FISCAIS OU AUDITORES?
O Ministério Público Federal pode provocar o STF a colocar em pauta o julgamento da questão da incorporação de fiscais em auditores.
O Paralelo 13 recebeu um relatório comentando sobre o parecer do relator do processo, que estava pautado, mas, repentinamente, foi retirado, sem nenhuma justificativa.
Nós enviamos esse relatório a um amigo jurista, advogado constitucionalista em Brasília que, pelos laços que nos unem, irá nos presentear com um parecer jurídico sobre o processo que alega a inconstitucionalidade da “progressão”, com parecer já concluído, que será apreciado pelo pleno da Suprema Corte, baseado em jurisprudências.
Se houver tempo, em nossa última edição impressa de 2019, em dezembro, publicaremos esse parecer jurídico.
CONCURSO PÚBLICO
Caso o processo entre na pauta do STF em breve, ou no primeiro semestre de 2020, o governo do Estado deverá, em caráter de urgência, convocar um concurso público para o preenchimento das vagas, para não prejudicar a arrecadação.
De posse desse parecer jurídico, O Paralelo 13 está preparando uma entrevista com a direção da OAB nacional. Na próxima semana estaremos em Brasília para agendar essa entrevista.
FÁBIO TATU
Um grupo de voluntários deu início aos trabalhos em busca de construir uma plataforma de pré-campanha para aglutinar o máximo de adesões possível à ideia de eleger Fábio Tatu vereador de Porto Nacional em 2020.
Fabio Tatu já larga com a chancela de ser uma ótima opção ao eleitorado da Capital da Cultura do Tocantins. Ele já afirmou que aceita a ideia e que vai discutir com amigos, familiares e simpatizantes as prioridades para o desenvolvimento da cidade e que, no momento oportuno, apresentará sua “bandeira” de campanha rumo ao Legislativo portuense.
Á UM PASSO DO ENTENDIMENTO
Igualando em importância os delegados da Polícia Civil e o governo do Estado, em relação aos serviços prestados por ambos, o mal estar na convivência entra as partes está preste a terminar.
Muitos voluntários estão trabalhando como “bombeiros” na causa e já há sinais visíveis de um possível entendimento. Uma “bandeira branca” anunciada.
Quem sai ganhando com a volta da harmonia é o povo tocantinense, que faz coro pelo fim dos desentendimentos entre o governo e os delegados e a volta da sensação de seguraça.
A paz agradece!
“NO AZUL”
Com as finanças municipais em dia, sob o comando do competente secretário de Finanças, Rogério Ramos, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, fechará o ano de 2019 “no azul”, em dia com o funcionalismo público, fornecedores, prestadores de serviço e com dinheiro em caixa para 2020.
Sem dúvida nenhuma, um ponto positivo para quem está em pré-campanha para a reeleição.
JUNTOS
Segundo informações de bastidores, tudo caminha para a formação de uma grande frente política, integrada pelo prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, pelo prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, e pelos senadores Kátia e Irajá Abreu, que devem estar juntos em um mesmo palanque, fazendo oposição ao governo de Mauro Carlesse, em 2022, ano da sucessão estadual.
Se separados já dão o que falar, unidos devem formar um grupo forte, que, sem sombra de dúvidas, vai incomodar muita gente.
BOLSONARO NO TOCANTINS
Há um grupo de políticos de oposição aos governos de Jair Bolsonaro e de Mauro Carlesse, que afirma, textualmente, que Bolsonaro não estará no Tocantins no próximo dia 28, para prestigiar a assinatura e liberação dos empréstimos de mais de 650 milhões de reais, que beneficiarão os 139 municípios com obras estaduais, que transformarão o Tocantins no maior canteiro de obras do Brasil, e do empréstimo específico para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional.
Pois quem apostou dinheiro quanto a não presença do presidente da república – acompanhado de ministros, senadores e deputados federais – e que os empréstimos não sairiam, pode ir preparando o bolso.
A equipe de apoio da presidência da República desembarca em Palmas já na próxima quinta-feira, para preparar o esquema de segurança de Jair Bolsonaro.
Fazer oposição aos governos federal e estadual é legal e democrático, agora, torcer e trabalhar contra a chegada de benefícios para o povo, para os nossos irmãos, é um desserviço e uma irresponsabilidade muito grande, beirando a canalhice!
BOAS SURPRESAS
A vinda do presidente Jair Bolsonaro ao Tocantins, no próximo dia 28, para acompanhar a assinatura dos contratos que trarão 650 milhões de reais para o Tocantins, corre em sigilo absoluto de estado.
Nos bastidores da política é dado como certo que Bolsonaro trará “no pacote” outras excelentes notícias para o povo tocantinense, capazes de fazer o Tocantins fechar 2019 com “chave de ouro”.
TOCANTINS ACIMA DA MÉDIA
Com a geladeira vazia, porque "precisa comprar alimentos que durem toda semana", e vendendo bijuterias, a professora Jaqueline Pontes Ferreira, 52, de Porto Alegre, tem salário parcelado há 50 meses e não terminou de receber o 13º do ano passado.
Como no caso gaúcho, vários governadores que assumiram neste ano herdaram a tarefa de quitar salários e o 13º não pagos em 2018.
A situação mais complicada é a de Eduardo Leite (PSDB), no Rio Grande do Sul, e Fátima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte, que ainda não quitaram o 13º salário de 2018. Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Gladson Cameli (PP), do Acre, e Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, só terminaram de pagar os atrasados neste semestre.
No Tocantins, situações assim quase se concretizaram, mas os esforços do governo fizeram nossa economia subir de patamar.
ALIANÇA PELO BRASIL
Em meio a incertezas sobre a viabilidade política da Aliança pelo Brasil, o novo partido do presidente Jair Bolsonaro foi lançado oficialmente nesta quinta-feira (21), em Brasília, com forte apelo ao discurso de cunho religioso, à defesa do porte de armas e de repúdio ao socialismo e ao comunismo.
Com a presença de Bolsonaro, a Aliança foi apresentada como "um partido conservador e soberanista", contra as "falsas promessas do globalismo" e "comprometido com a autodeterminação" e com as "tradições históricas, morais e culturais da nossa nação brasileira".
Ainda em busca de brechas na Justiça Eleitoral para chegar às próximas eleições com recursos dos fundos partidário e eleitoral e com tempo de rádio e TV, o partido será comandado pelo clã Bolsonaro.
Além da presidência, ocupada por Jair Bolsonaro, seu primogênito, senador Flávio Bolsonaro, é o primeiro vice-presidente. Outro filho do chefe do Executivo, Jair Renan é vogal da Aliança.
REFORMA ADMINISTRATIVA
O presidente Jair Bolsonaro disse que ainda aguarda uma proposta de reforma administrativa da equipe econômica para analisar possíveis mudanças no setor. Segundo o presidente, qualquer alteração em regras do serviço público, como a revisão da estabilidade funcional para novos servidores, como estuda o governo, será "a mais suave possível".
"Conversei com Paulo Guedes, quero mandar uma proposta a mais suave possível – essa é que é a ideia", afirmou Bolsonaro a jornalistas na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial, no fim da tarde. O presidente não chegou a informar quando a medida seria apresentada ao Congresso Nacional.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está alinhavando a proposta de reforma administrativa para apresentar ao presidente, os futuros servidores públicos não teriam mais estabilidade automática no cargo. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira. Além disso, outro objetivo seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.
RESPALDO
O secretário estadual de Segurança Pública, Cristiano Sampaio, delegado da Polícia Federal afastado para assumir o cargo no Tocantins, esteve em Brasília para audiência com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Participaram da audiência o governador Mauro Carlesse e o senador Eduardo Gomes.
Segundo nossas fontes, depois de uma longa audiência, Carlesse e Cristiano Sampaio retornaram ao Tocantins muito satisfeitos com a acolhida, por parte de Moro, das demandas apresentadas.
Moro demonstrou-se sensível com as demandas apresentadas e ratificou respaldo ás ações que o governo do Estado deve implantar.
KASSYO FERNANDO
Para o jovem estudante universitário da UFT, Kassyo Fernando, o futuro prefeito de Palmas deve ouvir a comunidade universitária para tirar dela muitas lições e pontos de vista quanto às necessidades da capital do Tocantins.
Kassyo pretende organizar debates, já no início do ano que vem, para que a classe universitária de Palmas seja ouvida, como nunca aconteceu antes, na hora de definir as prioridades que devem ser apreciadas pelos candidatos a prefeito nas eleições de 2020.
Sua intenção é se reunir com o máximo de lideranças universitárias dos campus com sede em Palmas, para discutir uma agenda positiva, definir reivindicações e cobrar políticas voltadas à juventude como um todo.
Para Kassyo, os estudantes não podem ser ignorados na hora der construir um plano de governo que tenha como finalidade definir o futuro de Palmas. “Nós, universitários, somos este futuro”, sentenciou.
2020 promete!
RONALDO DIMAS
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, articula com seus seguidores candidaturas próprias nos 25 maiores municípios do Estado.
Em Palmas, a opção deve ser por um candidato vindo do ramo empresarial. Já em Porto Nacional, não diferente, a opção de Dimas deve ser o empresário Álvaro da A7, que disputará um pleito pela primeira vez.
“A tendência é o Podemos ter candidaturas próprias e, onde não tiver, apoiar candidatos de partidos com a mesma visão: empresários, sem nenhum processo ou problema com a Justiça”, informou uma fonte.
Dimas deve caminhar junto, também, do prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, com quem divide os melhores índices de aprovação popular entre os prefeitos do Tocantins.
MDB PORTUENSE
Muito cauteloso, o presidente do Diretório Municipal do MDB, Arlindo Almeida, ainda não se pronunciou sobre a vontade da cúpula estadual do partido em ter o deputado estadual Valdemar Jr. como candidato a prefeito de Porto Nacional.
Por outro lado, grande parte dos emedebistas de Porto Nacional ficou alegre com a notícia de uma candidatura “puro sangue”, tendo Valdemar como o escolhido.
Se tudo ocorrer conforma os partidos se articula, todos os pré-candidatos à prefeitura de Porto Nacional serão filhos de famílias tradicionais da cidade, o que indica uma campanha de alto nível, à altura da Capital da Cultura.
LUZIMANGUES PEDE SOCORRO
Enquanto se definem os candidatos á prefeitura de Porto Nacional, o distrito de Luzimangues, mais uma vez, pede socorro à prefeitura.
Ruas e avenidas alagadas, deixam a malha viária do distrito praticamente intransitável, com muita lama, mato alto e escuridão.
Os moradores da localidade convidam representantes do Executivo e do Legislativo – Assembleia incluída – para comparecerem in loco e conferir de perto o sofrimento da comunidade.
Vale lembrar que a arrecadação do distrito é quase o dobro da arrecadação da cidade...
CANDIDATO CHAPA BRANCA
César Halum será mesmo o candidato ungido pelo Palácio Araguaia para a prefeitura de Araguaína.
Com uma longa ficha de serviços prestados ao povo de sua cidade, Halum, junto com o ex-deputado federal, Lázaro Botelho, foi o campeão de envio de recursos federais para Araguaína, com mais de 400 milhões de reais em emendas impositivas.
ATS NÃO RECONHECIDA
O Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, José Maria Lima, não reconheceu a conexão entre a Agência Tocantinense de Saneamento – ATS – com a Companhia de Saneamento do Tocantins – Saneatins em um contrato de Concessão para exploração dos serviços públicos essenciais de água e esgotamento sanitário, com prazo de duração de trinta anos.
“O Contrato de Concessão n. 402/1999 é de 13 de dezembro de 1.999, fora firmado com a SANEATINS que hoje é BRK AMBIENTAL, logo, a ATS é terceira estranha à relação contratual em escopo, seja por ser uma pessoa jurídica com personalidade própria desvinculada, descentralizada, autônoma, independente à SANEATINS”, pontou o advogado Diogo Naves sobre a substituição da concessionária.
Na tese do advogado, o Contrato de Concessão seria nulo de pleno direito, “uma vez ter sido firmado após a vigência da Constituição Federal de 1.988, portanto, em flagrante afronta ao disposto no art. 37, visto ter sido firmado sem prévia licitação”.
SEM COLIGAÇÕES
A primeira eleição municipal em que não haverá coligações e que os candidatos a vereador dependerão da força dos partidos, deve marcar a “evaporação” de vários partidos “nanicos” em relação à suas participações nos legislativos municipais.
Enquanto isso, os grandes partidos que têm vereadores em pleno gozo do mandato, estão temerosos, pois grande parte dos pré-candidatos tem evitado essas legendas, justamente pela concorrência desleal com os já empossados.
O medo das legendas tradicionais é que os candidatos novos, exatamente os preferidos pelo eleitorado, de acordo com as pesquisas de consumo interno, optem por legendas alternativas, nas quais não corram tanto risco d éter um embate desigual com os já empossados.
Por outro lado, os candidatos à reeleição estão preocupados com o coeficiente eleitoral. Quanto menos candidatos pelo partido, menos votos e mais dificuldade para serem eleitos.
TEMER BARRADO
O juiz federal Marcelo Bretas voltou a barrar um pedido de viagem ao exterior do ex-presidente Michel Temer, que é réu em processos sob responsabilidade do magistrado no Rio de Janeiro.
Em despacho desta segunda-feira (18), Bretas rejeitou restituir o passaporte diplomático do ex-presidente e ainda conceder autorização para que viajasse à Espanha, de 25 de novembro a 1º de dezembro, para participar de dois eventos.
Temer ficou preso em duas ocasiões, entre março e maio deste ano, após pedido de procuradores da Lava Jato do Rio que investigam supostos desvios na usina nuclear de Angra. Ele deixou a prisão, na segunda ocasião, após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
No documento, Bretas afirma que a situação de Temer "não é igual à de um indivíduo em plena liberdade". O juiz afirma que a prisão foi substituída por medidas alternativas que incluem a proibição de se ausentar do país sem autorização judicial.
A PROPINA DE CUNHA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar se parlamentares receberam propina para apoiar a candidatura do ex-deputado Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados, em 2015. A decisão foi assinada no dia 12 de novembro. Além de Cunha, mais 17 políticos serão investigados.
A decisão foi motivada pelo acordo de delação premiada do ex-executivo do grupo J&F Ricardo Saud. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), teria sido liberado o pagamento de R$ 30 milhões para que Saud pudesse "persuadir os congressistas" de que a eleição de Cunha seria "a melhor opção para fazer contraponto à então presidente Dilma Rousseff". De acordo com a PGR, as vantagens prometidas teriam sido viabilizadas por doações oficiais, entregas em espécie e emissão de nota falsificadas.
Por causa de investigações da Operação Lava Jato, Cunha está preso desde 2016. Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão, sob a acusação de ter solicitado propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo na África e ter recebido os valores em uma conta na Suíça.
SUCESSÃO SÓ EM 2020
Após assinar ordens de serviço nos 139 municípios do Tocantins, fazendo do Estado o maior canteiro de obras do Brasil, gerando milhares de empregos e oxigenando a economia e com o resultado de uma pesquisa qualitativa em mãos, o governador Mauro Carlesse, no momento certo, deverá mostrar que o governo terá candidatos a prefeito com o seu apoio em todas as cidades tocantinenses.
Preparem-se, adversários e oposição, pois nesta eleição haverá pelo menos duas “arquibancadas” em cada município.
Carlesse já indicou que os membros do seu governo que tiveram compromissos com outras candidaturas que não a escolhida pelo Palácio Araguaia devem entregar os cargos, garante uma fonte palaciana.
TOCANTINS SUPREENDE BOLSONARO
Dentre todos os estados que se encontravam em dificuldades financeiras, ultrapassando os limites de gastos da lei de Responsabilidade Fiscal, o Tocantins é o primeiro a se tornar apto a voltar a captar recursos nas redes bancárias nacional e internacional, surpreendendo à equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro.
Graças ao empenho da equipe econômica formada pelo governo do Estado, sob o comando do secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, uma escolha pessoal de Mauro Carlesse, o Tocantins fecha o ano “no azul”.
O Estado já tem em caixa recursos para quitar a folha do décimo terceiro do funcionalismo, tanto da ativa quanto dos aposentados, e promete um 2020 cheio de boas notícias.
PALÁCIO QUER LÁZARO BOTELHO
O competente e dedicado ex-deputado federal Lázaro Botelho, deve voltar á Câmara Federal logo após o recesso parlamentar, já em fevereiro de 2020, garante uma fonte do Palácio Araguaia.
Essa será a estratégia do governo de Mauro Carlesse para equilibrar a disputa pela prefeitura de Araguaína entre César Halum e o candidato de Ronaldo Dimas, atual prefeito, além da nominata de vereadores de Halum.
Botelho foi o deputado federal que, junto com César Halum, liberou mais de 400 milhões de reais para Araguaína, tem boa popularidade na cidade e é um dos “soldados” de Carlesse na batalha pelo principal posto no Executivo de Araguaína em 2020.
Segundo nossa fonte, Carlos Gaguim poderá se afastar, por razões pessoais, para dar lugar a Lázaro Botelho na Câmara Federal.
Enquanto isso, seguidores e auxiliares de Dimas já contam com uma vitória grandiosa sobre o candidato do Palácio Araguaia, segundo conversas reservadas, e apostam, baseados em pesquisas internas, em uma relação de 3 x 1 em favor do “ungido” do atual prefeito.
PARECIDO COM O TOCANTINS
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (19) uma operação para investigar um suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia.
Foram alvos de busca e apreensão quatro desembargadores e dois juízes. Entre os investigados está o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto.
Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, que também determinou o afastamento dos seis magistrados de suas funções.
Cerca de 200 policiais federais participam da operação, que cumpre quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados.
As buscas acontecem nas cidades Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília. São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.
FAKE NEWS I
O aplicativo de mensagens por telefone celular WhatsApp informou ter banido mais de 400 mil contas do Brasil durante as eleições gerais do ano passado por práticas que violam os termos do serviço, segundo documento encaminhado pela empresa à CPMI das Fake News nesta segunda-feira.
As contas foram banidas entre 15 de agosto e 28 de outubro de 2018 e não há informação sobre quais candidatos teriam sido potencialmente beneficiados ou prejudicados.
A plataforma disse no comunicado aos parlamentares que "proíbe expressamente o uso de qualquer aplicativo ou robô para enviar mensagens em massa ou para criar contas ou grupos de maneiras não autorizadas ou automatizadas".
"Como o WhatsApp é uma plataforma criptografada, nossas decisões contra atividades automatizadas e de envio de mensagens em massa são baseadas no comportamento das contas ao invés do conteúdo de mensagens", esclareceu o grupo empresarial.
FAKE NEWS II
Preocupado com a previsível avalanche de fake news numa eleição que envolve 5.570 municípios, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer coibir de forma explícita a disseminação de informações inverídicas e não verificadas durante a campanha do ano que vem.
Um mecanismo contra o compartilhamento de notícias falsas foi incluído pela primeira vez em uma minuta de resolução do TSE. As resoluções são normas que balizam a atuação da Justiça Eleitoral durante as eleições.
O artigo 9 do documento sobre propaganda eleitoral, disponibilizado para consulta pública em 8 de novembro, afirma que a utilização na propaganda de informações veiculadas por terceiros "pressupõe que o candidato, partido ou coligação tenha procedido à checagem da veracidade e fidedignidade".
Determina ainda que é preciso demonstrar o uso de "fontes de notória credibilidade" para embasar a informação. Caso contrário, um adversário que se sinta ofendido poderá pleitear direito de resposta, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal.
MENOS, TOFFOLI
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, voltou atrás e revogou sua decisão que lhe dava acesso a todos os relatórios elaborados pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do Banco Central, órgão que sucedeu o antigo Coaf, nos últimos três anos, mostrou decisão do ministro.
Na segunda-feira, Toffoli se reuniu com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, com o advogado-geral da União, André Mendonça, e com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o tema do encontro foi o julgamento marcado para quarta-feira na corte sobre o uso de relatórios de inteligência financeira sem autorização judicial.
Já à noite, o ministro recuou de sua decisão --depois de na sexta-feira rejeitar pedido de Aras para que a revogasse--, alegando que ter recebido dados satisfatórios da UIF.
"Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19 cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), expedidos nos últimos três anos", escreveu o presidente do Supremo.
MILA JABER
Ao contrário do que alguns imaginavam, a indicação de Mila Jaber para a chefia de gabinete da prefeita Cinthia Ribeiro, em Palmas, não foi feita nem avalizada pela senadora Kátia Abreu.
As nomeações da familiares de Mila Jaber para ocupar cargos importantes para a administração municipal, também, devem estar seguindo o critério da meritocracia e da capacidade de aglutinar votos para a gestora da Capital em sua caminhada pela reeleição.
Afinal, nem sempre quem dirige partido ou é detentor de mandato na Câmara Municipal de Palmas, na Assembleia Legislativa ou no Congresso Nacional tem tantos votos assim.
Os parentes de Mila Jaber devem ter muita força política e poder de convencimento sobre o eleitorado.
Os fortes entenderão...
BURBURINHO
O falatório nas redes sociais sobre as nomeações de parentes da chefe de gabinete da prefeitura de Palmas está forte mas, segundo pessoas próximas à Cinthia Ribeiro, não passam de “intriga da oposição”.
Aliás, contrariando o burburinho que se lê nas entrelinhas das postagens eletrônicas, dizer que Mila Jaber é a “eminência parda” da prefeitura de Palmas, segundo um de seus auxiliares, é “pura inveja”, assim como agem os detratores da prefeita, que afirmam que ela “terceirizou” a administração e apenas “está” prefeita.
Dizer que quem manda, mesmo, é Mila Jaber, também é falácia.
O fato de Mila emplacar o marido, Rolid, como secretário executivo de Desenvolvimento Rural, e ajeitar Rosemeiry Jaber como assessora jurídica e Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber como secretária chefe do gabinete da prefeita, cargos-chave do primeiro escalão, é apenas por mérito.
Não tem “Rolid” nenhum...
KÁTIA ABREU X PDT
A senadora Kátia Abreu, depois de estudar o projeto da Reforma da Previdência, decidiu seguir sua convicção e não seguir a orientação do seu partido, o PDT, de votar contra.
Kátia é a responsável por uma mudança na proposta original, que previa o pagamento da aposentadoria rural com um valor menor que o do salário mínimo.
A senadora tocantinense bateu o pé e conseguiu aprovar as aposentadorias rurais em todo o País com valor igual ao do salário mínimo, para quem iria receber menos.
PERDA DE RECEITA
Em Goiás, a reclamação de tocantinenses é geral. Os proprietários de veículos com placa do Tocantins estão encontrando dificuldades para realizar o pagamento do IPVA.
Depois de várias tentativas de imprimir o boleto bancário, quando se tem sorte de conseguir, o código de barras não confirma os dados cadastrais do Detran-TO.
Essa situação faz com que o Estado perca receitas e os tocantinenses que moram em outros estados, a paciência...
OUTRO PODER?
Os delegados da Polícia Civil do Tocantins em conflito com o governo estadual não podem criar outro “Poder” dentro da estrutura governamental.
A reação á derrubada da liminar que dava aos delegados afastados o direito de retornar aos seus antigos cargos como membros da força-tarefa de combate à corrupção, deu a entender que um grupo minoritário de delegados criaram um “poder clandestino” para o enfrentamento da questão.
Direito é direito, dever é dever, hierarquia é hierarquia e Justiça é Justiça!
OUTRO ENFOQUE
A forma com que o secretário de Segurança Pública, Cristiano Sampaio, vem tratando a questão dos delegados pode mudar.
Cristiano é delegado da Polícia Federal, e se afastou do cargo para assumir a SSP no Tocantins e, segundo uma fonte, para manter os bons índices alcançados por sua pasta, pode dar outro enfoque à questão dos delegados, principalmente à ala mais radical, no embate contra o governo do Estado.
Um tratamento mais duro se avizinha e nem mesmo prisões estão descartadas.
DIÁLOGO
Para o delegado Hudson Guimarães, da Polícia Civil do Tocantins, o governo do Estado precisa terá iniciativa de criar um caminho para dialogar com a classe dos delegados, propiciando que ambos os lados possam sentar à mesa sem ressentimentos, pára promover um entendimento mútuo.
Segundo Hudson, as duas partes têm que ceder um pouco, sem a perda dos direitos legais de cada uma, para que a sociedade não saia prejudicada pelo impasse.
O delegado ressaltou que é preciso que a investigações sobre corrupção tenham prosseguimento, inclusive – e principalmente – as que envolvem agentes públicos, que dilapidam o erário.
Segundo Hudson, não adianta os políticos cujas digitais estão nos crimes de corrupção pressionar o governo para que os delegados sejam afastados, pois as provas estão nos autos e não podem mais ser apagadas.
“Sem diálogo, humildade e vontade de sanar as divergências, não se chegará a um denominador comum. O delegados são concursados. Os governos passam, os concursados permanecem”, finalizou o delegado.
MORO SABE
As promessas de alguns políticos com mandatos no Congresso Nacional de criar situações para que o secretário de Segurança Pública do Tocantins, Cristiano Sampaio, seja obrigado a reassumir seu posto de delegado da Polícia Federal, não passam de fake news, assegura uma fonte em Brasília.
Segundo nossa fonte, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem conhecimento dos fatos ocorridos no Tocantins e o secretário Cristiano Sampaio tem todo o apoio do ministro Moro para continuar à frente da SSP Tocantins.
CADÊ O RESULTADO
As cidades de Porto Nacional e Palmas foram alvo de mega-operações de combate à corrupção, com buscas e apreensões em diversos endereços, prisão de vereadores e ex-secretários municipais, no primeiro semestre deste ano.
Até hoje, pessoas que depuseram no decorrer das investigações e as que foram presas, são vistas pela população como bandidos, corruptos e ladrões, de acordo com o senso comum, sempre que operações são deflagradas.
Mas, isso é pré-julgamento, pois ninguém foi condenado a nada até agora.
A população e, principalmente os envolvidos na operação, esperam por respostas da Justiça o quanto antes,
Que prendam e estimulem delações premiadas ou que soltem os inocentes – se os há – para que busquem a reparação por danos morais. Mas que divulguem o resultado das investigações, para que inocentes parem de sangrar e culpados parem de se dizer inocentes.
CONSCIÊNCIA LIMPA
Em conversa, via Whatsapp, como prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, apuramos que a última operação de busca e apreensão em secretarias da cidade não o incomodam. “muito pelo contrário”, afirmou.
Maia disse que colaborou “da melhor forma possível” para o prosseguimento da operação e que acredita que a ação seja fruto do desdobramento das investigações na empresa, que executou obras referentes a dois contratos com a prefeitura de Porto Nacional.
O prefeito disse, ainda, que espera que a as autoridades sejam céleres na condução do processo, para que não pairem dúvidas sobre sua administração e que, se houver culpados, que sejam punidos.
Segundo Joaquim Maia, eles ta com a consciência limpa, finalizando com um célebre “quem não deve, não teme”.
AMASTHA COM BANDEIRINHA
Candidato na eleição suplementar de Lajeado, Júnior Bandeira, o popular “Bandeirinha” conta com o apoio de ninguém menos que o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha e da ex-prefeita de Lajeado, Márcia da Costa.
Os dois são vistos com freqüência, em plena campanha, fazendo visitas de casa em casa.
O clima entre os ex-prefeitos é de “100% fechamento”!
POR WANDERLEI
Pedro Ludovico, Antônio Carlos Magalhães e José Wilson Siqueira Campos são exemplos de líderes que nunca deixaram de usar seu status para serem respeitados pelos adversários, temidos pelos inimigos e idolatrados e amados pelos seus companheiros.
Mauro Carlesse já demonstrou que sabe como agir assim.
Por isso, os apoiadores de Wanderlei Barbosa aguardam que Carlesse reúna seus auxiliares de todos os escalões e anuncie, em alto e bom tom, que seu candidato a prefeito em Palmas é o seu vice, Wanderlei Barbosa e que, se alguém tiver compromisso com outra candidatura, que entregue o cargo.
Caso contrário, Wanderlei não terá forças para fazer sua candidatura decolar.
COM DIPLOMA!
Após pressão da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e Sindicatos de Jornalistas em todo o Brasil, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, se pronunciou sobre a Medida Provisória (MP), que entre outras alterações na lei trabalhista, acaba com a obrigatoriedade de registro profissional para jornalistas e mais 13 profissões regulamentadas.
Em conversa com o presidente da Câmara Federal, o ex-deputado federal Aldo Rebelo afirmou que a medida foi classificada de inaceitável por Rodrigo Maia.
“Hoje à tarde falei com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre a absurda MP que revoga a obrigatoriedade de registro para atuação profissional de jornalistas. O presidente Rodrigo Maia considerou os termos da MP inaceitáveis”, postou no Twitter Aldo Rebelo, que é jornalista profissional.
Mais um recuo de Bolsonaro em suas medidas descabidas...
VEXAME E PREJUÍZOS
Foi um “Deus nos acuda” a solenidade de inauguração da Avenida inacabada Palmas-Brasil Norte.
Além de a obra estar inacabada e, na pressa para sua inauguração, ter virado um problema para quem precisa de acessibilidade, faltaram público e autoridades para dar o tom de “cerimônia” ao evento.
Ambulantes que precisaram se cadastrar para comercializar seus produtos, que transportaram e instalaram suas barracas no local, ficaram a ver navios com a ausência do público – e, talvez, de divulgação adequada – taxaram a inauguração de “vexame humilhante”, por causa do prejuízo.
Sorte das autoridades convidadas, que deixaram de comparecer e, assim, não tiveram seus nomes associados ao fato.
ZERO 800
Após a saída da “comitiva” da prefeitura, houve um show com artistas regionais, que encerrou a inauguração da Avenida.
Aí, sim, os moradores do entorno e os que estavam nos bares foram se chegando para prestigiar os artistas que, afinal, não têm nada a ver com política.
Ao som de muita MPB e do repertório autoral dos cantores, os Vereadores Folha e Diogo Fernandes, que apoiam Cinthia Ribeiro, deram as caras para aproveitar a popularidade que só o “circo” do zero 800 é capaz de proporcionar.
MERCADO AQUECIDO
Para o empresário da área imobiliária e primeiro suplente de vereador, Kássyo Fernando, a política econômica do governo Bolsonaro começa a dar resultados no setor imobiliário.
O destaque, segundo Kássyo, vai para a classe média alta, que voltou às compras em Palmas e escolheu o mercado imobiliário para investir.
Kássyo citou “resultados impressionantes” nos últimos 54 dias e acredita que, até o fim de dezembro, o mercado deve melhorar ainda mais, principalmente com a chegada do novo empreendimento imobiliário, Caribe Golf & Spa, que já tem 60% das unidades comercializadas.
O Caribe Golf & Spa Resort tem 600 metros de extensão de orla, praia particular, marina molhada, garagem náutica, além de píer náutico, de pesca e contemplação. Ainda terá clube completo com piscina, fitness, campo de futebol, quadras de tênis, playground, salão de jogos, salão de festas gourmet, portaria com segurança 24 horas, praças e outros espaços verdes espalhados pelo condomínio.
DEM E PDT JUNTOS EM 2020
Os elogios de Ciro Gomes ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, mostram que o PDT está mais afinado com a maioria da cúpula nacional do DEM.
Analistas políticos dos principais veículos de comunicação que já apontavam uma aproximação entre os dois partidos, agora cravam que Ciro estará juntinho com o DEM em todos os estados e que essa será uma decisão do partido em convenção, fechando a possibilidade de coligação com outras legendas.
KATIA COM JOAQUIM MAIA
Quem virá, esta semana, a Porto Nacional é a senadora Kátia Abreu, em visita ao seu aliado de ontem, hoje e de amanhã, o prefeito Joaquim Maia.
Maia sempre recebeu atenções privilegiadas de Kátia e do seu filo, e também senador, Irajá Abreu. O motivo da visita será discutir as eleições de 2020 e, lógico, de 2022, e a chegada do programa “Catarata Zero” na cidade.
O programa é idealizado pela própria Kátia Abreu e conta com recursos da Caixa Econômica Federal, oriundos de uma emenda de sua autoria, para a realização de 400 cirurgias gratuitas de catarata.
Porto Nacional servirá de sede do Programa, que atenderá, também, pacientes das cidades circunvizinhas.
GARIMPO REGULAMENTADO
A diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou o Plano de Trabalho para realizar estudos voltados ao ordenamento dos garimpos na região Sudoeste do Pará. A aprovação consta de portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, que determina ainda a fiscalização da produção de ouro nas permissões de lavra garimpeira, seu comércio e o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Segundo o texto, será instituída Força Tarefa multidisciplinar composta por servidores, que será responsável pelo desenvolvimento dos trabalhos. A Portaria institui também a Circunscrição Territorial da Unidade Avançada de Itaituba da Agência Nacional de Mineração, que será sediada na cidade de Itaituba e abarcará os Municípios de Itaituba, Novo Progresso, Jacareacanga, Trairão, Aveiro, Altamira e Rurópolis.
BB A VENDA?
Aos poucos, sem alarde, o Banco do Brasil está sendo preparado para a privatização. Mas, no que depender do governo, o BB cairá no colo de uma instituição estrangeira.
Não é segredo para ninguém que, mesmo com as negativas do presidente Jair Bolsonaro — ele sempre diz que o BB é intocável —, os planos de privatização do BB seguem a passos largos.
A estrutura da maior instituição financeira pública vem sendo enxugada para, quando chegar a hora, a venda ocorra mesmo sob protestos.
O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, é o personagem perfeito para levar o plano de privatização adiante. Discreto, não faz nenhuma propaganda do que está fazendo.
Novaes vendeu a participação que o Banco do Brasil tinha na resseguradora IRB Brasil e na Neoenergia. Anunciou acordo para privatizar o BB Banco de Investimentos. Avisou que venderá a BB DTVM e o BB Américas.
Mais: fechou a BB Tur. No caso da Cassi, operadora do plano de saúde dos empregados do Banco Brasil, negocia um repasse bilionário à operadora. Sem esses recursos, a Cassi pode entrar em colapso.
MEU VICE PREFERIDO
Num período de 10 dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi procurado pelo apresentador Luciano Huck; pelo governador de São Paulo, João Doria, e pelo do Rio, Wilson Witzel, lhe oferecendo a vice. Sinal de que o demista aparece bem na fita das pesquisas e é visto como um aliado confiável.
O fato de Lula chegar a São Paulo no jatinho dele não foi mera coincidência, ainda que o PT tenha alugado o avião. Segundo amigos do empresário, Huck sabia. O apresentador tem feito gestos para todos os lados. E se considera capaz de unir o que há de melhor na esquerda e na direita.
TEORIA E PRÁTICA
Tudo o que o PT falou ao longo da campanha e no Congresso nos últimos tempos, sem reflexo na sociedade, Lula repetiu nesse fim de semana do alto do palanque no ABC, num ensaio do que pretende espalhar pelo país: ligar os Bolsonaros aos milicianos do Rio de Janeiro e pedir explicações sobre o ex-assessor Fabrício Queiroz que continua sem esclarecer detalhadamente as transações financeiras. Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, citam o ex-presidente como presidiário, que está condenado em segunda instância. Ou seja, solto, mas não completamente livre.
O primeiro resultado desse embate é a antecipação da guerra eleitoral entre esses personagens já em 2020, nas eleições municipais. O centro da política ainda tem esperanças de que o eleitor reconheça que é possível fazer uma aposta longe dos dois extremos. Só tem um probleminha: no momento, Lula e Bolsonaro têm mais voz junto ao eleitorado. Os demais ainda não deram o ar da graça nessa seara. O único que aparece com dois dígitos nas pesquisas é Luciano Huck. Não por acaso, Lula e Bolsonaro atacam as organizações Globo, onde o apresentador trabalha. É ele que veem hoje como o maior adversário.
RADICALIZAÇÃO
As mensagens do presidente Jair Bolsonaro pedindo aos seus seguidores que não caíssem em provocações têm relação direta com o receio de que algum mais afoito (para não dizer maluco mesmo) termine cometendo algum atentado contra Lula nessas andanças pelo país. Afinal, qualquer coisa que aconteça com o petista hoje será atribuída aos bolsonaristas.
A reunião do presidente Jair Bolsonaro com os ministros e comandantes militares está diretamente relacionada à necessidade de acompanhar o que vem acontecendo no país depois da liberação de Lula. O momento é de tentar tranquilizar os bolsonaristas, mantendo a visão de que Lula é culpado e que, terminado o processo, voltará à cadeia, sem radicalização.