Evento gratuito reúne especialistas do Brasil e do exterior até sexta-feira (6), com debates sobre direitos humanos, democracia, Inteligência Artificial e atuação do Sistema de Justiça

Com Assessoria

O XIX Congresso Internacional em Direitos Humanos começa nesta terça-feira (3), em Palmas (TO), com minicursos e apresentação de projetos de boas práticas e inovação em Inteligência Artificial. Promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), o evento segue até sexta-feira (6), reunindo pesquisadores, magistrados, professores, estudantes e especialistas nacionais e internacionais. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas inclusive presencialmente, no local do evento.

Nesta edição, o Congresso tem como tema “O Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade”, com discussões sobre a aplicação de tratados internacionais de direitos humanos e seus reflexos na atuação do Sistema de Justiça brasileiro.

A programação começa nesta terça-feira, das 14h às 17h, na Esmat. Os minicursos serão realizados nas salas de aula do primeiro andar, enquanto o auditório da Escola receberá a apresentação de oito projetos de boas práticas e inovação tecnológica, com iniciativas voltadas ao uso da Inteligência Artificial no apoio às atividades judiciais e à gestão institucional. Todas as atividades do primeiro dia serão presenciais, sem transmissão ao vivo.

Abertura oficial e programação internacional

Na quarta-feira (4), as atividades serão realizadas no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), com apresentação de trabalhos científicos durante a manhã e a tarde.

A solenidade oficial de abertura está marcada para as 17h, no auditório do TJTO. Às 18h, o professor Wagner Menezes, da Universidade de São Paulo (USP), ministrará a conferência de abertura, com o tema “Tribunais Internacionais e o Direito Brasileiro”.

Ao longo dos dias 5 e 6, os debates abordarão temas como Inteligência Artificial nos tribunais, racismo ambiental, direitos das comunidades tradicionais, democracia, políticas penais, educação e inclusão digital.

O evento também prestará homenagem a dois nomes de referência no Direito Internacional dos Direitos Humanos: Flávia Piovesan e Valerio de Oliveira Mazzuoli, que participarão da programação. A entrega das medalhas está prevista para sexta-feira (6).

Inscrições e participação

O Congresso é gratuito, aberto ao público e tem carga horária de 20 horas. A programação principal será realizada em formato semipresencial.

Participantes residentes em Palmas deverão acompanhar as atividades presencialmente no auditório do TJTO. Já os inscritos de outras cidades poderão acompanhar a transmissão ao vivo por meio da Secretaria Acadêmica Virtual (SAV) da Esmat.

Para obter o certificado, será necessário cumprir, no mínimo, 75% de frequência nas atividades previstas.

As inscrições podem ser feitas pelo hotsite do evento ou pelo formulário alternativo no Google Forms. Os interessados também poderão comparecer ao local do evento e realizar a inscrição presencialmente, na hora.

Links para acesso:

HOTSITE DO CONGRESSO - https://esmat.tjto.jus.br/component/content/article/10770-programacao?Itemid=1464

Formulário do Google Forms - https://forms.gle/1mwgfW6bkoZAjiN46

Notícia com orientações gerais - https://esmat.tjto.jus.br/cursos-e-eventos/eventos/10924-xix-congresso-internacional-em-direitos-humanos-confira-locais-das-atividades-inscricoes-e-orientacoes-para-participar

Em caso de dúvidas:

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