maior desafio que considera para os próximos dois anos é ampliar os serviços, assim como a Defensoria como um todo, podendo estar em todas as comarcas e prestar um trabalho nos diversos rincões do Estado, mesmo com as dificuldades econômicas que passa o nosso País. Por isso precisamos dialogar muito, porque certamente há prioridades e, com todo o aperto de cinto das questões orçamentárias, é preciso ter um olhar diferenciado para a Defensoria porque certamente ela representa a comunidade mais carente desse Estado e esse serviço, para essa comunidade carente, é essencial. Até a sua posse, prevista em janeiro de 2017, o defensor disse que a atual gestão já vem o colocando a par de algumas situações, mas que formalmente, o período de transição do cargo começa no início de dezembro, que
começa a fazer todos os levantamentos para trabalhar a real situação da instituição e tentar fazer os contatos que precisa para priorizar as necessidades da Instituição e conjugar tudo isso com as necessidades da comunidade. Antes disso, segundo ele, nenhuma decisão ou posição em relação ao seu trabalho e ações específicas serão divulgadas.

PERFIL
Murilo da Costa Machado é natural de Crixás-GO. Graduou-se pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, mas frequenta o Tocantins desde a década de 1990 quando seus pais moravam no município de Itacajá. Foi nesse município que ele começou a sua carreira na Defensoria Pública do Tocantins, em 2007, sendo o primeiro defensor público da cidade. Ainda em estágio probatório, foi o 11º defensor a assumir a presidência da ADPETO – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins e geriu a Associação por dois mandatos, nos biênios 2009/2011 e 2011/2013. É casado há três anos com Karinne de Toledo Gomes da Silva, com quem tem uma filha, de dois anos.

POSSE

Durante a cerimônia de nomeação, o governador parabenizou a gestão do defensor público-geral Marlon Costa Luz Amorim e desejou sucesso ao defensor público Murilo da Costa Machado que vai assumir o cargo. “Eu vejo que todos aqueles que integram a Defensoria Pública, desde o seu início, tem uma questão em comum, que é tratar bem quem procura a Instituição. É um trabalho harmônico, um trabalho onde todos compartilham os valores humanos. Eu quero parabenizar o Marlon Amorim e toda a equipe que fez parte dessa administração, que hoje transfere para o Murilo Machado. Muito
sucesso a todos, e que ele possa, na sua juventude, trazer frutos altamente
positivos para a Defensoria”, desejou o governador.

 A solenidade de nomeação aconteceu no gabinete do Palácio Araguaia e contou com a presença também do atual defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim; da corregedora-geral, Estelamaris Postal; do subdefensor público-geral, Alexandre Augustus Lopes Elias El Zayek; do presidente da ADPETO – Associação dos Defensores Públicos do Tocantins, Neuton Jardim; do defensor público Fábio Monteiro dos Santos; do secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres; e do presidente do SISDEP – Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Tocantins, Renan de Oliveira Freitas. A posse do novo defensor acontecerá em janeiro de 2017.