ABUSO DE AUTORIDADE OU GAFE?

Até agora sem respostas, a população pode se dar ao direito de colocar em dúvida as operações de buscas nas sedes das Câmaras Municipais de Palmas e Porto Nacional, autorizadas pela Justiça sob a suspeita de corrupção.

Até hoje, nenhuma palavra, nenhuma pista, nenhuma resposta á sociedade.

Os vereadores que foram presos sofrem sob a pecha de “bandidos”, expostos que foram pela mídia, ante a sociedade. Isso, por enquanto, é um pré-julgamento, pois, até agora, não se tem nenhuma informação sobre a concretização das informações. Pelo tempo, já era hora dos processos terem sido encaminhados ao Poder Judiciário.

Por isso, fica a pergunta: foi um ato de abuso de autoridade, um ato político ou são todos inocentes?

Com a palavra, as autoridades investigativas...

LEI PREJUDICA ARRECARDAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

A Lei de autoria do deputado estadual Jorge Frederico referente à taxa de recolhimento tributário do IPVA, concedendo parcelamento em até cinco vezes, beneficiou apenas 4% da frota de motos tocantinenses, com taxas de, no máximo 381 reais para motos, 449 reais para carros 1.0, 500 reais para carros de passeios e 500 reais para carros de luxo, camionetas e caminhões, com prazos para quitação anual até 30 de outubro.

Os municípios têm direito a 50% do valor arrecadado, mas, como o recolhimento, antes da Lei era mensal, de acordo com a numeração da placa, no fim, o dinheiro que entra para os cofres públicos acabou diminuindo, pois só beneficia os cerca de 4% da frota, composta por carros de luxo.

Em nossa edição impressa, uma matéria completa vai destrinchar como funciona essa Lei.

PONTE DE PORTO

Lá se foram duas datas marcadas para a instalação do canteiro de obras da construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional em que, apesar de serem promessas do governador Mauro Carlesse, nada aconteceu.

O Paralelo 13 vem avisando, desde o início que, apesar da vontade do governo em realmente iniciar as obras, há um imbróglio jurídico com a empresa Rivoli, ganhadora da primeira licitação.

A empresa está proibida pelo Ministério Público Federal de ter contratos com o Estado. Dessa forma, a obra não pode ser iniciada sem um novo edital de concorrência.  Mais que isso, enquanto a concorrência vencida pela Rivoli não for anulada pela Justiça, um novo procedimento licitatório não pode acontecer.

Trocando em miúdos, apesar de o governo do Estado ter vontade política e dinheiro em caixa para o início das obras, nada pode ser feito até o “capítulo final dessa novela”. Tudo o que for feito antes disso, corre o risco de ser embargado.

O resto, é fake news.

SUCESSÃO MUNICIPAL

Já estão encomendadas por um partido pesquisas de intenção de voto nas cidades de Monte do Carmo, Pindorama, Ponte Alta e Silvanópolis.

Os resultados devem sair na primeira semana de outubro.

PORTO NACIONAL

Ao que tudo indica o “sangramento” do prefeito Joaquim Maia foi estancado.  A recuperação de sua popularidade vem sendo notada, não por melhorias na sua administração, mas pela falta de uma oposição concreta ao seu governo.

Sua candidatura á reeleição começa a se cristalizar á medida em que não há definição de nomes para a sucessão.

Uma pesquisa de consumo interno mostra que 63% do eleitorado portuense ainda não tem candidato a prefeito definido e que uma candidatura fora dos candidatos tradicionais pode ser uma novidade “já escrita nas estrelas”.

PREPARANDO TERRENO PARA 2020

Sem criar nenhum problema de comando no MDB estadual, o senador Eduardo Gomes tem focado sua atuação em ajudar o Estado e os municípios em pleitos junto ao governo federal, criando musculatura para a candidatura de diversos correligionários em dezenas de municípios.

Gomes, que é vice-líder do governo Bolsonaro, relator da Comissão de Infraestrutura e membro do Conselho de ética, pode vir a ocupar a liderança do governo dentro do Congresso Nacional neste seu primeiro ano de mandato.

O senador tocantinense costura um possível entendimento, em vários municípios do Estado, em que não está descartada uma fusão de forças por candidaturas únicas, inclusive na Capital, Palmas.

BOMBA DE PAPEL

Iuri Aguiar, o principal implicado na Operação Ongs de Papel, está preso, sendo tratado como celebridade, com direito a cela especial e tudo.

Mas, o entendimento geral, é que Iuri é mais uma “bomba” prestes a explodir por saber de mais.  Fou Iuri o principal operador de milhões de reais oriundos de emendas parlamentares e desviados do seu fim.

A Polícia Civil continua com a s investigações e quer chegar na ponta do “iceberg”, ou seja, nas figuras públicas beneficiadas.

Iuri é conhecido por ter pavio curto e apenas uma delação premiada poderá aliviar sua situação, e essa pode ser a estratégia dos promotores para levantar as informações que faltam.

DOSSIÊ

Após entregar ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, um dossiê com o “mapa” do crime praticado com recursos públicos do Estado do Tocantins, o grupo de policiais civis voltou de Brasília animado com o que ouviu do ministro – símbolo do combate à corrupção em todo o País.

Segundo nossas fontes, todas as ações da Polícia Civil do Tocantins, referentes à Operação “Ongs de Papel” foi compartilhado com Moro, que prometeu celeridade no andamento das apurações.

 SUPERMERCADISTAS UNIDOS

O presidente da associação Tocantinense de Supermercados – ATOS – Agamenon Abreu Oliveira, participou, entre os dias 25 e 29 deste mês, em Goiânia, da SuperAgos, feira anual de negócios e relacionamento entre indústrias, atacadistas, distribuidores e prestadores de serviços com os grandes nomes dos setores supermercadista e panificador. Além desses, participam do evento empresas do setor hoteleiro e de gastronomia, e varejistas em geral.

Agamenon levou, como convidado, o presidente da Associal Comercial, Industrial, e de Serviços Agropastoril de Porto Nacional, Wilson Neves.

O evento foi prestigiado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado e autoridades governamentais, ministeriais e municipais.

Para Agamenon, o encontro foi muito proveitoso, rico de conteúdos, troca de informações e experiências, que resultarão em melhorias para o setor em todo o Tocantins.

SENADOR JACQUES SILVA VEREADOR

O ex-senador Jacques Silva, homem ético e conhecedor profundo das normas institucionais referentes à administração pública, com um excelente currículo e passado ilibado, que lhe credenciam a ser bem avaliado em qualquer escrutínio em que seu nome esteja presente, será candidato a vereador em palmas.

Jacques já desempenhou várias funções públicas no Tocantins, sendo auditor do Tribunal de Contas da União e delegado do tribunal de Contas no Tocantins, cargo pelo qual se aposentou por tempo de serviço.  Foi, também, presidente do Igeprev, onde realizou ótimo trabalho.

É uma pessoa agradável, de fino trato e com um ótimo relacionamento com toda a sociedade palmense.

Sua eleição, certamente, elevará o nível do Legislativo Municipal, o que nos faz alertar aos eleitores palmenses para que estudem a vida pública do Dr. Jacques Silva na hora de decidir seu voto.

Fica a dica!

SEM PIROTECNIA

Sem alarde e sem pirotecnia, a Polícia Civil aprofunda as investigações em vários inquéritos sobre casos de corrupção e atos não republicanos com utilização de recursos públicos do Estado do Tocantins.

A Polícia Civil cumpriu nesta quinta-feira, 26, em Araguaína, Norte do Estado, nova prisão preventiva decretada em desfavor de Iuri Vieira Aguiar. O homem é considerado o principal operador do esquema criminoso de desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares pelo Instituto Prosperar – IPROS e empresas de fachada

LINHA DIRETA

O ministro da Justiça Sérgio Moro deseja implantar núcleos de combate à corrupção em todos os Estados.

Caso isso venha a se concretizar, será muito importante para a fiscalização da destinação dos recursos federais da Saúde e da Educação, além das emendas parlamentares e convênios firmados com o governo federal.

Uma ótima ideia de Moro, que pode virar uma “linha direta” e ceifar atos de corrupção ainda no nascedouro.

CONCURSO PARA MÉDICO

O Estado do Tocantins completa aniversário de 31 anos no próximo dia cinco de outubro.  Durante esse 31 anos de emancipação política, pasmem, apenas um concurso público para médicos foi realizado.

É chegada a hora de Mauro Carlesse encampar essa ideia e realizar um certame para profissionais da área médica, pois, dos aprovados no primeiro concurso, muitos já se aposentaram e outros faleceram.

Fica a dica!

AJUSTANDO OS PONTEIROS

A prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro iniciou ajustes administrativos para adequar a sua atuação política.  Na última segunda-feira, esteve reunida com a deputada federal Dorinha Seabra e, logo após, seguiu para Brasília, para audiências em alguns ministérios do governo Jair Bolsonaro.

Aproveitando a estada na Capital Federal, reuniu-se com o senador Eduardo Gomes na quarta e na quinta-feira.

O saldo das audiências nos ministérios foi altamente positivo, segundo nossa fonte, aumentando significativamente o seu otimismo em relação à sua reeleição.

Falando nisso, nossa fonte em Brasília garantiu que Cínthia já definiu por qual legenda disputará o certame, porém só anunciará na hora certa, ainda este ano.

Ao que tudo indica, Cínthia contará com o apoio de Dorinha Seabra e de Eduardo Gomes em sua caminhada rumo à reeleição.

ÁPIA NÃO POUPARÁ TUBARÕES

Os operadores financeiros dos recursos desviados do erário público, principalmente da área da Saúde, para outras finalidades, como lama asfáltica, agiram sem piedade nenhuma  com  a população tocantinense, trocando vidas por propinas.

Segundo nossas fontes, as provas são cabais, e não haverá título formal, informal, questão de tradição, antiguidade ou mérito, que livre quem quer que seja das garras da Justiça, caso tenham culpabilidade comprovada.

De piaba a tubarão, todos vão ficar enrolados na mesma rede da Justiça.

MAIS SURPRESAS

Apesar dos pesares, as investigações contra um núcleo de suspeitos de atos não republicanos contra o erário público devem estar conclusos ainda neste fim de semana.

A semana que se inicia no domingo pode reservar mais surpresas, principalmente para detentores de mandatos eletivos.

É bom colocar as barbas de molho e preparar uma mochila com itens básicos de higiene pessoal.

Quem avisa amigo é.

ÔNUS DA PROVA

O delator que acusa os Miranda terá que apresentar provas sobre tudo o que afirmou em depoimento – assassinato, corrupção, distribuição de dinheiro para “peões”.

Por tudo o que falou, deve ser uma pessoa muito próxima às pessoas a quem acusa, aumentando substancialmente a responsabilidade por suas afirmações.

Como, na Justiça, o ônus da prova é de quem acusa, o tiro pode sair pela culatra e o delator ser acusado de falso testemunho perante a Justiça Federal.

COMO CONFIAR?

A Polícia Federal encontrou indícios de que o ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda presenteou o desembargador Ronaldo Eurípedes com uma caminhonete modelo 'Hilux'. O veículo teria sido adquirido quando Miranda ainda era governador e Eurípedes presidia o Tribunal de Justiça do Tocantins.

A pergunta que fica é: como confiar em uma Justiça que se vende?  Se um desembargador vale uma Hilux, quanto vale um Juiz?

Façam suas apostas!

REVISÃO NÃO OBRIGATÓRIA

Decisão importante para os servidores públicos. Por maioria de votos (6 a 4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Executivo não precisará conceder revisões gerais anuais no vencimento dos servidores públicos. Contudo, é importante assinalar, que a medida só é válida sob a justificativa do Executivo ao Legislativo referente a falta de tais revisões.

A decisão foi realizada em torno da medida prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.

A decisão final (tese) foi de que “o não encaminhamento de Projeto de Lei de revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos previsto no inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, não gera direito subjetivo a indenização. Deve o Poder Executivo, no entanto, pronunciar de forma fundamentada acerca das razões pelas quais não propôs a revisão”.

KATIA MARCA GOLAÇO

A senadora Kátia Abreu acaba de marcar um golaço com a escolha do Dr. Renato Assunção para a chefia do seu gabinete.

Dr. Renato vai fazer a interlocução da senadora com os correligionários do Tocantins, e como profissional ético, com ótimo trânsito junto à cúpula política do Estado, independente de serem governista ou oposicionistas, tem tudo para emplacar uma ótima atuação.

Como fez parte das cúpulas dos governos atual e anterior, Dr. Renato tem uma vasta ficha de bons serviços prestados ao Tocantins, tendo sempre “saído pela porta da frente”, deixando as mesmas abertas por conta da sua competência.

Dr. Renato, inclusive, fixou residência em Palmas e declarou amor eterno ao Tocantins.

GOVERNO PREPARA AÇÕES PARA O EMBATE DA SUCESSÃO MUNICIPAL

Os aliados mais próximos do governo de Mauro Carlesse estão eufóricos com as estratégias que vêm sendo traçadas pelo Palácio Araguaia a respeito das eleições municipais.

Engana-se quem acha que o Palácio não vai entrar de corpo e alma no processo sucessório, principalmente dos 20 maiores municípios do Tocantins.

MONITORAMENTO

O governo do Estado já monitora todas as ações e articulações políticas da prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro, realizando amostragens constantes quanto às intenções de voto.

O núcleo dos principais assessores de Carlesse está muito satisfeito com os resultados colhidos, que animaram o Palácio Araguaia a fazer parte do “exército” que irá turbinar a candidatura do seu candidato, o vice-governador Wanderlei Barbosa.

BOLSONARO NA ONU

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta terça-feira (24) durante discurso de abertura na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), que tem "compromisso solene" com a preservação meio ambiente e acusou líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil.

Tradicionalmente, desde 1949, cabe ao representante do Brasil abrir o debate geral da assembleia das Nações Unidas. Foi o primeiro pronunciamento de Bolsonaro como chefe de Estado no encontro.

"É uma falácia dizer que a Amazônia é um patrimônio da humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a Amazônia, a nossa floresta, é o pulmão do mundo. Valendo-se dessas falácias um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa e com espírito colonialista. Questionaram aquilo que nos é mais sagrado, a nossa soberania", disse Bolsonaro.

Bolsonaro afirmou, ainda, que tem "compromisso solene" com a proteção da Amazônia. Disse que a Amazônia é maior do que toda a Europa ocidental e "permanece praticamente intocada", o que seria prova, segundo o presidente, de que o Brasil é "um dos países que mais protegem o meio ambiente".

CONTERRÃNEO JULGA LULA

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou nesta segunda-feira (23) a convocação do desembargador de Pernambuco Leopoldo de Arruda Raposo para compor a Quinta Turma e a Terceira Seção.

Ele vai assumir a relatoria dos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corte. Há uma série de pedidos da defesa de Lula pendentes de análise no STJ.

Raposo irá substituir temporariamente o ministro Felix Fischer, que está licenciado desde agostos por problemas de saúde.

Felix é o relator da Operação Lava Jato na Quinta Turma. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo então juiz Sergio Moro no caso do tríplex de Guarujá (SP). O petista está preso desde abril do ano passado em Curitiba.

MANIFESTAÇÃO PELA CPI DA LAVA TOGA

A manifestação está marcada para esta quarta-feira (25) a partir das 14h na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e vai reunir mais de 40 grupos. STF seria um dos principais alvos da abertura da CPI. O grupo de senadores Muda Senado se uniu a mais de 40 movimentos de direita e marcaram para esta quarta-feira (25) uma manifestação pela CPI da Lava Toga . A concentração está marcada para as 14h em frente à Praça dos Três Poderes , em Brasília . Entre os movimentos que confirmaram presença na manifestação estão o Nas Ruas, o Vem Pra Rua, o Avança Brasil e o República de Curitiba. A criação da comissão tem dividido bolsonaristas. Movimentos de direita tê defendido a sua criação, enquanto o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) são os principais nomes que tentam barrar esse avanço.

AMANTE TEM DIREITO A PENSÃO POR MORTE ?

E o que pretende responder o Supremo ele analisa caso de Sergipe com repercussão geral. Decisão valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país, inclusive para relações homoafetivas. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se amantes têm direito a parte de pensão por morte a ser dividida com a viúva ou o viúvo. O STF vai analisar um recurso com repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país. Hoje, a maioria das decisões da Justiça tem negado a amantes direitos previdenciários, exclusivos do cônjuge ou do companheiro com união estável comprovada. O caso julgado pelo STF teve origem em Sergipe. No recurso, o amante pede o reconhecimento da união estável extraconjugal homoafetiva e a divisão da pensão por morte com a viúva. O relator do recurso é o ministro Alexandre de Moraes. Mesmo sendo um pedido relacionado a um caso homoafetivo, a decisão final valerá também para relações heterossexuais.

INTRIGA DA OPOSIÇÃO

Após serem alvos da PF onde apreendeu cerca de R$ 120 mil em operação que envolveu líder do governo e seu filho, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o filho dele, deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), declararam que ao alvos pra prejudicar o atual governo . O dinheiro estava dividido em vários envelopes. Delegado suspeita de lavagem de dinheiro. Nesta terça (24), relator enviou documento para análise da Procuradoria Geral da República. A Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 120 mil na casa do deputado federal em operação realizada na semana passada envolvendo o parlamentar e o pai dele, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

BNDES TEM LUCRO LÍQUIDO DE R$ 13,8 BILHÕES NO PRIMEIRO SEMESTRE

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou hoje (28) que teve lucro líquido de R$ 13,8 bilhões no primeiro semestre deste ano, resultado que representa crescimento de 190% em comparação com o lucro de R$ 4,76 bilhões do mesmo período de 2018. O resultado das participações societárias do banco foi o principal responsável pelo lucro, já que houve crescimento de 228,4%. O produto de intermediação financeira também teve papel destacado pelo BNDES, com aumento de 21,8% de janeiro a junho, na comparação com o mesmo período de 2018.

APAGANDO INCÊNDIO

Lutero Fonseca e Carlos Braga confabulando sobre a sucessão de Palmas

Quem esteve, nesta terça-feira (17), fazendo papel de Bombeiro no DEM foi o secretário de Governo da prefeitura de Palmas, Carlos Braga, que, por mais de uma hora, conversou com presidente municipal da legenda.

Secretário de Governo de Cínthia Ribeiro, Braga é um dos principais articuladores pela construção da candidatura da prefeita da Capital á reeleição.  Sua intenção é evitar qualquer desgaste para Cínthia, neste momento em que ela precisa angariar apoios.

Com ótima bagagem e muita experiência política, Braga já construiu, junto aos vereadores que querem o bem de Palmas, os acordos que levaram á governabilidade, abrindo uma linha de diálogo entre a prefeita e os vereadores.

O próximo desafio de Carlos Braga é construir uma ponte entre a prefeita e os dirigentes partidários.  Com Lutero Fonseca, amigo da presidente estadual do DEM, deputada federal Dorinha Seabra, a quem é leal até o talo, o diálogo já está aberto.

HABEAS CORPUS

A Justiça concedeu habeas corpus ao vice-prefeito de Novo Acordo, Leto Moura Leitão, no processo em que é acusado de mandar matar o prefeito, Elson Lino de Aguiar Filho.

A motivação do habeas corpus foi por falta de provas, pois, segundo os autos, nada prova que Leto tenha, realmente, sido o mandante do crime.

Como, até agora, não há nada que incrimine Leto Leitão , a Justiça, em consonância com a Lei, mandou soltar o vice-prefeito de Novo Acordo, que responderá às acusações em liberdade.

QUEIMADAS

O Tocantins superou nesta terça-feira (17) a marca dos 10 mil focos de queimadas registrados em 2019. Os números são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e mostram que apenas desde o início de setembro já são mais de três mil casos em todo o estado. Para a Defesa Civil, a maior parte deles é de origem criminosa.

Para tentar conter a escalada dos números, as instituições que compõem o Comitê do Fogo anunciaram uma força-tarefa que vai começar a visitar propriedades rurais que registraram casos. Os proprietários deverão informar onde o fogo começou para que a origem e as causas possam ser determinadas. Forças de segurança estarão em campo entregando notificações e até fazendo prisões caso seja necessário.

Para as investigações, além dos equipamentos comuns e do helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Cioper) será usado também um drone de alto alcance.

ALERTA DE CHEIA

A Usina Hidroelétrica Luís Eduardo Magalhães, em Lajeado, informou que a partir das 7h desta quarta-feira (18) vai operar em capacidade máxima por determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A empresa que administra a usina, a Investco, alertou para o aumento do nível da água no rio Tocantins.

A cheia pode afetar praias nas cidades de Lajeado, Miracema, Tocantínia, Rio dos Bois, Tupirama, Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins e Tabocão. A empresa pediu que a população fique atenta, principalmente nas margens do rio.

A Investco explicou que desde 20 de agosto, quando foi encerrada a temporada de praias, a vazão da usina fica sujeita a oscilações decorrentes da demanda de geração do ONS.

QUEIMANDO TUDO

O Tocantins superou nesta terça-feira (17) a marca dos 10 mil focos de queimadas registrados em 2019. Os números são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e mostram que apenas desde o início de setembro já são mais de três mil casos em todo o estado. Para a Defesa Civil, a maior parte deles é de origem criminosa.

Para tentar conter a escalada dos números, as instituições que compõem o Comitê do Fogo anunciaram uma força-tarefa que vai começar a visitar propriedades rurais que registraram casos. Os proprietários deverão informar onde o fogo começou para que a origem e as causas possam ser determinadas. Forças de segurança estarão em campo entregando notificações e até fazendo prisões caso seja necessário.

Para as investigações, além dos equipamentos comuns e do helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Cioper) será usado também um drone de alto alcance.

DANO AO CONSUMIDOR

A Justiça do Tocantins condenou na última quarta-feira, 11, o Hipermercado Extra ao pagamento de R$ 400 mil e as Lojas Americanas de R$ 200 mil, a título de danos morais coletivos. Os valores deverão ser revertidos ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. A condenação de ambas as empresas veio após Ação Civil Pública do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

O órgão afirma que acompanhou violações dos direitos do consumidor nos estabelecimentos citados. É o caso da venda e exposição de produtos com prazo de validade expirado e conflitos nos preços dos produtos vendidos. Por conta de situações como essa, após pedido da DPE-TO, uma decisão judicial determinou que as empresas Hipermercado Extra e Lojas Americanas, além de pagar os valores das sentenças, façam uma série de adequações consideradas irregulares na prestação de serviços.

ÉPOCA RUIM

A cúpula da redação da revista Época não faz mais parte do gerenciamento do veículo, de acordo com informações do ‘Portal dos Jornalistas’.

Segundo a reportagem, ainda não houve a confirmação dos nomes envolvidos e se a decisão partiu do Grupo Globo ou dos próprios jornalistas, mas o motivo seria a nota em que o Grupo Globo se desculpou pela reportagem publicada na última edição da revista sobre Heloísa Bolsonaro, mulher do deputado federal Eduardo Bolsonaro.

A reportagem causou grande pressão do parlamentar que chegou a dizer que processaria o repórter João Paulo Saconi, autor da reportagem, o editor Plínio Fraga e a diretora de redação Daniela Pinheiro.

Um repórter da revista, que não havia se identificado, se submeteu a cinco sessões online com a psicóloga, e teria gravado sem o conhecimento dela. O material usado serviu de base para a reportagem que falava sobre a orientação profissional de Heloisa Wolf Bolsonaro.

VENDE LOGO!

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não espera concluir uma privatização dos Correios ainda este ano, mas as vendas de ativos devem acelerar em 2020, disse o presidente-executivo da instituição, Gustavo Montezano, nesta terça-feira em um evento com investidores em Nova York.

Como exemplo de ativo que deve ser privatizado em breve, Montezano mencionou os Correios. "Se não for privatizado em breve, pode ser tarde demais para vendê-lo", disse. Ele também afirmou que a privatização da Eletrobras é complexa e requer mais análises.

O BNDES é responsável por ajudar o governo a administrar privatizações.

MAIS POSSE

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) projeto de lei aprovado pelo Congresso que permite a proprietários de imóveis rurais a posse de armas de fogo em toda extensão da propriedade. A lei alterou legislação anterior que determinava a posse apenas dentro da residência.

De acordo com o Palácio do Planalto, a mudança na lei traz segurança jurídica e impede “divergências interpretativas” em relação aos limites da posse de arma na área rural.

Bolsonaro já havia anunciado na tarde de segunda-feira, ao chegar de volta a Brasília depois de passar 10 dias internado em São Paulo para uma cirurgia, que sancionaria a lei. O presidente afirmou que não iria mais “tolher ninguém de bem a ter sua posse ou porte de arma de fogo”.

Ampliar a posse e o porte de armas de fogo é uma das promessas de campanha de Bolsonaro. O presidente chegou a editar um decreto ampliando as possibilidades de posse, mas terminou por retirá-lo ao ser avisado de que seria derrubado pelo Congresso.

REVIRAVOLTA EM PALMAS

A sucessão municipal em Palmas pode ter uma grande reviravolta nos próximos dias.  A depender dos três senadores e da maioria dos membros da bancada federal, o único nome capaz de unir a todos em um apoio único para o Executivo municipal da Capital é o da Professora Dorinha Seabra, deputada federal.

Essa informação nos foi revelada por uma fonte que compõe a bancada federal tocantinense e, segundo essa mesma fonte, tal movimentação pode ocorrer, também, na Assembleia Legislativa, com apoio de uma maioria esmagadora.

Dorinha Seabra já tem conhecimento dessa linha de raciocínio e, no próximo fim de semana as tratativas podem evoluir.

EVENTO BENEFICENTE

A Fundação Pró-Tocantins realizou neste sábado, dia 14 de setembro, o projeto Ação Pró-Tocantins e Mais Saúde. Em parceria coma a ABA (Associação Beneficente Acácia) o evento voluntário acolheu diversas pessoas em situação de vulnerabilidade do povoado Cabeceira Redonda, localizado em Luzimangues.

Os atendimentos são nas aéreas de: odontologia, medicina, nutrição, fisioterapia e enfermagem. As atividades começaram as 08h e ocorreram durante todo o dia. Foram mais de 30 pessoas engajadas neste trabalho social. A equipe do PROERD também esteve no evento levando entretenimento e conhecimento à comunidade.

Eventos como este são importantes para a Fundação Pró-Tocantins, uma vez que está coesa com seus Valores. Esta corrente do bem busca levar atendimento de saúde e cidadania a estas pessoas.

SEMANA "D" DE DEM

A cúpula do Democratas de Palmas vai decidir sua permanência em definitivo no governo de Cinthia Ribeiro, segundo nos confidenciou um de seus membros.

A fonte foi clara: “ou somos governo, com autonomia na secretaria dirigida por nossa companheira, uma pessoa capacitada e disposta a executar um trabalho de valorização dos profissionais da Educação e fortalecimento de aprendizagem aos alunos, ou entregamos a Pasta. Não podemos apenas ‘estar’ governo. 100% sob o comando da nossa presidente, deputada federal Dorinha Seabra, vamos deixar bem claro que não estamos apegados a cargos e, sim, temos um compromisso com a educação, desde os alunos até os profissionais que atuam no município”.

Segundo a fonte, o “lengalenga” será resolvido até a próxima sexta-feira.

NOVELA DA PONTE

As obras de construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins virou o assunto do dia a dia em Porto Nacional, após um veículo de comunicação da Capital noticiou que o governador, Mauro Carlesse comunicou aos cinco deputados estaduais portuenses que irá instalar o canteiro de obras nos próximos 18 dias.

A obra é de fundamental importância não só para Porto Nacional como para toda a Região Central e para a Região Sudeste do Tocantins, principalmente para o escoamento da safra de grãos, pois completa a ligação até o distrito de Luzimangues, onde está o terminal da Ferrovia Norte-Sul.

No momento, a única opção para os produtores é passando por dentro de Palmas, aumentando a distância, as dificuldades e o custo.

Apesar dos adversários plantarem que essa notícia é fake News, a população de Porto Nacional prefere apostar na promessa de Mauro Carlesse.

RAUL ABSOLVIDO

Uma ação que se arrastava há anos questionando a contratação do ITEAP, dirigido pelo professor Tadeu Zerbini, por parte do ex-prefeito Raul Filho, chegou ao final com decisão da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, datada do mês de agosto último, a julgando improcedente. É uma decisão à qual ainda cabe recurso pelo autor, o MPF. A ação enxergou ato de improbidade administrativa e foi movida pela Procuradoria da República no Tocantins (MPF) contra um contrato firmado entre a Prefeitura de Palmas e o Instituto de Tecnologia em Educação, Administração e Política (Iteap) em setembro de 2012. A decisão do dia 4 de agosto do juiz Adelmar Aires Pimenta da Silva absolveu além do ex-prefeito Raul Filho, o economista e professor e os servidores da época.

FORA DA DISPUTA

Pelas informações de nossas fontes, em Brasília, outros processos contra políticos tocantinenses já estão conclusas, recheadas de provas cabais e, pelo “apetite” demonstrado pelo STF, “não haverá trégua contra quem dilapida o patrimônio público”, segundo afirmou o ministro Luiz Fux.

Mesmo que possam ter vitórias nas instâncias inferiores, o Ministério Público Federal certamente recorrerá ás instâncias superiores e, pelo volume de processos envolvendo políticos tocantinenses – o Tocantins já foi apontado pela mídia nacional como “o estado campeão em processos” –, em 2022 os partidos terão dificuldades para encontrar candidatos ficha limpa para preencher as chapas majoritárias e proporcionais.

ÁPIA DE VOLTA

O Ministério Público Federal no Tocantins apresentou denúncia contra os ex-governadores Wilson Siqueira Campos e Sandoval Cardoso, o ex-secretário de Relações Institucionais e de Planejamento e Modernização da Gestão Pública e atual deputado estadual José Eduardo Siqueira Campos, o ex-secretário estadual de Infraestrutura e presidente da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (AGETRANS) Alvicto Ozores Nogueira, o ex-superintendente de Operação e Conservação de Rodovias da AGETRANS Renan Bezerra de Melo Pereira e contra o empresário Wilmar Oliveira de Bastos, proprietário da empresa EHL – Eletro Hidro Ltda, por peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, desvio de finalidade e lavagem de dinheiro.

Nos anos de 2013 e 2014 os ex-governadores em companhia dos agentes públicos teriam agido para desviar em proveito próprio e em favor de Wilmar Oliveira de Bastos, verbas públicas destinadas a obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica e recuperação de vias públicas estaduais e vias urbanas. Os agentes públicos, sempre com autorização e supervisão dos ex-governadores, determinavam que a empresa EHL – Eletro Hidro Ltda. fosse vencedora de processo licitatório e ainda realizavam aditivos contratuais ilegais e medições fraudulentas. As investigações mostram que o grupo desviou mais de 35 milhões de reais.

PALESTRAS SOBRE CORRUPÇÃO NO TO

Em parceria com a Associação Tocantinense de Administração (Atad) e o Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), o Sindicato dos Delegados (Sindepol) realiza, no dia 27, o 2º Ciclo de Palestras contra a Corrupção no Tocantins. O evento é gratuito, aberto a toda a comunidade e fornece horas curriculares aos estudantes.

O ciclo contará com a presença do renomado professor Rogério Sanches, que também é promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Ele vai falar sobre a Lei do Abuso de Autoridade. O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Tocantins e da Federação Nacional dos Delegados, Mozart Felix, abordará o tema “Organização criminosa e o crime institucionalizado”.

As palestras acontecem no auditório da Ulbra, em Palmas, a partir da 8h30.

INSEGURANÇA NA PF

A ameaça do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de trocar o diretor-geral da Polícia Federal desencadeou uma disputa interna por cargos-chave e o temor de paralisação de setores do órgão.

Para neutralizar a ação do presidente, a cúpula da PF e superintendentes de unidades regionais cobram uma decisão do ministro da Justiça, Sergio Moro, que até agora não foi claro sobre o tema.

A mudança na cúpula da PF produziria um efeito dominó, com substituições nas chefias das superintendências regionais. Além do órgão central, a PF tem 27 superintendências, uma em cada estado e no Distrito Federal.

Segundo integrantes da alta hierarquia da PF, a indefinição sobre o futuro de Maurício Valeixo, atual DG, como é conhecido o diretor-geral, impacta a rotina das superintendências.

Investigadores avaliam que os trabalhos que estão em andamento continuam seguindo seu ritmo próprio, mas casos que estão para começar ficarão em compasso de espera.

DE ALTA

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deixou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, às 15h de ontem (16), após dez dias de internação. A comitiva de Bolsonaro saiu do hospital com destino ao aeroporto de Congonhas, de onde embarca para Brasília.

Bolsonaro saiu sem falar com jornalistas e com outras pessoas que aguardavam do lado de fora e assistiram à saída dos carros da comitiva. O tráfego na rua do hospital foi interrompido para a passagem do comboio.

Bolsonaro foi internado no dia 7 de setembro, e a cirurgia de correção de uma hérnia incisional ocorreu no dia seguinte (8). Esta é a quarta vez em que o presidente se submete a uma cirurgia, desde que sofreu um atentando à faca, no dia 6 de setembro do ano passado, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral.

Em Brasília, ele continuará o processo de recuperação, seguindo as orientações médicas relacionadas a dieta e atividade física.