Grupo de trabalho foi formado para a discutir a criação de leis municipais que devam normatizar e regulamentar a atividade turística nos oito municípios da região do Jalapão

Por Daniela Oliveira

Com o objetivo de implementar políticas de desenvolvimento, controle e ordenamento do turismo regional do Jalapão, representantes do setor, prefeitos e secretários municipais da região estiveram reunidos com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), Alexandro de Castro, juntamente com técnicos da pasta, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da Secretaria do Planejamento (Seplan), nessa terça-feira, 23.

Na ocasião, foi formado um grupo de trabalho que levantará questões importantes que orientarão a criação de leis municipais que devam normatizar e regulamentar a atividade turística nos oito municípios que compõem a macrorregião do Jalapão, são eles: Mateiros, São Félix do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Santa Tereza, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Rio Sono e Novo Acordo.

De acordo com Alexandro de Castro, a secretaria foi demandada pelos próprios municípios durante o Fórum de Desenvolvimento Econômico, realizado no município de Taguatinga, em dezembro do ano passado. “Essa foi uma demanda dos municípios e das empresas que trabalham no trade turístico da região: de ter uma legislação padrão que permita receber bem o turista, usufruir dos atrativos naturais gerando receita, emprego e renda para esses municípios”, pontuou durante a reunião.

Conforme o Diretor de Planejamento e Projetos Estratégicos da Seden Marcos Miranda, essa política deve trazer um conjunto de eixos que servirão de base para a execução de diretrizes e estratégias para o desenvolvimento do turismo nesses municípios. “Ela deve deixar bem claro, por exemplo, normas e conceitos da atividade e de serviços turísticos; qual é o dever de uma secretaria municipal de turismo ou de um conselho municipal de turismo, ainda, estabelece as competências dos serviços, institui um sistema municipal de turismo e um fundo municipal”, destacou.

Na parte da manhã, prefeitos e representantes do setor levantaram questões pontuais que devem ser debatidas com mais profundidade pelo grupo de trabalho. Por exemplo, o prefeito de Rio Sono, Joaozinei Francisco da Rocha, disse que dar atenção à assistência à saúde na região do Jalapão também é importante para o desenvolvimento do turismo. “No Jalapão os turista praticam esportes de aventura, por isso, é necessário termos uma rede de suporte de resgate com ambulância e helicóptero”, destacou durante o encontro.

Encerrando a reunião, foram definidos os representantes a compor o grupo de trabalho, sendo oito públicos e oito privados da região do Jalapão. Cada representante público foi escolhido de um município envolvido. A Seden, o Naturatins, a Seplan e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) ficaram como ente de apoio técnico na preparação de uma minuta a ser discutida, posteriormente, em audiências públicas e nas câmaras municipais.

Estiveram presentes à reunião os prefeitos de Santa Tereza, José Raimundo, de Novo Acordo, Elson Lino, de Lizarda, Suelene Lustosa, de Lagoa do Tocantins, Raimundo Nonato, de Mateiros, João Martins, de secretários municipais e do superintendente de Desenvolvimento Turístico da Seden James Possapp. E ainda do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Associação Tocantinense de Turismo Receptivo (ATTR), Associacao de Turismo Regional do Jalapao (Atureja), dentre outros.