Porto Nacional

O prefeito de Porto Nacional, assim que ganhou as eleições municipais, foi à Brasília para abrir portas e garantir recursos para sua gestão. Segundo os bastidores políticos, no congresso nacional, nas próximas 72horas o prefeito de Porto Nacional e toda a comunidade portuense (incluindo o distrito de Luzimangues) terá ótimas notícias vindas de Brasília.

Aguardem...

Senador Eduardo Gomes sóbrio na disputa pelo comando do Senado

Momentos de muito equilíbrio marca mais uma etapa na vida política do senador Eduardo Gomes. Lealdade e humildade são os ingredientes pelos quais se pauta o senador Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, que vem se articulando para garantir muitos empenhos financeiros e liberação de recursos para o Tocantins, assim que o orçamento da união for aberto.

Neste momento de muitas trovoadas, ventos fortes e pancadas de chuvas, o aconselhável é diminuir a velocidade e ter controle da aeronave. Aguardar o momento certo de agir.

É por essas práticas que o senador tocantinense, Eduardo Gomes, mantém equilíbrio em suas ações com lealdade ao presidente Jair Bolsonaro, como seu líder no congresso nacional

Porto Nacional: Desfechos finais

Nos bastidores da justiça é tido como favas contadas, a batida do martelo da justiça de primeira instância sobre o processo que envolve alguns ex-vereadores e ex-secretários. Uma decisão da justiça pode isentar os inocentes e punir os culpados. Nesse sentido, O Paralelo13 fez questão de, até hoje, aguardar uma decisão da justiça para emitir sua opinião, mostrando de forma imparcial quem é quem nesta ação de improbidade administrativa e malversação do dinheiro público, dos cofres da municipalidade da capital da cultura, nossa querida Porto Nacional.

A população também aguarda!

Prefeitos empossados precisam de tempo para mostrarem a que vieram

Ninguém tem autoridade para criticar as escolhas dos auxiliares dos prefeitos que tomaram posse no último dia primeiro de janeiro de 2021, muito menos em fazer críticas pelas primeiras decisões políticas e administrativas tomadas pelos atuais gestores. Cabe aos membros dos poderes legislativos municipais exercerem suas funções de representantes do povo e olhos da comunidade, bem como à oposição, fiscalizar e zelar pelo erário público, oferecer soluções, propor reparos e não simplesmente agir como cegos, surdos e mudos políticos, não atrapalhando as boas gestões. já aos membros governistas é importante que deem o apoio político e social necessário, sem cegueira e “babação de ovo”. A comunidade, os críticos e os opositores sabem que o primeiro ano de mandato é sempre o mais difícil, principalmente para os prefeitos que receberam dividas com prestadores de serviços/fornecedores, maquinários sucateados e dívidas com folha de pagamento do funcionalismo público municipal, dentre outras obrigações sociais. Tem prefeituras até impedidas de receberem recursos federais e estaduais devido a inadimplência junto aos organismos federais fiscalizadores.

Todos os prefeitos precisam de tempo para agir.

Resultados das eleições municipais de 15 de novembro 2020 deixou oposição esquartejada e manca

Em primeiro lugar a oposição tem patrimônio político e tem políticos competentes, também tem serviços prestados ao estado e aos municípios, além de bom trânsito nos poderes em Brasília. Porém falta a esta oposição um líder competente para promover a união e levantar uma bandeira que possa se apresentar em 2022 como uma alternativa viável, palpável que dê segurança ao eleitor e a população por dias melhores com um governo que gere emprego, do contrário o "ter patrimônio político" pode virar poeira e a oposição vir a perder sua identidade e se tornar nanica, o que não é bom para o Tocantins que precisa de um governo forte e uma oposição competente.

Nesse quesito, os resultados das eleições municipais deixaram um recado para as oposições, se não se unirem poderão ser sepultadas em um sepultamento coletivo, com pouquíssimas chances de ressuscitarem no futuro.

Fica a dica!

Chega de blá blá blá nas prefeituras

Já provoca engarrafamentos nas redes sociais e em outras mídias o blá blá blá dos prefeitos que tomaram posse no último dia primeiro de janeiro de 2021, condenando os ex-prefeitos por isso e por aquilo. Acontece que ninguém quer saber deste blá blá blá. Se acharem por bem, abram um processo de investigação da gestão anterior, com fundamentos jurídicos e se encontrar rombo, adotem as medidas cabíveis necessárias. Acionem as câmaras municipais e as demais instituições de defesa do patrimônio público e mantenham a população informada.

Mas deixem de blá blá blá e comecem a administrar suas cidades para cumprirem com os compromissos feitos em palanques.

Palmas: Presidente da câmara municipal de Palmas não está, "é"

Demonstrando pulso forte a presidente da câmara municipal de Palmas, vereadora Janad Valcari corta gorduras, para viabilizar sua gestão à frente do poder legislativo palmense e mostra, na prática, respeito pelos recursos vindos dos tributos pagos pela população palmense.

Entre os cortes feitos está o não pagamento da verba de gabinete (Codap ) aos vereadores, referente ao mês de janeiro. O valor é de mais R$ 11 mil para cada parlamentar; o anúncio do encerramento do contrato de locação de veículos para gabinetes dos vereadores e consequentemente a extinção de despesas com combustíveis, uma economia de mais de dois milhões de reais (R$ 2.256.000,00) com veículos e mais um milhão e duzentos mil reais com combustíveis (R$ 1.200.000,00) e uma redução de contratação de servidores comissionados.

A presidente já chegou demarcando território e demonstrando seu potencial de mudanças.

Palácio Araguaia desidrata os Abreus politicamente

Paulo Lima - ex-chefe de gabinete da senadora Kátia Abreu -, Miuke Hyashida, ex-prefeita de Brejinho de Nazaré e Jairo Mariano, ex-presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e ex-prefeito de Pedro Afonso, são alguns nomes que deixam de ser aliados do grupo político dos senadores Kátia Abreu e Irajá Abreu e passam a integrar o grupo do govenador Mauro Carlesse.

E vem mais

Em breve as sucessões do Sebrae e da Faet, que estão sob o domínio do grupo político dos Abreus, também deixarão o ninho Abreu. Rumores de bastidores dizem que há um trabalho do grupo político palaciano para cooptar alguns dos prefeitos eleitos pelas legendas dominadas pelos senadores tocantinenses do PSD e PP.

Todos os movimentos políticos são vistos como fatos estratégicos na formação de uma plataforma política com vista à sucessão estadual de 2022, onde o palácio Araguaia não quer ser surpreendido pelas as oposições, mas sabendo que na política nada é exato.

Esforços de Cinthia com Dória por vacina para palmense zebrou

Preocupada com a vida das famílias palmenses, a prefeita Cinthia Ribeiro foi à São Paulo e em audiência com o governador João Dória conseguiu garantir a vacina para imunizar a população palmense, mostrando ser uma gestora ágil.

Acontece que, com a politicagem entre os governos de Dória e Bolsonaro, o que seria uma conquista zebrou, deu água na canoa.

Mas nem tudo está perdido, o ministro da saúde garantiu a distribuição simultânea aos estados e municípios com iguais direitos na hora H e no dia D.

Valeu os esforços de Cinthia Ribeiro.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA VENCE HOJE

Os candidatos a prefeito e a vereador na eleição de 15 de novembro último têm nesta terça-feira, 15, o último prazo para a prestação de contas dos gastos dos recursos do Fundo Eleitoral, repassado pelo TSE aos partidos.

A partir de amanhã começará o “pente fino” por parte dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e Eleitoral, quando serão averiguadas as possíveis fraudes e as tão comentadas “candidaturas laranjas”, incluindo o superfaturamento de contas, pagamentos por serviços não prestados e as notas frias.

Aos coordenadores de campanha e aos beneficiados de forma irregular que insistiram em colocar a prova a competência dos órgãos fiscalizadores, os rigores da Lei.

DULCE MIRANDA “APAGA VELINHAS” NESTA TERÇA-FEIRA

Quem está de aniversário hoje, se preparando para “apagar as velinhas” é a deputada federal Dulce Miranda (MDB).

A comemoração terá um tom todo especial, pois Dulce esteve hospitalizada em uma UTI para com Covid-19.  Graças à sua fé em Deus e à competência do corpo médico, a deputada já se encontra totalmente recuperada, ao lado de sua “cara-metade”, o ex-governador e presidente do MDB estadual, Marcelo Miranda, e dos seus filhos e familiares.

Deixamos aqui nossos votos de felicidades, muita saúde e muitos anos de vida à deputada.

COVID-19

Após o relaxamento das medidas de restrição para contenção da pandemia, os números de casos e de mortes provocadas pelo novo coronavírus voltaram a subir. Enquanto o debate político contamina as estratégias de vacinação, existe o temor da chamada segunda onda de contaminações , que, para os especialistas que participaram do debate “E Agora, Brasil?”, chegará ao país no início de janeiro, após as festas de fim de ano.

O evento sobre a pandemia da Covid-19 foi promovido na última quinta-feira pelos jornais O GLOBO e Valor Econômico, com patrocínio do Sistema Comércio, através da CNC, do Sesc, do Senac e de suas Federações.

"O que vai trazer a segunda onda para o Brasil são as festas de Natal e de fim de ano. Teremos o janeiro mais triste da nossa História porque nós falhamos em trazer uma consciência cívica da gravidade do que estamos vivendo", alertou a pneumologista e pesquisadora da Fiocruz Margareth Dalcolmo.

Segundo a especialista, a epidemia “mudou de lugar”: saiu das ruas e entrou nas casas, porque os jovens, acreditando serem invulneráveis, abandonaram o isolamento social e levaram o coronavírus para seus pais e avós.

CLÍNICAS PARTICULARES E A VACINA CONTRA COVID-19

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou ao Poder360 que assim que um imunizante contra a covid-19 for autorizado para o sistema público, ele poderá também ser aplicado por hospitais e clínicas particulares. Isso deverá valer já no começo de 2021 –quase ao mesmo tempo em que a vacina começar a ser aplicada pelo serviço público de saúde nos Estados.

O presidente da ABCvac (Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas), Geraldo Barbosa, disse que foi informado de que a permissão será simultânea para a rede particular e o setor público no fim da semana passada. Antes, a interpretação era de que essa autorização viria só mais tarde.

A associação não contestava a ideia de que o setor privado ficasse para depois. Ofereceu a estrutura das clínicas para treinamento de equipes de saúde pública e até mesmo como espaços para a aplicação das vacinas. A remuneração seria pelo custo. Não houve resposta do governo a essa proposta.

JUSTIÇA EXCLUI DELAÇÃO DE PALOCCI CONTRA LULA

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão que exclui a delação do ex-ministro Antonio Palocci da ação em que o ex-presidente Lula é acusado de receber R$ 12,5  milhões da Odebrecht, quantia que supostamente seria destinada à compra de um imóvel para abrigar o Instituto Lula.

Em agosto, ao julgar pedido de Habeas Corpus ajuizado pela defesa do petista, a Turma já havia determinado o desentranhamento da delação. Na ocasião, a maioria considerou que a juntada dos depoimentos, que foi feita de ofício, às vésperas da eleição de 2018 e após o encerramento da instrução processual, indicava parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

A Procuradoria-Geral da República, no entanto, entrou com embargos de declaração, solicitando que a colaboração de Palocci fosse mantida, sendo excluído apenas o termo de delação, contrato com os procuradores que prevê os benefícios do delator. O argumento da PGR foi o de que a decisão de agosto não deixava claro se deveria ser excluído apenas o termo ou o termo e a delação.

PL DO FUNDEB É INCONSTITUCIONAL

Um grupo de mais de 300 juízes, promotores, procuradores, advogados e professores elaborou uma nota técnica que denuncia a inconstitucionalidade do projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (o "Fundeb permanente", trazido pela Emenda Constitucional 108/2020).

O texto-base do projeto (PL 4.372) aprovado na Câmara dos Deputados incluiu, por meio de uma emenda de destaque, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb a instituições filantrópicas, comunitárias ou confessionais e ao Sistema S (Senai e Senac), para fins de oferta conveniada de vagas nos ensinos fundamental e médio. Além disso, o PL permite o correspondente pagamento da remuneração de profissionais de educação terceirizados.

De acordo com a nota técnica, o problema reside na "suposta necessidade de convênios a serem celebrados com entidades privadas sem finalidade lucrativa, para fins de alegada expansão da oferta de vagas não apenas em creches, mas também na educação básica obrigatória".

BOLSONARO DESCONFIA DE MOURÃO

O presidente da República, Jair Bolsonaro, que vê fantasmas por todos os lados, acredita que o seu vice, Hamilton Mourão, está trabalhando pesado para sair candidato à Presidência da República em 2022. E já estaria negociando tal possibilidade com o o MDB.

 Esse possível movimento de Mourão foi relatado por Bolsonaro a alguns interlocutores, que repassaram a história para aliados, inclusive para embaixadores no Brasil de países alinhados com o atual governo. Não à toa, o presidente decidiu isolar o vice.

“Está ficando claro que, ao se contrapor ao presidente em vários temas importantes, Mourão vem cavando um caminho para voos maiores. Ele não iria para o embate público se não tivesse pretensões políticas”, diz um defensor de Bolsonaro. “Os mais radicais, incluindo os filhos do presidente, falam em traição do vice”, reforça.

Nos bastidores, é dado como certo o desembarque dos militares do governo, caso Bolsonaro rompa, definitivamente, com Mourão.

SEM PROVAS

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta terça-feira, 15, que são "graves" as acusações de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) elaborou orientações para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), mas ressaltou que ainda faltam provas para confirmar o episódio. Aras cobrou informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Abin sobre o caso.

"O fato em si narrado é grave, o que não temos são provas desses fatos, nós não trabalhamos com narrativas. Trabalhamos com fatos e provas", disse Aras, durante conversa com jornalistas na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, para fazer um balanço de fim de ano.

"Por enquanto temos fatos transmitidos pela imprensa, que levamos a sério. Mas precisamos ter elementos, não podemos trabalhar apenas com a informação jornalística. Por enquanto temos as narrativas, mas não temos as provas", completou o procurador.

Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro sem disputar a eleição interna promovida por procuradores, o chefe do Ministério Público Federal disse que esperava que os parlamentares que acionaram a PGR fornecessem elementos para comprovar as suspeitas de ajuda da Abin, mas observou que as provas não foram encaminhadas. "O MP vai ter de fazer a investigação. Vamos fazer perguntas aos órgãos competentes, ficamos à mercê dessas respostas", afirmou.

BOLSONARO POPULAR

A pesquisa também mostra estabilidade em relação à reprovação do governo. Neste mês, esse índice de "ruim e péssimo" ficou em 35% - mês passado foi de 34% e, em agosto, de 37%. Já a fatia que considera a gestão Bolsonaro "regular" está em 25%. Foram entrevistadas 1 mil pessoas, por telefone, entre 7 e 9 de dezembro e em todo o território nacional.

A análise por região do País, no entanto, mostra variações nas taxas. No Nordeste, por exemplo, Bolsonaro saltou de 28% de aprovação, em agosto, para 34% agora. O mesmo se revela, de acordo com a pesquisa, em cidades médias, com até 200 mil habitantes. Nesse cenário, a avaliação "boa ou ótima" cresceu de 35% para 48% no mesmo período.

Por outro lado, na região Sul, a taxa de reprovação teve alta. Passou de 26%, em agosto, para 34% em dezembro. Mas se o entrevistado mora na periferia, de qualquer região do País, esse índice de "ruim ou péssimo" caiu de 40% para 35% nos últimos cinco meses.

BARROSO ADMITE “PRESSÃO” NO STF POR 2ª INSTÂNCIA

No livro recém-lançado “Sem data venia: um olhar sobre o Brasil e o mundo”, o ministro Luís Roberto Barroso diz que dois colegas de Supremo Tribunal Federal (STF) que antes haviam votado pela prisão de condenados em segunda instância cederam à pressão “dos que pretendem que tudo permaneça como sempre foi”. Embora não tenha mencionado os nomes, o placar no STF foi alterado no fim do ano passado, barrando a detenção após sentença de segundo grau, porque Gilmar Mendes e Dias Toffoli mudaram o entendimento que já tinham manifestado em julgamento anterior sobre o assunto.

Se antes tinham votado pelas penas antecipadas, em 2019 mudaram de ideia e votaram pela possibilidade de condenados aguardarem em liberdade até o trânsito em julgado — ou seja, até que o último recurso seja analisado nos tribunais. Em 2016, ambos haviam votado pela prisão depois de condenação por tribunal de segunda instância.

“A mais importante alteração (trazida pelo STF), sem dúvida, foi a possibilidade de execução de decisões penais condenatórias após o julgamento em segundo grau, fechando a porta pela qual processos criminais se eternizavam até a prescrição, dando salvo-conduto aos ladrões de casaca. Essa mudança, todavia, não duraria muito, justamente por haver se revelado extremamente eficaz”, escreveu Barroso.

PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FUNDO ELEITORAL

Chegou a hora para o último ato das eleições municipais de 2020. Todos os candidatos, vitoriosos e derrotados terão suas contas de campanha sob o crivo do Ministério Público Eleitoral.

Independentemente se já diplomados ou não, os vitoriosos podem ir do céu ao inferno em poucos dias, caso seja detectado qualquer movimento que indique fraude, candidaturas laranjas, notas frias, superfaturamento ou qualquer outro tipo de ilícito em sua caminhada eleitoral.

No caso de contas serem rejeitadas, os ordenadores de despesa, os presidentes das Comissões provisórias ou dos Diretórios municipais, serão responsabilizados criminalmente, além de sofrer outras sanções impostas pelo Poder Judiciário Eleitoral.

Quanto aos candidatos, mesmo que não sejam os cometedores das infrações, é caixão e vela preta.

CARLESSE TEM UM ANO PARA CONSTRUIR SUA BASE POLITICA

Mesmo que tenha o apoio da maioria dos deputados estaduais, estar com o pagamento dos servidores em dia e de conseguir, na prática, trazer para os cofres do Estado os empréstimos do BRB – para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional – da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, o governador Mauro Carlesse precisa definir por qual partido será candidato ao Senado e iniciar a construção de pontes – estas de diálogo – com líderes e dirigentes partidários para construir, enfim, uma base política sólida e confiável.

Só dessa forma Carlesse terá a segurança necessária para renunciar ao governo do Estado oito meses antes, sem o risco de perder a “majestade”.

Para isso, serão necessárias mudanças na equipe de assessores para abrir espaços para novos aliados.  Caso isso venha realmente a acontecer, será o sinal que faltava para confirmar que Carlesse realmente será candidato ao Senado Federal.

Estamos de olho...

PEDALADAS PODEM DEIXAR CARLESSE INELEGÍVEL

O governador Mauro Carlesse tem apenas duas semanas para colocar em dia o repasse dos demais poderes, para não correr o risco de ser enquadrado no famoso crime da “pedalada fiscal”, e ficar inelegível, em caso de condenação, inviabilizando sua candidatura ao Senado.

Esse é o assunto do momento entre juristas e adversários de Carlesse, que estão de olho no fechamento das contas de 2020 do Executivo Estadual.

VICENTINHO JR. TURBINA ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO TURISMO

Segundo fontes do PL de Porto Nacional, o deputado federal Vicentinho Jr. turbinou o Ministério do Turismo com mais de trinta milhões de reais.  Vale lembrar que o diretor executivo da pasta é o pai do deputado federal, o ex-senador Vicentinho Alves.

Neto Aires,(foto) ex-presidente da Câmara Municipal de Porto deve ser confirmado como secretário de Turismo na gestão de Ronivon Maciel.

Bons sinais para 2021 ser o primeiro ano do resgate das tradições turísticas de Porto Nacional.

VICENTINHO ALVES É RECORDISTA NO MINISTÉRIO DO TURISMO

O diretor-executivo do Ministério do Turismo, ex-senador Vicentinho Alves tornou-se o recordista na liberação de emendas e convênios da pasta para estados e municípios.  100% dos empenhos foram executados, transformando o Turismo no primeiro ministério a ter executado todo o orçamento de 2020, o que rendeu aplausos dos deputados federais de diversas bancadas.

Vicentinho Alves contou, sempre, com o apoio do líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes, que vem se desdobrando em apoio ao conterrâneo.

Os dois sempre se encontram para almoçar e discutir as prioridades para o Brasil e para o Tocantins.

Que continue assim!

PODER LEGISLATIVO TOCANTINENSE TEM MUITO A COMEMORAR

A Assembleia Legislativa tocantinense foi fenomenal no que diz respeito à sua principal função, que é legislar.  Os parlamentares, sob a batuta do presidente, Toinho Andrade, aprovaram várias matérias de grande importância para o povo tocantinense, enviadas pelo poder Executivo, mantendo um relacionamento respeitoso, de parceria, mas, nunca, de subserviência.

Essa atuação vem dando ao governo de Mauro Carlesse boas condições de governabilidade e a tendência é que essa parceria perdure, já que Toinho Andrade foi reeleito para a presidência da Casa de Leis.

MUDANÇAS DE PARTIDOS: TROCA-TROCA ENTRA EM PAUTA

Há vários prefeitos eleitos e reeleitos que vão mudar de partido, em breve.  Uns por conta da falta de diálogo com as lideranças das cúpulas estaduais, outros porque tiveram apoios maiores de outras legendas que da sua própria e os demais em busca de apadrinhamento no Congresso Nacional.

Já é certo que cerca de 20 prefeitos vão, efetivamente, trocar de partido, e a expectativa é que esse número seja ainda maior.

Conversas de bastidores dão conta de que essa movimentação será crucial pela sobrevivência administrativa de muitas gestões.

Já para alguns partidos, os desfalques podem ser devastadores....

Muitas novidades a vista!!!

“IGUAL AO TRUMP”

Aliados do deputado Arthur Lira (PP-AL) criticaram neste sábado, 12, as declarações do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, em entrevista ao Estadão, repudiou a estratégia do Palácio do Planalto em angariar votos para Lira na disputa pelo comando da Casa. O presidente do Progressistas, o senador Ciro Nogueira (PI), comparou Maia ao presidente americano Donald Trump, que até hoje não aceitou a derrota para o democrata Joe Biden.

Na entrevista publicada neste sábado, o presidente da Câmara acusou o Planalto de criar um "balcão de negócios" em favor de Lira e contou ter ouvido o rival chamar Guedes de "vendedor de redes" - alguém que fala muito, mas entrega pouco.

"Não sei se existiu ou não esta frase, mas meu amigo Rodrigo Maia está igual ao Trump ao deixar o poder", disse Nogueira ao Estadão por mensagem de texto. Ao ser indagado se a frase significava que para ele Maia não quer aceitar a derrota, o senador respondeu: "Sim".

No último domingo, o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a possibilidade de Maia concorrer à reeleição em 2021, alterando o tabuleiro político da sucessão na Câmara.

MP PARA A VACINA

O governo Jair Bolsonaro vai editar uma Medida Provisória para abrir crédito de R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a covid-19. Com a medida, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deve reforçar o discurso de que a sua pasta vai comprar e distribuir todas as vacinas disponíveis do País, inclusive a Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã, órgão ligado ao governo paulista de João Doria (PSDB). A verba deve ser usada para compra de vacina e seus insumos, além da logística e a comunicação da campanha de imunização. A edição da MP foi revelada pela Coluna do Estadão.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que esteve com Pazuello nesta sexta-feira, 11, afirmou que as vacinas devem ser "requisitadas" pelo ministério. "Nenhum Estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de Covid-19", afirmou Caiado, no Twitter. Integrantes do governo federal que acompanham a discussão afirmam que a MP deve se limitar a abrir crédito para a compra de vacinas. Dizem ainda que o texto está em construção e veem exagero na fala de Caiado. Procurado, o Palácio do Planalto não se posicionou sobre a MP.

IMPRENSA COLOCA EDUARDO GOMES COMO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DO SENADO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se movimenta para escolher um candidato à sua própria sucessão. Alcolumbre se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, e avisou estar disposto a definir um nome.

Na prática, a bancada do MDB, com 13 integrantes, começou a se movimentar para a disputa antes mesmo da decisão do STF. Os líderes do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e do Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), são os mais cotados para ocupar o cargo.

Eduardo Gomes é visto pela classe política como cumpridor de compromissos e grande articulador, com trânsito e relacionamento com todos os líderes partidários e com seus pares no Congresso Nacional.

Muito assediado e disponível para a mídia, o nome de Eduardo Gomes vem sendo citado pelos principais veículos de comunicação do País como um dos principais nomes à vaga que será deixada por Alcolumbre, mesmo sem ter assumido uma hipotética candidatura.

Eduardo vem deixando claro que suas preocupações são as demandas do governo Jair Bolsonaro e, principalmente, as do povo tocantinense.  Só nos últimos dias, Gomes já recebeu mais de 70 prefeitos tocantinenses, entre eleitos e reeleitos, em busca de recursos e convênios federais.

PARTIDOS SEM VERBA

O resultado das eleições municipais deste ano projeta um mapa político com menos partidos. Se os cálculos para a cláusula de desempenho levassem em consideração a votação de novembro, seis legendas que, hoje, têm ao menos um deputado federal ficariam sem acesso ao fundo partidário e às propagandas de rádio e TV: PSOL, Novo, PCdoB, PROS, PV e Rede.

Criada em 2017, a cláusula de desempenho funciona como uma espécie de filtro e usa como base de cálculo as eleições gerais - quando são escolhidos presidente, governadores, deputados federais e senadores. Na disputa de 2018, a exigência foi para que os partidos somassem ao menos 1,5% dos votos válidos em nove Estados, com 1% dos votos em cada um deles. Em 2022, esse piso pulará para 2% (ou eleger 11 deputados) - o porcentual aumenta de forma progressiva até chegar a 3% na eleição de 2030.

Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base nas votações em candidatos a vereador de cada partido, no mês passado, indica que, aplicando a votação de 2020, 18 dos 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiriam o patamar mínimo estabelecido da cláusula de barreira.

BOLSONARO DEMITE MINISTRO DO TURISMO

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro no início da tarde desta quarta-feira. Álvaro Antônio foi informado da decisão em reunião pouco depois das 14h, no Palácio do Planalto, que não consta na agenda do presidente. Minutos depois da saída de Álvaro Antônio, o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Gilson Machado, se reuniu com Bolsonaro e aceitou assumir o cargo de forma definitiva.

Aliado de longa data do presidente, Machado foi questionado se assumiria o ministério ao chegar no Planalto, mas se limitou a acenar negativamente com o dedo indicador. Ele deixou o palácio sem falar com a imprensa, por volta das 15h45.  A informação de que o titular do Turismo seria demitido hoje foi antecipada pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim.

Esta é a primeira troca no Turismo desde o início do governo Bolsonaro. Marcelo Álvaro Antônio, que é deputado federal licenciado pelo PSL de Minas Gerais, era aliado do presidente desde os tempos da Câmara dos Deputados. Ele estava com o então candidato à Presidência no dia do atentado a faca contra Bolsonaro em um ato de campanha, em Juiz de Fora (MG).

NOVO MINISTRO

Fiel amigo do presidente Jair Bolsonaro, o novo ministro do Turismo, Gilson Machado, é conhecido por acompanhar o presidente em viagens pelo Brasil e por ser figura constante nas "lives" presidenciais, em que costuma tocar sanfona. Ele substituirá Marcelo Álvaro Antonio para um período "tampão". Uma nova mudança deve ocorrer a partir de fevereiro, quando uma reforma ministerial está prevista.

Atual presidente da Embratur, Machado é aliado de Bolsonaro desde a campanha presidencial e participou da equipe de transição. Antes de ser nomeado presidente da agência de fomento ao turismo, atuava como secretário nacional de Ecoturismo e Cidadania Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, onde também exerceu o cargo de secretário de Florestas.

No fim de junho, Machado, que é de Recife, ganhou destaque depois de tocar "Ave Maria" na sanfona durante uma transmissão ao vivo do presidente. A música foi uma homenagem às vítimas da covid-19. Naquele dia, 25 de junho, o País registrava mais 55 mil mortes pelo novo coronavírus. Ele chegou a dar aulas do instrumento ao presidente.

MILITARES NA ANVISA

O presidente Jair Bolsonaro está agindo para garantir o controle da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em articulação que alguns especialistas em saúde temem que irá politizar o órgão regulador e dar ao presidente, um dos mais proeminentes céticos em relação ao coronavírus no mundo, as rédeas sobre aprovações de vacinas contra a Covid-19.

Em 12 de novembro, Bolsonaro indicou o tenente-coronel reformado do Exército Jorge Luiz Kormann para assumir um dos cinco cargos de diretoria da Anvisa. Sem experiência em medicina ou desenvolvimento de vacinas, Kormann deve liderar a unidade encarregada em dar sinal verde aos imunizantes. Caso o nome seja confirmado pelo Senado, como se espera, aliados de Bolsonaro ocuparão três das cinco diretorias da Anvisa, o que lhes dará maioria em todas as decisões da agência.

OPERAÇÃO DESCALABRO

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta, 9, a Operação Descalabro para apurar um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas à Saúde do Maranhão, com direcionamento de licitações. Entre os alvos da ação está o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL).

Quase 100 agentes cumprem 27 mandados de busca e apreensão em São Luís e no interior do Maranhão. As ordens foram expedidas pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que determinou ainda o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar federal, entre outras medidas diversas da prisão.

Segundo as investigações, o deputado destinou as emendas, no montante R$ 15 milhões, para os municípios do interior do Estado do Maranhão, seu reduto eleitoral.

PATRIMÔNIO DE AGENTES PÚBLICOS

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da administração pública federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos. A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto durante abertura do Fórum de Combate à Corrupção 2020, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O texto estabelece normas para a apresentação e a análise das declarações de bens e de conflitos de interesses de que tratam a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429), a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813) e  o Estatuto dos Servidores Públicos da União (Lei n º 8.112). Todos os agentes públicos civis da administração pública federal direta e indireta, os empregados, os dirigentes e os conselheiros de empresas estatais, inclusive aquelas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o custeio de despesas de pessoal ou para o custeio em geral, são alcançados pelo decreto.

AUTENTICAÇÃO DIGITAL

Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site.

A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.

SÓ JUSTIÇA BLOQUEIA BENS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedores de impostos. Por maioria de votos, a Corte julgou inconstitucional um dispositivo da Lei 13.606/2018 que passou a permitir a averbação da certidão de dívida ativa nos cartórios, bloqueando os bens do devedor de forma automática e por decisão administrativa, sem decisão judicial.

O bloqueio automático foi questionado no STF por meio de seis ações diretas de inconstitucionalidade, que foram protocoladas por diversas entidades, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Confederação Nacional da Indústria (CNA) e Confederação Nacional de Transporte (CNA) e o PSB.

As entidades alegaram que a indisponibilidade de bens só pode ocorrer por decisão judicial. Além disso, os advogados alegaram que, por tratar-se de questão tributária, o assunto deveria ter sido disciplinado por lei complementar.

GABINETE DE EDUARDO GOMES VIRA PORTO SEGURO PARA PREFEITOS

Nestas duas últimas semanas o senador Eduardo Gomes recebeu em seu gabinete, no Senado, dezenas de novos prefeitos eleitos e prefeitos reeleitos, dos mais diversos partidos políticos, todos em busca de “apadrinhamento” do líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.

E o senador não vem poupando esforços para ajudar a todos, inclusive, intermediou, via aplicativo, conversas de vários prefeitos com o presidente Bolsonaro em pessoa.

Sempre “calçando as sandálias da humildade”, dentro da simplicidade que lhe é corriqueira, Eduardo Gomes está construindo pontes e caminhos que possam trazer tranquilidade aos prefeitos tocantinenses, garantindo recursos via Codevasp, FNS e demais órgãos e ministérios, já no início de 2021, independente das emendas impositivas.

ESTRANHO

Baseado nos decretos governamentais de Mauro Carlesse via SPI, Secretaria de Parcerias e Investimentos, comandada por seu sobrinho, Claudinei Quaresmim, segundo membros do segundo escalão do governo, “só falta abrir concessão ou vender espaço aéreo.

O planejamento da SPI para a Agrotins está sendo considerado um absurdo unânime pelos observadores políticos do Tocantins, e deixa a impressão de que o nosso Estado possui apenas o Poder Executivo, ao qual os demais são coniventes ou solidários.

POLICIA FEDERAL DE CARA NOVA NO TOCANTINS

Nesta última sexta-feira a Polícia Federal do Tocantins trocou de comando.  Maria Amanda Mendina de Souza assumiu a superintendência da PF, trazendo consigo um grupo de auxiliares.

Ressaltando que desde janeiro deste ano o Tocantins já foi alvo de diversas operações da Polícia Federal e da Justiça Federal, atuando no combate à corrupção em diversos endereços de gestores públicos, residências, empresas e escritórios dos envolvidos, com direito a quebra de sigilo fiscal, telefônico e bancário, além do bloqueio de bens e contas.

As previsões são de novas operações a qualquer momento, em resposta às demandas da população e da classe política.

O Paralelo 13, na próxima semana, vai confeccionar uma reportagem profunda sobre a atuação da PF no Tocantins, dando nome aos investigados nas operações já realizadas e nas demais, em andamento, que envolvem recursos da Saúde para o combate à pandemia de Covid-19.

Segundo nossas fontes, haverá operações também acerca da aplicação do Fundo Partidário, com a gastança desenfreada desses recursos nem sempre para o fim a que se valiam, todas agindo no maior rigor da Lei.

AS ”VIÚVAS” OU “TEREZINHAS DE JESUS ELEITORAIS”

Derrotados nas eleições do último dia 15, alguns políticos não conseguiram absorver a derrota e tentam criar fatos insustentáveis nas barras da Justiça Eleitoral, como acontece em Porto Nacional, por meio da candidata a vereadora pelo MDB Terezinha de Jesus, esquecendo que a candidatura do vereador Pedrinho foi indeferida pela Justiça Eleitoral e que seus votos não foram computados.

Desta forma, o MDB de Porto Nacional teve mais candidatas femininas que as cotas estipulavam e a votação zerada de Terezinha não conta para o cumprimento dessa regra.

Fim de linha para os que sonhavam em virara o jogo no “tapetão”.

Estudem mais a Legislação Eleitoral.... fica a dica!

Com exceção de Palmas, só homens vencem as eleições nas capitais

Das 25 capitais de Estados, apenas uma terá uma mulher à frente da prefeitura em 2021. Cinthia Ribeiro (PSDB-TO) foi reeleita prefeita de Palmas (TO) no 1º turno (a cidade não tem 2º turno). Nas outras 25, só homens levaram a melhor. Em Porto Alegre (RS), Sebastião Melo (MDB-RS) bateu Manuela D’Ávilla no 2º turno. No Recife (PE), Marília Arraes (PT-PE) perdeu uma disputa em família para o primo João Campos (PSB). Tião Bocalom (PP) superou Socorro Neri (PSB-AC) em Rio Branco (AC). Porto Velho (RO) preferiu Hildon Chaves (PSDB) a Cristiane Lopes (PP). Delegada Daniele (Cidadania) perdeu o 2º turno para Edvaldo (PDT) em Aracaju (SE). A Federação do Brasil tem 27 unidades. O Distrito Federal não tem eleições municipais. Macapá, capital do Amapá, teve o pleito adiado por causa de 1 apagão. A votação será em 6 de dezembro.

Barroso diz que abstenção de eleitores foi maior que o desejável

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (29) que a abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais foi maior que o desejável pela Justiça Eleitoral. Durante a apresentação do balanço das eleições, Barroso afirmou que a pandemia da covid-19 fez com que parte do eleitorado deixasse de comparecer às urnas por medo de contaminação pelo novo coronavírus. Com 100% das seções eleitorais apuradas, a abstenção dos eleitores foi de 29,50%, equivalente a 11,1 milhões de pessoas. Nas eleições de 2018, 2016 e 2014, o índice de eleitores faltosos ficou em torno de 21%.

KÁTIA ABREU TEM ALTA

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) recebeu alta neste sábado, 28, após ficar sete dias internada no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para tratar a covid-19.

"Estou respirando bem. Continuarei ainda tomando corticoide e fazendo exercícios de respiração para fortalecer os pulmões abatidos pelo vírus", diz a senadora, em mensagem publicada em suas redes sociais. "Ainda não sinto cheiro nem sabor, mas faz parte da atuação do vírus", completa.

Kátia Abreu comunicou que estava com o novo coronavírus em 1º de novembro. Ela fez o teste após três pessoas de sua equipe contraírem a doença.

MINISTÉRIO NÃO PREVÊ VACINAÇÃO

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira, 27, que não prevê vacinar toda a população brasileira contra a covid-19 em 2021. A pasta cita a dificuldade mundial de produção dos imunizantes e o fato de os testes não incluírem todos os públicos, como crianças e gestantes, o que impossibilitaria uma parte da aplicação. Para a pasta, a limitação não representará riscos para os brasileiros.

"O fato de determinados grupos da população não serem imunizados não significa que não estarão seguros porque outros grupos que convivem com aqueles estarão imunizados e dessa forma não vão ter a possibilidade de se contaminar com a doença. É por esse motivo que não vacinamos toda a população, por exemplo, contra a influenza", explicou Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde.