BOLSONARO DE “STAND BY” POR 48H

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que a agenda de compromissos oficiais do presidente Jair Bolsonaro foi suspensa inicialmente por 48 horas após a hospitalização do presidente, que será transferido do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, para São Paulo, a fim de realizar exames complementares para avaliar a necessidade de uma nova cirurgia.

"De início foi suspensa por 48 horas e a gente vai aguardar o que o médico, doutor Macedo, vai falar após a realização dos exames lá em São Paulo. Acredito que até amanhã a gente tenha essa resposta", disse Faria, ao citar o médico Antonio Luiz Macedo, responsável por procedimentos cirúrgicos anteriores do presidente.

DOSES SUFICIENTES

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, garantiu, nesta quarta-feira, 14, que o número de doses contratadas pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI) será suficiente para vacinar toda a população brasileira acima de 18 anos com as duas doses contra a covid-19, até o fim deste ano.

Como o volume total estimado já obteve aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seja para uso definitivo ou emergencial, o ministro disse que não há necessidade de incorporar ao PNI doses adicionais, como as da indiana Covaxin e da russa Sputnik V.

A informação foi dada pelo ministro em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Queiroga destacou que o Brasil comprou um total de 600 milhões de doses, com 100 milhões disponibilizados até agosto.

PODERES UNIDOS POR HARMONIA

Depois dos ataques desferidos por Jair Bolsonaro a integrantes do Supremo Tribunal Federal e de suas ameaças à realização das eleições, os chefes dos Três Poderes vão se reunir, nesta quarta-feira, 14, em busca de uma espécie de trégua política. A reunião será realizada na sede do STF e foi proposta e articulada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, que já tinha acertado essa agenda com Bolsonaro. Nesta terça-feira,13, Fux ligou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para convidá-los para o encontro.

A ideia da conversa é estabelecer uma espécie de compromisso para que os limites da Constituição não sejam cruzados por Executivo, Legislativo e Judiciário e que não haja interferência nas áreas uns dos outros. Mas, na prática, a conversa deve funcionar como uma tentativa de por freio nos ataques feitos pelo presidente. Fux chegou a dizer isso para Bolsonaro, reclamando das ofensas feitas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que também integra o STF, e das ameaças contra o processo eleitoral. Acuado politicamente, Bolsonaro aceitou o encontro.

CÂMARA FEDERAL BARRA SUPERSALÁRIOS

A Câmara aprovou, em votação simbólica, projeto que impõe barreiras ao pagamento de supersalários no funcionalismo público. O texto, que agora volta ao Senado, é considerado uma importante limitação a uma série de privilégios considerados incompatíveis com a realidade da grande maioria dos trabalhadores do País.

Hoje, embora exista um teto remuneratório equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39,3 mil, é comum que indenizações, extras, benefícios e retroativos façam com que os ganhos mensais ultrapassem esse valor.

Para o relator da proposta, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), o projeto combate os abusos contra os cofres públicos. "Quem é que admite privilégios? Não é o funcionalismo público. São grupos que atuam no serviço público e que tiram proveitos daquilo que a Constituição deixava como margem porque não havia sido regulamentado até agora por lei", disse Bueno.

ANVISA APROVA MAIS DUAS VACINAS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quarta-feira, 14, que deu autorização para testes clínicos no Brasil de duas potenciais vacinas contra a covid-19, uma desenvolvida pelo Instituto de Biologia Médica da Academia Chinesa de Ciências Médicas e a segunda pela AstraZeneca, uma nova versão do imunizante da fabricante já aplicado no Brasil.

De acordo com nota do órgão regulador, o potencial imunizante desenvolvido na China usa a tecnologia de vacina inativada e os testes serão de Fase 3 --para avaliar eficácia, segurança e a imunogenicidade da vacina. A aplicação será feita em duas doses, com intervalo de 14 dias entre elas.

Além do Brasil, o estudo será feito na China e em outros países, com 34.020 voluntários. No Brasil, serão 7.992 voluntários nos Estados de Goiás, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

COVID-19 EM QUEDA

O Brasil registrou 1.574 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando nesta quarta-feira (14) 537.498 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias chegou a 1.270 --o menor registro desde o dia 1º de março (quando estava em 1.223). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -19% e aponta tendência de queda. É o 18º dia seguido de queda nesse comparativo.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h de ontem, quarta-feira. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

VACINAÇÃO DIMINUI OCUPAÇÃO DE UTIs

O avanço da vacinação continua a reduzir a internação de pacientes com covid-19 em unidades de terapia intensiva (UTIs) no país e, pela primeira vez desde dezembro de 2020, nenhuma unidade da federação está com mais de 90% desses leitos ocupados. O dado consta do Boletim Observatório Covid-19, divulgado hoje (14) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo os pesquisadores da Fiocruz, a vacinação tem feito diferença e traz reflexos positivos ao quadro pandêmico à medida que é ampliada.

O boletim mostra que quatro unidades da federação permanecem na zona de alerta crítico, com mais 80% dos leitos ocupados. A pior situação é a de Santa Catarina (82%), seguida por Goiás (81%), Paraná (81%) e Distrito Federal (80%).

PAGAMENTO DE AUXÍLIO ANTECIPADO

A Caixa Econômica Federal (CEF) vai anunciar nesta quinta-feira (15) a antecipação do pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial.

A divulgação das novas datas será feita pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Em junho, ele já havia sinalizado a antecipação do pagamento.

O calendário original prevê os créditos da quarta parcela do auxílio para quem não é do Bolsa Família entre os dias 23 de julho e 22 de agosto, com saques e transferências liberados entre os dias 13 de agosto e 10 de setembro.

No início deste mês, o governo federal anunciou a prorrogação do auxílio por mais três meses.

O benefício acabaria em julho e, com a prorrogação, também será pago em agosto, setembro e outubro. O Ministério da Cidadania informou que serão mantidos os valores pagos atualmente: pessoas que moram sozinhas: R$ 150 por mês; mulheres chefes de família: R$ 375 por mês; demais beneficiários: R$ 250 por mês.

NOVO PROGRAMA SOIAL

 O Palácio do Planalto informou que enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira um projeto que viabiliza a criação do novo programa social do governo, que irá substituir o Bolsa Família.

A proposta atrela o novo benefício à aprovação da taxação de lucros e dividendos prevista na reforma tributária em discussão na Câmara.

O texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano para permitir que propostas legislativas enviadas pelo Executivo mas ainda não aprovadas pelo Congresso sejam consideradas como medidas de compensação financeira a novos gastos.

Como parte da plataforma eleitoral do presidente Jair Bolsonaro para 2022, o governo pretende aumentar o Bolsa Família e dar um novo nome ao programa, que custará R$ 53 bilhões em 2022.

SENADO AVANÇA EM LEGISLAÇÃO ELEITORAL

O Senado votou, durante a sessão de desta quarta-feira apenas projetos referentes à legislação eleitoral.

Os projetos aprovados preveem mais incentivo à participação feminina na política, trazem de volta a propaganda política em rádio e televisão e alteram a distribuição de vagas em eleições proporcionais.

Um dos projetos votados, o Projeto de Lei (PL) 783/2021, propõe que os partidos que não obtiveram quociente eleitoral não participem da distribuição das sobras eleitorais em eleições proporcionais. “Sobras eleitorais” são as vagas para câmaras municipais, assembleias estaduais e Câmara dos Deputados não preenchidas pela regra do quociente eleitoral. O projeto, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), segue para a Câmara.

O quociente eleitoral é o resultado de um cálculo feito dividindo o número de votos válidos pelo número de vagas disponíveis. O PL sugere que apenas o partido que tiver o número de candidatos eleitos igual ou maior que o quociente eleitoral tenha direito a preencher essas vagas. O argumento do relator do projeto, senador Wanderlan Cardoso (PSD-GO), é que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha entendimento semelhante.