Tribunal decide que horário eleitoral deve ter debate de propostas, não ofensas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou nesta quinta-feira a retirada do ar de propaganda da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) com ataques ao tucano Aécio Neves (PSDB). A propaganda afirmava que Aécio intimidava e perseguia jornalistas que o criticavam durante governo em Minas Gerais. Por 4 votos a 3, os ministros do TSE acataram pedido da campanha tucana e consideraram ofensiva a propaganda.

O presidente do tribunal, Dias Toffoli, acrescentou ainda que casos semelhantes que chegarem à Corte serão tratados da mesma forma. Ele salientou que estava sendo criada, a partir da decisão, uma jurisprudência para a questão e que as campanhas políticas na TV devem ser “programáticas e propositivas”, e não baseadas em ataques entre os candidatos.

Dias Toffoli disse ainda que a decisão "sinaliza para o futuro um outro tipo de estilo de propaganda eleitoral ao mesmo tempo em que insta o Congresso Nacional a fazer uma alteração legislativa". "É um novo modelo que se está sinalizando para a propaganda eleitoral gratuita", defendeu.

O candidato do PSDB solicitou também um direito de resposta a ser veiculado em dois programas. Essa questão, porém, não foi posta em julgamento na sessão.

Corrupção e ataques pessoais marcam debate agressivo entre Dilma e Aécio

Presidente-candidata tentou resgatar episódio no qual Aécio recusou-se a fazer o teste do bafômetro, mas tucano devolveu apontando o baixo nível da campanha petista

Se até agora, a aposta de Dilma Rousseff (PT) foi na tentativa de desconstrução do gestor Aécio Neves (PSDB), no debate promovido por SBT/UOL/Jovem Pan, a presidente-candidata buscou atingir o caráter do tucano. O ápice da estratégia petista ficou claro no terceiro bloco, quando Dilma sacou uma pergunta sobre a Lei Seca no trânsito, cujo verdadeiro objetivo era lembrar o episódio em que Aécio recusou-se a fazer o teste do bafômetro durante uma blitz no Rio de Janeiro. O tiro saiu pela culatra: Aécio respondeu dizendo que ela "poderia ter sido direta" e ele mesmo mencionou o episódio. Na sequência, acusou Dilma de rebaixar o nível do debate.

"Tenha coragem de fazer a pergunta diretamente. A senhora tenta deturpar um assunto que deve ser lidado com maior clareza. Eu tive um episódio sim, em que me recusei a fazer o teste do bafômetro. Minha carteira estava vencida. Eu me arrependi, diferentemente da senhora que não se arrepende de nada. Vamos falar de coisa séria, de como melhorar a vida das pessoas. Não é possível que a senhora queira fazer a campanha mais suja que já se viu. Quando a senhora ofende a mim, ofende a minha família, a senhora ofende todos os brasileiros que querem mudança", disse. Contrariando as regras do debate, a plateia aplaudiu.

Na mais acirrada campanha desde a redemocratização, o duríssimo debate entre Dilma e Aécio foi pontuado por acusações de corrupção e nepotismo. A temperatura subiu quando as duas campanhas prepararam “perguntas-surpresas”, sobre temas que não haviam sido abordados nos confrontos anteriores na televisão – no caso da petista, o ataque pessoal ao tucano.

Confrontado no debate anterior, da TV Bandeirantes, com o fato de que sua irmã, Andrea Neves, trabalhou no governo de Minas Gerais quando ele administrou o Estado, Aécio Neves disse que que ela exercia trabalho voluntário e não remunerado. Em seguida, apontou a nomeação do irmão de Dilma, Igor Rousseff, para um cargo de assessor da prefeitura de Belo Horizonte na gestão do petista Fernando Pimentel.

Os 15,2 milhões de votos de Minas Gerais também voltaram ao centro do debate. Em todos os blocos, a petista tentou apontar números desfavoráveis dos governos de Aécio ou mencionou o Estado lateralmente. O tucano reclamou: “Quem ligar a televisão desavisadamente agora vai achar que a senhora quer ser governadora de Minas Gerais ou prefeita de Belo Horizonte”. A petista reagiu dizendo que Aécio "quer falar em nome de Minas Gerais" e voltou a citar a reportagem do jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual ele construiu um aeroporto na cidade mineira de Cláudio em terras de familiares – ele diz que a área é pública. "Querendo ou não tergiversar sobre esse assunto, é errado colocar um aeroporto na fazenda de um tio", disse Dilma, numa das sucessivas falas em que empregou tom professoral.

Aécio insistiu na linha de que a campanha petista propagandeia mentiras: "A sua campanha é a campanha da mentira. O Brasil não merece a campanha que a senhora quer fazer". O tucano também citou a profusão de escândalos que assolam a Petrobras. Duas vezes, ele lembrou que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi apontado pelo delator do esquema de propina na estatal, Paulo Roberto Costa, como um dos destinatários dos recursos desviados dos cofres da empresa. Além disso, também lembrou que Vaccari tem assento no conselho de administração de Itaipu Binacional. Dilma, entretanto, tinha uma carta na manga desta vez: citou a reportagem da Folha de S. Paulo na qual Costa diz que pagou propina ao ex-presidente do PSDB, Sergio Guerra, morto em março deste ano, para que ele ajudasse a esvaziar uma CPI que investigava a estatal em 2009.

Dilma também tentou relembrar denúncias antigas envolvendo o PSDB: "Onde estão os corruptos da privataria tucana?". Aécio devolveu: "Onde estão os corruptos do seu partido? Estão presos". E mencionou os mensaleiros: "O presidente do seu partido [José Genoino] foi preso, o tesoureiro [Delúbio Soares] e o ex-ministro da Casa Civil (José Dirceu] foram presos".

(Com Agência Brasil e revista VEJA)