A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o banqueiro André Esteves, ex-controlador do BTG Pactual, presos no fim do mês passado por tentar obstruir as investigações na Operação Lava Jato. Além do senador e do banqueiro, foram denunciados o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira Rodrigues, e o advogado Edson Ribeiro, que era responsável pela defesa do ex-executivo da Petrobras Nestor Cerveró, também preso na Operação Lava Jato.

Eles foram detidos depois que o Ministério Público Federal teve acesso a gravações de uma reunião em que o senador, seu assessor e o advogado aparecem negociando o silêncio de Cerveró em delação premiada.

De acordo com a PGR, todos são acusados de tentar impedir e embaraçar a investigação de infrações penais que envolvem organização criminosa e patrocínio infiel, que somados podem render 11 anos de prisão. Além disso, Delcídio, Diogo e Edson são denunciados por exploração de prestígio, punível com até 5 anos de detenção.
A denúncia foi feita dois dias antes do encerramento do prazo, que seria em 9 de dezembro. O procedimento contra o grupo tramita sob sigilo no STF.

Há também no Supremo outros dois inquéritos contra Delcídio, em que ele é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em um deles, o senador aparece ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

As peças encaminhadas pela Procuradoria são mantidas em segredo de Justiça. Os arquivos ocultos têm sido usados para abrigar delações premiadas ainda sigilosas. Delcídio e Diogo estão presos na superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Já advogado Edson Ribeiro e o banqueiro André Esteves estão no presídio Bangu 8, no Rio de Janeiro.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso por decisão do Supremo Tribunal Federal por suspeita de tentar prejudicar o andamento da Operação Lava Jato, foi suspenso do partido por 60 dias, segundo o presidente nacional da sigla, Rui Falcão. Em entrevista nesta sexta-feira, 4, o dirigente afirmou que as atitudes do parlamentar "são passíveis de expulsão", mas que essa medida só pode ser tomada pelo diretório nacional do PT.

Os integrantes da Executiva Nacional do PT se reuniram na tarde desta sexta, 4, para discutir a situação de Delcídio e o recém-aceito pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A bancada do partido no Senado defendeu a suspensão cautelar do ex-líder do governo. Em nota, os senadores pedem que a Executiva represente, na Comissão de Ética do partido, pela abertura de processo disciplinar contra Delcídio, “com vista a que sejam apuradas as acusações que lhe são imputadas”.

No mesmo texto, a bancada lembra ter se posicionado, na votação do Senado realizada na quarta-feira, 25, contra a prisão de Delcídio ao questionar os princípios da constitucionalidade e da separação e independência de Poderes. Mas destaca que a tese foi vencida em votação pela maioria da Casa.

O governador Marcelo Miranda e sua comitiva participaram nesta segunda-feira, 7, em Paris, de vários eventos relativos à Conferência do Clima (COP-21). Na ocasião, foram discutidos temas sobre a questão ambiental e debatido interesses dos estados que compõem Amazônia Legal.

Governo do Tocantins

Pedro Barbosa

No encontro intitulado de Acre Day (Dia do Acre), Marcelo Miranda conheceu o Cadastro Ambiental Rural (CAR) implantado naquele Estado, como exemplo de atuação nas áreas de Monitoramento e Controle. No seu discurso, o governador parabenizou o Acre pelo trabalho realizado e ressaltou que as experiências pioneiras desenvolvidas por eles, servem de inspiração para outros estados. “Os estados que compõem a Amazônia Legal precisam estar unidos pelos projetos em que possuem interesses em comum”, explanou.

Já no evento promovido pelo Mato Grosso, cujo objetivo era apresentar as estratégias daquele Estado para redução de emissão de CO2, Marcelo Miranda teve a oportunidade de articular junto a investidores brasileiros e estrangeiros projetos que possam ser desenvolvidos no Tocantins. Durante o seu discurso, o governador ressaltou as potencialidades do Estado na região do Brasil central e região Amazônica. Além disso, o governador destacou as potencialidades do Tocantins, evidenciando os pontos positivos da logística, que incluem aeroportos, ferrovias, estradas e um potencial para transporte hidroviário.

Finalizando sua agenda, Marcelo Miranda participou de evento na Embaixada do Brasil na França, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente. No encontro, houve a assinatura do compromisso de desmatamento ilegal zero, assinado pelos Estados do Acre e Mato Grosso. Em seguida, ocorreu reunião de governadores e secretários do Meio Ambiente da Amazônia legal com a ministra Izabella Teixeira.

Integram a comitiva que acompanha o governador Marcelo Miranda durante viagem a Paris, a vice-governadora Claudia Lelis, a primeira-dama do Estado e deputada federal, Dulce Miranda, o secretário de Comunicação Social, Rogério Silva, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Meire Carreira.

COP-21
A Conferência das Partes sobre o Clima (COP-21) tem o intuito reunir propostas de mais de 150 países para diminuir a marcha do aquecimento global. Líderes de várias nações estão reunidos para discutir propostas e ações alinhadas com a necessidade de reduzir os impactos da mudança climática, limitando o aumento de temperatura no final do século a 2°C em relação aos níveis pré-industriais.

Amazônia Legal
Integram a Amazônia Legal, os estados do Mato Grosso, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Ainda há no STF um terceiro do mesmo teor despachado para o ministro Luiz Edson Fachin

O Superior Tribunal Federal (STF) rejeitou, na noite desta quinta-feira (3), de forma separada, duas ações de aliados da presidente Dilma Rousseff (PT) contra o processo de impeachment na Câmara dos Deputados. A primeira delas, do PT, foi barrada pelo ministro Gilmar Mendes, enquanto a segunda, do PCdoB, foi extinguida pelo ministro Celso de Mello. Ainda há no STF um terceiro pedido do mesmo teor despachado para o ministro Luiz Edson Fachin.

Pedido do PT negado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito por deputados petistas para desistir de mandado de segurança que questiona o ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de dar prosseguimento ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares apresentaram pedido de desistência cerca de uma hora após o caso ter sido distribuído a Mendes. O ministro também negou pedido liminar (provisório) dos petistas para suspender a decisão de Cunha. Com o despacho, Mendes deverá receber por prevenção todos os demais casos com questionamento semelhante, ou seja, contrários à decisão de Cunha que deu seguimento ao impeachment.

O pedido de desistência do mandado de segurança foi protocolado no STF cerca de uma hora depois da distribuição ao gabinete de Mendes, sem justificativa apresentada à Corte. Mendes é conhecido por fazer críticas aos governos do PT e a esquemas de corrupção deflagrados nos últimos anos, além de ter votado pela reabertura de uma das ações de investigação da campanha eleitoral da presidente Dilma que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral. Em despacho, Mendes disse que "ninguém pode escolher seu juiz de acordo com sua conveniência, razão pela qual tal prática deve ser combatida severamente por esta Corte".

Ao analisar o pedido liminar dos deputados do PT, o ministro destacou que o presidente da Câmara faz análise meramente formal do recebimento do pedido de impeachment, sem juízo de mérito. O mandado de segurança do qual o PT quis abrir mão foi protocolado pelos deputados Paulo Teixeira (SP), Wadih Damous (RJ) e Paulo Pimenta (RS) e acusava Cunha de ter agido por meio de "chantagem explícita" contra o Palácio.

"Ressalte-se que eventuais interesses político-partidários divergentes da autoridade apontada como coatora (Cunha) em face da Presidente da República, que poderiam revelar, inclusive, a existência de inimizade, não significariam a violação das garantias decorrentes da organização e procedimento do processo vindouro, iniciado com o ato ora atacado", escreveu o ministro.

O ministro ainda pediu que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) examine "eventual responsabilidade disciplinar" no pedido da desistência por "ato atentatório à dignidade da Justiça". "Insta salientar que os impetrantes sequer disfarçam a tentativa de burlar o princípio do juiz natural (...) em atitude flagrantemente ilegal, com a desistência imediatamente posterior à ciência do relator a quem foi distribuída esta demanda. A toda evidência, tal atitude configura-se como clara fraude à distribuição processual e constitui ato temerário e ofensivo não a essa relatoria, mas ao Poder Judiciário", escreveu Mendes na decisão.

Pedido do PCdoB negado

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o mandado de segurança protocolado pelo deputado federal Rubens Júnior (PCdoB-MA) contra o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ação foi a primeira de três protocoladas pela base aliada nesta tarde como contra-ataque ao anúncio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de dar prosseguimento ao impedimento da presidente. O ministro declarou que o parlamentar não tem legitimidade para apresentar esse tipo de recurso ao Supremo por não ter o direito próprio ferido.

O argumento apresentado pelo deputado do PCdoB era de que Eduardo Cunha deveria ter dado à presidente a oportunidade de apresentar defesa ao Congresso antes de acolher o pedido de impedimento. "Ao fazê-lo sem notificar previamente a presidente para que oferecesse resposta, (Cunha) violou os princípios do devido processo legal, de ampla defesa e do contraditório".

Com a decisão, o caso será extinto no Supremo. Esta é a segunda derrota imposta pelo Supremo nesta noite à estratégia do governo de contar com recursos da base aliada ao Tribunal. Instantes antes da decisão de Celso de Mello, o ministro Gilmar Mendes negou pedido liminar (provisório) de deputados petistas para suspender a decisão de Cunha e também indeferiu o pedido de desistência dos parlamentares - protocolado uma hora após a distribuição do caso para o magistrado.

Com isso, resta apenas uma decisão liminar - das três propostas ao Supremo - a ser tomada: a do ministro Luiz Edson Fachin, relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental que questiona a compatibilidade de trechos da lei do impeachment, de 1950, com a Constituição de 1988.

O inquérito investiga o envolvimento no parlamentar no esquema de corrupção na Petrobras

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (2), a abertura do terceiro inquérito contra o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na semana passada por tentar impedir as investigações da Polícia Federal na Operação Lava Jato. O inquérito investiga o envolvimento no parlamentar no esquema de corrupção na Petrobras.

No novo inquérito, Delcídio é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda não há detalhes sobre o inquérito. No sistema do Supremo, uma petição aparece como justificativa para a abertura da investigação, conforme pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). A peças encaminhadas pela Procuradoria é mantida em segredo de Justiça. Os arquivos ocultos têm sido usados para abrigar delações premiadas ainda sigilosas.

Há no Supremo outros dois inquéritos contra o senador. A primeira investigação, mantida oculta no sistema do tribunal, apura a tentativa de obstrução da Lava Jato, motivo que levou o senador à prisão. No segundo, ele aparece ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Todos os processos são baseados em petições ocultas.

Uma das delações homologadas pelo ministro Teori Zavascki, do STF, em data próxima à das petições que originaram as novas investigações, é a do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.

Em delação premiada, Baiano citou os nomes de Renan, Jader, Delcídio e do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, ao narrar suposto recebimento de US$ 6 milhões em propinas em contratação do navio sonda Vitória 10.000, em 2006. Baiano também afirmou em delação que Delcídio teria recebido US$ 1,5 milhão em espécie na operação de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O lobista é tido como um operador do PMDB no esquema de corrupção e desvios na Petrobras e, em delação premiada, também fez menção ao nome do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha.

Delcídio está preso na superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde a semana passada. Também foram presos o chefe do gabinete do senador, Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o banqueiro do BTG Pactual, André Esteves. Todos são investigados no STF por tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, para que o senador e o banqueiro fossem poupados no acordo de delação premiada do ex-executivo com a Polícia Federal.

A frente da Secretaria de saúde desde janeiro de 2015, Samuel Bonilha relatou os problemas da saúde pública do Tocantins. Ele afirmou ser um desafio gerir a pasta com o maior índice de demandas no Estado. Em entrevista ao O Paralelo 13, ele fez um retrospecto de suas ações nos últimos meses. A realidade é que a saúde do Estado estava deteriorada, servidores desanimados, com insalubridade e plantões extras atrasados, o que gerava um falta de compromisso. Já com os fornecedores, o problema não era muito diferente.

Da Redação

Um acúmulo de dívidas de mais de seis meses, no qual até hoje buscamos sanar, o que acarretou na falta de medicamentos e insumos cruciais. Enfrentamos inúmeros problemas, um conjunto de fatores que não deixavam o Estado fluir.
“Ao iniciar a gestão tínhamos planos que foram frustrados ao tomarmos conhecimento da situação financeira do Tocantins. Não conseguimos implantar o que gostaríamos,” ressaltou Bonilha que desabafou: “ a carga que nós sofremos é muito grande, porque  não atendemos apenas os pacientes do Estado, mas do norte do Mato Grosso e sul do Pará. Além de Luis Eduardo Magalhães - MA, Bahia e Piauí. E o SUS – Serviço Único de Saúde não pode ter fronteiras, tampouco seleção. Qualquer pessoa que precisar dos nossos serviços será atendida”.
Outra situação delicada foi a dos equipamentos e insumos. O almoxarifado do estoque regulador possuía remédios que não vamos utilizar nos próximos anos, e o que era necessário de imediato faltava nas prateleiras. Os serviços foram organizados e o pagamento de plantões extras efetuado. Todos os compromissos com os profissionais foram reparados. Ainda há dívida, ela chega ao montante de 362 milhões de reais. Este ano quitamos mais de R$ 80 milhões, com empresas que fornecem alimentação,roupa, serviços de limpeza, cooperativa dos anestesistas, o hospital filantrópico Dom Orione que até então tinha  com R$ 8 milhões para receber.  “Nós tínhamos nove UTIs no Hospital de Gurupi, hoje temos 20 funcionando”, frisou o secretário que afirmou está fazendo investimentos. Fornecedores
Em abril conseguimos homologar os processos e fazer os empenhos. As empresas que não conseguimos saldar as dívidas da outra gestão e ganharam as licitações estão forçando o pagamento, uma vez que não fornecem os medicamentos. Levamos a informação ao CEMA – Comitê Estadual de Monitoramento de Ações em Saúde que orientou o Estado a acionar a justiça, uma vez que não se trata de ineficiência de gestão.  Das 24 empresas ajuizadas, duas liminares já foram favoráveis ao Estado, acreditamos que não teremos objeção as demais. Superlotação
No intuito de reduzir a superlotação do HGP, a secretaria de saúde tem investido em equipamentos e profissionais dos hospitais regionais do interior, como é o caso de Guaraí, Miracema, Paraíso, Porto Nacional e Gurupi. A exemplo disso são os ortopedistas contratados para atender as necessidades básicas dos pacientes. Fazer cirurgias de média e baixa complexidade diminui o fluxo do HGP e melhora as condições de vida dos pacientes. Com tal iniciativa proporcionamos atendimento a outras pessoas. Negatividade na Imprensa O Hospital de Palmas foi construído com o intuito de atender pacientes com alta complexidade, que inicialmente passariam pelos regionais ou pronto socorro. Com os anos, a sua finalidade inicial desconfigurou-se. A cidade cresceu, e não houveram investimentos nos demais hospitais, o que comprometeu a capacidade do HGP.
Ainda assim, o Regional possui mais de 30 clínicas, com cirurgias em diversas áreas como neurológicas, vascular, ortopédica, imodinamica, cardio. De acordo com Samuel Bonilha o HGP é um dos melhores hospitais prestadores de serviços no País e não esta aquém de muitos hospitais dos grandes centros, o que atraiu pacientes dos outros Estados, mas que estão mais próximos de Palmas, como é caso de Redenção – PA que fica há 600 Km de Palmas e 1000Km de sua Capital.
Os bons profissionais também atraem os pacientes que procuram cada vez mais melhores condições no tratamento. Mesmo com toda a divulgação negativa do HGP, Bonilha ressaltou que diariamente “cirurgias são feitas, e muitas vidas salvas. A orientação é estruturarmos o entorno para que o HGP atenda apenas questões de alta complexidade.” Reforma e Ampliação
O hospital de Porto Nacional foi um dos que passou por ampliação. Em parceria com o Itpac os leitos aumentaram de 70 para 100. O projeto é instalar dez leitos de UTI para que se torne referência na região sudeste.
No caso do HGP, a ampliação consiste na construção de mais 200 leitos. A obra iniciada na gestão passada ficaria em torno de R$ 84 milhões, fruto de um financiamento do Banco do Brasil. Com a inflação, este valor já chega aos R$ 90 milhões. Destes o repasse do Banco será de 13 milhões de reais, e o Estado precisa de mais 60 milhões. Com a finalização da obra, será possível retirar as tendas e oferecer maior qualidade de vida aos pacientes.
Parcerias
Mesmo com toda a dificuldade financeira enfrentada no Tocantins, há um bom relacionamento com Ministério da Saúde, que tem feito seus repasses sem nenhum atraso. Temos recebido ainda o apoio da Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados, por meio de emendas parlamentares para compras de medicamentos e expansão dos hospitais. “Esperamos que a nossa realidade mude em 2016 onde finalmente trabalharemos com o nosso orçamento, podemos melhorar e muito as condições de prestações de serviços nos hospitais, nós tocantinense queremos uma saúde integral onde tudo que precisamos chegue as nossas unidades, nosso intuito é buscar a realização deste sonho, concluiu. MEDICAMENTOS: Nestes 11 meses foram comprados R$ 62.276.422,11  em medicamentos e insumos de 192 empresas que venceram licitações abertas por esta pasta. CIRURGIAS:  Até o mês de outubro deste ano foram realizadas 2.978 cirurgias e em 2014 foram 2.726 SERVIÇOS- Em junho de 2015, o HGP passou a contar com primeiro Centro de Infusão Reumatológico do Tocantins. O centro atende aos pacientes com doenças autoimunes reumatológicas, condição que ocorre quando o sistema imunológico ataca e destrói tecidos saudáveis do corpo. Na região norte do Brasil, o Centro passa ser o terceiro a prestar esse tipo de tratamento à população.
- Assinatura de Ordem de Serviço de reforma do prédio da antiga Farmatins onde ficará nova estrutura da Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos, cujo investimento é de R$ 1.379.000,00;
 
RECONHECIMENTO - Em outubro, Banco de Leite do Dona Regina recebe pela terceira vez consecutiva o certificado Categoria Ouro (O certificado é resultado do desempenho do Banco de Leite no sistema de produção da Rede Brasileira de Banco de Leite Humano no ano de 2015. A certificação leva em conta a estrutura física, equipamentos, qualificação profissional, produção e outros itens. O Banco de Leite  do Dona Regina foi o primeiro a ser implantado no Estado e em 2015 completou 13 anos de atendimento.)
 - Em novembro, o Hospital Infantil atingiu a marca de 200 atendimentos odontológicos a pacientes especiais.