De acordo com ministros do STJ, a expectativa é que Navarro integre a 5ª Turma do Tribunal, responsável por analisar as questões relativas à Operação Lava Jato

A presidente Dilma Rousseff indicou o desembargador Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Navarro foi o segundo mais votado em lista tríplice formada pelo tribunal e encaminhada à presidente e contou com o apoio, nos bastidores, da articulação do presidente do STJ, Francisco Falcão. Oriundo de Natal (RN), ele deve assumir a vaga aberta pela saída do ministro Ari Pargendler.

De acordo com ministros do STJ, a expectativa é que Navarro integre a 5ª Turma do Tribunal, responsável por analisar as questões relativas à Operação Lava Jato, e assuma a relatoria dos habeas corpus de investigados no esquema de corrupção na Petrobras. Atualmente, a relatoria da Lava Jato nesses casos fica com o desembargador convocado Newton Trisotto - que pertence ao corpo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, mas foi convocado para atuar no STJ até preenchimento de vagas existentes.

Até o momento, Trisotto adotou como regra a manutenção da prisão preventiva de investigados na Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro. Nos bastidores do Tribunal, a avaliação é de que é necessário que um ministro assuma a relatoria da Lava Jato, que hoje está nas mãos de um desembargador convocado. As investigações de governadores na Lava Jato estão a cargo do ministro Luís Felipe Salomão.

A lista tríplice de indicados a vaga foi formada pelos desembargadores Joel Ilan Paciornik, Marcelo Navarro Ribeiro e Fernando Quadros, em ordem dos mais votados. Além do apoio de Falcão, Navarro contou também com a simpatia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de acordo com uma fonte que acompanhou a indicação.

Joel Paciornik teve apoio do ministro Felix Fischer e Fernando Quadros, a simpatia do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.

O presidente do STJ, Francisco Falcão, já havia falado informalmente sobre a indicação de Navarro com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e com a presidente Dilma Rousseff. O assunto chegou a ser discutido brevemente na saída de jantar no Palácio da ALvorada organizado por Dilma com a cúpula do Poder Judiciário, segundo fontes que estiveram no encontro.

Agora, Navarro precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por votação secreta no plenário do Senado.

Renan nega influência em escolha de membro do STJ

O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) negou que tenha influenciado a presidente Dilma Rousseff a escolher o nome do desembargador Marcelo Navarro para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em nota, o peemedebista afirmou que "compete privativamente ao presidente da República a indicação de autoridades para compor os Tribunais Superiores" e que cabe ao Senado apenas sabatinar e aprovar ou não as autoridades indicadas pelo Executivo.

Segundo Renan, ele não interfere em indicações desta natureza para que o Senado possa manter a sua "autonomia" em relação ao Palácio do Planalto. "Sendo independente e não interferindo em indicações desta natureza, o Senado Federal mantém sua autonomia para criticar, melhorar, rejeitar e propor caminhos para a nação sem nenhuma relação de subordinação com o Executivo", disse.

A indicação de Navarro acontece no mesmo momento em que Renan começa a se reaproximar do governo, depois de meses de rompimento. Segundo fontes que acompanharam o processo, o desembargador, que foi o segundo mais votado da lista tríplice do tribunal, contou com o apoio, nos bastidores, de Renan e do presidente do STJ, Francisco Falcão.

Com Agencia Brasil e Estadão Conteúdo