Por Luciano Moreira (interino)

EDSON RODRIGUES RETORNANDO EM JANEIRO

O nosso Edson Rodrigues, nosso Nem, afastado da direção de O Paralelo 13, dando uma pausa na produção de suas análises políticas e reportagens, deve retornar ao Tocantins apenas após a liberação da equipe médica que acompanha sua recuperação.

Ainda em repouso absoluto, Edson está cercado de fé, amizade e boas energias, emanadas por seus familiares, amigos e colaboradores.

Nem ficará em Goiânia, o apartamento de sua filha, Ludmilla Caetano Rodrigues, sob os cuidados de sua “Deusa”, Divina e de sua filha, devendo retornar ao Tocantins apenas em janeiro do ano que vem.

Enquanto isso eu, Luciano Moreira, continuarei na interinidade da coluna e das reportagens, mantendo nossos leitores bem informados sobre os fatos políticos que movimentam o Tocantins, o Brasil e o Mundo.

Desde já, agradeço pela confiança!

MINISTROS DO STF DEFENDEM SEMIPRESIDENCIALISMO I

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam, nesta terça-feira (12), a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil.

 “O semipresidencialismo é uma alternativa que eu mesmo cogito. Uma forma de estabilização para a democracia. Os recentes impeachments revelam o trauma que o presidencialismo pode trazer”, disse Barroso.

Já o decano do STF, Gilmar Mendes, classificou o debate sobre o tema como “primordial”.

MINISTROS DO STF DEFENDEM SEMIPRESIDENCIALISMO II

O modelo semipresidencialista é um sistema político onde há a coexistência de um presidente com poderes Executivos, juntamente com um primeiro-ministro e um gabinete responsável pela condução das políticas do governo.

Nesse sistema, o presidente é eleito pelo voto popular e exerce funções representativas e diplomáticas, enquanto o primeiro-ministro é indicado pelo parlamento ou eleito indiretamente e é responsável pela administração do legislativo e formação de governo.

 Entre os países que adotam o sistema estão a França, onde o presidente possui poderes consideráveis, mas o primeiro-ministro é responsável pela condução do parlamento e formação do governo; e Portugal, que segue um modelo semelhante, com o presidente como figura de representação nacional e o primeiro-ministro à frente do governo.

CONGRESSO RECLAMA DE ARTICULAÇÃO DE LULA E VÊ “PROBLEMAS” PARA APROVAÇÕES

A uma semana do recesso parlamentar, o Palácio do Planalto tem corrido contra o tempo para articular a aprovação de medidas econômicas. As negociações, porém, têm esbarrado no incômodo de deputados e senadores com a atuação do governo.

Segundo parlamentares que participam das negociações com o Executivo, o Planalto segue pecando no descumprimento de acordos feitos com o Parlamento.

No meio das críticas, está o trabalho feito pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação com o Legislativo.

Nos corredores do Congresso, crescem as críticas de que, mesmo após quase um ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue sem uma base sólida para garantir a aprovação de pautas de interesse.

MINISTROS SENADORES EXONERADOS PARA VOTAR EM DINO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai exonerar, ainda nesta terça-feira (12), ao menos quatro ministros que também são senadores.

O objetivo é garantir a participação deles na votação da indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A exoneração será válida apenas para esta quarta-feira (13), dia da sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da votação em plenário.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que o objetivo da exoneração é “participar deste momento importante da sua vida [Flávio Dino] e do Brasil, da apreciação do seu nome para o STF”.

LULA TEM REUNIÃO TENSA COM LIRA E CALHEIROS SOBRE CPI DA BRASKEM

Foi tensa a reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com dois grupos políticos adversários, no Palácio do Planalto, para tentar resolver a crise que no domingo provocou o rompimento de uma mina da Braskem, em Maceió. Durante o encontro, realizado no gabinete de Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu que a CPI proposta pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), tinha outros objetivos que não aquela investigação.

Renan reagiu e disse que a CPI - prevista para ser instalada nesta quarta-feira, 13, contra a vontade do Planalto - tinha um fato objetivo. "Por acaso alguém nessa reunião está defendendo a Braskem?", perguntou ele.

ATAQUE HACKER À CONTA DE JANJA

A primeira-dama do Brasil, Rosângela Lula da Silva, a Janja, repudiou nesta terça-feira, 12, a invasão hacker ao seu perfil do X (antigo Twitter) ocorrida na noite da última segunda-feira, 11. Janja classificou os ataques como "machistas e criminosos" e pediu punição aos responsáveis.

"Minha conta do X foi hackeada e, por minutos intermináveis, foram publicadas mensagens misóginas e violentas contra mim. Posts machistas e criminosos, típicos de quem despreza as mulheres, a convivência em sociedade, a democracia e a lei", afirmou em uma publicação no Instagram.

Nesta terça-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que o X congele a conta da Janja até o inquérito sobre o ataque hacker ser instalado. Além de preservar o perfil da primeira-dama, os administradores da plataforma devem manter os registros digitais até o fim da investigação preliminar, que já está em curso na Diretoria de Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (PF).

LULA CONVIDA GOVERNADORES PARA 8 DE JANEIRO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou governadores nesta terça-feira,12, para um ato no próximo dia 8 de janeiro para marcar um ano dos ataques às sedes dos poderes. De acordo com Lula, os ataques foram uma tentativa de golpe, que foi debelada.

"Estou convidando todos os governadores porque no dia 8 de janeiro nós vamos fazer um ato aqui em Brasília para lembrar o povo que tentou-se dar um golpe dia 8 de janeiro e que ele foi debelado pela democracia desse país", declarou o presidente da República.

PT FORA DE COMBATE

O Partido dos Trabalhadores pode, sim, ser defenestrado da vida política em Palmas, Araguaína, Porto Nacional, Paraíso e Gurupi, sem nenhuma candidatura competitiva aos Executivos Municipais dos principais colégios eleitorais do Estado.

MDB e PSDB seguem pelo mesmo caminho tortuoso, e têm até a janela de abril de 2024 para tentar se salvar, com a movimentação dos vereadores e deputados estaduais.

Lembrando da federação que une PT, PV e PC do B, as cúpulas nacionais dessas legendas dificilmente irão liberar recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas que não apresentarão condições de vitória, sequer de competitividade.

Isso é fato!

SENADOR EDUARDO GOMES PREPANDO O FUTURO

O senador Eduardo Gomes, presidente estadual do PL, prepara um grande giro pelo Tocantins para discutir com os companheiros do seu e de outros partidos acerca das candidaturas a prefeito e vereador.

O senador, como sempre, será o porto seguro dos candidatos que irá lançar ou apoiar, proporcionando infraestrutura partidária e política aos seus aliados.

SEM ATRITOS, MAS COM POSIÇÃO

Eduardo Gomes tem evitado qualquer desentendimento político com quem quer que seja, mas, ao mesmo tempo, vem definindo qual será o seu palanque em cada município, ficando esse anúncio para um momento oportuno.  O foco, no momento, é assegurar recursos federais ao Tocantins e aos municípios, independente de cor partidária.

O senador tem demonstrado à população tocantinense que é um político que trabalha para os 139 municípios, assim como para o governo do Estado, pois entende ser esse o verdadeiro papel de um senador da República.

Não é à toa que Eduardo Gomes lidera o ranking de liberação de recursos federais para o Estado e para os municípios, e deixa a “prestação de contas” para o momento certo em cada região e em cada município.

KÁTIA ABREU E AS ELEIÇÕES MUNIPAIS DE 2024 I

Por não era uma política que fica “em cima do muro” e, declaradamente, de oposição ao governo de Wanderlei Barbosa, a senadora Kátia Abreu terá palanque em todos os municípios tocantinenses nas eleições municipais de 2024.

Resta saber em qual dos grupos não palacianos estará engajada.

KÁTIA ABREU E AS ELEIÇÕES MUNIPAIS DE 2024 II

Em Palmas, no primeiro turno, não estarão no mesmo palanque Kátia Abreu, Wanderlei Barbosa, Cinthia Ribeiro, Carlos Amastha e Janad Valcari.

Já no segundo turno, é impossível precisar quem estará com quem, principalmente contra a líder das pesquisas de intenção e voto, deputada estadual Janad Valcari.

É certo que o Palácio Araguaia não ficará de fora do segundo turno, e a provável reforma política na gestão de Wanderlei Barbosa dará uma ideia de quem terá o apoio do grupo político palaciano em 2024, em Palmas.

WANDERLEI ANUNCIA SÉRIE DE INAUGURAÇÕES E LANÇAMENTOS DE OBRAS

O governador Wanderlei Barbosa anunciou em suas redes sociais que não vai descansar, após o retorno da sua viagem a Dubai.

Segundo o próprio Wanderlei, será uma “caravana” a ser realizada ainda este mês, percorrendo diversos municípios de todas as regiões do Tocantins, inaugurando, vistoriando e anunciando obras.

Wanderlei chega ao Tocantins na terça-feira, dia 12.

PREVISÃO DO TEMPO PARA O PALÁCIO ARAGUAIA I

E, em sua volta o Tocantins, Wanderlei Barbosa terá desafios para manter a sua base de apoio unida, com previsão de tempestades e turbulências.

Está cada vez mais evidente que a definição sobre os apoios à sucessão municipal em cada um dos q39 municípios vai agradar a muitos e desagradar a uns tantos.

Disposta a participar de corpo e alma no processo sucessório de 1014, Wanderlei Barbosa já se prepara para as situações adversas que pode ter que enfrentar.

PREVISÃO DO TEMPO PARA O PALÁCIO ARAGUAIA II

Diante dessa “previsão climática” sem céu de brigadeiro, Wanderlei Barbosa já deixou claro que, independente da posição política dos candidatos, em vários municípios, como Porto Nacional, Araguaína, Gurupi e Paraíso, dentre outros, já tem opção pelo palanque que vai habitar.

Quem, dentro do grupo palaciano, optar por outra alternativa nesses locais, estará, diretamente, agindo contra os interesses do grupo palaciano, provocando efeitos colaterais contra si nas eleições estaduais de 2026.

Para Wanderlei, companheiro é companheiro em todas as situações...

PREVISÃO DO TEMPO PARA O PALÁCIO ARAGUAIA III

Diante do quadro sucessório que se desenha para 2024, não está descartada uma reforma política no time de auxiliares diretos do governo de Wanderlei Barbosa, em todos os escalões.

O Palácio Araguaia precisa se fortalecer ainda mais para não correr riscos após o resultado das eleições, já se preparando para o embate eleitoral de 2026, quando Wanderlei terá que renunciar para se candidatar ao Senado, uma vez que não pode concorrer à reeleição.

Laurez Moreira, vice-governador, precisa ser turbinado nessa reforma administrativa e política para ser o candidato do grupo ao governo em 2026.

A sombra da senadora Dorinha Seabra paira sobre a cabeça de todos. Isso é fato...

PREVISÃO DO TEMPO PARA O PALÁCIO ARAGUAIA IV

De olho no retrovisor da política tocantinense, em que os ex-governadores foram todos abandonados no momento em que mais precisaram do apoio da Assembleia Legislativa e dos maiores aliados do Palácio Araguaia.

Wanderlei Barbosa, certamente, está escaneando, milimetricamente, cada um dos seus atuais apoiadores e definindo a hora certa para agir, sem precisar apertar o “gatilho”.

Jogada de mestre...

TURBULÊNCIAS A VISTA

A audiência pública marcada para hoje, na Assembleia Legislativa, para discutir o plano de saúde dos servidores públicos estaduais, proposta pelo deputado Júnior Geo, o pré-candidato “quase santo” à prefeitura de Palmas, dará o tom das discussões que definirão o futuro do Igeprev e o que devem esperar, aposentados e pensionistas.

O Palácio Araguaia já fez o seu papel e falta a Assembleia Legislativa assumir sua parte.

Em outros estados, a questão já foi resolvida de forma consensual, sem necessidade de ninguém jogar para a plateia...

DAMASO NA “UTI” POLÍTICA

O secretário de Governo e pré-candidato à prefeitura de Paraíso do Tocantins, Osires Damaso está na chamada “UTI” política, ou última tentativa do indivíduo.

O ex-parlamentar já foi pré-candidato a prefeito de Palmas e pré-candidato a governador, quando foi trairado pelo senador Irajá Abreu.

Agora, caso mantenha sua candidatura a prefeito de Paraiso, estará, literalmente, assumindo sua condição de UTI.

Caso não vença, o caminho será a aposentadoria política.

ABRIL, A DATA DO DESEMBARQUE POLÍTICO

Os detentores de mandatos nos Legislativos Municipais e no Estadual já iniciaram suas análises sobre as eleições de 2024 e muitos preparam suas saídas dos atuais partidos, principalmente em Palmas e nos principais colégios eleitorais.

Deste recesso parlamentar até abril de 2024, quando se abre a “janela” que permite a troca de partido sem a perda do mandato, espera-se o mais abrangente êxodo entre partidos da história política do Tocantins.

A pergunta que não quer calar é: quem dará mais?

A resposta busca o partido que terá mais condições de oferecer infraestrutura partidária e financeira para atrair vereadores – e até deputados – para suas fileiras.

O jogo será jogado democraticamente, mas vence que tiver mais estrutura.

GOVERNO LULA RECEBE ALERTA SOBRE CAOS POLÍTICO

O governo Lula recebeu um alerta de tsunami político: se não empenhar as verbas prometidas ao longo do ano a parlamentares até 18 de dezembro, verá o caos.

Na prática, isso significaria que os vetos de Lula e as votações da reforma tributária, da MP das subvenções e do Orçamento de 2024 desagradaram em cheio aos parlamentares e que a reação está prestes a ter início.

Que Deus nos abençoe...

DEFESA IDEOLÓGICA OU MATRIMONIAL?

O deputado Lindbergh Farias (RJ), integrante da ala do PT que critica em público a meta de zerar o rombo das contas públicas ano que vem, foi às redes sociais neste domingo, 10, para rebater declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre contas públicas e crescimento da economia. O chefe da equipe econômica discordou neste sábado, 9, da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e disse não ser verdade que o déficit fiscal gera crescimento econômico.

Gleisi é namorada de Lindbergh, e ficou “magoada” com o tom usado por Haddad ao responde-la.

CAIADO TRABALHA PARA SER CANDIDATO À PRESIDÊNCIA

Em movimentos planejadas e cronometrados, o governador Ronaldo Caiado (União) busca construir um perfil de direita civilizada para viabilizar a candidatura a presidente da República no ano que vem.

 Ele toma o cuidado de não se afastar do campo mais radical do bolsonarismo, mas trabalha mesmo com foco em pautas que o aproximem da centro-direita.

Ao se mostrar “amistoso” à indicação de Flávio Dino para o STF, caiado mandou um recado direto à corte, já preparando terreno para suas pretensões.

ARGENTINA RECEBE BOLSONARO COMO CHEFE DE ESTADO

O presidente da Argentina, Javier Milei, recebeu na Casa Rosada, neste domingo (10), o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL). O encontro aconteceu após a posse de Milei, em Buenos Aires, durante o cumprimento a autoridades e convidados.

Durante o discurso de posse do novo presidente argentino, Bolsonaro sentou ao lado de outros chefes de Estado, em cima do palco.

No dia da cerimônia, ao chegar ao Congresso Nacional, o ex-presidente foi ovacionado e cumprimentou os apoiadores que compareceram à posse de Milei.

Além de Bolsonaro, Milei recebeu outras lideranças políticas e chefes de Estado, como os presidentes da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou.

Itajaí, aos oito dias do mês de dezembro de 2023

Por Luciano Moreira (interino)

DIRETO DE BRASÍLIA I: ALEXANDRE GUIMARÃES VAI ASSUMIR O MDB TOCANTINENSE

O deputado federal Alexandre Guimarães já tem o OK do Republicanos, na pessoa do governador Wanderlei Barbosa, para se filiar ao MDB e assumir a presidência estadual da legenda no Tocantins, já no mês de janeiro de 2024.

Alexandre deve fazer uma transição de poder no MDB sem atropelar os veteranos quadros do partido, mas com poder para implantar uma oxigenação política total nos 139 municípios tocantinenses.

A decisão já foi referendada pela cúpula emedebista em Brasília.

DIREITO DE BRASÍLIA II: ALEXANDRE GUIMARÃES VAI ASSUMIR O MDB TOCANTINENSE

O futuro comandante do MDB do Tocantins quer unir a família emedebista e fortalecer as bases para ter candidaturas próprias no máximo de municípios possíveis e, em outros, formatar frentes partidárias, entrando como componente das chapas majoritárias e proporcionais.

Tudo sem imposição e em harmonia total. A ideia é trazer novas lideranças para o MDB para conseguir eleger prefeitos e vereadores, reiniciando a saga do que já foi o maior e mais importante partido do Tocantins.

DIREITO DE BRASILIA III: ALEXANDRE GUIMARÃES VAI ASSUMIR O MDB TOCANTINENSE

Com ótimo trânsito na cúpula nacional do MDB, com laços de irmandade com a família Barbalho e com o presidente nacional da legenda, deputado federal Baleia Rossi, o deputado federal tocantinense Alexandre Guimarães terá, garantidos pela legenda, infraestrutura partidária e recursos do Fundo Eleitoral.

Alexandre quer estar pessoalmente discutindo com as lideranças emedebistas dos 139 municípios as prioridades do partido a partir de 2024, garantindo papel de protagonismo a todos os que encamparem a luta pela reestruturação da legenda.

Para esta missão, Alexandre conta com o apoio total do ex-governador Marcelo Miranda, atual presidente estadual do MDB.

DIRETO DE BRASÍLIA IV: SUCESSÃO DE PALMAS

DEP.ALEXANDRE GUIMARÃES MEMBROS DA IMPRENSA E AMIGOS
RESTAURANTE DO VOVÔ NESTA SEGUNDA FEIRA

Alexandre Guimarães já deixou claro em suas tratativas em Brasília, junto à cúpula nacional do MDB e com as lideranças tocantinenses que o MDB vai tomar lugar na eleição municipal da Capital, Palmas. A forma e o tamanho dessa participação serão discutidos a partir de janeiro de 2024.

A cúpula nacional, inclusive, já deu carta branca para Guimarães formatar até uma candidatura própria.

Lembrando que a sucessão de Palmas não será nem para amador nem para santos, o MDB deve estar com alguma carta na manga para a disputa.

SUCESSÃO MUNICIPAL DE PALMAS NÃO É PARA AMADORES NEM SANTOS

A cada dia que passa surgem candidaturas das mais diversas vertentes, inclusive candidatos que posam de “santos”, do tipo sem pecados, bonzinho, boa praça, mas que esquece das omissões que perpetrou quando passou pela Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa.

Nem comenta sobre a operação da Polícia Federal na Prefeitura de Palmas, com apreensões de joias e milhões em dinheiro vivo.

Tudo isso o “santo” omite dos eleitores.

Nesse angu tem caroço...

MATEMÁTICA DE JÚNIOR GEO NÃO FECHA

O “quase santo”, deputado estadual Júnior Geo, já deixou claro que quer ser candidato a prefeito de Palmas, apoiado pelo Paço Municipal e pelo Palácio Araguaia, descartando e excluindo seus nobres pares na Assembleia Legislativa, deputados federais, senadores e, de quebra, vereadores.

Talvez essa “exclusão” esteja ocorrendo porque os excluídos já devem estar compromissados com a candidatura da deputada estadual Janad Valcari.

16 deputados estaduais tomaram um café da manhã na casa de Janad, na semana passada, impedindo qualquer matemática feita por Geo, o “quase santo”, de “fechar a conta” em torno da sua candidatura a prefeito.

E 2024 está chegando...

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE PALMAS 2024: JANAD LARGA NA FRENTE

Apesar das atuais pré-candidaturas já anunciadas ao executivo palmense em 2024, outras ainda estão por vir, como a do MDB tocantinense.

Enquanto isso, os apoiadores de Janad Valcari, líder nas pesquisas de intenção de voto, estão achando é bom, que mais candidaturas apareçam, pois a deputada estadual já tem definidos seus candidatos a vereador, com a chapa praticamente formatada, e já está em plena campanha.

Os bastidores políticos e as pesquisas já realizadas, só confirmam que, quanto mais candidaturas para dividir os votos dos palmenses, melhor para Valcari.

Na semana passada um grupo de 16 deputados estaduais esteve na residência de Janad, durante um café da manhã, ocasião em que hipotecaram apoio às pretensões da anfitriã.

Os deputados presentes foram liderados pelo próprio presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres.

GURUPI: LAUREZ FICARÁ COM EDUARDO FORTES

Não há mais o que discutir sobre o apoio do vice-governador, Laurez Moreira na sucessão municipal de Gurupi.

Na semana passada os mínimos detalhes foram sacramentados entre Laurez e a família Stival, que devem anunciar, em momento oportuno, apoio à candidatura do deputado estadual Eduardo Fortes para a prefeitura da Capital da Amizade.

Desta forma, a atual prefeita, Josi Nunes, será a candidata de oposição ao Palácio Araguaia, com apoio incondicional do senador Irajá Abreu. Fato!

CELIO MOURA, UM POLÍTICO ATUANTE

A passagem de Célio Moura, do PT, pela Câmara Federal deixou assegurados mais 259 conjuntos de maquinário agrícola e caminhões aos assentamentos de diversos municípios tocantinenses, todos já entregues pela Codevasf.

Na semana passada, as cidades de Pedro Afonso, Santa Teresa e Dueré receberam as suas máquinas.

Outras sementes deixadas por Célio Moura, que não se reelegeu no ano passado, estão por brotar em solo tocantinense, por meio das emendas impositivas do ex-deputado federal, que ficaram para ser aplicadas neste ano.

Estão previstas, até o dia 31 de dezembro, liberações de recursos federais para a construção de escolas, pavimentação asfáltica e construção ou ampliação de UPAs em diversos municípios do Estado.

Célio Moura será candidato a prefeito de Araguaína, com total apoio do seu amigo pessoal, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

SANDOVAL É INOCENTADO PELA JUSTIÇA

O ex-governador Sandoval Cardoso e o ex-secretário Lúcio Mascarenhas Martins foram inocentados em uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa.

A ação havia sido movida pelo Ministério Público do Estado do Tocantins e envolvia também Luiz Antônio da Silva Ferreira e Márcio Carvalho da Silva Correia.

A ação teve origem a partir do Inquérito Civil instaurado em novembro de 2015. O objetivo era investigar possíveis violações a princípios constitucionais e analisar se houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal durante a gestão do ex-governador e outros agentes públicos.

PLANOS DE SAÚDE NÃO PODEM EXCLUIR DEPENDENTES

Operadoras de planos de saúde ilegalmente encerram contratos após a morte do titular, excluindo dependentes, prática crescente e recorrente, apesar de os dependentes continuarem a pagar as mensalidades.

Ação comum, e infelizmente cada vez mais recorrente, que as operadoras de planos de saúde praticam em sua praxe comercial é a resilição contratual unilateral sob a justificativa de morte do titular, classificando os então dependentes como não mais elegíveis.

De acordo com a Justiça, os dependentes têm direito de permanência no plano, desde que assumam a titularidade e o pagamento das mensalidades para permanecer sob as mesmas condições contratuais de preço e cobertura.

GOVERNO LULA TEM AVALIAÇÃO ABAIXO DO ESPERADO

Pesquisa Ipec divulgada nesta quinta-feira (7) aponta que 38% dos brasileiros classificam o terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ótimo ou bom. Os que consideram regular são 30%, enquanto os que avaliam como ruim ou péssimo somam 30%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi feito entre os dias 1º e 5 de dezembro.

A se levar em conta a expectativa criada nesse terceiro governo, a faixa de “regular”, “péssimo” e “ruim” chega a 60%, bem acima dos governos anteriores em seus melhores momentos.

Ou Lula começa a governar ou o povo vai notar...

SENADO ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE HOMEOPATIA NO SUS

O Senado Federal abriu, por meio da plataforma e-cidadania, uma consulta pública que analisa a obrigação da oferta de homeopatia na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa ficará aberta até o dia 27 de dezembro deste ano; e caso consiga o apoio de 20 mil cidadãos, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos parlamentares da casa.

Rodeada de controvérsias pela ausência de evidências científicas nos seus tratamentos, a homeopatia continua sendo reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina como uma especialidade médica e tem seus procedimentos adotados por parte da população.

CONGRESSO NACIONAL EMPAREDA LULA POR APROVAÇÃO DE PROJETOS

O governo Lula recebeu da cúpula do Congresso um pedido de liberação de aproximadamente R$ 4 bilhões em recursos extras para os deputados e R$ 2 bilhões para os senadores ainda este ano, apurou o Estadão/Broadcast. No Legislativo, a avaliação é de que atender a essa demanda é essencial para que propostas de interesse do Palácio do Planalto avancem nas últimas semanas de 2023, principalmente a agenda econômica.

O pacote de R$ 6 bilhões aos parlamentares depende da aprovação de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que é enviado pelo governo para realocar recursos no Orçamento. A reportagem confirmou com três articuladores do governo a existência da articulação para liberar o dinheiro extra. Essa demanda foi chamada pelos governistas, de forma irônica, de "presente de Natal" ao Parlamento.

Por Luciano Moreira (interino)

Itajaí, SC, aos sete dias do mês de dezembro de 2023

EDSON RODRIGUES EM RECUPERAÇÃO APÓS CIRURGIA

O nosso querido Edson Rodrigues encontra-se em Goiânia, na residência da sua filha, Ludmilla Rodrigues Caetano, em recuperação após a cirurgia a que se submeteu.

Por orientações médicas, Edson permanecerá em repouso absoluto, devendo retornar ao Tocantins apenas em janeiro.

Edson e toda a Família O Paralelo 13 agradecem às orações e o apoio recebido por parte dos amigos, colaboradores e admiradores, por meio de mensagens, ligações e contatos diversos.

Acreditando nas bênçãos de Nosso Senhor Jesus Cristo e de Nossa Senhora das Mercês, deixamos aqui registrados os nossos votos de uma plena recuperação e rápido reestabelecimento.

O Tocantins precisa de você, Nem!!

GOVERNO BOLSONARO DEIXA LEGADO I

O Brasil registrou uma queda significativa na pobreza e na extrema pobreza entre 2021 e 2022, com uma redução de 10,2 milhões e 6,5 milhões de pessoas, respectivamente, totalizando 16,7 milhões de pessoas que deixaram essas condições, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE. O período, desse avanço, corresponde aos dois últimos anos do governo de Jair Bolsonaro.

A pesquisa revelou que o percentual de pessoas em situação de pobreza caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022. A situação de extrema pobreza, por sua vez, diminuiu de 9% para 5,9% no mesmo período. Os pesquisadores definiram a pobreza como uma renda diária de 6,85 dólares (cerca de R$ 33) e a extrema pobreza como uma renda diária de 2,15 dólares (cerca de R$ 10).

GOVERNO BOLSONARO DEIXA LEGADO II

Essa diminuição foi observada em todas as regiões do Brasil, mas foi mais acentuada nas regiões Norte e Nordeste. Essas regiões concentram a maior parte das pessoas em situação vulnerável, mas também são as que mais se beneficiam dos programas sociais de transferência de renda.

A pesquisa do IBGE também destacou que mais de 70% dos pobres e extremamente pobres são pessoas pretas e pardas. Esse percentual é ainda maior entre as mulheres pretas e pardas, que representam 41,3% dos pobres.

PALMAS E A SUCESSÃO DE CINTHIA

Mais uma confusão na disputa por apoios para o pleito Municipal em Palmas. Desta vez envolve Carlos Amasth. Em agosto, o Governador Wanderlei Barbosa nomeou o Deputado Estadual Moisemar Marinho (PSB) para assumir o cargo de secretário extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias Público-privadas. No lugar dele, assumiu na ALETO o vereador Júnior Brasão (PSB). Na época, Amastha bateu no peito e gritou aos quatro cantos de que era uma iniciativa de seu partido, o PSB, e que Brasão era seu companheiro.Mas que companheiro é este? Há dois dias, Brasão é visto ao lado de Eduardo Siqueira Campos, em pré-campanha a prefeito, com fotos e vídeos nas redes sociais. Algo de errado está no ar. O companheiro de Amastha ao lado de seu concorrente na disputa pela prefeitura de Palmas?? Ou Brasão está saindo do PSB ou Amasth não é candidato? A confusão está formada, o que a gente pode garantir é que alguém está mentindo. Ou Eduardo deu uma rasteira no colombiano?

LULA FAZ ACORDO COM JUSTIÇA APÓS COMETER INFRAÇÃO AMBIENTAL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aderiu a um acordo com a Prefeitura de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e confessou uma dívida decorrente de uma infração ambiental ocorrida em 2017 para poder usufruir dos benefícios do Plano de Regularização Tributária do município — e, assim, pagar um valor menor.

Na ocasião, Lula teria movimentado terra em uma área de proteção e recuperação de mananciais do Reservatório Billings. Trata-se do sítio Los Fubangos.

Pelo menos, desta vez, o sítio não “era de um amigo”...

STF TEM CONFLITO COM JUSTIÇA DO TRABALHO I

O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta atualmente "crises institucionais" em diferentes flancos, dentro e fora do Poder Judiciário. Uma das quedas de braço é com a Justiça do Trabalho. Parte dos ministros acusa os juízes trabalhistas de "desrespeito" à jurisprudência da Suprema Corte, o que, segundo eles, tem produzido "insegurança jurídica" em julgamentos relacionados a temas como uberização, terceirização e pejotização.

No mais recente episódio do conflito, o STF determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produza um levantamento "das reiteradas decisões de descumprimento do que tem decidido esta Corte".

STF TEM CONFLITO COM JUSTIÇA DO TRABALHO II

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, se disse "bastante preocupada e surpresa" com a provocação do CNJ pelo STF. De acordo com ela, a situação envolvendo os juízes trabalhistas não é um caso de "infração disciplinar", portanto estaria fora da alçada do CNJ.

"Não há descumprimento deliberado pela Justiça do Trabalho. O que nós vemos é que há uma divergência de interpretação sobre o que está coberto pelo precedente da terceirização, que é o que tem sido citado nos julgamentos", disse a presidente.

LULA DIZ QUE “BRASIL TEM ADVIOGADOS DEMAIS”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira, 6, o número de alunos formados em direito no País. Durante cerimônia de credenciamento do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) como instituição de ensino superior, no Rio de Janeiro, Lula disse que é preciso formar mais estudantes em matemática, engenharia e física: "Nada contra. É preciso pegar cursos que são primordiais para o desenvolvimento da nação".

 "Me parece que o Brasil é um dos países que mais formam advogados no mundo. Nem a China e a Índia juntos, que formam 2,6 bilhões de habitantes, formam mais advogados que o Brasil. Nada contra formar advogados. Mas é preciso que a gente forme mais em matemática, engenharia, física”…

Esse é o mesmo Lula que foi defendido por 24 advogados, ao custo de 2,4 milhões de reais...

PC DO B É CONDENADO A DEVOLVER VALORES DO FUNDO PARTIDÁRIO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas nesta terça-feira, 5, as contas referentes ao ano de 2018 do diretório nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Por maioria, o plenário da Corte decidiu que a sigla deve devolver a quantia de R$ 284.677,26 aos cofres públicos por uso irregular de recursos do Fundo Partidário.

A legenda também foi condenada a devolver R$ 2 mil por recursos que recebeu de fonte vedada por lei.

MINISTÉRIO DE DINO É O MENOS TRANSPARENTE NAS AÇÕES I

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu o prêmio "Cadeado de Chumbo 2023”, que escolheu as piores respostas de órgãos públicos a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI). A escolha das instituições que desrespeitaram os princípios de transparência foi organizada pela Rede de Transparência e Participação Social e pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas.

A premiação contou com a participação da sociedade na escolha dos "vencedores". Foram 61 indicações enviadas e, após curadoria da comissão avaliadora do prêmio, 23 órgãos públicos figuraram na lista final. Os indicados e o resultado final foram definidos pelo público por meio de votação online.

MINISTÉRIO DE DINO É O MENOS TRANSPARENTE NAS AÇÕES II

Segundo a Lei de Acesso à Informação, a CGU pode determinar a divulgação de informações quando um órgão público federal se nega a fazê-lo. A Controladoria analisou o caso e decidiu que o Ministério da Justiça tinha que entregar os documentos.

O ministério pediu que a CGU reconsiderasse a decisão, embora esse tipo de solicitação não esteja previsto na Lei de Acesso. Esse tipo de recurso fora da LAI foi criado no governo Dilma Rousseff, e foi seguidas vezes usado na gestão Bolsonaro para forçar a revisão de decisões da CGU.

CONGRESSISTAS GRITAM “VOLTA BOLSONARO”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ouviu gritos de “volta Bolsonaro” ao participar de evento na Câmara nesta 4ª feira. A ideia partiu do deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS), que convocou congressistas e outras pessoas que estavam no local a saudar o ex-chefe do Executivo. Bolsonaro acompanhava o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

WANDERLEI EM DUBAI, LAUREZ NO PALÁCIO

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) vai participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28) em Dubai, nos Emirados Árabes. Para cuidar dos assuntos do executivo, o vice Laurez Moreira (PDT).

O termo de transmissão de cargo saiu no Diário Oficial de quarta-feira (29). Laurez fica à frente do governo a partir desta quinta-feira (30) até o dia 12 de dezembro.

Wanderlei participará do evento acompanhado da comitiva do Tocantins, composta por representantes das secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Mulher (Secmulher), dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), e da Educação (Seduc). A COP 28 é promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

CONVENÇÃO NACIONAL DO PSDB I

Hoje, 30 de novembro, o PSDB, da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, estará participando da Convenção Nacional do PSDB, que escolherá a nova Executiva Nacional, com os nomes que vão trabalhar para eleger os candidatos a prefeito nas capitais.

Palmas será uma das prioridades do PSDB.

Conforme já adiantado pelo Observatório Político de O Paralelo 13, a aposta do partido para Palmas pode ser o deputado estadual Júnior Geo, prestes a se filiar ao PSDB e ter o apoio de Cinthia Ribeiro.

O tempo dirá...

CONVENÇÃO NACIONAL DO PSDB II

O PSDB decidirá, nesta quinta-feira (30), quem será o novo presidente do partido. O novo comando será definido após uma decisão judicial que retirou o governador gaúcho Eduardo Leite da presidência e em um momento em que o partido tem perdido integrantes.

Segundo apuração, o nome apontado como favorito para comandar a legenda é o do ex-governador Marconi Perillo (GO), apoiado pelo diretório de Minas Gerais e setores de São Paulo.

Entretanto, o ex-senador paulista José Aníbal decidiu apresentar-se como alternativa, buscando apoio de estados, principalmente do Nordeste, descontentes com o arranjo proposto para a reunião desta semana. O líder da bancada na Câmara dos Deputados, Adolfo Viana, é outro que teria entrado na disputa.

PORTO NACIONAL: ELEIÇÕES 2024 E OS DOIS TABUS A SEREM SUPERADOS

Eleição municipal em Porto Nacional é sempre um caso à parte. Só os tabus a serem quebrados por quem quiser se eleger para o Executivo Municipal.

Há mais de 16 anos, nenhum prefeito conseguiu se reeleger na Capital da Cultura do Tocantins. Por outro lado, nenhum candidato apoiado pelo Palácio Araguaia conseguiu se eleger prefeito.

A permanecer o que ditam os tabus da política portuense, o atual prefeito, Ronivon Maciel e o candidato palaciano, Deputado federal Toinho Andrade, terão grandes desafios pela frente.

Enquanto isso, a permanecer nessa hipótese, crescem as chances das candidaturas de Álvaro da A7 e Nelcir Formehl, que estão formatando suas chapas de candidatos a vereador e devem anunciar oficialmente suas candidaturas até abril de 2024.

PORTO NACIONAL: FAMÍLIA ANDRADE, UNIÃO PARA VENCER I

A família Andrade, liderada pelo ex-prefeito Otoniel Andrade e pelo deputado federal Toinho Andrade, irmão de sangue e de política, acabou de bater o martelo.

Após uma reunião entre os irmãos, Otoniel declarou ser o “general” que liderará a campanha de Toinho rumo à prefeitura de Porto Nacional.

PORTO NACIONAL: FAMÍLIA ANDRADE UNIDA PARA VENCER II

Tanto Otoniel quanto Toinho Andrade têm histórias parecidas, quando o assunto é o bem-servir à população portuense. Histórias que começaram bem antes dos dois terem qualquer cargo público.

O patriarca da família, Antônio Andrade, com passagens pelas prefeituras de Porto e de Fátima, e a matriarca, Dona Dinorá José Costa, na prefeitura de Ipueiras, inspiraram Otoniel, três vezes prefeito de Porto Nacional e duas vezes deputado estadual, Terezinha Andrade, prefeita de Ipueiras, outro irmão, José Antônio dos Santos, atual prefeito de Fátima.

Uma família que gosta de servir ao povo não só de Porto Nacional, e que agora vem unida, buscando quebrar pelo menos um tabu da política portuense.

PORTO NACIONAL: FAMÍLIA ANDRADE UNIDA PARA VENCER I

Desta vez, parece que o tabu de nunca ter eleito um candidato palaciano será quebrado em Porto Nacional.  Toinho Andrade vem com o apoio do governador, Wanderlei Barbosa, que é portuense, e tem suas origens políticas também na cidade.

Toinho foi o primeiro candidato a prefeito das próximas eleições a receber o apoio declarado do governador e a união de sua família demonstra um amadurecimento e um sentimento de fortalecimento jamais vistos na política portuense.

Se o Palácio Araguaia jamais elegeu um prefeito, um governador portuense tem tudo para conseguir.

PEDIDO AFASTAMENTO DO GOVERNADOR DO ACRE

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STF) que o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), seja imediatamente afastado do cargo.

O pedido faz parte da denúncia oferecida na terça-feira (28) pela PGR contra Camelli e outras 12 pessoas pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A decisão caberá à ministra Nancy Andrighi.

Cameli está em Dubai, para a COP 28, em uma comitiva do governo do Acre.

MINISTRO DO TURISMO PEDE AFASTAMENTO POR EMENDAS

O ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), pediu exoneração do cargo para retomar, temporariamente, o mandato como deputado federal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30).

Questionado, Sabino afirmou à GloboNews que fez o gesto para voltar à Câmara e, com isso, poder indicar emendas de seu interesse para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

Carlos Henrique Menezes Sobral foi nomeado ministro do Turismo pelo período de 30 de novembro até o dia 3 de dezembro.

Na semana passada, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, deixou o cargo para participar de votações no Senado, sendo renomeado dois dias depois.

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA VIRA FERIADO

Por 286 votos a favor e 121 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que declara o dia 20 de novembro feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Como já foi aprovado pelo Senado em 2021, o texto segue para sanção presidencial.

Apenas dois partidos orientaram suas bancadas a votar contra o projeto: o Novo e o PL.

Na semana passada, os parlamentares já tinham aprovado um requerimento de urgência que permitiu uma tramitação mais acelerada da proposta, fazendo com que o texto seja votado diretamente no plenário - sem precisar passar pelas comissões temáticas.

RESPONSABILIZAÇÃO DA IMPRENSA

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nota de informação à sociedade explicando que a decisão que responsabiliza a imprensa pela fala de entrevistado é apenas para “situações muito excepcionais”.

“Como regra geral, se um jornal divulga entrevista em que uma pessoa, sem ter provas, diz que outra praticou um crime, eventual indenização devida ao ofendido deve ser paga por quem fez a acusação falsa, não pelo veículo de comunicação”, diz o STF.

“Em situações muito excepcionais, porém, a empresa jornalística pode ser condenada a pagar a indenização, desde que comprovada a má-fé (dolo efetivo) ou culpa grave do jornal na divulgação da entrevista”, prossegue.

De acordo com o tribunal, as liberdades de expressão e manifestação de pensamento não devem sofrer limitações antecipadas, como a censura.