NOMEAÇÃO – OU NÃO – DE LULA PODE SER MOTIVO PARA QUE STF INVESTIGUEM DILMA POR OBSTRUÇÃO À JUSTIÇA

Posted On Segunda, 04 Abril 2016 16:07
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Membros do Supremo dizem ver indicativos para investigar a presidente por tentativa deobstrução da Justiça ao nomear Lula

 

Por Luciano Moreira

O que antes parecia ser a “salvação da lavoura” para o governo Dilma Rousseff pode se transformar numa “pá de cal” ás pretensões da suprema mandatária da República de permanecer no poder e salvar seu criador, o ex-presidente Lula, das garras da Justiça.

Ministros do Supremo Tribunal Federal, tidos como simpáticos à gestão da presidente Dilma Rousseff, têm começado a questionar apetista em conversas de bastidores. Até o fim do ano passado, o STF parecia ao Planalto um palco mais amistoso do que o Congresso,mas o panorama mudou nos últimos dias com o agravamento da crise.

O abandono do governo dentro da Corte vai além da perspectiva sobre o impeachment. Integrantes do Tribunal dizem, reservadamente,ver indicativos claros de que há indícios para investigar a presidente por tentativa de obstrução da Justiça em razão da indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil. O sinal foi dado, na avaliação de um ministro, na decisão do plenáriodesta semana, que manteve no Supremo os grampos de Lula.

“Para afirmar o que a maioria do Tribunal afirmou, é preciso reconhecer que há indícios de infração penal (por parte de Dilma)”, diz umministro que participou do julgamento. Na avaliação dele, o caso só foi mantido na Corte porque há suspeita de irregularidadescometidas pela presidente, que tem prerrogativa de foro. Do contrário, o caso poderia ser conduzido na primeira instância pelo juizSérgio Moro.

BRAVATA

A bravata proferida por Lula durante discurso a sindicalistas neste fim de semana, de que “se tudo desse certo” estaria assumindo como ministro da Casa Civil na próxima quainta-feira, só piorou a situação.

Relator da Operação Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki não entrou, durante o julgamento, no mérito da discussão sobre umaeventual investigação de Dilma – que precisa ser solicitada pelo procurador­geral da República, Rodrigo Janot –, mas deu indicativos,na interpretação desse integrante do Tribunal, de que há gravidade na conversa.

A análise sobre a deterioração do governo extrapola os gabinetes dos ministros tradicionalmente críticos a Dilma e agora faz parte dodiscurso de magistrados contabilizados pelo Palácio do Planalto, até hoje, como votos governistas.Um ministro da Corte com boa interlocução com o Executivo já tem feito previsões de que o “triunvirato peemedebista” deve prosperaraté a metade do ano. A expressão é uma referência interna à possibilidade de o vice­presidente da República, Michel Temer, assumir ogoverno no caso de afastamento, tendo como colegas de partido os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, RenanCalheiros (AL).

“O trem saiu da estação”. É assim que outro ministro define o processo “sem volta” de afastamento de Dilma. Para o mesmo magistrado,o Brasil vive uma crise aguçada por ações desastradas no campo econômico e o “fundo do poço parece nunca chegar”. O coro éreforçado por um terceiro integrante do Tribunal, para quem o impeachment se dá pelo esfacelamento da base aliada diante da derrotado presidencialismo de coalizão na gestão Dilma.

Nomeado ao STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dias Toffoli se afastou do Planalto durante o primeiro mandato de Dilmae se aproximou do maior desafeto de petistas hoje no Tribunal: o ministro Gilmar Mendes. Interlocutor do Planalto no Judiciário avaliaque outros dois ministros, Celso de Mello e Cármen Lúcia, têm demonstrado decepção com o governo do PT. Quem mantém ocontraponto às vozes críticas ao governo, por incrível que pareça, é Marco Aurélio Mello.

Ao que tudo indica, “o trem saiu da estação” com destino certo.  Só há indefinição quanto à data de chegada....

Com informações d’O Estadão.