Por Família O Paralelo 13: Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

 

 

A política tocantinense atravessa um momento delicado. Em meio ao recesso legislativo e às articulações eleitorais rumo a 2026, uma decisão judicial de repercussão nacional devolveu protagonismo a uma das figuras mais emblemáticas da cena local, o prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos).

 

Nesta terça-feira (8), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a conversão da prisão preventiva de Eduardo em prisão domiciliar. A medida seguiu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, com base no agravamento do estado de saúde do gestor, que sofreu um infarto e segue internado no Hospital Geral de Palmas (HGP). O magistrado destacou que o Quartel do Comando Geral da PM, onde Eduardo estava preso desde 27 de junho, não possui estrutura médica adequada para garantir o tratamento necessário.

 

Prefeito Eduardo no dia da posse

 

Apesar disso, Zanin manteve as restrições judiciais e Eduardo continua afastado do cargo, está proibido de manter contato com outros investigados e de sair do país. A decisão, embora atenda a uma questão humanitária, não responde a um impasse maior, o questionamento sobre a legalidade e a proporcionalidade do afastamento de um prefeito eleito com ampla maioria e que, em seis meses de gestão, não é alvo de nenhuma denúncia formal de corrupção, improbidade ou desvio de conduta em sua atuação como chefe do Executivo municipal.

 

Jair Farias reforça

 

A repercussão foi imediata. Lideranças políticas, servidores públicos, juristas e cidadãos manifestaram publicamente a percepção de que o afastamento causou uma ruptura injustificada com um mandato legítimo. O deputado estadual Jair Farias, aliado histórico de Eduardo, afirmou que “este foi o primeiro passo em direção à correção de um grande erro cometido por descuido da nossa Justiça. Outros passos virão em breve para o retorno do nosso prefeito ao cargo, outorgado pela maioria dos eleitores palmenses, sem ressentimentos, mas com a certeza de justiça.”

 

Para grande parte da sociedade palmense, a interrupção da gestão de Eduardo Siqueira gerou um vácuo administrativo, bem como um sentimento profundo de frustração. Isso porque, no curto período em que esteve à frente da prefeitura, Eduardo iniciou um processo de resgate de políticas públicas com forte apelo popular. Reabriu o restaurante comunitário, reformulou o sistema de transporte urbano com a chegada de ônibus novos e climatizados, investiu na pavimentação de ruas e na melhoria de serviços essenciais.

 

 

Essas ações vinham sendo interpretadas como um esforço concreto de devolver à população o que lhe foi tomado em gestões anteriores, dignidade, mobilidade e segurança alimentar. O afastamento brusco de um prefeito que simbolizava esse resgate gerou uma comoção visível nas ruas e redes sociais, assim como entre representantes dos poderes locais. Há quem diga, nos bastidores da política e da Justiça, que o sentimento é de que o povo de Palmas foi “roubado” de seu voto.

 

Nesse contexto, a concessão da prisão domiciliar não é, para muitos, suficiente. O sentimento predominante é que a reparação plena só virá com a reavaliação da decisão de afastamento, preferencialmente em plenário, por toda a Corte do Supremo Tribunal Federal, não como um recuo, mas como um gesto de maturidade institucional.

 

A expectativa é que o STF, com equilíbrio e serenidade, possa reconhecer que o julgamento coletivo é o caminho mais adequado para rever um possível equívoco. Isso, inclusive, fortalece a própria credibilidade do Judiciário, ao admitir que nenhum poder está imune à revisão de seus próprios atos. Corrigir um erro, quando há fundamentos e respaldo social para isso, é um sinal de grandeza e não de fragilidade.

 

 

Enquanto isso, Eduardo Siqueira segue como figura central no xadrez político tocantinense. Mesmo fora do cargo, sua influência permanece ativa, e o debate sobre seu futuro na prefeitura de Palmas segue vivo. A operação que o atingiu continua em curso, mas, até aqui, não apresenta elementos que comprovem atos de corrupção ou lesão ao erário durante sua atual gestão.

 

O caso abre uma discussão mais ampla, que ultrapassa nomes e siglas. Qual o limite entre o necessário rigor judicial e o respeito ao voto soberano? Como garantir a proteção das instituições sem abrir espaço para excessos que impactem diretamente a democracia local?

 

O Tocantins, nesse episódio, observa e espera. A história, como sempre, cobrará responsabilidade, equilíbrio e, acima de tudo, respeito à vontade popular.

 

 

Posted On Quarta, 09 Julho 2025 04:15 Escrito por O Paralelo 13

Em Palmas, carreata marcou início da força-tarefa da gestão estadual para o verão tocantinense e reuniu diversas pastas como a Setur, PMTO, Detran, Corpo de Bombeiros, Seju e Secom

 

 

Por Seleucia Fontes

 

 

O Governo do Tocantins realiza uma força-tarefa para garantir uma das maiores temporadas de praia do país em 2025. Nesta terça-feira, 8, uma grande carreata percorreu as principais avenidas de Palmas, chamando a atenção da população para a operação integrada do governo, que envolve diversas pastas nas ações de estruturação, segurança, cultura e promoção turística.

 

Coordenada pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), a ação conta com o apoio da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju), da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), da Agência de Fomento do Estado e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), além do Sebrae Tocantins e da Energisa.

 

Veículos oficiais das secretarias e órgãos do Governo do Tocantins percorreram as ruas de Palmas, chamando a atenção da população para a operação integrada

 

As equipes do Governo do Tocantins percorrerão diversas praias que estão recebendo apoio do Estado nesta edição. Dentre as ações, a Seju realiza o projeto Esporte Verão, com competições de futevôlei, natação, voleibol e futebol de areia; e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) com o projeto Praia Consciente, que tem como objetivo promover ações de educação ambiental voltadas aos frequentadores da praia, comerciantes e barqueiros. A PMTO e o Detran/TO reforçam a segurança dos turistas com as operações Álcool Zero e Lei Seca; e o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) com a operação Tocantins Praias Mais Seguras 2025.

 

Temporada de Praia 2025

 

O Governo do Tocantins investiu cerca de R$ 30 milhões na Temporada de Praia 2025, contemplando mais de 40 municípios do estado. O recurso é aplicado na infraestrutura das praias, melhorias das barracas, reforço da segurança e dos serviços de limpeza, além de uma ampla programação cultural, com shows regionais e nacionais, atividades esportivas e ações de conscientização ambiental.

 

O Governo do Tocantins investiu cerca de R$ 30 milhões na Temporada de Praia 2025, contemplando mais de 40 municípios do estado

 

O secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho, destacou que a Temporada de Praia 2025 é resultado de um esforço conjunto, com impacto direto na economia e no bem-estar da população. “O Estado está mobilizado em torno da temporada de verão, que é um período que movimenta economicamente e também traz alegria aos tocantinenses. É fundamental mostrar essa transversalidade entre os órgãos públicos”, salientou.

 

A segurança dos veranistas é uma das prioridades do governo estadual, como reforçou o comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Antônio Barbosa. “Nosso papel é garantir tranquilidade para que moradores e turistas aproveitem este momento com confiança e liberdade”, pontuou.

 

O secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho, destacou o esforço conjunto para garantir estrutura, segurança e lazer nas praias do estado

 

O subcomandante-geral do CBMTO, coronel Cléber Borges Sobrinho, ressaltou o foco na prevenção e na formação de agentes civis. “Além do efetivo militar, temos a atuação de guarda-vidas civis e do projeto Botinho, que transforma crianças em verdadeiros fiscais da segurança nas praias”, declarou, em nome do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, coronel Peterson Queiroz de Ornelas.

 

A Temporada de Praia 2025 já está em andamento em diversos municípios e promete atrair milhares de visitantes durante os meses de julho e agosto. Com paisagens deslumbrantes, rios de águas cristalinas e praias temporárias estruturadas, o Tocantins se consolida como um dos destinos mais procurados do Brasil neste período.

 

 

Posted On Quarta, 09 Julho 2025 04:10 Escrito por O Paralelo 13

Encontro reuniu lideranças femininas e encerrou ciclo de conferências regionais rumo à etapa estadual, em agosto, em Palmas

 

 

Por Jordania Negreiros

 

 

Com o objetivo de ouvir as demandas das mulheres de forma ampla e representativa, respeitando as realidades de cada território, a cidade de Pedro Afonso sediou nesta terça-feira, 8, a última Conferência Regional de Políticas Públicas para Mulheres, promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), em parceria com a secretária municipal de Assistência Social, da Mulher e do Trabalho. O evento reuniu lideranças femininas, gestoras municipais, conselhos, movimentos sociais e representantes da sociedade civil dos municípios da região.

 

A conferência é uma das etapas preparatórias para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), que será realizada de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, em Brasília. Com o tema Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas, a iniciativa é coordenada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), e tem como foco a construção coletiva de propostas que promovam a igualdade de gênero e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.

 

A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, ressaltou a importância do momento e destacou o compromisso do Tocantins com a pauta

 

Durante a abertura, a secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, ressaltou a importância do momento e destacou o compromisso do Tocantins com a pauta. “Encerramos hoje, em Pedro Afonso, o ciclo das Conferências Regionais com o sentimento de dever cumprido. Foram encontros potentes, que reuniram mulheres de todas as regiões do Estado. Agora, avançamos para a etapa estadual com propostas concretas, fruto do diálogo e da construção coletiva”, afirmou.

 

A secretária municipal de Assistência Social, da Mulher e do Trabalho de Pedro Afonso, Jucelma Alves, destacou o papel da cidade na mobilização regional. “Para nós, é uma honra receber este encontro tão importante. A luta por políticas públicas eficazes para as mulheres começa no município, e Pedro Afonso está comprometido com essa pauta. A presença de tantas lideranças aqui hoje demonstra a força dessa rede”, pontuou.

 

A programação contou ainda com a palestra magna da assistente social e pesquisadora Janaina Costa Rodrigues, que abordou os desafios e perspectivas das políticas públicas para as mulheres. “Garantir políticas efetivas para as mulheres exige escuta, planejamento e compromisso com a transformação da realidade. É preciso olhar para as especificidades dos territórios e das trajetórias femininas, promovendo ações que dialoguem com as verdadeiras necessidades da população”, destacou.

 

A programação contou ainda com a palestra magna da assistente social e pesquisadora Janaina Costa Rodrigues, que abordou os desafios e perspectivas das políticas públicas para as mulheres

 

No período da tarde, as participantes se dividiram em grupos de trabalho, que debateram sete eixos temáticos prioritários: Violência contra a mulher; Saúde da mulher; Empoderamento econômico e autonomia; Direitos das mulheres e igualdade de gênero; Educação e cultura; Saúde mental; e Direito ao território e sustentabilidade. Ao final, os grupos apresentaram propostas construídas de forma coletiva. A conferência foi encerrada com a eleição das delegadas que representarão a região nas etapas estadual e nacional.

 

Participação regional e presença de autoridades

 

Além das secretárias e diretorias municipais da Mulher e representantes da sociedade civil, estiveram presentes na conferência: o prefeito de Pedro Afonso, Joaquim Martins Pinheiro, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Simone Sandri, a vereadora Lili Benicio, o prefeito de Pau D'Arco, Gilmar Oliveira Souza, e o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, Major Rondinelli.

 

A conferência teve abrangência regional, envolvendo os municípios de: Arapoema; Bandeirantes do Tocantins; Bernardo Sayão; Bom Jesus do Tocantins; Brasilândia do Tocantins; Centenário; Colinas do Tocantins; Colméia; Couto Magalhães; Goianorte; Guaraí; Itacajá; Itapiratins; Itaporã do Tocantins; Juarina; Palmeirante; Pau d’Arco; Pedro Afonso; Pequizeiro; Presidente Kennedy; Recursolândia; Santa Maria do Tocantins; Tupirama; e Tupiratins.

 

A próxima etapa será a Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, marcada para o dia 20 de agosto, em Palmas.

 

Sugestões de Legendas/Foto: Governo do Tocantins

Foto 01: O evento reuniu lideranças femininas, gestoras municipais, conselhos, movimentos sociais e representantes da sociedade civil dos municípios da região
Foto 02: A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, ressaltou a importância do momento e destacou o compromisso do Tocantins com a pauta
Foto 03: A conferência é uma das etapas preparatórias para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM)
Foto 04: A programação contou ainda com a palestra magna da assistente social e pesquisadora Janaina Costa Rodrigues, que abordou os desafios e perspectivas das políticas públicas para as mulheres

 

Posted On Quarta, 09 Julho 2025 03:59 Escrito por O Paralelo 13

Profissionais e empresas poderão compor banco de credenciados que subsidiará decisões sobre incentivos fiscais no Estado

 

 

Por Adenauer Cunha

 

 

A Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), por meio do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CDE), publicou edital de cadastramento de empresas e profissionais especializados para a elaboração de Projetos de Viabilidade Econômica e Financeira. A medida visa formar um banco de especialistas, sem vínculo com a administração pública, aptos a subsidiar as empresas interessadas na concessão de benefícios fiscais do Governo do Tocantins.

 

O edital, que foi publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de junho, tem como objetivo dar agilidade e garantir transparência e segurança técnica na análise de projetos que buscam enquadramento nos programas de incentivos fiscais.

 

Segundo o secretário da Sics e presidente do CDE, Carlos Humberto Lima, o cadastramento representa um avanço na governança dos processos de concessão de incentivos. “Estamos aprimorando nossos processos para dar eficiência, previsibilidade e segurança jurídica tanto para a gestão quanto para os empreendedores. Com esse banco de especialistas, teremos mais agilidade na análise técnica dos projetos que chegam ao CDE, contribuindo diretamente para o fortalecimento do ambiente de negócios no Tocantins”, destacou.

 

Poderão se cadastrar empresas e profissionais autônomos que comprovem experiência na elaboração de estudos voltados à viabilidade econômica e financeira, especialmente relacionados a políticas de incentivos. A inscrição deve ser feita presencialmente na sede da Sics, localizada na Praça dos Girassóis, em Palmas, mediante apresentação da documentação especificada no edital e preenchimento do formulário constante no Anexo I do edital.

 

O prazo para análise da documentação é de até 30 dias úteis e, uma vez habilitados, os interessados poderão ser convocados para assinar o Termo de Cadastramento. Importante destacar que o cadastramento não implica em contratação automática, funcionando como uma pré-qualificação para futuras demandas do Estado.

 

A lista com os nomes dos credenciados será publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins. O CDE disponibiliza os contatos Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e (63) 99964-6843 para informações.

 

 

 

Posted On Terça, 08 Julho 2025 13:31 Escrito por O Paralelo 13

 

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, sentiu fortes dores no peito durante a madrugada desta terça-feira, 8. Eduardo foi levado às pressas ao Hospital Geral de Palmas, onde foi constatado o infarto agudo do miocárdio. Foi submetido a um cateterismo para a colocação de um novo stent, na artéria coronária. No momento, encontra-se estável e precisará ficar em observação médica pelas próximas 24 horas.

 

Assessoria de Imprensa

Eduardo Siqueira Campos

Posted On Terça, 08 Julho 2025 08:44 Escrito por O Paralelo 13
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