Para fugir de pauta negativa, governo prepara agenda de viagens para Michel Temer
Por Edson Rodrigues
Segundo o jornal UOL, o governo trabalha para montar uma agenda regular de viagens para o presidente Michel Temer percorrer o país. Antonio Imbassahy (Governo) pedirá a todos os ministros que enviem uma lista com obras e eventos fora de Brasília. A equipe do peemedebista diz que o ideal é colocá-lo na estrada uma vez por semana. Com isso, quer minimizar a impressão de que ele só se dedica à política miúda e temas ligados à Lava Jato. Também tenta colar em Temer a marca de realizador.

O Ministério das Cidades, que coordena o Minha Casa, Minha Vida, tem papel central na estratégia. A pasta projeta entregar 600 mil unidades habitacionais — e, nesta semana, levará Temer a Santa Catarina.

O presidente decidiu não defender publicamente ministros mencionados na Lava Jato. Seus aliados dizem que é hora de serenidade e insinuam que o impacto da delação da Odebrecht foi precificado há tempos.

Auxiliares garantem que, se o Congresso aprovar, Temer vetará a anistia ao caixa dois. Entre os parlamentares, porém, ninguém acredita nessa versão.

De olho em 2018, Lula vai a atos em Brasília, São Paulo e Paraíba

De acordo com a Veja, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ensaia lançar a sua candidatura a um terceiro mandato como presidente da República, volta esta semana a participar de atos públicos, com três eventos previstos em sua agenda, os primeiros desde a morte de sua mulher, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, no dia 3 de fevereiro.

Nesta segunda-feira, o petista esteve em Brasília na abertura do 12º congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), evento que vai até a próxima sexta-feira no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e que reúne lideranças de agricultores familiares de todo o país.

Na primeira parada do périplo, o ex-presidente não falou sobre ser candidato nas eleições em 2018 – disse apenas estar “disposto a voltar a ter meus 35 anos de idade e andar esse país” – e nem citou as investigações de que é alvo, nas operações Lava Jato, Zelotes e Janus.

Em seu discurso, Lula lançou mão do discurso “nós contra eles”, comum em sua retórica, para criticar a reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Michel Temer. “Nunca um presidente teve tão pouco prestígio e tanto voto no Congresso”, provocou.

Relator vai propor financiamento misto de campanha e votação por lista

Relator na comissão especial da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) afirmou nesta segunda-feira,13, ao Broadcast Político que vai propor em seu relatório financiamento misto de campanha e sistema de votação por lista fechada - por meio do qual o eleitor vota no partido, que estabelece uma lista pré-ordenada de candidatos a serem eleitos pela sigla. O petista prometeu entregar o relatório final com as propostas até o fim de março. A matéria foi veiculada pela Agência Estado.

A proposta de Cândido é estabelecer que 60% das doações de campanha sejam oriundas de um "fundo eleitoral" a ser criado e que será abastecido com recursos públicos do Tesouro Nacional. A ideia desse fundo - que é diferente do Fundo Partidário - conta com o apoio de alguns dirigentes partidários, como o ministro das Comunicações e presidente licenciado do PSD, Gilberto Kassab Tem ainda a simpatia de lideranças no Senado, como o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL).

Os outros 40% do financiamento seriam captados por meio de doações privadas de pessoas físicas. Para "incentivar" o candidato a buscar contribuições de particulares, Cândido disse que vai propor também que, para cada real que o candidato consiga de doação de pessoa física, o Fundo Eleitoral doará outro real. Com isso, a doação empresarial de campanha, proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, continuaria vetada.

Outra proposta de Cândido é para que sistema de votação por lista fechada valha para as eleições gerais de 2018 e 2022, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados. A partir do pleito de 2026, o sistema de votação passaria a ser misto: metade por meio de lista fechada e a outra por distrital, sistema por meio do qual o membro do parlamento é eleito individualmente nos limites geográficos de um distrito pela maioria dos votos.

Cândido afirmou que seu relatório será dividido em seis partes: cinco Projetos de Lei ordinários independentes e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). "Ou a gente toma essas medidas, ou corre o risco de a gente inviabilizar as eleições de 2018", afirmou o petista. Para valerem no pleito do próximo ano, todas essas mudanças precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente Michel Temer até o início de outubro

TSE ordena que parte de depoimento que cita Aécio seja tarjada

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que trecho do depoimento do ex-presidente da Construtora Norberto Odebrecht Benedicto Júnior referente à chapa do então candidato tucano à Presidência, senador Aécio Neves (MG), seja "tarjado" nas transcrições que constarão nos autos da ação sobre a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB).
Segundo o Correio Braziliense, em despacho ao qual a reportagem teve acesso, o ministro considerou "lamentável" o vazamento de depoimentos de delatores da Odebrecht no âmbito da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou que em depoimento prestado ao TSE, Benedicto Júnior afirmou que na campanha de 2014 repassou R$ 9 milhões a políticos do PSDB e do PP e ao marqueteiro tucano a pedido de Aécio Neves - presidente nacional da sigla. Segundo Benedicto, a doação foi feita via caixa 2. Imprensa não está obrigada ao sigilo, diz Moro sobre vídeos de Odebrecht

Uma matéria publicada pelo Correio Braziliense, mostra que o juiz federal Sérgio Moro defendeu nesta segunda-feira a liberdade de imprensa. Ao se manifestar sobre a divulgação dos depoimentos de Emilio Odebrecht e Márcio Faria, delatores da empreiteira, que estavam sob sigilo, o juiz da Lava-Jato esclareceu que houve uma falha na inclusão dos vídeos no processo eletrônico. Moro foi taxativo.

"Quanto ao que ocorre fora do processo, com a divulgação dos vídeos pela imprensa, não cabe a este Juízo providências, já que não estão obrigados à manutenção do sigilo, prevalecendo a liberdade de imprensa", observou. Emilio Odebrecht e Márcio Faria prestaram depoimento como testemunhas de defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht em ação penal por propina destinada ao PT, via ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma). O petista também é réu neste processo.