Indicação pro STF pode ficar para 2024
Uma das mais dificeis decisão do atual governo será a indicação ao STF. Entraves com uma eventual escolha de Flávio Dino e pressão por uma mulher negra para o cargo estão entre os motivos que devem levar o presidente Lula a adiar a decisão. A indecisão do chefe do Executivo ocorre em razão de entraves no Ministério da Justiça, comandado por Flávio Dino, principal cotado para o posto na mais alta Corte do país. O petista quer um nome forte para assumir a pasta que cuida da segurança pública, área estratégica social e politicamente. Ontem em Cuiabá , questionado se já conversou com o presidente Lula sobre o assunto, Dino mudou de assunto e lembrou que a Capital vai sediar o jogo entre o Brasil e Venezuela.
Semana de trabalho com 4 dias no Brasil
Ministro defende discutir o que já existe no mundo sobre o tema. Luiz Marinho diz que é preciso discutir redução da jornada de trabalho, ele expressou apoio ao debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil durante uma audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta segunda-feira (9). Marinho afirmou que chegou a sugerir às centrais sindicais que levem a discussão ao Congresso Nacional para impulsionar o tema. "Já passou da hora", declarou o ministro aos parlamentares.
"Esse debate da jornada é importantíssimo e eu até brinquei esses dias com as centrais sindicais se eles não iam pautar esse debate. Porque não é um debate meramente de governo, é um debate para a sociedade. Quem é a autoridade para dar a palavra final é o Congresso Nacional, é o Parlamento . Portanto, é preciso se movimentar em relação a isso para que o Congresso possa refletir, avaliar e tomar a decisão se é hora, se é momento de fazer uma nova regulagem de jornada", declarou.
Acalmar base e os donos de petshops
O oovernador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), retirou a proibição de vendas de animais em petshops e a obrigatoriedade de castração; proposta deve ser votada pela Alesp nas próximas semanas. A decisão foi tomada após vetar o texto original aprovado pela Alesp nesta quarta-feira (9).
“As ponderações apresentadas pelos atores econômicos do setor e pelos diversos agentes da sociedade comprometidos com a causa animal - dentre os quais o nobre Deputado autor da propositura, evidenciaram que o projeto não se ajusta inteiramente à ordem constitucional ao proibir a revenda de animais por qualquer estabelecimento comercial não qualificado como criadouro. Sob esse aspecto, a propositura acaba por impedir o exercício responsável de atividades comerciais, contrariando a liberdade constitucional de iniciativa econômica”, afirmou Tarcísio.
Filho de Bolsonaro diz não ser gay
O empresário decidiu esclarecer especulações sobre a sua sexualidade, bem como a relação tumultuada com a madrasta e seus planos na política, Jair Renan Bolsonaro comentou sobre controvérsias de sua vida em entrevista a Leo Dias.A entgrevista publicada no canal do YouTube do jornalista na noite desse domingo (8), Renan reforçou, repetidas vezes, que não é gay. "Eu gosto de mulher", pontuou. "É uma fake news. Ele era meu amigo, começou a andar comigo no final de novembro de 2021 para começo de dezembro de 2021. E acabou meio que a amizade, essa parceria que a gente fazia de mídia social, até final de junho de 2022.", declarou.
E acrescentou: "Era meu amigo, não tenho essa questão de preconceito nem nada, é ser humano. Se você for ou não for [gay], problema seu. Eu não tenho essa questão de me meter na sua vida pessoal", disse.
Guerra X Israel e Hamas e o Brasil
Efeitos da guerra sobre petróleo e câmbio podem afetar a economia brasileira. O conflito entre Israel e o grupo armado extremista palestino Hamas pode afetar a economia afirmam economistas. Ainda é cedo para avaliar a intensidade dos impactos que o estouro de uma guerra entre Israel e o grupo islâmico Hamas, no fim de semana, podem ter para a economia brasileira, de acordo com especialistas entrevista pela CNN.
“O cenário fica mais complicado com o preço do petróleo em alta, com um conflito no Oriente Médio. Já tínhamos pressão de commodities, a desvalorização da moeda brasileira já tem provocado efeitos inflacionários. O cenário de inflação está bem mais complicado do que há alguns meses, e a vida do Banco Central brasileiro vai ser mais difícil.” Explicou o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale.
PSDB DE PORTO PREPARA CHAPA PROPORCIONAL
O PSDB de Porto Nacional vem trabalhando na construção de uma chapa proporcional com candidatura a vereador de lideranças de todos os setores da cidade, inclusive de Luzimangues.
Quem essas lideranças irão apoiar para prefeito só será decidido em 2024, no momento oportuno.
Esse trabalho está sendo conduzido pelo deputado estadual Eduardo Mantoan, esposo da presidente estadual do partido, Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas.
Um dos nomes cotados para disputar uma vaga de vereador é o de Wilson Neves, ex-presidente do Sebrae e atual presidente da Associação Comercial de Porto Nacional, com passagem pela diretoria da secretaria de Indústria e Comércio.
Em Luzimangues, o nome do PSDB é Maria da Balsa, ex-presidente da Câmara Municipal de Palmas e moradora de Luzimangues desde o início.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TERÁ CANDIDATO AO SENADO EM 2026 I
Não há como esconder. Há um projeto dentro da Assembleia Legislativa do Tocantins, na base de apoio ao governador Wanderlei Barbosa, para ter um candidato a senador entre os 24 deputados estaduais ou um pessoal umbilicalmente integrado ao parlamento tocantinense.
A ideia é fazer uma dobradinha de candidaturas com a do próprio Wanderlei Barbosa.
Só falta combinar com os eleitores, que escolherão, exatamente, dois senadores em 2026, para mandatos de oito anos.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TERÁ CANDIDATO AO SENADO EM 2026 II
A Assembleia Legislativa do Tocantins já conseguiu eleger dois deputados como governador e vice-governador – Mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa – agora, a intenção é ter um de seus membros no Senado Federal. O nome mais cotado é o do atual presidente, Amélio Cayres, mas a opção poderá ser por um nome umbilicalmente ligado ao Palácio Araguaia, como Carlos Gaguim, ex- membro da Casa de Leis e também como passagem pelo Palácio Araguaia.
Vale lembrar que Amélio Cayres é do Bico do Papagaio, Região Norte do Tocantins. A disputa pelas vagas d Senado promete ser grandiosa em 2026......
PODEMOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
O Podemos poderá ser o grande obstáculo para o projeto político do Palácio Araguaia em 2026, com as candidaturas a prefeito de Eduardo Siqueira Campos, em Palmas e de Wagner Rodrigues (foto) em Araguaína.
Somando essas duas candidaturas nos maiores colégio eleitorais do Estado a bons nomes em outros municípios importantes, o partido pode ser a “válvula de escape” das oposições e surgir como grande força em 2026.
Segundo o apurado pelo nosso Observatório Político, o Podemos está em conversações adiantadas com, pelo menos, três candidatos a prefeito de municípios de grande importância política no Tocantins.
Vêm surpresas por aí...
ARAGUAINA E O RESGATE DO SENADO
Há um sentimento latente na população de Araguaína e do Norte do Tocantins em ter de volta uma das vagas do Senado para um representante próprio.
O segundo maior colégio eleitoral do Tocantins sempre teve um representante no Senado, desde os tempos de Goiás, com os saudosos Benedito Boa Sorte e João Ribeiro.
Vale lembrar que a Região Norte do Estado é responsável por quase 50% dos votos do Estado.
Com uma dobradinha com um candidato ao Senado pela Região Sul do Tocantins, o saldo pode ser extremamente positivo...
RONIVON COM PAULO MOURÃO
O Observatório Político de O Paralelo 13 confirmou com uma fonte em Palmas que o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel se encontrou, na manhã de sexta-feira, com o ex-prefeito portuense Paulo Mourão. Na pauta, o ajuste de ponteiros sobre a sucessão municipal de 2024.
Ronivon Maciel é só alegria, depois desse encontro.
Para meio entendedor, meia palavra bast...
PACHECO ENTRA NA BRIGA CONTRA STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adotou, nas últimas semanas, uma posição que surpreendeu o meio político e jurídico. Após meses segurando propostas que alteravam as prerrogativas do Supremo Tribunal Federal e temas que estavam em julgamento na Corte, Pacheco passou a seguir o ensejo da ala mais bolsonarista do Senado e levou adiante temas que, durante o governo Bolsonaro, por exemplo, foram deixados na gaveta do Senado por muito tempo.
Os movimentos de Pacheco têm sido vistos como diretamente ligados à disputa pela sua sucessão. Seu mandato na presidência do Senado se encerra no início de 2025 e o ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem o apoio de Pacheco na corrida.
MORAES SE VITIMIZA: “ME FIZERAM VILÃO!”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que foi transformado em 'vilão' pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por seus aliados como parte de uma estratégia para mobilizar apoiadores em nome de um projeto autoritário.
"Você tem que achar dentro da instituição um inimigo, de carne e osso, porque aí você personifica. No caso do Brasil, foi carne, osso e sem cabelo", brincou o ministro em um evento no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. "Você vai batendo, porque dá ibope. É uma novela. Não existe novela em que o vilão é uma instituição, o vilão tem que ser uma pessoa."
EMBATE DO LEGISLATIVO COM STF ALIMEHTA OPOSIÇÃO À LULA
A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que andava sem norte no Congresso, encontrou um mote para se reorganizar: o atual conflito entre o Legislativo e o Judiciário.
É por aí que políticos que há um ano estavam no palanque de Jair Bolsonaro (PL), endossando suas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), enxergam um terreno ideal para ressurgir.
E é por aí, também, que alguns dos grupos políticos mais organizados do Congresso (ruralistas e evangélicos) se unificaram para liderar a agenda contra o tribunal.
Não por coincidência, são os mesmos grupos que ajudaram a sustentar politicamente o governo Bolsonaro e, hoje, estão em sua maioria na oposição a Lula.
Mas a aposta no confronto, por si só, não iria adiante sem o aval da elite política do Congresso que é próxima ao governo petista.
E, muito menos, se uma parcela significativa do país não concordasse com a leitura de que o STF avança o sinal.
RECURSO CONTRA INELEGIBILIDADE DE BOLSONARO
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com recurso na noite desta sexta-feira, 6, para tentar reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por espalhar informações falsas e atacar o sistema de votação.
Bolsonaro foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada em julho de 2022. O placar foi de 5 a 2.
MINISTROS DE LULA PRATICAM NEPOTISMO
O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue suposto nepotismo cruzado envolvendo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), e o deputado distrital Chico Vigilante (PT) (foto). O Estadão revelou nessa quinta-feira, 5, que a filha de Dias foi nomeada no gabinete de Vigilante. Três meses depois, o filho do parlamentar ganhou um cargo no escritório no Senado da suplente do ministro de Lula.
Além de suposto nepotismo cruzado, o procurador entende haver indícios de que o filho do deputado distrital seria um funcionário fantasma. Isso porque a reportagem foi ao local de trabalho do servidor no Senado, mas ninguém o conhecia, nem mesmo a chefe de gabinete.
VOAR DE GRAÇA É COM O GOVERNO LULA
Nos nove primeiros meses de 2023, os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) fizeram 1.574 decolagens para atender autoridades do governo federal. É o que mostra um levantamento pelo pela CNN com base nos dados divulgados pela FAB.
A conta exclui os voos do presidente e vice-presidente da República. Se comparado ao mesmo período da gestão anterior, os auxiliares de Jair Bolsonaro (PL) voaram menos: entre janeiro e setembro de 2019, foram 1.053 voos. Aumento de 49%.
No geral, seja neste governo ou no anterior, as decolagens ocorrem para os mais diversos destinos. Desde o interior de estados do Nordeste, passando por regiões isoladas do Amazonas, até grandes centros como São Paulo – o destino mais solicitado pelos ministros.
SEM PERDÃO PARA PARTIDOS QUE DESCUMPRIRAM COTAS
A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inválidos trechos de uma emenda constitucional que, na prática, livra de punições os partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres e negros em eleições antes de 2022.
O parecer, assinado pela procuradora-geral Elizeta Ramos, foi apresentado em uma ação do partido Rede e da Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq), que questiona a mudança na Constituição feita no ano passado
35 ANOS DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS: SESSÃO SOLENE NO SENADO
Uma sessão solene do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (2), celebrou no Plenário do Senado os 35 anos de criação do Tocantins. O estado surgiu em 1989, depois que a Constituição de 1988 aprovou o desmembramento de Goiás para o nascimento da nova unidade da federação.
O evento é mais um que compõe a programação em comemoração ao aniversário do Estado e foi uma propositura dos senadores Eduardo Gomes e Dorinha Seabra e do deputado federal Ricardo Ayres.
Em seu discurso, o senador Eduardo Gomes fez questão de lembrar dos ex-senadores Moisés Abrão, João Rocha, Eduardo Siqueira Campos, Kátia Abreu, José Bonifácio e Totó Cavalcante, destacando o papel do saudoso ex-governador Siqueira Campos, a quem chamou de “eterno governador”.
Gomes encerrou suas palavras convocando uma união de todos em busca do diálogo político que permitirá ao Tocantins se desenvolver.
RUIM DA MEMÓRIA?
Já a senadora Dorinha Seabra, que presidiu a sessão solene, ressaltou o papel das mulheres na luta separatista e, depois, pela consolidação do Estado do Tocantins, mas ou fez questão de esquecer ou, simplesmente, não quis lembrar da única mulher tocantinense que foi deputada federal, presidente da Federação Nacional da Agricultura, ministra da Agricultura e senadora por dois mandatos, Kátia Abreu.
Também sumiu da memória de Dorinha a saudosa ex-primeira-dama de Gurupi, ex-secretária de Ação Social do Estado, deputada estadual, deputada federal e vice-prefeita de Gurupi, Dolores Nunes (amarelo).
Espera-se que seja apenas uma “questão de memória”...
WANDERLEI BARBOSA REVERENCIA O TOCANTINS
O governador Wanderlei Barbosa aproveitou seu discurso para falar sobre as potencialidades do Tocantins, ressaltando que uma terra que nasceu de uma luta de milhares, da garra de Siqueira Campos e do sonho de toda uma população esquecida, só poderia dar bons frutos, como vem acontecendo com as exportações nacionais e internacionais dos produtos agropecuários do Estado.
Wanderlei Barbosa, afirmou que uma de suas prioridades é a conclusão da Hidrovia Tocantins-Araguaia. De acordo com ele, a obra "significará um aporte transformador à infraestrutura exportadora do Tocantins para mercados norte-americanos e europeus".
Wanderlei terminou suas palavras ressaltando que sua missão atual é honrar com a responsabilidade que lhe foi garantida pelo povo tocantinense.
PRESENÇAS ILUSTRES
Participaram da sessão solene os deputados federais Ricardo Ayres e Lázaro Botelho, os senadores Eduardo Gomes e Dorinha Seabra, o governador Wanderlei Barbosa e seu vice, Laurez Moreira, oito secretários de Estado, e diversos prefeitos e vereadores.
Também estiveram presentes o ex-prefeito de Almas, Goianyr Barbosa e a jornalista e empresária Sandra Miranda, proprietária do Jornal e do site de notícias Primeira Página.
REVISTA HOMENAGEIA SIQUEIRA
A Associação Amigos do Palacinho fará o lançamento da revista “Siqueira Campos - Um Legado aos Vereadores” no próximo dia três de outubro, às 16 horas, no auditório da Câmara Municipal de Palmas.
Antes programado para acontecer em Brasília, o lançamento foi confirmado para Palmas.
O lançamento será em homenagem aos 35 anos do Tocantins e ao ex-governador, falecido recentemente.
MORAES DE OLHO NOS PIX DE BOLSONARO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informe se vê elementos para investigar doações, via Pix, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre de 2023.
Moraes despachou no inquérito das milícias digitais, que mira grupos organizados na internet para espalhar notícias falsas e atacar as instituições democráticas. A PGR tem 15 dias para se manifestar.
As doações alcançaram a marca de R$ 17 milhões, em 769 mil transferências. A campanha começou para ajudar o ex-presidente a pagar multas impostas em condenações judiciais.
PACHECO QUER DISCUTIR MANDATO PARA MINISTROS DO STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira, 2, que a Casa discuta o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definir o segundo indicado para uma vaga na Corte. Rosa Weber se aposentou na semana passada do STF, dias antes de completar 75 anos, quando se aposentaria compulsoriamente. O presidente Lula ainda não definiu quem ocupará a vaga.
Pacheco já havia manifestado publicamente a defesa da fixação de mandatos de ministros do STF anteriormente. "Seria bom para o Judiciário, para a sociedade brasileira, ter uma limitação do mandato de ministro do STF. Agora que já resolverá a segunda vaga de responsabilidade do presidente Lula, é o momento de iniciarmos a discussão no Senado e buscarmos a elevação da idade mínima para ingresso no STF e a fixação de mandatos na Suprema Corte em um tempo que dê estabilidade jurídica para a jurisprudência no país.
ROBERTO JEFFERSON CONTINUARÁ PRESO, DIZ MORAES
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson no inquérito das milícias digitais.
Roberto Jefferson está internado desde junho em um hospital particular no Rio de Janeiro. Moraes afirmou que 'todas as questões relativas ao quadro clínico de saúde' estão sendo analisadas, mas manteve a ordem de prisão.
O último relatório médico sugeriu que o ex-deputado recebesse alta, mas a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio informou que não tem estrutura para oferecer, no presídio, o acompanhamento médico necessário.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra revogar a preventiva. O órgão afirma que não há razões para flexibilizar a prisão e que a medida foi determinada após sucessivos descumprimentos de medidas cautelares.
REVISTA HOMENAGEIA SIQUEIRA
A Associação Amigos do Palacinho fará o lançamento da revista “Siqueira Campos - Um Legado aos Vereadores” no próximo dia três de outubro, às 16 horas, no auditório da Câmara Municipal de Palmas.
Antes programado para acontecer em Brasília, o lançamento foi confirmado para Palmas.
O lançamento será em homenagem aos 35 anos do Tocantins e ao ex-governador, falecido recentemente.
3 DE OUTUBRO: UM ANO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
Os olhos de todos estão voltados para o calendário eleitoral, relativo às eleições de municipais de 2024. Estamos a exatamente um ano do pleito.
O governador Wanderlei Barbosa, seu vice, Laurez Moreira devem iniciar a movimentação para garantir suas postulações ao senado e ao governo do Estado, respectivamente.
Dois senadores, Eduardo Gomes e Irajá Abreu, os oito deputados federais e os 24 deputados estaduais, os dirigentes partidários, todos estarão, a partir de hoje, trabalhando para assegurar sua representatividade política, que será medida pelo resultado das urnas, daqui a um ano, principalmente nos 12 principais colégios eleitorais do Tocantins.
Quem não fizer bons e leais prefeitos, dificilmente terá forças na disputa pelas eleições de 2026.
Isso é fato!
EDUARDO SIQUEIRA ENTRA DE VEZ NO TABULEIRO SUCESSÓRIO DE PALMAS
Esta semana será oficializada a filiação de Eduardo Siqueira Campos ao Podemos, em solenidade do partido na Câmara Federal, no próximo dia quatro, às 16h no Salão Verde, confirmando a candidatura do ex-prefeito, ex-senador e ex-deputado estadual à prefeitura de Palmas, com a participação de toda a cúpula nacional da legenda.
Eduardo será oposição ao Palácio Araguaia, enquanto o governador Wanderlei Barbosa aguarda o momento certo para anunciar quem receberá seu apoio.
Se Wanderlei demorar muito, corre o risco de não ver o seu escolhido decolar, pois quase todos os pré-candidatos a prefeito já possuem as suas chapas de candidatos a vereador praticamente prontas.
JÚNIOR GEO, O “ENGOMADINHO”
Membros da cúpula estadual do Podemos, em conversas reservadas com o nosso Observatório Político, se referiram ao deputado estadual Júnior Geo como “o engomadinho”, revelando que o parlamentar se acha o máximo, quase intocável.
As fontes vão mais além, afirmando que o Júnior Geo não teve diálogo com o partido, muito menos atendia às ligações dos dirigentes da legenda e que suas preocupações eram apenas com ele, sem dar espaço para outras questões, se comportando como se fosse o único político tocantinense “puro”, quase um santo.
O resultado foi que Geo não conseguiu construir um grupo político ao seu redor, ficando isolado dentro da legenda.
Ainda segundo as fontes, o desprezo de Júnior Geo pela cúpula do Podemos fez com que a troca dele por Eduardo Siqueira Campos fosse bem-vinda. “Ninguém chorou e ninguém reclamou”...
OS 35 ANOS DO TOCANTINS NO CONGRESSO NACIONAL I
Nesta segunda-feira, dia dois de outubro, o Senado Federal e Câmara dos Deputados realizam sessão solene em homenagem aos 35 anos do Tocantins, após propositura dos senadores Eduardo Gomes e Dorinha Seabra, e do deputado federal Ricardo Ayres.
OS 35 ANOS DO TOCANTINS NO CONGRESSO NACIONAL II
O governador Wanderley Barbosa prepara uma grande festa para comemorar os 35 anos de criação do Tocantins durante a sessão solene no Congresso Nacional.
Será exibido um painel com fotos históricas e um vídeo mostrando as conquistas e o cresci mento do Tocantins.
Os tocantinenses residentes em Brasília e que fizeram parte da luta pela criação do Estado serão homenageados na sessão solene.
Os principais membros do governo estarão presentes, assim como a bancada federal, deputados estaduais e outras autoridades.
IRAJÁ ABREU IGNORA ABERTURA DE COMEMORAÇÕES
O senador Irajá Abreu não compareceu à abertura das comemorações pelos 35 anos do Tocantins no Congresso Nacional.
Estiveram presentes os senadores Eduardo Gomes e Dorinha Seabra, os oito deputados federais tocantinenses, o governador, Wanderlei Barbosa, o vice-governador, Laurez Moreira, o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, além de outras autoridades.
Pelo entendido, Irajá Abreu não compareceu para evitar se encontrar com o governador Wanderlei Barbosa, mas acabou não se encontrando foi com a história do Tocantins, que diz respeito ao seu povo, não a governos.
PEC QUE LIMITA STF COMEÇA A TRAMITAR
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar nesta quarta-feira, 27, na Câmara dos Deputados, após receber a assinatura de 175 parlamentes, quatro a mais do que o necessário para que o texto pudesse ser protocolado. A proposta impõe que o Legislativo poderá derrubar decisões do STF que, segundo os autores da proposta, "extrapolem os limites constitucionais".
A PEC nº 50/2023 faz parte de uma ofensiva de grupos políticos conservadores do Congresso contra decisões recentes do STF. Neste ano de 2023, a Corte tomou decisões contrárias ao Legislativo ao voltar a julgar a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, tornar inconstitucional o marco temporal das terras indígenas e iniciar a votação sobre a legalização do aborto até 12 semanas de gestação.
BARROSO NEGA CRISE ENTRE STF E LEGISLATIVO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista que não vê uma "crise" entre o Legislativo e o Judiciário no país. O ministro também pregou diálogo entre as instituições para a superação de impasses.
Barroso deu as declarações durante entrevista, concedida um dia após o magistrado tomar posse como novo presidente do Supremo.
Ele foi questionado sobre os recentes embates entre Congresso Nacional e Supremo a respeito de julgamentos em andamento na Corte, como o do marco temporal para demarcação de terras indígenas e o que trata do porte de maconha para uso pessoal. Barroso também disse que o debate do aborto talvez não esteja maduro na sociedade.
GOVERNO INICIA SOLENIDADES PELOS 35 ANOS DO TOCANTINS
O governador Wanderlei Barbosa reuniu a bancada federal do Tocantins no que foi a primeira das diversas solenidades que marcarão as comemorações pelos 35 anos de emancipação política do Estado.
O evento foi no Congresso Nacional e reuniu os senadores Eduardo Gomes e Dorinha Seabra, os deputados federais Vicentinho Jr., Lázaro Botelho, Toinho Andrade e Ricardo Ayres, além de Wanderlei barbos e seu vice, Laurez Moreira.
Diversos secretários de Estado da atual gestão também estiveram presentes.
No próximo dia dois de outubro haverá uma sessão solene na Casa Alta, alusiva aos 35 anos do Tocantins, resultado de uma propositura dos senadores Eduardo Gomes e Dorinha Seabra e do deputado federal Ricardo Ayres.
ANUNCIADA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DOS 35 ANOS DO TOCANTINS
A festa de comoemoração pelos 35 anos do Tocantins vai durar dois dias. Shows de artistas de conhecidos em todo o Brasil estão entre as atrações, que vão se apresentar nos dias 5 e 6 de outubro, sempre na Praça dos Girassóis, ficando o segundo dia reservado para as atrações gospel.
A programação foi confirmada da seguinte forma: quinta-feira, 5 de outubro, Maiara e Maraisa; Anavitória; Rick e Renner; Débora e Gerúsia, Evoney Fernandes; Lauana Prado eFlaguim Moral.
Sexta-feira, 6 de outubro, Grupo Amém; Daniel e Samuel; Theo Rubia; Bruna Karla e Cassiane.
De acordo com o Governo do Estado, os artistas vão subir ao palco a partir das 19h nos dois dias.
RONIVON FAZ REUNIÃO DE AVALIAÇÃO
O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel reuniu o primeiro escalão do seu governo, juntamente com seu vice, Joaquim do Luzimangues, para fazer uma análise da sua gestão e, logicamente, falar de novos projetos e discutir as prioridades para as próximas ações municipais.
Novas obras devem receber ordens de serviço e outras suas conclusões definidas.
Ronivon aproveitou para agradecer sua equipe pela união de todos em busca de soluções para as demandas da população.
A reunião foi encerrada sem que o assunto sucessão municipal fosse citado.
INCÊNDIO PODE AFETAR PRODUÇÃO DE CAPIM DOURADO
Uma das riquezas naturais do Tocantins, o capim dourado, conhecido como ouro tocantinense, sofreu uma enorme perda após incêndio no povoado Mumbuca, na região do Jalapão. Desde sexta-feira (22) as equipes de fiscalização acompanham a situação e segundo o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a área queimada é de três mil hectares, que equivale a uma área de três mil campos de futebol.
A destruição afetou diretamente a população que depende da matéria-prima usada na confecção de artesanatos com o capim dourado. A colheita começaria no dia 20 de setembro, conforme já é tradição nos campos da região. A festa que marca o início da colheita aconteceu no dia 16 de setembro, mas a previsão é de uma grande quebra na quantidade colhida.
MINIRREFORMA CAMINHA A PASSOS CURTOS
Presidentes de partidos e lideranças do Congresso Nacional já admitem que a proposta minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara não será votada no Senado a tempo de valer para as eleições municipais de 2024.
O motivo, dizem, foi a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de colocar a minirreforma para tramitar junto ao projeto do novo código eleitoral, proposta com quase mil artigos.
A descrença em relação à aprovação da minirreforma para 2024 foi exposta nos últimos dias por nomes como o vice-presidente da Câmara e presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP).
FORÇAS ARMADAS NÃO FISCALIZAM MAIS ELEIÇÕES, DIZ TSE
Quase um ano após o processo eleitoral de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o sistema eletrônico de votação. A medida, proposta pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, foi aprovada nesta terça-feira em sessão da Corte, por unanimidade.
Na mesma decisão chancelada pela Corte, Moraes também propôs a retirada o Supremo Tribunal Federal (STF) como entidade fiscalizadora.
A decisão ocorre em meio às investigações sobre o papel de Jair Bolsonaro nos ataques às instituições e a suposta adesão de militares a teses golpistas. No ano passado, o ex-presidente acompanhou com interesse o trabalho de oficiais como fiscalizadores do processo eleitoral.
PARTIDOS FAZEM ABAIXO ASSINADO POR “USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA” DO STF
Integrantes de 16 Frentes Parlamentares, do Novo e do PL fizeram um abaixo-assinado para repudiar o que chamam de “a contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal (STF)” em temas como a legalização das drogas, descriminalização do aborto, direito de propriedade e legítima defesa, entre outros.
No documento, os partidos e as Frentes Parlamentares manifestam “seu firme e integral repúdio às decisões que invadem as competências do Parlamento”.
“Ressalvado o nosso respeito às competências do STF como Corte Constitucional, não aceitaremos qualquer interferência na prerrogativa legislativa do Congresso Nacional. Tomaremos as devidas medidas para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes”, afirma o documento.
ROSA WEBER DEIXA PRESIDÊNCIA DO STF. BARROSO ASSUME
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), comanda, nesta quarta-feira (27), a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente.
Na sessão, a previsão é de que os ministros retomem o julgamento da tese para a aplicação da decisão que invalidou o uso do marco temporal nas áreas indígenas.
O novo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, toma posse na quinta-feira (28). Com ele, o vice-presidente Edson Fachin.
Weber vai se aposentar na próxima segunda-feira (2), após quase 12 anos de atuação na Corte -- marcada pelo comando do tribunal no último ano e pela relatoria de processos com impacto social.
HELENO CHAM CID DE “FANTASIOSO”
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno classificou como "fantasia" o relato feito pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, de que teria presenciado reuniões em que o então presidente e chefes das Forças Armadas supostamente trataram de um golpe de Estado.
O general da reserva deu a declaração durante depoimento à CPI dos Atos Golpistas, após um questionamento formulado pela relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
A investigadores da Polícia Federal, Mauro Cid disse que Bolsonaro teria se reunido com integrantes da Marinha e do Exército. Nesses encontros, o então presidente supostamente falou sobre uma "minuta de golpe", que previa ilegalidades como afastamento de autoridades.
LULA E AGRONEGÓCIO CADA VEZ MAIS DISTANTES
Em entrevista ao programa Caminhos com Abílio Diniz, da CNN, o ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi afirmou que existe um “tensionamento” no diálogo entre o agronegócio e o presidente Lula.
“Há um tensionamento nessa relação, embora as duas partes estejam tentando criar um espaço para diálogo através do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que é um ex-assentado e um agricultor que tem procurado fazer esse encontro”, disse.
Maggi associou as dificuldades no diálogo entre o setor e o Executivo a fatores como a fiscalização no campo e a questões ambientais.
“O pessoal [do agro] se ressente bastante da fiscalização no campo, porque ela é dura, às vezes até maldosa. Nessas questões do meio ambiente os agricultores também sofrem muito. Há uma pressão muito forte e isso estraga um pouco essa relação”, afirmou.
LULA SE REÚNE COM PRESIDENTE DO BC PELA 1ª VEZ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai receber o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.
Será o primeiro encontro entre os dois desde que Lula assumiu seu terceiro mandato presidencial.
A reunião vai acontecer no Palácio do Planalto no final da tarde de quarta-feira (27).
O encontro vai contar com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O pedido para o encontro partiu de Campos Neto, que vem sendo alvo de críticas duríssimas e pessoais não só de Lula, mas de muitos governistas, de dentro e fora do PT.
TENTATIVA DE MORDAÇA A VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO TOCANTINENSES
Há parlamentares no Congresso Nacional que, pelo sim e pelo não, prefere intimidar a imprensa tocantinense com ações na Justiça, esquecendo do próprio passado, manchado por atos sujos, com uma coleção de indiciamentos por atos não republicanos como, por exemplo, malversação de recursos públicos.
Para cada ação contra a liberdade de imprensa, uma resposta será dada, no momento mais oportuno.
Nossa imprensa tem “couro grosso” e é conhecida pelo destemor.
Fica o recado....
WANDERLEI BARBOSA: ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE PALMAS 2024 I
Por incrível que pareça, o governador Wanderlei Barbosa, liderança política com maior potencial de transferência de votos no Tocantins, até hoje não deu sequer sinal de apoio a nenhuma candidatura a prefeito nas próximas eleições, com exceção de Toinho Andrade, em Porto Nacional.
Isso deixa muitas das candidaturas que se intitulam “governistas” em busca de maior apoio, sob a suspeita de que jamais terão tal aval...
Wanderlei é sábio, e seu posicionamento não é surpresa para quem o conhece.
WANDERLEI BARBOSA: ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE PALMAS 2024 II
Basta lembrar que nas eleições de 2022, Wanderlei não contou pra ninguém quem seria sua candidata à senadora e, mesmo com as pressões políticas, a imprensa no pé e seus aliados cobrando uma posição, ele não arredou pé do silêncio e, reservadamente, fez sua escolha por Dorinha Seabra, em detrimento de Kátia Abreu.
O resultado foi a eleição de Dorinha e a derrota de Kátia Abreu.
Assim será com seus candidatos a prefeito. Só na hora certa o anúncio será feito.
Disso o Observatório Político de O Paralelo 13 tem certeza!
EDUARDO GOMES: PL TERÁ CANDIDATURA PRÓPRIA EM PALMAS
O PL tocantinense conta com a líder nas pesquisas de intenção de votos para prefeita, deputada estadual Janad Valcari e, a tendência é que a legenda confirme, em breve, total apoio à Janad, com vistas às convenções partidárias.
As conversações na cúpula do partido já estão adiantadas, faltando apenas alguns ajustes para o nome de Janad ser referendado deputados federais, estaduais e principais lideranças.
O anúncio deve ser feito pelo presidente estadual do PL, senador Eduardo Gomes.
AMASTHAS NÃO PODE PERDER MAIS UMA ELEIÇÃO I
Há, nos bastidores da política palmense, um forte comentário sobre a possibilidade do ex-prefeito Carlos Amastha declinar de ser candidato ao Executivo e optar por uma candidatura a vereador em que, segundo os seus seguidores e partidários, terá condições de eleger uma grande bancada do PSB, partido que comanda no Estado, com potencial para, inclusive, assumir a presidência da Câmara Municipal.
Essa sinalização, por enquanto, não passa de especulação, conforme apurado pelo nosso Observatório Político.
O tempo dirá...
AMASTHAS NÃO PODE PERDER MAIS UMA ELEIÇÃO II
Pesa para Amastha o fato de não ter conseguido se eleger nas suas tentativas depois que renunciou à prefeitura de Palmas, por isso a movimentação rumo a um cargo menos relevante, mas que poderá servir de plataforma para novos projetos.
Os correligionários do ex-prefeito de Palmas temem que mais uma derrota para o Executivo da Capital o transforme em “carta fora do baralho” em qualquer outro pleito a que se candidate...
BOLSONARO QUER RESOLVER PROBLEMAS EM SP
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que o PL precisa resolver alguns "problemas" para as eleições de 2024, inclusive em São Paulo. A declaração foi dada após atritos com o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), com quem tem se reaproximado.
"Se Deus quiser, vamos resolver a questão do Ceará. Temos alguns outros problemas por aí, vão pintar alguns problemas em São Paulo, a gente vai resolver isso tudo", disse Bolsonaro durante participação na CPAC (Conferência de Ação Política Conservadora, na sigla em inglês) por videoconferência neste sábado, 23.
GESTOR DE PRAIA, O CARGO COBIÇADO PELO CENTRÃO
As praias brasileiras são espaços públicos ocupados diariamente por milhares de banhistas. E quem pode administrar essas áreas? Desde 2015, os "gestores de praia". O cargo foi criado naquele ano depois que a Lei 13.240 autorizou a União a transferir a gestão patrimonial dessas regiões aos municípios litorâneos por 20 anos.
Atualmente, existem 80 "gestores de praia" no País. O primo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um deles. Mac Merrhon Lira Paes é gestor municipal de utilização da praia, nome oficial do cargo, em Maceió. Também acumula a tesouraria-geral do PP de Alagoas e a superintendência de Projetos para Habitação do Governo do Estado.
“Gestor de Praias”, o cargo mais disputado pelos partidos do Centrão...
SUCESSÃO NA PGR
O mandato de Augusto Aras à frente do comando da Procuradoria-Geral da República se encerra no próximo dia 26 de setembro. Como a indicação do sucessor no cargo, a ser feita pelo presidente Lula, ainda passa por aprovação no Senado, a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos deve assumir interinamente o posto.
Elizeta Ramos já estará como procuradora-geral no próximo dia 27 de setembro. Não é necessário haver formalidades. Isso porque está prevista na lei que regula o MP a passagem do cargo do procurador-geral de saída ao vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, quando ainda não há o sucessor. Mesmo assim, houve uma cerimônia de transmissão de cargo quando o interino Alcides Martins assumiu em 2019.
BARROSO ASSUME STF COM SHOW DE BETÂNIA
O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convidou a grande cantora da MPB, Maria Bethânia, para cantar na sua posse, que acontecerá na quinta-feira (28). O convite foi feito e Betânia deve ir com os seus músicos.
Barroso tinha dito aos outros ministros que tinha feito um convite para um grande nome da música popular brasileira para se apresentar em sua posse, mas ele estava mantém o nome a sete chaves.
São esperadas mais de mil pessoas para a posse, entre elas Luiz Inácio Lula da Silva – é possível que o presidente da República não compareça, já que tem uma cirurgia no quadril para sexta-feira (29). Se Lula comparecer, Bethânia deve se apresentar entre ele e Barroso.
PGR QUER ENTENDER ANULAÇÃO DE PROVAS CONTRA ODEBRECHT
A vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, pediu mais esclarecimentos sobre a decisão do ministro Dias Toffoli de anular as provas da delação da Odebrecht.
Ela protocolou um recurso conhecido como embargos de declaração. No documento ela questiona dois pontos da decisão.
O primeiro ponto são “os dados prestados aparentemente de modo equivocado” pelo Departamento de Cooperação Jurídica (DCRI) do Ministério da Justiça.
O DRCI disse que não havia uma pedido de cooperação internacional para compartilhamento de provas entre a Lava Jato e a Suíça, mas depois voltou atrás. A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer saber se isso “prejudica ou não a manutenção” da decisão do ministro.
O segundo ponto é esclarecer se o Supremo teria competência para controlar as apurações das responsabilidades dos agentes públicos envolvidos, já que Toffoli pede para ser informado do seu andamento.