Existem forma e forma de se cobrar uma conta. Expor o devedor ao ridículo é passível de punição. Mas, a forma com que o prefeito da Capital veio à público expor uma suposta dívida do Estado para com o município de Palmas foi, no mínimo, desrespeitosa.
Por Edson Rodrigues
O governo do Estado, segundo o Procurador Geral do Município, Públio Borges, deixou de repassar alíquotas do ISS – Imposto Sobre Serviços – na ordem de 5 milhões e 900 mil reais aos cofres municipais. É uma dívida? É. Mas a forma vexatória com que isso foi exposto põem em dúvida a real motivação da cobrança. Financeira ou política?
Ao dar ultimato – dia 13, terça-feira – para o pagamento da dívida e estipular a multa máxima – 150% - em caso de não pagamento, o colombiano prefeito de Palmas coloca o estado como um mau pagador proposital, o que não é verdade.
Antes que qualquer julgamento ou apreciação do mérito da questão, Amastha acusou Marcelo Miranda de improbidade administrativa, apropriação indébita e outras práticas ilícitas, ou seja, o colombiano foi agressivo e desrespeitoso, de uma falta de sensibilidade tamanha ante ao momento econômico delicado pelo qual o País passa.
Com essa atitude, o bipolar Amastha cortou de vez o tênue cordão umbilical que unia a Capital ao Governo do Estado, eliminando um relacionamento que era, pelo menos, harmônico e republicano.
NOSSO PONTO DE VISTA
Todos os cidadãos tocantinenses sabem as condições em que Marcelo Miranda recebeu o Estado, com dívidas herdadas de praticamente todos os governos passados, tendo que fazer malabarismos financeiros para manter salários em dia e obras em andamento. As adequações e escolhas do que pagar e quando pagar, não significam uma inadimplência pura e simples. Assim como o governo do Estado vem deixando de receber repasses do governo federal, quem tem repasses a receber do Estado deve, também, entender que todos passam por dificuldades.
Mas a forma agressiva de Amastha é abertamente política, e tem um nome por trás, tem uma motivação, uma assinatura, para não dizer um mandante, que os leitores não precisam se esforçar muito para saber quem é.
Enquanto Marcelo Miranda recebeu o recado e se absteve de dar uma resposta á altura, Amastha está, neste momento, arfando e balançando o rabinho, esperando por um afago de seu líder, após cumprir sua “tarefa”.
Mas o tiro pode sair pela culatra, pois o eleitor palmense “acusou o golpe” e comenta nos bastidores a falta de tato político do prefeito bipolar colombiano.
Como veículo de comunicação, não podemos nos furtar de levar a público a forma desonrosa com que um político trata seus pares, como Amastha está fazendo com Marcelo Miranda.
Como político “chegante”, iniciante, juvenil, Amastha precisa rapidamente de conselhos de seus correligionários mais experientes, por mais que, em sendo apoiadores do prefeito de Palmas mostrem um extremo oportunismo político.
Seu líder na Câmara Municipal de Palmas, Rogério Freitas, deve convocar uma reunião com outros políticos do time do colombiano para alertá-lo de que não é assim que se faz política e de que lado ele e os demais vereadores eleitos pelo PMDB vão ficar. O silêncio e o não posicionamento sobre essa questão significam que eles preferem ficar no time dos juvenis, comandados por Amastha, em detrimento do time dos veteranos, comandado pelo Palácio Araguaia.
Política é a arte do debate e do confronto de idéias, não a arte do embate e do denuncismo.
Amastha, o acusador, tem telhado de vidro e, não obstante, vem desenvolvendo um governo cheio de tramas, traições, mal-feitos e controvérsias, que já lhe garantiram um extenso rol de desafetos.
Vamos, aqui, lembrar apenas de alguns casos:
1 – Perdeu o apoio do seu avalista político de primeira hora, Sargento Aragão, que não concordou com a “importação” dos principais secretários da administração, em detrimento dos profissionais tocantinenses, antes mesmo da posse de Amastha assumir a prefeitura.
2 – Logo depois do início do seu mandato, perdeu seu outro avalista político, Wanderley Barbosa, por deixar a irmã de Wanderley à míngua na secretaria da educação, não dando condições para que ela fizesse uma boa gestão da pasta. Wanderley percebeu que a permanência sua e de sua irmã no governo “bipolar” poderia manchar a longa ficha de serviços prestados por sua família aos cidadãos tocantinenses.
3 – As vans que vinham desafogando a falta do transporte público dentro das quadras foram proibidas de circular, deixando idosos e pessoas com necessidades especiais sem condições de ter acesso a um transporte mais barato e obrigando-as a se deslocar até as avenidas para ter acesso a um direito básico.
4 – Aumentos fora de realidade nos impostos municipais, deixando famílias e mais famílias sem ter como arcar e sendo inscritas na Dívida Ativa do município.
5 – Diminuição repentina dos vencimentos dos servidores municipais, que, endividados, encontram dificuldades para manter suas famílias.
6 – Acaba de conceder meio expediente para duas secretarias municipais, obrigando as demais a cumprir horário integral, num caso explícito de discriminação e favorecimento.
7 – Tenta tomar os quiosques dos comerciantes que conquistaram esse direito há anos e têm o sustento de suas famílias dependente dessas concessões. Ameaça constantemente os comerciantes com uma licitação que daria oportunidade a outras pessoas assumirem os quiosques.
8 – Desafia o Ministério Público Federal ao não cumprir a determinação de cancelar a licitação do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos – que apresenta uma série de irregularidades e erros de projeto, de acordo com matéria do Portal Cleber Toledo e do Jornal O Globo.
9 – Está gastando 60 milhões de reais para realizar os Jogos Mundiais Indígenas, mesmo com diversas tribos do Tocantins se retirando do evento acusando a prefeitura de Palmas de discriminação e falta de organização.
10 – Descontentamento total dos servidores públicos municipais, que ameaçam entrar em greve na data do início dos Jogos Mundiais Indígenas por causa dos desmandos e falta de condições de trabalho, além da queda nos salários.
11 – O “bipolar” pode, finalmente, fazer Palmas passar a maior vergonha de sua história, uma vez que os Jogos Mundiais Indígenas têm realização conjunta com a ONU e o governo federal e podem ser marcados por fortes manifestações durante a sua realização, causando prejuízos indeléveis à imagem de Palmas e do Tocantins.
Quem viver verá!
matéria completa na edição impressa na semana que vem