Já passou da hora de cortar na própria carne e eliminar os ralos que podem levar o Tocantins à situação de insolvência que atinge estados mais ricos

Por Edson Rodrigues

Já faz alguns meses que O Paralelo 13 vem batendo na tecla de que o governo do Tocantins precisa rever alguns conceitos e eliminar alguns ralos que drenam o dinheiro público sem produzir nenhum efeito benéfico à nossa economia ou para o povo.

Pois, agora, após debater com analistas políticos e econômicos e especialistas em contas públicas, conseguimos a unanimidade de opiniões de que  o governo Marcelo Miranda terá que tomar, urgentemente, medidas drásticas e bastante impopulares para evitar que seja acusado de negligência e omissão caso a crise econômica se agrave.

Basta analisar os fatos:  o Brasil vive uma crise econômica sem precedentes, em que um ministro da Fazenda “linha dura” foi alçado ao cargo com a única missão de evitar o pior.  Para isso, o ministério elaborou uma lista de medidas a serem seguidas pelos estados e pela própria União, em que estão vetados aumentos para o funcionalismo público e indicadas uma série de manobras para extinguir e fundir ministérios e órgãos públicos, além da extinção de milhares de cargos comissionados ou terceirizados.

Em meio à crise econômica nacional, o Tocantins vem, aos trancos e barrancos, mantendo-se da melhor forma possível, sem parcelar a folha salarial e sem demissões ou extinções de cargos.  Mas, em meio a isso tudo, veio uma greve geral do funcionalismo cuja principal reivindicação é um aumento salarial, justamente um dos pontos grifados de vermelho das recomendações do ministério da Fazenda.

Se já havia crise econômica no Tocantins, agora ela é quase que um terremoto econômico e as finanças do Estado começam a soçobrar, faltando recursos até para investimentos básicos.

Logo, dizem os analistas e especialistas, é chegada a hora de “vestir as luvas de ferro” e tratar a crise como ela já deveria estar sendo tratada há tempos, por mais doloroso, amargo e impopular que sejam o que deve ser feito:  demissão de 10 a 15 mil funcionários comissionados ou contratados, cortes nos gastos com combustível, diárias, aluguéis e outras fontes de despesas pelas quais o Tocantins pode passar, momentaneamente sem elas.

E isso tem que ser feito agora, já, ontem, mais tardar, até o próximo dia 15, ou então não haverá mais tempo de livrar o Tocantins do caos, da humilhação, da inadimplência com funcionários, fornecedores e suas obrigações sociais, e do desgoverno, pois com essa situação em voga, o Estado estará impedido de receber recursos federais, contrair empréstimos nacionais e internacionais e em queda livre rumo ao desmantelamento da máquina administrativa.

Estados muito mais ricos, com economias até pouco tempo pujantes, já caíram nessa armadilha e, hoje, passam pelo vexame de definharem aos olhos do povo, com seus governantes e líderes sendo expurgados da vida pública, como é o caso do Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO

A crise que atinge o Rio de Janeiro levou o governador em exercício, Francisco Dornelles, a decretar estado de calamidade pública já antes do início das Olimpíadas. Essa é a primeira vez na história que o estado toma medida semelhante na área financeira (entenda o que é estado de calamidade pública).

Em entrevista, Dornelles afirmou que o objetivo do decreto é "apresentar à sociedade do Rio de Janeiro as dificuldades financeiras do estado, abrindo caminho para medidas duras no campo financeiro".

Segundo o decreto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do estado, o motivo é a "grave crise financeira", que impede o cumprimento das obrigações sociais.

De acordo com o texto, o governo teme um "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental".

"Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos", diz o artigo 2° do decreto.

Ainda de acordo com o texto, as autoridades competentes ainda "editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública".

Sem esse decreto, os gestores responderiam pessoal e diretamente por eventuais ações que, em razão da urgência e da crise, seriam inviáveis ante o trâmite burocrático.

JUSTIFICATIVAS

Entre considerações expostas no decreto assinado pelo governador, estão: a grave crise financeira; a queda na arrecadação, principalmente de ICMS e royalties do petróleo; os esforços de "reprogramação financeira" para ajustar as contas; a dificuldade de honrar compromissos e as dificuldades em prestar serviços públicos essenciais.

O secretário de Fazenda Julio Bueno disse que a previsão de déficit do estado para 2016 é de R$ 19 bilhões.

“Se fosse uma empresa, primeira coisa que faria era uma recuperação judicial", disse, solicitando apoio ao Governo Federal. A recuperação judicial é utilizada pelo setor privado para evitar a falência de uma empresa quando ela perde a capacidade de pagar suas dívidas.

O que a gente sempre escutou é que o estado vergava, mas não quebrava. Agora, o estado quebrou (...) Vamos viver uma guerra judicial"

Que Deus livre o Tocantins desse triste fim!!!