ELEIÇÕES MUNICIPAL DE PALMAS: WANDERLEY SÓ NAS CONVENÇÕES

O governador Wanderlei Barbosa, considerado o “cabo eleitoral” com maior poder de transferência de votos na Capital, já comunicou aos deputados e aliados que só vai decidir qual candidatura irá apoiar, no período da realização das Convenções Partidárias.

Até lá ele ainda estará decidindo que receberá seu “carimbo de qualidade”, tanto para prefeito quanto para vereador.

Haja coração!

RONIVON NO UNIÃO BRASIL

Na noite desta segunda-feira, dia 1º de abril, o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel e os vereadores da sua base na Câmara Municipal, se filiaram ao União Brasil, partido presidido no Tocantins pela senadora Dorinha Seabra, que fez questão de abonar a ficha de filiação do chefe do Executivo portuense.

O deputado federal Carlos Gaguim foi o “autor intelectual” dessa conquista para os quadros do União Brasil.

Ronivon Maciel é candidatíssimo à reeleição na Capital da Cultura Tocantinense.

CINTHIA EM SINUCA DE BICO

Diante das três candidaturas – Eduardo Siqueira, do Podemos, Carlos Amastha, do PSB e Jr. Geo “sem partido”, a prefeita de Palmas encontra-se numa verdadeira sinuca de bico.

Adotar Júnior Geo pode ser um fardo pesado para a “Mamis Poderosa”, pois o deputado estadual não tem sequer grupo político, quem dirá partido e recursos para a campanha.

A cada dia que passa, diminuem as chances de Cinthia ter um candidato pra “chamar de seu” com chances de derrotar sua mais forte adversária, a deputada estadual Janad Valcari, que vem liderando todas as pesquisas de intenção de voto para a prefeitura da Capital.

Dependendo da posição adotada pela “Mamis”, os vereadores do PSDB podem voar em grupo para outro “ninho”, até a próxima sexta-feira, dia cinco, último dia para as movimentações entre partidos sem a perda do mandato.

AMASTHA CRITICA GESTÃO DE CINTHIA RIBEIRO

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), voltou a criticar a gestão da atual prefeita e sua ex-vice-prefeita, Cinthia Ribeiro (PSDB), durante evento de filiações do PSB . Em vídeo que circula pelas redes sociais, Amastha considera ter sido um erro a mudança no funcionamento das creches de tempo integral para meio período.

A ação da prefeita foi muito criticada por pais e mães que precisam passar o dia inteiro fora para trabalhar. A motivação, segundo a Prefeitura, à época, teria sido a possibilidade de abertura de mais vagas.

“Infelizmente a atual gestão não conseguiu resolver os problemas das creches. Cortou o tempo integral nas creches, por meio período. Dessa maneira, duplicou o número de vagas. Bacana, não é? Pergunte para uma mãe o que vale uma creche de meio período, o que resolve. Quem é que trabalha meio período?”, disse em tom sarcástico o ex-gestor.

RELATOR VOTA PELA NÃO CASSAÇÃO DE SERGIO MORO

O relator de duas ações no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil) votou nesta segunda-feira (1º) contra a perda do mandato pelo parlamentar. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3).

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza entendeu que as acusações não procedem e que o cargo conquistado por Moro no Senado deve ser mantido.

O relator discordou das alegações de que houve gasto excessivo no período da pré-campanha.

CONGRESSO ESVAZIADO PELO FIM DA JANELA PARTIDÁRIA I

O Congresso terá uma semana pós-Páscoa esvaziada com os parlamentares em suas respectivas bases eleitorais às vésperas do fim da janela partidária.

A janela partidária é o período de um mês em que deputados e vereadores podem trocar de partido sem perderem o mandato. Este ano, o prazo vai de 07 de março até o dia 5 de abril (veja mais abaixo).

Este prazo é aberto em anos eleitorais, sete meses antes da votação, e só vale para candidatos eleitos em eleições proporcionais, ou seja, deputados (federais, distritais e estaduais) e vereadores, que estejam no último ano do mandato.

CONGRESSO ESVAZIADO PELO FIM DA JANELA PARTIDÁRIA II

Apesar de a janela deste ano valer apenas para vereadores, deputados e senadores se envolvem no processo e se deslocam para suas respectivas bases eleitorais.

Um dos motivos é o fato das eleições municipais serem importantes para o resultado das urnas em 2026.

Quanto mais vereadores e prefeitos aliados forem eleitos em outubro, mais fácil fica a reeleição do deputado federal daqui a dois anos, porque os políticos locais é que vão dar palanque nas eleições nacionais.

PACHECO PRIVILEGIA MUNICÍPIOS E PEITA GOVERNO LULA I

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deixou alguns trechos de uma medida provisória (MP) do governo federal perderem efeito e, com isso, manteve a desoneração a municípios. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (1º).

Inicialmente, na MP 1202 de 2023, editada em 29 de dezembro do ano passado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) queria acabar com benefícios fiscais concedidos a municípios de cerca de 142 mil habitantes. No entanto, a medida foi mal recebida pelos parlamentares, ainda mais em ano eleitoral, devido às cobranças de prefeitos e das bases de votação.

PACHECO PRIVILEGIA MUNICÍPIOS E PEITA GOVERNO LULA II

Uma MP tem efeito legal assim que publicada no Diário Oficial da União. Porém, precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade (60 dias renováveis por mais 60). Os efeitos desses trechos da MP 1202/2023 seriam válidos a partir de 1º de abril por conta de uma quarentena do Direito Tributário. Portanto, esta segunda-feira.

Para que os efeitos não entrassem em vigor nesta segunda, Pacheco tomou a decisão de prorrogar a MP 1202/2023 por mais 60 dias, mas sem os trechos relativos à reoneração dos municípios. Dessa forma, ele manteve a desoneração para prefeituras pelo país.

A MP não chegou a ser analisada ainda pelo Congresso. A comissão mista que vai analisá-la – primeiro passo da tramitação – deve ser instalada na terça-feira da semana que vem (9).