JULGAMENTO DE SOBRAS ELEITORAIS SERÁ RETOMADO HOJE
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7228, 7263 e 7325) em que partidos políticos questionam a alteração dos critérios de distribuição das vagas decorrentes de sobras eleitorais nas eleições proporcionais, sistema aplicado para os cargos de deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. O julgamento será retomado na sessão desta quarta-feira (28).
As ações contestam alterações promovidas no Código Eleitoral e Lei das Eleições pela Lei 14.211/2021. A nova regra estabelece que só poderão concorrer às vagas não preenchidas, chamadas de sobras eleitorais, os partidos que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral, bem como os candidatos que tenham obtido votos em número igual ou superior a 20% desse mesmo quociente.
OS VOTOS
Até o momento, foram proferidos cinco votos. O relator, ministro Ricardo Lewandowski (aposentado), e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que votaram em sessão virtual, entendem que todas as legendas e seus candidatos podem participar da distribuição das cadeiras remanescentes, na terceira fase, independentemente de terem alcançado a exigência dos 80% e 20% do quociente eleitoral.
Essa corrente considera que a aplicação da cláusula inviabilizaria a ocupação de vagas por partidos pequenos e por candidatos que tenham votação expressiva. Já os ministros André Mendonça e Edson Fachin entendem que a alteração na legislação eleitoral é válida.
As ações foram propostas pela Rede Sustentabilidade (ADI 7228), Partido Socialista Brasileiro (ADI 7263) e Partido Progressista (ADI 7325).
PLÁGIO, FALTA DE MEMÓRIA OU DE CONHECIMENTO?
O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) protocolou, na segunda-feira, 26, um requerimento solicitando ao presidente da Casa, a criação e registro de uma Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Turismo e Serviços do Estado do Tocantins. A ação foi comemorada por representantes do setor, após divulgação na mídia.
O problema é que, em 29 de maio do ano passado, a deputada estadual Janad Valcari apresentou requerimento com a mesma finalidade e mesmas justificativas.
Jr. Geo plagiou, não lembrou ou não ficou sabendo?
BOM PARA JANAD VALCARI
Essa “derrapada” de Júnior Geo é boa para a candidata a prefeita de Palmas - assim como Geo - Janad Valcari.
Ao ter uma propositura como a sua apresentada por um colega de parlamento, a líder nas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de Palmas pode ter a certeza, primeiro, de que Jr. Geo concorda com suas ideias e, segundo, que ele não vai poder usá-la em seu projeto de governo, muito menos de atuação parlamentar.
Vai entender...
GOVERNO LULA PODE PUNIR INFIDELIDADE DE VICENTINHO JR., ELI BORGES E FELIPE MARTINS
O governo Lula deu a entender que cortará cargos e verbas dos deputados federais que assinaram o pedido de impeachment contra ele, após as desastrosas afirmações sobre a guerra entre Israel e o Hamas.
Dos 193 que subscrevem o pedido, três são tocantinenses: Vicentinho Jr., do PP, Felipe Martins e Eli Borges do PL.
O líder do governo Lula na câmara Federal já comunicou às lideranças de bancada a intenção do governo petista que serve de recado contra quem resolver se rebelar.
Como ficarão os deputados federais tocantinenses sob tratamento de inimigos e a liberação de seus recursos empenhados ou licitados?
E agora, “Josés”??!!
UNIÃO BRASIL, VANDA MONTEIRO E A CARTA PARTIDÁRIA
Em conversa via whatsapp com o Observatório Político de O Paralelo 13, a senadora Dorinha Seabra deixou claro, pela segunda vez que “em nada se opõe à saída da deputada estadual Vanda Monteiro do União Brasil”.
Com essa firmação, fica clara que a decisão de dificultar que a deputada estadual deixe a legenda para ser candidata à prefeita de Palmas é, exclusivamente, do deputado federal Carlos Gaguim.
Uma das explicações para Gaguim estar “embarreirando” a vida de Vanda Monteiro, talvez seja o fato de ela ter apoiado a candidatura de Toinho Andrade à Câmara Federal...
TSE APROVA RESOLUÇÃO SOBRE IA NAS ELEIÇÕES
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira uma resolução sobre propaganda eleitoral que disciplina o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas das eleições municipais que ocorrerão em outubro. A proposta foi aprovada por maioria.
No texto aprovado, Cármen Lúcia estabeleceu a proibição das "deep fakes" e que a inteligência artificial só pode ser usada em campanhas com um aviso de que o conteúdo foi feito a partir de uma ferramenta do tipo.
Em um dos trechos da minuta sobre inteligência artificial obtidos pelo GLOBO, o TSE prevê que a utilização de IA pode acarretar na cassação do registro e mandato, além de responsabilizar as big techs. Para a Corte, o descumprimento das normas sobre deepfake "configura abuso de utilização dos meios de comunicação, acarretando na cassação ou perda do mandato e impõe apuração das responsabilidades" conforme disposto no Código Eleitoral.
MUNICÍPIOS RECEBEM FPM “GORDO” NA QUINTA-FEIRA
Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida nesta quinta-feira, 29 de fevereiro. O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês.
Levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este terceiro repasse do FPM será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%.
LULA ADMITE GRANDEZA DE ATO PRÓ-BOLSONARO
O presidente Lula (PT) disse que o ato promovido por Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (25), foi "grande" e "não é possível você negar um fato".
Lula afirmou que as imagens da manifestação comprovam o tamanho do ato. "Eles fizeram uma manifestação grande em São Paulo. Mesmo quem não quiser acreditar, é só ver a imagem. Como as pessoas chegaram lá, 'é outros 500'", disse Lula ao jornalista Kennedy Alencar, no programa "É Notícia", da RedeTV!. A entrevista foi exibida nesta terça (27).
PRODUTORES DE SOJA PODEM LUCRAR
As compras crescentes de soja brasileira pelos Estados Unidos estão reforçando a atratividade do produto nacional. Este movimento sugere um cenário favorável para o agronegócio brasileiro, porém, traz consigo implicações significativas para os preços da commodity.
De acordo com a análise da Grão Direto, a crescente demanda dos EUA pela soja brasileira está provocando uma dinâmica única no mercado internacional. Especialistas apontam que novas compras por parte dos Estados Unidos poderão ocorrer em breve, o que, por sua vez, pode exercer pressão negativa sobre as cotações em Chicago, o principal centro de referência para os preços da soja.
CARLOS BRAGA É ACLAMADO PRESIDENTE DO PSDB METROPOLITANO I
Em votação por aclamação, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Carlos Braga, foi reeleito presidente do Diretório Metropolitano de Palmas.
Prefeitos, vereadores, secretários, lideranças políticas, entre outras autoridades e filiados, se reuniram na sede do PSDB, na capital, durante a convenção do partido para eleição e apresentação dos membros dos Diretórios Estadual e Metropolitano de Palmas.
CARLOS BRAGA É ACLAMADO PRESIDENTE DO PSDB METROPOLITANO II
O diretório Municipal do PSDB sabe que tem um político de notório conhecimento da arte da argumentação, como é conhecida a política.
Já foi vereador presidente da Câmara Municipal de Palmas, secretário do município de Palmas em várias gestões, deputado estadual, secretário de Governo do estado do Tocantins, diretor da fundação Santa Rita de Cássia e coordenador político de várias campanhas de eleições municipais e estaduais em Palmas, com destaque positivo por todos os cargos em que passou.
Sem dúvida nenhuma, o PSDB mantém suas possibilidades de se manter como um dos partidos protagonistas na Capital, sob a batuta de Carlos Braga.
EDUARDO GOMES EM BARCELONA
O Senador Eduardo Gomes, na qualidade de Presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal e relator do Projeto de Lei que regulará o uso da Inteligência Artificial no Brasil, iniciou sua participação nos eventos da Comitiva Brasileira no Mobile World Congress, MWC, na cidade de Barcelona, maior evento de telecomunicações do mundo.
Integram a comitiva brasileira diversos parlamentares, dentre os quais o Senador Espiridião Amin, Efrain Filho e Dorinha Seabra, deputados federais Eduardo Bismarck, Luísa Canziani, Orlando Silva, Danilo Fortes, Reginaldo Lopes e Mercinho Lucena. Também fazem parte da Comitiva o ministro das Comunicações Juscelino Filho, Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, Presidente da Apex, Jorge Viana, dentre outros.
TAIPAS COMEMORA 33 ANOS
Com a presença do governador Wanderlei Barbosa e a primeira-dama Karine Sotero, do presidente da ATM, do prefeito de Talismã, Diogo Borges, do deputado federal Ricardo Ayres, deputado estadual Waldemar Junior, prefeitos, vereadores, jornalista e do pré-candidato a prefeito de Almas Goianyr Barbosa, a cidade de Taipas comemorou 33 anos de emancipação política no último dia 20.
O prefeito Silvio Romero preparou uma grande festa com a presença de artistas famosos. O grande ídolo nacional Amado Batista foi a grande estrela da noite de sábado. O radialista e cantor Clayton Aguiar representou o senador Eduardo Gomes.
MARCELO MIRANDA PREESTIGIA CONVENÇÃO DO MDB PORTUENSE
O ex-governador Marcelo Miranda, presidente estadual do MDB, fez questão de prestigiar a convenção municipal do partido em Porto Nacional, que reconduziu à presidência o empresário Arlindo da Rebram, por mais dois anos.
Convidado ilustre, o prefeito Ronivon Maciel marcou presença, junto como o vereador por vários mandatos Geison Neres e do pré-candidato a prefeito de Ipueiras, empresário Nicolas Pedreira, amigo de Marcelo Miranda e de Arlindo da Rebram.
RUBENS AMARAL SERÁ CANDIDATO A PREFEITO DE MONTE DO CARMO, PELO PDT
Acontece amanhã, quarta-feira, dia 28, a chancela da filiação do líder político carmelitano Rubens Amaral às fileiras do PDT.
O vice-governador, Laurez Moreira irá presidir o evento da filiação de Rubens Amaral e de outras lideranças, ocasião em que anunciará um grande ato político para o anúncio da pré-candidatura de Amaral a prefeito, que contará com a participação de representantes de diversos partidos componentes da base de apoio ao Palácio Araguaia, que irão se juntar na busca pela eleição e Rubens Amaral.
MINISTRO DO STF, DINO VOTA CONTRA EDUARDO CUNHA
Após dar seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal, para reconhecer a repercussão geral do julgamento sobre uberização, o ministro Flávio Dino deu o seu primeiro parecer sobre a Operação Lava Jato. Ele votou para negar pedido do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) que pretende arrastar para a Justiça Eleitoral uma investigação sobre propinas de R$ 20 milhões supostamente pagas pela Odebrecht ao ex-parlamentar no bojo das obras do Projeto Madeira.
Em sessão no plenário virtual do STF, Dino acompanhou o voto do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, no sentido de manter a investigação na alçada da Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi transferido junto de uma outra investigação correlata.
TARCÍSIO É PREFERIDO DE BOLSONARISTAS PARA PRESIDÊNCIA
61% dos manifestantes entrevistados durante o ato que ocorreu no domingo, 25, na Avenida Paulista, em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acreditam que o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o melhor para concorrer à Presidência em 2026, caso Bolsonaro permaneça inelegível. O dado foi obtido pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital, projeto de pesquisa realizado pelo Grupo de Politicas Públicas para o Acesso à Informação (GPoPAI) da Universidade de São Paulo (USP).
A pesquisa, realizada entre 13h30 e 17h, entrevistou 575 pessoas e levantou diversas características dos apoiadores de Bolsonaro, permitindo inclusive a identificação do seu perfil. Quando questionados sobre as eleições presidenciais de 2026, considerando que Bolsonaro não possa se candidatar, Tarcísio se mostrou como favorito entre os manifestantes.
LULA EVITA FALAR DE ATO PRÓ-BOLSONARO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ministros têm evitado responder perguntas sobre o ato pró-Bolsonaro realizado no domingo, 25, na Avenida Paulista, em São Paulo. Lula participou de entrevista coletiva sobre o lançamento do Programa de Democratização de Imóveis da União e, mais uma vez, não respondeu às perguntas sobre a quantidade de participantes no ato, considerada surpreendente pela imprensa.
O presidente já fez discursos, mas se mostra, sempre, contrariado quando perguntado sobre o assunto.
LULA ACERTA APOIO CONJUNTO COM LIRA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acertou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o apoio a um nome comum para a sucessão do comando na Casa.
Em conversa recente, Lula disse a Lira que não se envolveria na escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2025.
O petista lembrou que, quando o Palácio do Planalto colocou as suas digitais na disputa interna, amargou derrotas, como as vitórias de Severino Cavalcanti, em 2005, e Eduardo Cunha, em 2015.
De acordo com relatos feitos à CNN, no entanto, Lira sugeriu um apoio conjunto. O presidente da Casa, inclusive, sinalizou que não apoiará um nome que possa atrapalhar a pauta governista.
A escolha do candidato que teria apoio conjunto ainda não foi feita. Ficou combinado de que apoiariam um nome que se viabilizasse na disputa eleitoral.
COMANDO DE COMISSÕES DEVE SAIR ESTA SEMANA
Após uma rodada de conversas com as bancadas na Câmara Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) sinalizou que decidirá sobre o comando da Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e outras comissões ainda nesta semana.
Na semana passada, líderes do centrão afirmavam que entraria na briga com o PL pelo comando da Comissão — por onde passam os principais projetos da Casa.
Pelo regimento interno, o PL tem direito a decidir primeiro sobre o comando da CCJ, o que não impede outros partidos de lançarem candidaturas avulsas. Se unidos, os partidos do centrão deixariam a legenda de Bolsonaro em desvantagem no voto.
PT FARÁ FESTA DE ANIVERSÁRIO COM CONVIRE DE 20 MIL REAIS
O PT realizará uma festa, na noite do dia 20 de março, para comemorar seus 44 anos, completados no início deste mês.
O evento já tem as presenças confirmadas da primeira-dama da República, Janja da Silva, e de ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o partido, o presidente foi convidado e a sigla está “na expectativa de sua presença”. Não há, porém, confirmação de que ele estará no evento até o momento.
Segundo a secretária nacional de Finanças e Planejamento do PT, Gleide Andrade, Janja tem ajudado muito na organização cultural do evento que será um jantar. As atrações serão divulgadas em breve.
PODERÁ OSIRES SER CANDIDATO PELO PODEMOS? I
Até que ponto vai a garantia do Podemos à candidatura de Osires Damaso à prefeitura de Paraíso? O nome do ex-deputado federal foi decidido por aclamação entre os aliados do governador Wanderlei Barbosa, incluindo o ex-governador Moisés Avelino, mas o presidente da legenda é o ex-deputado federal Tiago Dimas, adversário figadal do governo do Estado.
Se Osires terá apoio do Palácio Araguaia, estará Tiago Dimas disposto a liberar a legenda para o aliado do grupo palaciano, justamente agora, que as máscaras começam a cair?
PODERÁ OSIRES SER CANDIDATO PELO PODEMOS? II
Todo cuidado é pouco, tanto para o palácio Araguaia quanto para Osires Damaso, principalmente, a data limite para a filiação de candidatos.
As divergências entre o grupo palaciano e o Podemos de Tiago Dimas e Eduardo Siqueira Campos pode “subir no telhado” antes de maio e, nos bastidores, os ruídos indicam tratamento na base do “olho por olho, dente por dente”.
Em palmas, Paraíso e Araguaína, quem não “abrir a capa do zôi”, pode ficar a ver navios...
SEMANA PRODUTIVA NO CARNAVAL
O Brasil parou para brincar o carnaval e milhões de pessoas se jogaram na folia. No entanto o gabinete do senador Eduardo Gomes trabalhou a todo vapor e liberou recursos para várias áreas e municípios. Araguatins recebeu R$1.6 milhão para custeio na área da saúde e a autorização para iniciar a obra mais aguardada pela população, que é o asfalto ligando a cidade ao IFTO - Instituto Federal do Tocantins. Os trabalhos serão iniciados logo após o período chuvoso. A cidade de Formoso do Araguaia foi contemplada com mais R$2 milhões para o asfaltamento. O dinheiro já está na conta da prefeitura.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO
Na reabertura dos trabalhos no legislativo federal, o senador Eduardo Gomes destaca-se por sua atuação em dois temas de alta relevância, Inteligência Artificial e Redução Imposto do Saneamento.
Projeto de lei de autoria do senador foi encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do senado, propondo a redução em até 60% do imposto sobre saneamento em municípios com menor IDH - Índice de Desenvolvimento Humano. Isso vai impactar diretamente no bolso das pessoas de menor renda. Outra PEC também de autoria do senador Eduardo Gomes, trata da competência privativa da união de legislar sobre defesa cibernética. O tema da Inteligência Artificial é destaque no mundo inteiro e o senador Eduardo Gomes representará o parlamento brasileiro em discussões que acontecerão em Barcelona, em fevereiro e em Washington, DC, em março. Protagonista na discussão de temas tão relevantes, colocam o senador tocantinense na elite parlamentar do senado da república.
CHEGANDO A HORA DA ONÇA BEBER ÁGUA
O Palácio Araguaia está no mais puro modo “big brother”, com câmeras e microfones ligados até o talo, guardando material para a hora que a onça for beber água.
O grupo palaciano passou a monitorara com mais contundência, ainda, as mexidas e ecos da oposição, onde quer que ela esteja e travestido em qual pele fora, a de lobo ou a de cordeiro.
Estão descartadas tomadas de medidas precipitadas, principalmente em Palmas.
Tudo ao tempo de Wanderlei Barbosa, que sabe com quem poderá contar na hora do “vamos ver”. Sua experiência e vivência política vêm dando o tom de sua preparação para o período sucessório municipal.
OPOSIÇÕES NUNCA ESTIVERAM DESCONECTADAS
Subestimar as lideranças oposicionistas ao Palácio Araguaia é coisa de amador. Mais unidas que nunca, elas jamais estiveram desconectadas entre si e trazem como cabeças pensantes as principais cabeças pensantes antagônicas ao grupo palaciano.
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro e seu esposo, deputado estadual Eduardo Mantoan vêm atuando como polo de atração da oposição, trazendo para perto de si o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, o ex-deputado federal Tiago Dimas, a ex-senadora Kátia Abreu e seu filho, senador Irajá Abreu e diversas outras lideranças oposicionistas.
O grupo espera, ainda, o momento pós-janela política para a troca de partidos, conseguir atrair mais nomes de peso para suas hostes, com a promessa de poderem ser candidatos.
AS MÁSCARAS CAINDO
Aliados do governador Wanderlei Barbosa dizem que o casal Mantoan já tem o discurso na ponta da língua, o de que tentaram ficar no mesmo palanque que Wanderlei Barbosa, mas não tiveram sua pretensão retribuída.
A questão é que nos bastidores da política palmense, o grupo palaciano já tinha certeza de que os Mantoan, Kátia Abreu e Eduardo Siqueira Campos, por exemplo, sempre estiveram conectados de alguma forma, e que outros nomes que não apareciam nos holofotes também estarão deixando as máscaras cair e optando pelo lado oposicionista.
PALÁCIO ARAGUAIA E OS "MUI AMIGOS”...
Serão muitos os “mui amigos” do Palácio Araguaia aparecendo em palanques oposicionistas na Capital e nos principais colégios eleitorais, dentre eles, alguns com mandatos nos Legislativos municipais e no Estadual.
A pergunta que não quer calar é: quem estará nos palanques dos candidatos a prefeito apoiados por Wanderlei Barbosa?
EDUARDO SIQUEIRA E CARLOS AMASTHAS EM SILÊNCIO ABSOLUTO
Os pré-candidatos a prefeito de Palmas, Carlos Amastha e Eduardo Siqueira Campos vêm se mantendo no mais absoluto silêncio nas últimas duas semanas.
Longe da imprensa e dos holofotes dos noticiários políticos, os dois evitam ser vidraças, mas, sem, porém, deixar de articular quanto á atração e novos nomes e lideranças capazes de agregar com seus grupos políticos.
Surpresas podem estar por vir...
SAIDA DE RONIVON DO PSD É TIDA COMO CERTA
O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel está com o “passaporte” pronto para ser o candidato à reeleição pelo MDB, presidido, hoje, pelo ex-governador Marcelo Miranda e que deve ter seu comando, durante o período eleitoral nas mãos do deputado federal Alexandre Guimarães, que aguarda autorização do TSE para presidir a legenda emedebista a partir de maio.
Ronivon tem uma ótima convivência com a cúpula nacional do MDB, um aponte construída, habilmente, pelo presidente municipal do partido em Porto Nacional, Arlindo da Rebram.
CONFIRMADOS NO EVENTO DE BOLSONARO
O ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o domingo (25.fev.2024) na Avenida Paulista, em São Paulo, tem ao menos 84 deputados federais confirmados (16% da Câmara), segundo lista que tem circulado em grupos de WhatsApp do Partido Liberal.
Além deles, governadores, senadores, deputados estaduais e outras figuras públicas de direita confirmaram presença. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), disseram que também participarão do ato.
CONCURSOS INTERNOS PODEM SER SOLUÇÃO
O SINSP protocolou ofício à governadora solicitando que o Estado realize urgentemente concurso interno para que servidores não concursados sejam efetivados no cargo público que ocupam.
Essa é uma importantíssima medida a ser tomada para resguardar as servidoras e servidores que estão sendo obrigados a se aposentar compulsoriamente após decisão do Tribunal de Contas do Estado.
A solicitação tem como base decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 24 de outubro de 2023. A recente decisão dos ministros da Segunda Turma da Corte traz a possibilidade da transformação da função pública em cargo público para o servidor que for aprovado em concurso público interno. (Veja a decisão abaixo)
Com a decisão do STF, o Estado pode realizar um processo seletivo interno sem nenhum prejuízo a qualquer outro candidato, pois não há vaga disputa de cargo vago, sendo o concurso interno voltado para o servidor já estabilizado na vaga em que ocupa no serviço público, buscando sua efetividade.
SOBRAS ELEITORAIS DEVEM SER JULGADAS NESTA QUINTA-FEIRA
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (21), ações que discutem a divisão das chamadas sobras eleitorais na disputa por vagas no Poder Legislativo.
Uma decisão da Corte neste caso pode ter repercussão para a composição da Câmara dos Deputados eleita em 2022 ou ser aplicada apenas para as eleições de 2024. Caberá aos ministros definir quando o entendimento adotado será aplicado.
IMPEACHMENT DE LULA?
Um grupo de mais de 40 deputados federais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai protocolar pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela fala do chefe do Poder Executivo neste domingo, 18. Lula comparou a guerra de Israel em Gaza ao Holocausto. Mais de 28 mil palestinos morreram, sendo 12 mil crianças.
Os deputados citam um trecho da lei que fundamenta os crimes de responsabilidade para justificar o pedido. O texto diz que é crime "cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade".
Netanyahu diz que fala de Lula comparando Israel ao Holocausto é vergonhosa e convoca embaixador.
JAIR BOLSONARO CONVOCA APOIADORES PARA ATO EM SÃO PAULO
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou seus apoiadores para um ato “em defesa do Estado democrático de direito” em 25 de fevereiro às 15h na Avenida Paulista, em São Paulo.
Segundo ele, a manifestação será para se defender de “todas as acusações” que têm sofrido nos últimos meses. Bolsonaro é alvo da operação Tempus Veritatis, e deve ser “pacífica e sem uso de faixas ou cartazes contra ninguém”.
No último dia oito de fevereiro, a PF (Polícia Federal) cumpriu 33 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de prisão preventiva e 48 medidas alternativas contra o ex-presidente e seus apoiadores por suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo na Presidência da República.
O passaporte do ex-presidente foi apreendido e está com a Polícia Federal....
MDB: NOVAS LIDERANÇAS REACEDEM UM PARTIDO COM FUTURO
As notícias vindas de Brasília, diretamente da cúpula do MDB, com a possível filiação do deputado federal Alexandre Guimarães (já acertada, mas dependendo da autorização da Justiça Eleitoral), têm o potencial de devolver à legenda o papel de protagonismo na política tocantinense.
As modificações para que isso aconteça já começam a ser planejadas. Em Araguaína o comando municipal do MDB será dissolvido e uma nova composição deve tomar posse. O atual presidente, Ferreirinha, não descarta uma desfiliação, abrindo caminho para novas lideranças.
Ao que tudo indica, o MDB tocantinense está pavimentando um futuro unido, coerente e promissor.
ALEXANDRE GUIMARÃES E MARCELO MIRANDA FALANDO A MESMA LÍNGUA
O presidente estadual do MDB, ex-governador Marcelo Miranda, e o deputado federal Alexandre Guimarães, que deve assumir o comando do partido no Tocantins em maio, estarão se reunindo após o Carnaval para a definição de uma agenda conjunta de visitas às lideranças dos 139 municípios.
Em pauta a pacificação das bases e a discussão da sucessão municipal, para que aconteçam de formas a deixar o MDB unido e fortalecido ao fim do processo eleitoral, visando o pleito estadual de 2026.
Tudo sem picuinhas políticas, em decisões que ouçam todos os lados e marquem um novo tempo para o partido.
JANAD VALCARI EM AÇÃO NO CARNAVAL
A pré-candidata a prefeita de Palmas, deputada estadual Janad Valcari, aproveitou o período de carnaval para visitar os retiros religiosos, as feiras e visitas domiciliares.
Em paralelo, Valcari vem mantando reuniões com vários candidatos a vereador dos partidos políticos que integrarão o conglomerado que estará em seu palanque na campanha para as eleições de outubro próximo.
PRODUTORES RURAIS SÃO SÓ ELEOGIOS A CARLOS BRAGA
Os produtores rurais do e torno de Palmas, em especial os pequenos e médios, além dos presidentes das associações que representam os homens e mulheres do campo, são só elogios ao secretário de Agricultura de Palmas, Carlos Braga, pela forma humilde, prestativa e séria com que presta atendimento a todos, além da eficiência na gestão de sua Pasta.
As melhorias nas estradas vicinais, o auxílio de maquinário e a distribuição de sementes, juntamente com o apoio de técnicos da secretaria, têm sido considerados de excelência.
Os elogios têm sido extensivos à toda a equipe da secretaria da Agricultura e, também à prefeita, Cinthia ribeiro, que tem dado condições para que a Pasta cumpra seu papel para com as mulheres e homens do campo da Capital.
CINTHIA E MANTOAN: VALE O DISCURSO OU A PRÁTICA? I
Ao mesmo tempo em que o casal Mantoan – a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro e seu esposo, deputado estadual Eduardo Mantoan – pregam que desejam estar no mesmo palanque que o governador Wanderlei Barbosa na disputa pela prefeitura de Palmas, em eu todos falem a mesma língua.
O discurso é esse, mas a prática parece ser bem diferente.
CINTHIA E MANTOAN: VALE O DISCURSO OU A PRÁTICA? II
O próprio casal acabou criando um imbróglio para si próprio ao postar nas redes sociais uma foto ao lado do prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, em que o chamam de “amigo”, dando a entender que estarão com ele nas eleições municipais.
CINTHIA E MANTOAN: VALE O DISCURSO OU A PRÁTICA? III
Não se pode tapar o sol com a peneira.
Wagner Rodrigues é o único detentor de mandato municipalista a fazer, publica e rotineiramente, críticas contra a gestão de Wanderlei Barbosa, além de ser o candidato de oposição, concorrendo à reeleição em Araguaína.
A postagem de Cinthia, certamente fez acender o “alerta amarelo”, fazendo tocar uma sirene nos ouvidos dos aliados de Wanderlei Barbosa.
CIRO CRITICA E EXPÕE CONDUÇÃO ECONÔMICA DO GOVERNO LULA
O ex-candidato à presidência e ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes fez um alerta sobre a desaceleração do crescimento da economia brasileira. Segundo Ciro, os indicativos levam a crer que o Brasil entrará em recessão, após queda de mais de 1% do setor de comércio no último trimestre. Ciro ainda analisou medidas do governo acerca da 'meta de déficit zero'.
Em seu canal do YouTube, Ciro Gomes expôs dados oficiais que apontam a desaceleração do PIB e de todos os índices de crescimento econômico, demonstrando, ainda, que a equipe econômica de Lula comemorou dados positivos apenas quando avaliados demonstrativos do último ano do governo Bolsonaro.
CAIADO INTENSIFICA AGENDA PARA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL I
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), vai ampliar sua presença em outros estados neste ano na tentativa de convencer a população e o próprio partido de que é o melhor nome para presidente da República em 2026.
“Lógico que sabendo entender que estamos a dois anos da campanha, mas sabendo que uma candidatura de oposição tem que ser construída com antecedência”, afirmou Caiado.
Caiado tem se apresentado com as pautas do agronegócio e da segurança pública. Em São Paulo, a Confederação Nacional da Agropecuária (CNA) e a Federação da Agricultura e Pecuária (Faesp) disponibilizaram uma sala para Caiado promover reuniões. Em Brasília, a ideia é usar o prédio do União Brasil ou a sede da CNA para encontros políticos.
CAIADO INTENSIFICA AGENDA PARA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL II
“No Nordeste, tenho apoio de vários presidentes de federações da Agricultura que me convidaram para fazer debate sobre o momento da agropecuária, e com grande interesse sobre segurança pública. Mostrar como conseguimos implantar em Goiás a melhor segurança do país”, disse o governador de Goiás.
Além da aproximação com setor estratégico, e pautas destinadas a eleitores que se identificam com a direita, Caiado tem reunido pesquisas sobre os temas que mais preocupam a população, tidos populares.
Se confirmada a candidatura para presidente da República em 2026, não seria a primeira vez que Caiado apareceria nas urnas para este cargo.
Em 1989, ele disputou como candidato do então PSD. O nome escolhido para coligação da época era União Campo Cidade. No mesmo pleito estavam o atual presidente Luís Inácio Lula da Silva, Leonel Brizola, Paulo Maluf, Mário Covas e Fernando Collor de Mello, quem Caiado apoiou na vitória.
FUMAÇA BRANCA NA CÚPULA DO MDB EM BRASÍLIA I
Fosse no Vaticano, diriam “habemus Papam”, mas estamos falando da cúpula do MDB tocantinense que se reuniu, em Brasília, com a cúpula nacional da legenda e com o deputado federal Alexandre Guimarães, para definir a forma com que o parlamentar irá ingressar no partido.
Presentes à reunião o presidente nacional do MDB, baleia Rossi e o presidente estadual, ex-governador Marcelo Miranda, além, claro, de Alexandre Guimarães.
Ao final do encontro, “fumaça branca” saída da chaminé, ou seja, assim como no Vaticano, quando a cor da fumaça indica a decisão tomada, o clima após a reunião era de entendimento e harmonia.
FUMAÇA BRANCA NA CÚPULA DO MDB EM BRASÍLIA II
As primeiras notícias da reunião, que terminou às 19h45, indicam que a filiação de Alexandre Guimarães ao MDB já é fato consumado, o que muda, completamente a forma com que o partido participará das eleições municipais deste ano.
Assim como Guimarães, dezenas de lideranças políticas, candidatos a vereador e a prefeito também engrossarão as fileiras da legenda.
Alexandre Guimarães e Marcelo Miranda eram só sorrisos após a reunião e o futuro do MDB tocantinense parece estar devidamente encaminhado.
Uma grande matéria, em breve, trará mais informações, levantadas pelo Observatório Político de O Paralelo 13.
PRODUTORES RURAIS CONTESTAM MARCELO LELIS
Deu ruim o debate público entre o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcelo Lelis, e o presidente Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest), Wagno Milhomem. A entidade emitiu uma nota em conjunto com outras seis representantes do agronegócio nesta segunda-feira, 5, para cobrar detalhes da informação dada pela pasta de que 34% dos desmatamentos no Tocantins são ilegais.
Assinam a nota a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária (Faet), Sindicato Rural de Araguaína (SRA); Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Conselho Temático da Agroindústria (COAGRI) da Federação das Indústrias (FIETO) e Frisia.
A nota defende que o Estado “precisa detalhar” a fonte deste dado. O principal questionamento do grupo é se o número apresentado pelo secretário leva em consideração áreas desmatadas entre 2012 a 2015 com a autorização dada pelo próprio governo.
GOVERNADOR PARTICIPA DA 1ª SESSÃO DA ALETO EM 2024
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou na manhã desta terça-feira, 6, a solenidade de abertura da sessão de 2024 da 10ª Legislatura. A reunião contou com a tradicional mensagem do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que foi lida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Filho.
Mas, Wanderlei estava presente à cerimônia com discurso na Tribuna. “Reafirmo o meu compromisso em manter uma relação de respeito, transparência e colaboração com os deputados estaduais, buscando sempre ouvir suas demandas e contribuições que atendam aos anseios do povo tocantinense”, destacou.
OBRAS EM ARAGUAÍNA E PORTO E MALHA VIÁRIA SERÃO PRIORIDADES
Em seu discurso, Wanderlei Barbosa listou prioridades para 2024. “O nosso projeto é continuar melhorando a saúde em todo o Tocantins, e uma das formas de fazer isso será com a entrega do Hospital de Araguaína, ainda neste ano; e continuar melhorando as rodovias do Tocantins. Até junho, entregaremos a ponte de Porto Nacional, uma obra importantíssima”, listou.
O governador ainda abordou a questão do reajuste de 25% para o funcionalismo – cobrada pelas entidades representantes dos servidores. O gestor pediu compreensão e garantiu o pagamento assim que o imbróglio jurídico for concluído.
PGR CONTESTA PERDÃO DE TOFFOLI À J&F
A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento da multa do acordo de leniência da J&F.
Em dezembro, Toffoli determinou a suspensão do pagamento da multa de R$ 10,3 bilhões até que a empresa analise todas as mensagens aprendidas pela Operação Spoofing. O ministro atendeu um pedido da defesa da empresa, que busca repactuar o acordo. Essa operação da Polícia Federal, deflagrada em 2019, investiga a ação de hackers que vazaram conversas de autoridades, entre elas procuradores e juízes que atuaram na Lava Jato.
J&F É UMA DAS MAIORES EMPRESAS DO BRASIL
A J&F é controladora da JBS, maior produtora mundial de carne bovina, carne de frango e couros; da Eldorado Brasil, uma das maiores e mais modernas plantas de celulose do mundo; do Banco Original, o primeiro a permitir abertura de conta corrente 100% digital; do PicPay, maior app de pagamentos instantâneos do Brasil, além da Âmbar Energia, Flora, J&F Mineração e Canal Rural.
Ela pertence aos empresários goianos conhecidos como “irmãos Batista”.
PARES DO STF NÃO CONCORDAM COM TOFFOLI
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da J&F e determinou a investigação da ONG Transparência Internacional no Brasil, divide magistrados da Corte. Em conversas reservadas, pelo menos cinco dos 11 ministros do STF mostra dúvidas sobre o despacho de Toffoli.
Sem unanimidade no plenário, o mais provável é que Toffoli envie para a Segunda Turma do STF o recurso do procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentando que "não há provas de que houve coação" contra os empresários Joesley e Wesley Batista, controladores da J&F.
TOFFOLI QUER PEDIR PERDÃO A LULA
Desde o fim do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a pelo menos dois integrantes do Judiciário, ouvidos pelo Estadão, que quer receber Toffoli, no Palácio da Alvorada, para uma conversa privada. Tudo caminha para uma reconciliação entre eles.
Em dezembro de 2022, após a cerimônia de diplomação de Lula, o ministro já havia lhe pedido perdão por ter proibido sua ida ao velório do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. À época da morte de Genival, em janeiro de 2019, o petista estava preso em Curitiba.
Foi Lula quem indicou Toffoli para ocupar uma cadeira no Supremo, em 2009. O atual ministro era advogado-geral da União e o presidente dizia para quem quisesse ouvir que o considerava como um filho. Mas Lula ficou sem falar com ele após uma série de decisões que o desagradaram, entre as quais a condenação de José Genoino, ex-presidente do PT, no processo do mensalão.
GOVERNO FAZ APELO CONTRA A DENGUE
Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite desta terça-feira (6), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, pediu à população para reforçar cuidados contra focos de dengue e receber os agentes de combate a endemias do ministério em suas casas.
Segundo um estudo do Ministério da Saúde, 75% dos focos do mosquito da dengue estão dentro da casa dos brasileiros. O país enfrenta uma escalada no número de casos da doença, com mais de 364 mil casos registrados até agora.
No pronunciamento, Nísia Trindade destacou a necessidade de ações de prefeitos e governadores na limpeza urbana e apoio a sistemas de saúde, mas também da população, no que chamou de "mobilização nacional".
LULA LOUCO PRA SE LIVRAR DE LIRA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez acenos recentes a possíveis sucessores de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, mas só apoiará um candidato se houver um bolsonarista com chances de vitória, afirmam fontes do Palácio do Planalto.
Nos últimos dias, Lula deu carona ao deputado Marcos Pereira, do Republicanos, no avião presidencial para um evento em Santos e convidou o deputado Antonio Brito, do PSD, para receber o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS).