O valor representa um aumento de 9,78% em relação a 2025, quando o montante aprovado foi de R$ 953 milhões

Por Gabriela Coelho

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, no plenário virtual, a proposta orçamentária para 2026 em R$ 1,047 bilhão, sendo R$ 987 milhões para despesas de segurança, pessoal, custeio e investimentos.

O valor representa um aumento de 9,78% em relação a 2025, quando o orçamento aprovado foi de R$ 953 milhões.

As despesas obrigatórias somam o montante de R$ 691 milhões. Já as despesas discricionárias totalizam R$ 296 milhões. R$ 72 milhões serão usados para pagar benefícios aos servidores.

A proposta, elaborada pela Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações do Supremo, agora será encaminhada à Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento. Logo depois, será incorporada à proposta de orçamento da União e encaminhada ao Congresso Nacional.

Segundo Barroso, desde 2020, o STF teve um aumento expressivo nas despesas com segurança institucional. Na prática, saindo de pouco mais de R$ 40 milhões em 2020 para aproximadamente R$ 72 milhões em 2026.

“Como afirmado anteriormente, essa é uma despesa que tem causas externas ao Tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, disse.

A despesa com pessoal e encargos para o exercício de 2026 está prevista em R$ 678.288.510 — o que representa 64,77% do orçamento total.