Na sua breve trajetória histórica, com menos de quatro décadas de criação, o Estado do Tocantins, a mais nova Unidade Federativa do Brasil, passou por quase todas as provações administrativas, o que atrasou significativamente seu desenvolvimento qualitativo e prejudicou a implementação de políticas públicas em defesa de melhores condições de vida para sua população

Por Edivaldo Rodrigues e Edson Rodrigues

Mas, desde 11 de março de 2022, quando o povo tocantinense elegeu Wanderlei Barbosa governador, passo definitivo para que o sonhado Tocantins, libertado do jugo de Goiás, fosse colocado definitivamente nos trilhos do desenvolvimento, o que é uma realidade palpável, senão vejamos: Nos últimos três anos e sete meses, a gestão do governador Wanderlei Barbosa promoveu uma transformação significativa no Tocantins. Com mais de R$ 3 bilhões em dívidas quitadas, avanços na infraestrutura e recordes na geração de empregos, o Estado se consolidou como um dos mais equilibrados fiscalmente no país.

Um dos marcos do governo foi a regularização de passivos históricos, incluindo mais de R$ 1 bilhão em direitos trabalhistas de servidores e R$ 300 milhões em pendências na Educação, beneficiando profissionais que aguardavam progressões e pagamentos de datas-bases há mais de 15 anos. Além disso, cerca de R$ 2 bilhões foram pagos a fornecedores, garantindo a normalização dos serviços públicos e a credibilidade do Estado.

A principal marca do governo do Tocantins é o histórico de investimentos em várias áreas, como saúde, segurança pública, educação e infraestrutura. Por exemplo, houve um investimento de mais de R$ 1,7 bilhão em saúde no primeiro semestre de 2025, R$ 1,46 bilhão em segurança pública em 2024 e mais de R$ 24 milhões em ciência e tecnologia em 2024. Além disso, a atual gestão comandada por Wanderlei Barbosa destacou mais de R$ 4 bilhões em investimentos e foram anunciados R$ 750 milhões em infraestrutura, saúde e segurança em agosto de 2025.

Ponte em Porto Nacional: uma obra imprescindível

O governador Wanderlei tem a cara e o jeito do povo tocantinense, é de convivência simples, transita por todas as classes sociais, e é conhecedor das necessidades e demandas dessa sociedade. Foi de posse desse conjunto de princípios que ele priorizou a execução do projeto de construção da nova ponte em Porto Nacional, que está beneficiando toda a economia do Estado e, em especial, sua cidade natal, de onde ele foi lançado para a vida pública.

Localizada estrategicamente sobre o Lago Luiz Eduardo Magalhães, a ponte de Porto Nacional é um elo vital na rede de transporte do Estado, conectando regiões, facilitando o fluxo de pessoas e mercadorias. Com um total de 90 vigas que compõem sua estrutura, a ponte teve um investimento de R$ 149 milhões, proveniente do Governo do Tocantins em parceria com o BRB - Banco Regional de Brasília. A estrutura estende-se por 1.088 metros, além dos encabeçamentos de 200 metros de cada lado, totalizando 1.488 metros.

Essa ponte é um modal de transporte necessário e imprescindível, pois substituiu a antiga estrutura, que foi condenada, eliminou o uso de balsas, melhorou o fluxo de veículos e a trafegabilidade, o que representa um grande impulso para o agronegócio. Trata-se de um elo que integra toda a região produtora de commodities à Ferrovia Norte-Sul, formando-se assim em um conjunto de infraestruturas que conectam a terminais portuários marítimos, permitindo o transporte com rapidez daqui do Tocantins para o mundo.

É importante salientar aqui que essa grandiosa obra de infraestrutura tem as digitais da Assembleia Legislativa do Tocantins, que, como aliada que é do governador Wanderlei Barbosa, em busca de um desenvolvimento pleno do Estado, foi fundamental em todas as etapas para a viabilização dos recursos que transformaram esse sonho em uma realidade altamente positiva.

Federalização da TO-050 e duplicação da BR-010

Com sua forma direta de cumprir compromissos, o governador Wanderlei Barbosa cria caminhos, viabiliza alternativas e constrói parcerias desenvolvimentistas em prol do seu povo. Foi com essa visão que ele, ao lado do diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, do presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, de deputados estaduais e federais, formalizou no último dia 27 de agosto, com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a federalização da TO-050, no trecho que liga os municípios de Silvanópolis a Palmas, passando por Porto Nacional. Durante o evento realizado no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, o chefe do Executivo estadual também assinou a Ordem de Serviço para elaboração do projeto de duplicação do trecho que liga Palmas a Porto Nacional.

A iniciativa de federalização da TO-050 atendeu aos anseios do povo tocantinense e contou com o empenho parlamentar da bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional e o apoio imprescindível do governador Wanderlei Barbosa, que também cumpre um compromisso importantíssimo com a sociedade: a execução da duplicação da agora BR-010. Para tanto, na mesma solenidade foi assinada a Ordem de Serviço para elaboração do projeto para a execução das obras de implantação das duas vias do trecho que liga Palmas a Porto Nacional. Essa é uma das intervenções mais aguardadas pela população, considerada estratégica para ampliar a capacidade logística e a segurança da rodovia, que possui grande fluxo de tráfego.

Governador Wanderlei Barbosa ao lado do diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão; e do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres - Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

Muito se debateu a execução dessa obra, inclusive com participação significativa da Assembleia Legislativa, capitaneada pelo seu presidente, Amélio Cayres, um parceiro propositivo do Palácio Araguaia, que tem contribuído significativamente para o engrandecimento da economia do Tocantins, que certamente resultará num desenvolvimento consolidado.

Com toda certeza, o povo tocantinense se orgulha do seu governador, que em todos os momentos está presente como gestor, levando grandes obras, construindo cidadania e, acima de tudo, solidificando um futuro próspero em todas as regiões do Estado, como agora em especial, o centro do Tocantins. É por isso e muito mais que sua aprovação junto ao povo tocantinense já chega a 80%.

Da Assessoria

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que o Tocantins notificou, até a manhã da sexta-feira, 29 de agosto, 82 casos de sarampo, sendo 24 em Campos Lindos, 36 em Palmas, cinco em Porto Nacional, um em Nova Olinda, nove em Araguaína, quatro em Gurupi, um em Filadélfia, um em Oliveira de Fátima e um em Carmolândia. Destes, 22 foram confirmados em Campos Lindos, 52 descartados (um em Campos Lindos, quatro em Porto, 32 em Palmas, oito em Araguaína, um em Filadélfia, um em Nova Olinda, quatro em Gurupi e um em Carmolândia) e 08 seguem em investigação.

Todos os casos têm com históricos de contatos com pessoas que estiveram em viagem por país onde o vírus circula; não vacinados; manifestaram sintomas clássicos e em cuidados domiciliares.

Desde o dia 19 de julho, a SES-TO mantém profissionais de vigilância em saúde no município de Campos Lindos para as ações de contenção necessárias, como orientações de isolamento e vacinação dos contatos das pessoas confirmadas. Além disso, a Pasta enviou notas técnicas aos 139 municípios, com as orientações necessárias às áreas de vigilância e de imunização.

Todas as 323 salas de vacinação do Estado estão devidamente abastecidas com imunizantes.

A doença

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, altamente transmissível, por via aérea, ao tossir, espirrar, falar ou respirar. Ao ser contaminado, o paciente tem de sete a 14 dias de período de incubação e a transmissão pode ocorrer entre seis dias antes e quatro dias após o aparecimento dos sintomas que compreendem corpo e febre alta, manchas avermelhadas, tosse, coriza e conjuntivite. Podem ocorrer complicações como pneumonia, encefalite e óbito.

Prevenção

O sarampo tem prevenção por vacinação disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) e o esquema vacinal recomendado é o seguinte:

-Crianças de 6 a 11 meses e 29 dias: dose zero com a vacina dupla viral;

-Crianças de 12 meses: primeira dose (D1) da tríplice viral e, após 30 dias, segunda dose (D2) com a tetraviral (ou tríplice viral + varicela);

-Crianças de 15 meses a 4 anos 11 meses e 29 dias: segunda dose (D2) da tríplice viral, se já vacinadas aos 12 meses;

-Pessoas de 5 a 29 anos: duas doses da tríplice viral, se sem histórico vacinal ou com esquema incompleto;

-Pessoas de 30 a 59 anos: dose única da tríplice viral;

-Trabalhadores da saúde: duas doses da tríplice viral, independentemente da idade.

Além da vacinação, o isolamento é outra forma de evitar a transmissão. Desta forma, a pessoa com suspeita ou confirmação de sarampo deve evitar a ida ao trabalho ou escola por pelo menos quatro dias, a partir da data de aparecimento do exantema, além de evitar o contato com pessoas que são mais vulneráveis à infecção, como crianças pequenas e mulheres grávidas.

Outras medidas para evitar a transmissão são: limpeza regular de superfícies; isolamento domiciliar para a pessoa que estiver com suspeita no período de transmissão; distanciamento social em locais de atendimento de pessoas com suspeita da doença; cobrir a boca ao tossir ou espirrar e o uso de lenços descartáveis e higiene das mãos com água e sabão, e/ou álcool em gel.

Tratamento

Não existe tratamento específico para o sarampo e os medicamentos são utilizados para reduzir o desconforto ocasionado pelos sintomas da doença. A orientação da SES-TO é procurar o serviço de saúde mais próximo, caso apresente os sintomas, para a prescrição médica adequada.

A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA)

Da Assessria 

A Justiça acatou os pedidos do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e declarou a inconstitucionalidade e a inexigibilidade da Taxa de Manutenção Viária (TMV), instituída pela Lei Municipal nº 1.208/2025, em Tocantinópolis. A sentença põe fim à cobrança de R$ 50,00 por ingresso de veículos de carga e ônibus rodoviários no perímetro urbano, que vinha sendo realizada desde abril de 2025.

Em resposta ao mandado de segurança coletivo impetrado pelo promotor de Justiça Saulo Vinhal, a sentença determinou a imediata suspensão de quaisquer atos de fiscalização, a proibição de imposição de multas, retenção de veículos ou inscrição em dívida ativa, além da desativação de barreiras físicas utilizadas para a cobrança, especialmente no posto de fiscalização localizado na Rodovia Estadual TO-126. Como houve confirmação da decisão liminar em sentença, um possível recurso de apelação a princípio não terá efeito suspensivo.

Imposto disfarçado

A Promotoria de Justiça de Tocantinópolis argumentou na ação que a TMV era, na verdade, um "imposto disfarçado", uma vez que a manutenção de vias públicas é um serviço geral e indivisível, que deve ser custeado por meio de impostos, e não por uma taxa específica. Segundo a petição inicial, a cobrança feria princípios constitucionais da legalidade tributária, da isonomia e da livre circulação.

A investigação do Ministério Público revelou um sistemático desvio de recursos públicos para manter a cobrança ilegal, com instalação de bloqueios físicos não autorizados na rodovia estadual TO-126. Ficou comprovado que servidores de áreas essenciais, como Assistência Social e Saúde, foram retirados de suas funções originais para trabalhar na barreira de fiscalização.

Além disso, foi constatado o uso irregular de veículos públicos para a operação, incluindo um Renault Kwid pertencente ao Fundo Municipal de Educação e uma caminhonete cedida pelo Estado do Tocantins, que deveriam servir a outros propósitos.

Também ficou demonstrada ausência de controle adequado sobre os valores arrecadados e resistência sistemática da administração municipal em atender às requisições ministeriais de informações sobre transparência e destinação dos recursos.

Legitimidade confirmada

Na decisão, o juiz Francisco Vieira Filho rejeitou o argumento do Município de que o promotor de Justiça não teria legitimidade para questionar a lei. O magistrado esclareceu que, embora um promotor não possa pedir a anulação de uma lei de forma abstrata (controle concentrado), ele está autorizado a utilizar o mandado de segurança coletivo a fim de cessar os atos administrativos concretos e lesivos que decorrem de uma norma inconstitucional, protegendo assim os direitos da coletividade. Essa atuação, segundo o magistrado, decorre da missão constitucional do Ministério Público de defender a ordem jurídica e os interesses sociais.

Ao acolher a tese do MPTO, ressaltando que a TMV não atende aos critérios de especificidade e divisibilidade exigidos pela Constituição Federal para a instituição de taxas, a Justiça tornou a cobrança do tributo inexigível, com extinção de todos os efeitos dela decorrentes. A decisão judicial também proibiu a destinação de veículos e o desvio de servidores para atividades relacionadas à fiscalização da taxa.

Arrecadação ilícita

Uma questão fundamental que permanece é o que será feito com os valores já arrecadados ilicitamente com a TMV. Paralelamente, na Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0002693-81.2025.8.27.2740, movida contra o prefeito Fabion Gomes de Sousa por se recusar a prestar informações sobre a TMV ao Ministério Público, a Justiça já concedeu uma decisão liminar, para que sejam apresentados documentos cruciais.

As informações requisitadas incluem a destinação dos valores arrecadados e eventual vinculação a conta bancária específica, relatório detalhado com extratos bancários mensais de todos os recursos arrecadados desde o início da vigência da taxa, comprovação da destinação exclusiva dos recursos para ações previstas em lei mediante apresentação de notas de empenho, ordens de pagamento, notas fiscais e contratos relacionados a serviços de recuperação, pavimentação, sinalização, drenagem e manutenção de vias públicas custeados com valores da TMV, além de informações sobre a preservação de valores para ressarcimento de motoristas interessados na restituição.

Colapso na ponte

A criação da TMV pela Prefeitura de Tocantinópolis ocorreu sob a justificativa de custear a manutenção da malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego de veículos pesados após o colapso de uma ponte na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). A esse respeito, a sentença concluiu que cabe ao Município buscar perante a União soluções para minimizar o contexto fático atual.

As apurações sobre a destinação dos valores arrecadados prosseguirão após o prefeito prestar as informações pertinentes.

Desde junho, Ministério Público acompanha e fiscaliza a situação da Ala Ortopédica do Hospital Geral de Palmas

Da Assessoria

Em resposta à ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou que o estado do Tocantins, em até 30 dias, apresente um plano de iniciativas para a regularização da estrutura da Ala Ortopédica do Hospital Geral de Palmas (HGP). A decisão foi publicada na quarta-feira, 27.

O plano terá de detalhar as medidas a serem tomadas e um cronograma para a solução dos problemas. Além disso, o estado deverá informar a quantidade de insumos, aparelhos e profissionais de limpeza que estão faltando na unidade. A ação foi motivada por denúncias e por duas vistorias realizadas no hospital pelo órgão ministerial, por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, em 4 de junho e 30 de julho deste ano.

A primeira vistoria do MPTO revelou um cenário de precariedade, com mofo, infiltrações, pisos danificados e ar-condicionado inoperante, sujeira em janelas e corredores e existência de baratas e pombos no local. Na segunda inspeção, foi constatado que a situação havia piorado, com a falta de profissionais de limpeza e a higienização dos quartos sendo feita pelos próprios pacientes. A atuação no caso é do promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela.

O MPTO buscou resolver o problema administrativamente, contatando a Secretaria Estadual de Saúde para tomar providências, mas não obteve respostas concretas. Diante da inércia do órgão, a Promotoria de Justiça ajuizou ação para garantir o direito à saúde e à dignidade dos pacientes. Na decisão desta semana, a Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas deferiu parcialmente o pedido de tutela antecipada do Ministério Público do Tocantins.

A sentença destacou que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, conforme o artigo 196 da Constituição Federal. A Justiça reforçou, ainda, que a intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas é legítima em casos de deficiência grave, como a encontrada no HGP. A decisão também cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a intervenção judicial para garantir direitos fundamentais.

Em caso de denúncias, a população pode entrar em contato com o MPTO pelos seguintes canais:

Telefone 127 - Ouvidoria

WhatsApp (63) 991002720 - Ouvidoria

Aplicativo MPTO Cidadão

Site www.mpto.mp.br/ouvidoria

Presencialmente, nas sedes das Promotorias de Justiça, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 18h

Os vencedores representarão o Tocantins na etapa nacional da premiação, que acontece em dezembro

Da Assessoria

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Tocantins garantiu destaque na etapa regional do Prêmio IEL de Talentos 2025, com quatro conquistas em diferentes categorias da premiação que reconhece as melhores práticas desenvolvidas por estagiários, instituições de ensino e empresas participantes do Programa de Estágio Supervisionado do Instituto Euvaldo Lodi (IEL).

Confira as categorias conquistadas pelo SENAI Tocantins:

Categoria Estagiário Inovador – Médio Porte

1º Lugar – Gabriel de Oliveira (SENAI DR/TO)

Categoria Estagiário Inovador – Micro e Pequeno Porte

3º Lugar – Millena Martins dos Santos (SENAI Gurupi)
Categoria Destaque Sistema S – Educação Inovadora

1º Lugar – SENAI CETEC Palmas

Categoria Destaque Sistema S – Estágio Inovador

3º Lugar – SENAI DR/TO

A cerimônia regional aconteceu nessa quinta-feira, 28/08, e os vencedores representarão o Tocantins na etapa nacional da premiação, que acontece em dezembro.
A diretora regional do SENAI Tocantins, Márcia Rodrigues de Paula, comemorou os prêmios e destacou que elas refletem o comprometimento da instituição com a inovação e a qualidade do ensino. “Estas quatro conquistas no Prêmio IEL de Talentos mostram que o SENAI Tocantins está no caminho certo, formando profissionais capazes de pensar soluções criativas e de alto impacto para a indústria. Isso é fruto de um trabalho coletivo, que envolve nossos alunos, professores, orientadores e parceiros. Mais do que conquistar prêmios, nosso objetivo é transformar vidas e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Tocantins”, afirmou.

Inovação que gera resultados

Em primeiro lugar na categoria Estagiário Inovador - Médio Porte, está o trabalho de Gabriel Oliveira, que desenvolveu uma solução automatizada para otimizar a prospecção de empresas industriais durante seu estágio. “Antes, a equipe gastava muito tempo fazendo buscas manuais e verificações de dados, o que tornava o processo lento e sujeito a erros. Criei um sistema inteligente que utiliza dados públicos, como os da Receita Federal, para identificar automaticamente indústrias e organizar essas informações em um painel visual acessível via Power BI”, explica Gabriel.

A ferramenta, que atualiza os dados periodicamente, substituiu processos manuais por análises rápidas e confiáveis, aumentando a produtividade, a precisão na seleção de clientes e a taxa de conversão de visitas em propostas comerciais.

Segundo o estudante, o projeto também gerou economia para o SENAI, evitando a contratação de serviços externos ou a compra de softwares adicionais. “Essa iniciativa contribuiu para tornar as decisões comerciais mais estratégicas e assertivas, posicionando a organização de forma mais competitiva no mercado regional”, completou.