Em meio ao embate antecipado da corrida presidencial de 2014, a presidente Dilma Rousseff escolheu São João del Rei, berço político da família do senador e provável candidato a presidente em 2014, Aécio Neves (PSDB-MG, para anunciar o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2) Cidades Históricas. O projeto prevê a liberação de R$ 1,6 bilhão em três anos para a recuperação de bens tombados em 44 cidades de 20 Estados, incluindo municípios comandados por opositores como Arthur Virgílio, atual prefeito de Manaus e um dos principais críticos do governo petista quando estava no Senado.
Após o anúncio ocorrido no último dia 20, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou nesta quinta-feira (22) no “Diário Oficial da União” a relação dos municípios que receberão recursos do PAC Cidades Históricas.
Na terça-feira, a presidente Dilma Rousseff havia anunciado que o governo federal vai destinar R$ 1,6 bilhão para o programa, que tem o objetivo recuperar o patrimônio histórico das cidades. 44 municípos em 20 estados serão beneficiados. A lista de sítios e monumentos que vão entrar no programa também foi publicada.
Ao todo, nos 44 municípios selecionados, estão previstas 425 obras. As ações devem ser desenvolvidas nos próximos três anos. No evento da terça-feira, Dilma havia dito que 119 projetos do PAC já estão prontos e licitados, esperando apenas a liberação dos recursos. Veja a lista completa das cidades e obras selecionadas no “Diário Oficial da União”.
A presidente ainda anunciou a abertura de linhas de crédito no total de R$ 300 milhões para donos de imóveis tombados em cidades históricas que queiram revitalizar o prédio de acordo com as normas do tombamento. A intenção do governo é garantir que as cidades se tornem polos turísticos, o que garante emprego e renda para a população.
Dilma também citou alguns monumentos que serão beneficiados com o PAC, como o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro (RJ), o Mercado Público, em Porto Alegre (RS), e o Mosteiro de São Bento, em Olinda (PE). PSDB critica
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), possível candidato tucano à presidência em 2014, afirmou nesta terça-feira (20), por meio de nota, que a presidente Dilma Rousseff lançou o PAC das Cidades Históricas pela “quinta vez” e que “desrespeitou os mineiros”.
“A presidente voltou a Minas, e sem ter o que apresentar, lançou como se novo fosse, o mesmo programa lançado diversas vezes pelo presidente Lula e por ela mesma, e que, até hoje, não se transformou em realidade”, disse o tucano.
Ministra contesta
Em nota, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, contestou as críticas do ex-governador de Minas. Ela afirmou que é “absurdo” dizer que o PAC das Cidades Históricas ter sido lançado várias vezes.
“O que fizemos em Minas Gerais foi confirmar o compromisso com as obras escolhidas pelos prefeitos, projetos estudados com o Iphan e acompanhados pelo Ministério do Planejamento”, disse a ministra.