Por Edson Rodrigues

A temporada de praias no Tocantins, marcada por décadas de tradição e encontros familiares, está diferente, este ano. E diferente para pior. Uma medida inesperada da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Sem qualquer campanha educativa ou aviso prévio, milhares de tocantinenses foram surpreendidos com fiscalizações e multas aplicadas em acampamentos que, historicamente, fazem parte da cultura local.

Válida desde 2025, a nova regra diz que quem quiser montar acampamento com estrutura fixa ou permanecer por mais de 30 dias às margens do Rio Araguaia, no trecho tocantinense, precisará pagar uma taxa de R$ 500 e obter autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). A nova regra faz parte de um esforço do Governo Federal para organizar o uso prolongado das áreas públicas e proteger o meio ambiente nas faixas de uso comum do rio.

A medida atinge diretamente os acampamentos de longa duração, muito comuns durante a temporada de praias em cidades do Tocantins e de outros estados como Goiás, Mato Grosso e Pará.

A área de controle se estende até 15 metros a partir da calha do rio, onde é comum a montagem de ranchos, plataformas de madeira e decks. Além dos acampamentos prolongados, a taxa também será cobrada de eventos culturais, religiosos ou comerciais que ocupem o espaço por mais tempo.

Para regularizar a ocupação, os interessados devem acessar o site da SPU, se cadastrar via plataforma Gov.br e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU).

FISCALIZAÇÃO SEM AVISO PRÉVIO

No entanto, a forma como a SPU conduziu o tema gerou forte descontentamento. Em vez de promover uma campanha educativa para orientar a população, a superintendência partiu diretamente para a fiscalização e aplicação de multas. O resultado foi um choque para famílias humildes que planejam durante todo o ano seus acampamentos, e até para grupos com melhores condições que montam estruturas maiores.

O Naturatins também publicou uma normativa referente às praias, publicada em junho, que trouxe regras mais claras para ocupações em praias temporárias e acampamentos.

TRADIÇÃO TOCANTINENSE EM RISCO

Os acampamentos familiares nas margens dos rios e ilhas do Tocantins não envolvem desmatamento nem grandes impactos ambientais. São práticas enraizadas na cultura popular, que reúnem amigos e parentes em momentos de lazer e convivência. A ausência de comunicação prévia da SPU transformou essa tradição em alvo de repressão, gerando sensação de injustiça e insegurança entre os moradores.

ANO ELEITORAL E DESGASTE POLÍTICO

O episódio ganha contornos ainda mais delicados por ocorrer em ano eleitoral. A superintendente da SPU no Tocantins, Laranna Prestes Catalão, foi indicada pelo presidente do PT, e sua atuação tem repercussões diretas na imagem do governo federal no Estado. Para muitos, trata-se de um “presente de grego” ao presidente Lula, que vê sua base política ser desgastada por uma medida considerada desproporcional e mal comunicada.

APELO À COORDENAÇÃO POLÍTICA

Diante da repercussão negativa, lideranças locais defendem que a coordenadora da campanha de Lula no Tocantins, a ex-senadora Kátia Abreu, se inteire urgentemente da situação e busque uma solução. O apelo é para que a SPU reveja sua postura: em vez de multas e fiscalizações repressivas, que se adote uma abordagem educativa, com campanhas de esclarecimento e diálogo com a população.

O Tocantins vive um momento de tensão entre tradição e regulamentação. O que poderia ser conduzido como uma oportunidade de conscientização ambiental acabou se transformando em desgaste político e social. Se não houver uma rápida intervenção, o episódio pode deixar marcas profundas na relação entre o governo federal e os tocantinenses, justamente em um período em que cada gesto conta.

Canja de galinha e bom-senso não fazem mal a ninguém.....