Representação de partido de Lula vai pedir retirada de vídeo e notificação das plataformas

Por Raquel Landim

O PT está preparando uma representação e vai entrar ainda nesta quarta-feira (22) na Justiça Eleitoral contra o pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro (RJ), por ataque às urnas eletrônicas em reunião com embaixadores. A reportagem apurou que o partido vai pedir a abstenção da conduta, a retirada do vídeo do ar e a notificação das plataformas. Outras medidas ainda estão sendo estudadas.

A informação foi confirmada por integrantes do time jurídico do PT e também pelo coordenador da campanha à reeleição do presidente Lula em São Paulo, Marco Aurélo Carvalho.

A representação surgiu como reação ao discurso de Flávio Bolsonaro nesta terça-feira (21), quando ele participou de uma reunião promovida pela consultoria de comunicação Novo Selo e pelo site Brazilian Report da qual participaram embaixadores estrangeiros.

No encontro, o pré-candidato do PL disse que há suspeita dos Estados Unidos de fraudes em processo eleitoral eletrônico na Venezuela e associou esses casos com o sistema usado no Brasil. O senador citou conclusões, segundo ele, de um relatório da CIA.

Além disso, ele afirmou que as urnas eletrônicas brasileiras têm a mesma origem das urnas da empresa venezuelana Smartmatic, o que é falso. As declarações são similares às feitas por Jair Bolsonaro em 2022, em episódio que acabou levando à inelegibilidade dele por levantar suspeitas contra o processo eleitoral no país.

Como Flávio ainda é pré-candidato, não cabe uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a mesma que levou à inelegibilidade de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro por conduta semelhante.

Na visão da sigla petista, o movimento contra as urnas não começou com Flávio, mas nas redes sociais de expoentes do bolsonarismo nos últimos dias, como os deputados Julia Zanatta (PL-SC), Gustavo Gayer (PL-GO) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive, a fala de Flávio Bolsonaro foi recebida como um “alerta”, porque representa uma escalada recente de ataques ao Judiciário e ao sistema eleitoral a medida em que sua candidatura perde tração.

No entanto, conforme ministros ouvidos, existem atenuantes em relação ao processo que levou à inelegibilidade de Jair Bolsonaro: Flávio ainda não é candidato, não há um contexto golpista, e não existe a utilização de bens públicos, que foi determinante para a condenação do ex-presidente.

Para Marco Aurélio, porém, a reunião com embaixadores repete atitude Jair Bolsonaro, quando este ainda era presidente e reuniu representantes estrangeiros para suscitar dúvidas sobre a idoneidade das urnas. "Poderia gerar impugnação no registro da candidatura, cassação e inelegibilidade", ponderou o advogado.

"A impressão que passa é que Flávio faz de propósito, para cavar um impedimento e provocar a substituição, já que não têm condições nem votos para ser candidato", argumenta Marco Aurélio.

O advogado eleitoral Arthur Rollo vê uma diferença entre as afirmações feitas por Jair Bolsonaro, há quatro anos, e o caso atual. "É diferente do caso do pai, porque na época ele convocou como presidente. Mas ele [Flávio] pode sofrer representações e ter consequências como multa, retirada do ar do conteúdo e, se reiterar, configura abuso e gera cassação do registro ou do diploma se eleito", conclui.

Em nota, a defesa de Flávio Bolsonaro afirma que ele não está questionando o processo eleitoral brasileiro e que a fala do pré-candidato foi brevíssima e não pode ser descontextualizada.