Por Antônio Augusto de Queiroz*

As CPIs perderam destaque como meio de investigação com as novas leis de transparência – conflito de interesse, lei de acesso à informação, de responsabilização da pessoa jurídica e de delação premiada – mas continuam importantes, especialmente quando o tema tem apelo popular e o governo investigado não conta com maioria no colegiado, como na CPI da Covid.

O resultado dessa CPI, de maioria oposicionista, dependerá, em grande medida, de dois atores-chave: o senador Omar Aziz, cotado para ser presidente, e senador Renan Calheiros, possível relator. O primeiro, considerado independente, possui poder de agenda e controla as reuniões, as votações e as convocações de autoridades, mas não tem como impedir eventual prorrogação, que depende de requerimento de 1/3 da Casa. O segundo, crítico feroz do governo, possui o principal poder, que é o de inquirir os investigados, elaborar o relatório e propor punições e mudanças legais para evitar que as irregularidades se repitam.

A sorte do governo Bolsonaro será selada nessa CPI, mas ele poderá ser beneficiado: a) pela ampliação do escopo da CPI, b) pela perda de poder das CPIs em geral, e c) pelo fato de contar com um aliado na presidência, já que o natural seria que fosse presidida pelo autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues, um opositor contundente, que teria aceitado o cargo de vice-presidente. Consequências certas: paralisia da agenda governamental e pressão por verbas e cargos.

* ANALISTA E CONSULTOR POLÍTICO EM BRASÍLIA.