Não 10, mas 14 ministérios podem ser extintos ou agregados a outras pastas em fusões setoriais.  Senadora e ministra tocantinense pode controlar orçamento de mais de R$ 20 bi

Por Edson Rodrigues

Uma fonte do Palácio do Planalto com quem temos amizade e respeito há vários anos, nos confidenciou, ontem (24), que a reforma ministerial planejada pela presidente Dilma Rousseff será maior que a anunciada, numa movimentação de fusões e extinções de ministérios, secretarias e autarquias jamais vista na história deste País.

Esse enxugamento da máquina administrativa, feito por extrema necessidade e, não por simples equilíbrio, pode potencializar a atuação da senadora e ministra da Agricultura, Kátia Abreu, seguidamente elogiada e citada pela presidente Dilma como uma das ministras mais atuantes, importantes e de “pulso firme, capaz e realizadora”.

Como ministra da Agricultura, Kátia é responsável por administrar um orçamento de 11,7 bilhões de reais.  Na reforma que se anuncia, seu ministério por agregar, como secretarias especiais, o ministério da Pesca, com orçamento de 300 milhões de reais, o ministério do Meio Ambiente, com mais 3,1 bilhões de reais e o ministério do Desenvolvimento Agrário, com mais 5,6 bilhões de reais.

Com esse orçamento de mais de 20 bilhões de reais sob seu controle, Kátia se configuraria como a “mulher forte” do governo Dilma Roussef, bem ao gosto da presidente, que sempre apostou na parlamentar tocantinense, e transformando-a numa candidata com potencial de vitória sem igual, a qualquer cargo que dispute – ou não – em 2016 e 2018.

Kátia é uma das poucas integrantes do primeiro escalão do governo federal que tem suas opiniões críticas e sugestões ouvidas com atenção pela presidente, e sua recente atuação na política de exportação de produtos agrícolas brasileiros, conquistando novos mercados, agradou não só ao próprio Palácio do Planalto como diversos governadores que tiveram nessa abertura de horizontes, fontes extras de receita, cruciais para, em tempos de poucos repasses de recursos por parte do governo federal, atenuar a crise financeira e sanear os cofres públicos.

Se juntarmos esses fatos às especulações antigas, que apontavam Kátia como candidata à vice-presidência da República em várias configurações, podemos concluir que essas notícias não era meras especulações, mas previsões feitas sobre fatos importantes que envolviam a atuação direta da senadora e que, hoje, se provam factíveis.

LOA

Os orçamentos ministeriais apresentados nesta matéria estão na  LOA para o exercício financeiro 2015, aprovada pelo Congresso Nacional em 17 de abril e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de abril. As estimativas de receitas e a fixação de despesas consideradas na lei foram obtidas a partir dos diagnósticos sobre a conjuntura econômica e perspectivas para 2015.

De acordo com a Constituição, a LOA abrange o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público; o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público.

CORTES E DEMISSÕES

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24), em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o governo federal avalia fazer uma reforma administrativa que deverá cortar 10 dos atuais 39 ministérios. Além do enxugamento das pastas, destacou Barbosa, o Executivo federal pretende fazer uma "racionalização da máquina pública", com redução de secretarias e até integração de órgãos públicos.

A reforma administrativa, relatou o ministro, está sendo coordenada pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff. Segundo Barbosa, a proposta será "construída" com cada ministério até o final de setembro.

O assunto foi debatido nesta segunda-feira na reunião de coordenação política do Palácio do Planalto, que contou com a presença de Dilma e de ministros do núcleo político do governo.

"Essa reforma administrativa, em linhas gerais, seguirá cinco diretrizes: a primeira é uma redução no número de ministérios. Uma redução de 10 ministérios, como referência. Estamos trabalhando com a meta de reduzir o número de ministérios em 10", informou Barbosa na entrevista coletiva concedida ao lado do ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

5 DIRETRIZES DA REFORMA

1. Cortar o número de ministérios

2. Reduzir o número de secretarias e órgãos dentro dos ministérios, às vezes fundindo um no outro

3. Reduzir gastos de manutenção

4. Cortar cargos comissionados

5. Vender imóveis da União que sejam considerados desnecessários

Além da redução de ministérios e secretarias, disse Barbosa, o governo pretende enxugar o número de cargos comissionados no Executivo, que, atualmente, gira em torno de 22 mil pessoas.

O ministro ressaltou que, até o momento, não há uma meta definida de redução do número de cargos comissionados. Conforme ele, o tamanho do corte será decidido após um debate com cada um dos ministros.

DESPESAS DE CUSTEIO E IMÓVEIS DA UNIÃO

Outra diretriz da reforma administrativa, segundo Barbosa, é intensificar ações de redução de despesas de custeio, como contas de água e luz do governo. Ele disse que os ministérios já trabalham para reduzir os gastos de manutenção, e a ideia é ampliar a iniciativa.

O ministro disse, por exemplo, que os ministérios devem negociar novos contratos de prestação de serviços, como transporte de funcionários, para economizar.

Barbosa informou ainda que uma das diretrizes é o aperfeiçoamento na gestão do patrimônio da União. Segundo ele, imóveis da União que não sejam mais "necessários" podem ser vendidos.

"Vamos lançar um programa que vai fazer a venda desses imóveis e racionalizar a venda desses imóveis onde isso for possível", afirmou.

Ele também disse que podem ser vendidos os terrenos que são direitos de domínio da União.

"Também estamos trabalhando junto com os demais ministérios para promover um programa de regularização do pagamento desses direitos da União e a oferta para as pessoas que estão nesses terrenos mediante um pagamento antecipado", afirmou o ministro. 

VALORES

Na entrevista coletiva, Barbosa foi questionado sobre o valor que o governo avalia economizar com as medidas da reforma administrativa. O ministro disse que ainda não há uma estimativa, mas que o maior ganho, na opinião dele, será em "produtividade" .

"Dentro do processo teremos um valor que se pode atingir, no curto prazo, mas no momento a melhor economia é aumentar a produtividade. A gente espera aumentar a produtividade no governo. Assim como achamos que é vital aumentar a produtividade no setor privado, também é no governo. Com certeza, teremos um valor estimado de ganho de eficiência e de ganho monetário", disse Barbosa.