Bolsonaro defende Guedes e diz que ele fica no governo "até o último dia"

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje o ministro da Economia, Paulo Guedes, de "pequenos deslizes" e disse acreditar que ele ficará em seu governo até o final. As declarações foram dadas durante evento no Palácio do Planalto.

Planalto teme nova greve de caminhoneiros e possível impacto eleitoral

Governo monitora movimentação de caminhoneiros, que anunciam protestos. efeito imediato no abastecimento e futuro, na eleições, preocupa Planalto Há expectativa de a categoria realizar protesto na quarta nas principais cidades do País.

Moro lança campanha que vai pintar presídios contra facções

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), vai lançar a campanha "Diga não à facção" na próxima semana. A ideia é pintar muros e colar adesivos nos presídios para destacar que, pela Lei Anticrime (Lei nº 13.964), o preso que mantém vínculo com organização criminosa durante o cumprimento da pena não obtém benefícios como progressão de regime ou livramento condicional.

Rodrigo Maia quer votar o novo Fundeb em março no Plenário

 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que pretende votar em março no Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). De acordo com Maia, a ideia é que a comissão aprove o texto na comissão especial antes do Carnaval.

Na semana passada, o Fórum Nacional de Governadores encaminhou a deputados uma carta pedindo a aprovação imediata da proposta. A versão da relatora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), propõe uma maior participação do governo federal no financiamento da educação básica.

Secretário descarta privatizar Petrobras, Caixa e Banco do Brasil

O secretário de Desestatizações e Desinvestimentos do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou em evento do BTG Pactual, que a Eletrobrás será capitalizada em 2020, e descartou as privatizações de Petrobras, Caixa Econômica e Banco do Brasil. Mattar afirma que o modelo de negócios da privatização da Eletrobras será concluído nos próximos dias, permitindo que a capitalização da companhia de energia elétrica estatal avance este ano.

Bolsonaro diz que mudanças em pastas visam fortalecer relação com Congresso

O presidente Jair Bolsonaro afirmou há pouco que as mudanças nos comandos de ministérios visam fortalecer relação do governo com o Parlamento. Segundo ele, o ex-ministro da Cidadania, deputado Osmar Terra (MDB-RS), retorna ao Congresso para fortalecer as relações do governo com o parlamento.

Comissão adia votação de MP que torna permanente 13º do Bolsa Família

A Comissão Mista da Medida Provisória 898, que cria o 13º salário para beneficiários do Bolsa Família e estende o benefício para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), manteve suspensa a sessão e convocou uma nova reunião para a tarde de quarta,19. Após aprovada pela Comissão Mista, a medida ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até 24 de março, ou perde a validade.

Petroleiros vão recorrer de decisão do TST e greve continua

Ao atender recurso da petroleira, o ministro do TST Ives Gandra da Silva Martins Filho autorizou a Petrobrás a "adotar as medidas administrativas cabíveis" para o fim da paralisação, iniciada em 1° de fevereiro, inclusive com sanções disciplinares aos empregados que não atenderem ao comando judicial.
A Petrobrás informou em comunicado à imprensa na noite de segunda que "já notificou as entidades sindicais da decisão e aguarda que todos os empregados retornem às suas atribuições imediatamente".

Frentes ambientalista e indígena unem agenda contra “retrocesso socioambiental”

As frentes parlamentares ambientalista e indígena retomaram as atividades com anúncio de agenda unificada contra propostas do Executivo e do Legislativo classificadas de “retrocesso socioambiental”. Na lista de prioridade das duas frentes, está a derrubada do projeto de lei (PL 191/20) e da proposta de emenda à Constituição (PEC 187/16) que tratam da exploração econômica em terras indígenas, além de mudanças no projeto de lei geral do licenciamento ambiental (PL 3729/04).

Plenário mantém em MP ampliação de incentivo fiscal do biodiesel

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PSB à Medida Provisória 897/19 (MP do Agro) que pretendia retirar do texto a possibilidade de outros negociadores de biodiesel, além do agricultor ou cooperativa agropecuária, contarem com redução de alíquota do PIS/Pasep e da Cofins na comercialização desse produto.

Segundo o texto, não haverá limite para a participação de produtores rurais em um fundo, que contará ainda com cotas dos credores. Poderá haver vários fundos, chamados de Fundos Garantidores Solidários (FGS), contanto que cada um deles tenha um mínimo de dois devedores, contribuindo com 4% dos saldos devedores. Igual percentual incidirá para os credores. Caso exista um garantidor da dívida (um banco, por exemplo), sua contribuição será de 2% do saldo devedor.

Bolsonaro muda agenda para apresentar proposta administrativa

Na segunda-feira (17), Bolsonaro já havia dito que deve apresentar a proposta até o fim desta semana. O projeto, que será enviado na forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deve propor o fim da estabilidade automática para futuros servidores públicos. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho.

Câmara: MDB, PDT e Republicanos divergem sobre acordo e reivindicam presidência da CCJ

Uma divergência entre PDT, MDB e Republicanos sobre um acordo fechado no ano passado está gerando indefinição sobre a escolha do novo presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara. No início de 2019, diversos partidos fizeram um acordo para reeleger o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O trato previa a divisão entre as legendas das presidências das comissões.
Pelo que ficou acertado, PSL, PDT, MDB e Republicanos se revezariam no comando da CCJ, considerada a comissão mais importante da Casa. Cabe ao colegiado decidir se projetos apresentados pelos deputados são compatíveis com a Constituição.

AMASTHA COM MARCUS MARCELO

O presidente do PSB no Tocantins, Carlos Amastha, esteve neste fim de semana em Araguaína, para hipotecar seu apoio à candidatura à prefeito do vereador Marcus Marcelo, colocando o seu partido à disposição do pré-candidato.

Durante sua estada na cidade, Amastha fez várias visitas à lideranças locais.  Marcus Marcelo é dissidente do grupo político do prefeito Ronaldo Dimas, pré-candidato a governador em 2022.

Esse fato confirma que o “caldeirão sucessório” no segundo maior colégio eleitoral do Estado começa a ferver e o caldo a engrossar.

AMASTHA COM MARLON REIS

Carlos Amastha, que tanto criticava os políticos ficha-suja ou enrolados com a Justiça, agora anda com o ex-candidato a governador, Marlon Reis, à tira-colo.

Logo ele, que presidiu o PROS e deixou o partido com suas contas irregulares junto à Justiça Eleitoral, podendo não ter nenhum candidato a prefeito ou a vereador.

Pelo que consta, as contas da campanha de Marlon Reis também não foram aprovadas pelo TRE e ele responde a processos por não ter honrado compromissos com os profissionais que fizeram sua campanha.

Mais uma da séria “diga-me com quem andas, que te direi quem és”...

CINTHIA E O MDB

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, pode ser “acolhida” pelo MDB e ser a candidata do partido à prefeitura de Palmas.

Isso nos foi confidenciado por um deputado do MDB, que apontou o imbróglio enfrentado por Cinthia dentro do PSDB, que não tem data para ser resolvido.

Para que Cinthai seja a candidata do PSDB, será preciso uma “intervenção branca” da cúpula nacional no diretório estadual, presidido pelo ex-senador Ataídes Oliveira e no diretório municipal de Palmas, presidido pela deputada estadual Luana Ribeiro.

O MDB prepara um grande encontro de lideranças na Capital, com a presença da cúpula nacional da legenda, entre os dias 13 e 15 de março, quando haverá dezenas de filiações.

Tanto o presidentes estadual do PSDB quanto a presidente do diretório metropolitano, a deputada Luana Ribeiro, são contra a candidatura à reeleição de Cinthia Ribeiro.  A solução quanto ao PSDB virá da Cúpula nacional do partido, que apóia a prefeita de Palmas.

É novela sem previsão de fim próximo.

Pode ser a “deixa” para Cinthia Ribeiro se posicionar.

SUCESSÃO MUNICIPAL EM PORTO

O pré-candidato a prefeito da “Capital da Cultura Tocantinense”, o empresário Álvaro da A7 já tem o partido pelo qual registrará sua candidatura.  Por enquanto ele mantém sob sigilo sua decisão, mas o ato de filiação deve ocorrer após o Carnaval, em cerimônia a ser realizada em evento em Porto Nacional.

Segundo Álvaro será “a largada para a vitória”.  Uma equipe de voluntários técnicos em diversas áreas já está discutindo com o pré-candidato um esboço do seu plano de governo, a ser discutido e aperfeiçoado junto à sociedade e a entidades classistas de Porto Nacional.

COLÉGIOS ELEITORAIS

Toda essa movimentação sobre a sucessão municipal em Porto Nacional, se repete nos outros três maiores colégios eleitorais do Estado, Palmas, Araguaína e Gurupi.

Porto Nacional é o terceiro maior colégio eleitoral, com três faculdades, uma emissora de TV, várias rádios e um dos melhores educandários do Estado, o Colégio das Irmãs.

Palmas tem um total de 185.509 eleitores aptos a votar. Araguaína é a segunda maior cidade do estado e é também onde concentra o segundo maior número de eleitores. Lá são 101.412 votantes. Os municípios de Gurupi (57.268), Porto Nacional (40.342), Paraíso do Tocantins (32.605), Colinas do Tocantins (23.098), Araguatins (20.894), Guaraí (16.578), Tocantinópolis (14.506) e Miracema do Tocantins (14.368) completam a lista.

Trocando em miúdos, um eleitorado sem cabresto, consciente do seu dever cívico e da importância do seu voto.

BENEFÍCIOS PARA OS ESTADOS

O governo negocia premiar estados em boa situação fiscal e criar uma via rápida para a concessão de empréstimos para fazer avançar o Plano Mansueto. O projeto de lei tem como objetivo socorrer entes com contas em nível mais crítico.

Considerada uma das prioridades da agenda econômica neste semestre pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta já foi enviada ao Congresso. O texto está em discussão entre integrantes da pasta e congressistas.

As negociações para premiar estados com condições melhores são feitas após um pedido de entes em situação menos crítica. Desde o ano passado, diante do movimento de socorro a entes com números ruins, eles argumentam que fizeram o dever de casa e deveriam ser recompensados de alguma forma.

Uma das ideias em discussão é criar uma via rápida ("fast track") para aprovar empréstimos com aval do Tesouro a estados com nota A ou B.

Seriam reduzidas as quantidades de exigências burocráticas para facilitar as operações de crédito, como apresentação de documentos.

Os estados com notas A e B são os mais bem colocados no sistema de classificação do Tesouro que avalia cada um levando em conta três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.

TOCANTINS É “C”

Apesar das negociações, a tramitação do plano para ajudar estados e municípios está parada desde que foi apresentada, em junho. O foco do plano original do governo foi o grupo com rating C.

Ao todo, são 13 entes da Federação: Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Quem aderir ao programa poderá ter acesso a financiamento e cumprir ao menos 3 de 8 requisitos. São exemplos de contrapartidas: privatizar empresas dos setores financeiro, de energia, de saneamento, ou de gás; reduzir em 10% os incentivos ou benefícios tributários no ano seguinte à assinatura do programa de socorro.

O Tesouro reservou R$ 40 bilhões -dos quais R$ 10 bilhões por ano- para dar aval a empréstimos estaduais.

A avaliação de governadores, no entanto, é que as exigências são muito duras. Por isso, os mandatários dos estados têm priorizado projetos que representam um dinheiro extra ao caixa e sem contrapartidas, como a divisão de recursos da cessão onerosa.

POPULAÇÃO CARCERÁRIA

O Brasil tem mais de 773 mil presos em unidades prisionais e nas carceragens das delegacias. Os números, relativos a junho de 2019, foram divulgados nesta sexta-feira (14), pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número de presos nas unidades carcerárias soma 758.676, a maioria, 348.371, no regime fechado, quase a metade do total de aprisionados, 45,92%. Os dados mostram um crescimento dessa população de 3,89% em relação ao apurado em 2018. As informações são da Agência Brasil.

Os presos provisoriamente - que ainda não foram condenados - constituem o segundo maior contingente, com 253.963, representando 33,47% do total. Os presos no semiaberto, 16,63%, somam 126.146, e os no regime aberto são 27.069, representando 3,57% do total. Já os que estão em medida de segurança ou em tratamento ambulatorial somam 3.127 pessoas.

FALTA CELA

Os números mostram ainda que faltam 312.125 vagas nas unidades carcerárias do país e que as vagas disponíveis são 461.026.

A quase totalidade dos presos é do sexo masculino, representando mais de 90%. As mulheres representam pouco mais de 8%.

Os dados mostram ainda que houve um aumento no número de mulheres encarceradas, na comparação com 2018. Em 2019, foram 37,8 mil presas, contra 36,4 mil em 2018. O resultado rompe a tendência de queda no encarceramento feminino, que vinha sendo registrada desde 2016.

A maioria dos presos, 39,42%, responde por crimes relacionados às drogas, como o tráfico. Em seguida vem os presos por crimes contra o patrimônio, que respondem por 36,74% do total de crimes. Os crimes contra a pessoa somam 11,38% e os crimes contra a dignidade sexual representam 4,3%.

Risco de perda

O governo do presidente Bolsonaro pode perde a agenda. O Palácio do Planalto está apreensivo com reações do Congresso à indicação de mais um militar na esplanada. Braga Netto na Casa Civil, o general de Exército Walter Souza Braga Netto, comandou em 2018 a intervenção federal do governo Michel Temer na segurança pública do Rio de Janeiro. Anunciado como novo ministro chefe da Casa Civil, no lugar de Onyx Lorenzoni. A ida de mais um militar no cerne do governo reforça a ala mais ideológica ds como pensam como o presidente.

Meio litro de bom senso 

Quem anda perdendo a oportunidade de ficar calado é o posto Ipiranga do presidente Bolsonaro, Paulo Guedes. Suas falas vêm corroem sua credibilidade como interlocutor. Ele crítico de gastos com servidores, Guedes recebe R$ 8,2 mil por mês com auxílios para morar e comer, além de diárias. No plano de Guedes, pobres só aparecem como detalhes inconvenientes Insulto a empregadas domésticas reflete visão impiedosa para com a população de baixa renda. Só pra lembrar ele é investigado pelo TCU e MPF, por desvio de 1 Bilhão de fundo de pensões de estatais.

Opera Tocantins

Em reunião o Conselho Estadual de Saúde prevê a realização de seis mil cirurgias eletivas no Estado este ano. Na 255ª reunião ordinária do Conselho, foi aprovado por unanimidade o Projeto do Opera TO 2020 que contemplará a realização de seis mil cirurgias eletivas no Estado. Em 2019 o Estado fechou o ano com 5.830 cirurgias eletivas realizadas, superando a meta de 5.171 cirurgias estipuladas para o ano passado. O Projeto irá priorizar as especialidades de maior demanda e com maior tempo de espera, sendo elas: ortopedia, cirurgia geral, urologia, ginecologia, cirurgia pediátrica, vascular, oftalmologia e cirurgia torácica.

Podemos Reapresenta

O partido apresentara (novamente) Alan Barbiero como pré-candidatura a prefeito de Palmas no dia 20 e lançar projeto para ouvir a população. O evento será realizado no auditório da Assembleia Legislativa, no próximo dia 20  e contará com a presença da presidente Nacional do Podemos, Renata Abreu, do líder do partido no Senado, Álvaro Dias, do presidente da sigla no Tocantins, o prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas, de lideranças políticas de Palmas e do Estado e da população da Capital.

“Vamos apresentar um projeto para a mais nova Capital do Brasil em que as pessoas sejam as protagonistas. A proposta é construirmos o futuro de Palmas com a participação direta da população. Por isso, a nossa pré-candidatura nasce com um objetivo bem definido que é fazer uma aliança com as pessoas, ouvindo quem mora e vive a cidade no seu dia a dia, elaborando uma proposta para a Capital que tenha a cara da nossa cidade”, afirmou Alan Barbiero.

E Nossa OK

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (13) em uma rede social que "a Amazônia é nossa" ao comentar uma mensagem publicada pelo Papa Francisco nesta quarta. O Papa Francisco postou mensagem na qual disse que Amazônia 'também é nossa'. Presidente comentou afirmação nesta quinta-feira durante transmissão ao vivo em rede social.O Papa também escreveu: "Sonho com uma Amazônia que lute pelos direitos dos mais pobres, dos povos nativos, dos últimos, de modo que a sua voz seja ouvida e sua dignidade promovida.

Nesta quinta, o Papa Francisco recebeu no Vaticano o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas Bolsonaro não comentou o encontro.

Desenvolvimento regional e cidadania

Inserção de 48 municípios do Tocantins no programa Calha Norte, assiando pelo Presidente Bolsonaro, levará a maior presença do Governo Federal no Estado. O senador do Tocantins Eduardo Gomes, um dos articuladores da vinda da Codevasf, disse que a chegada da Companhia é uma boa notícia e casa com a proposta do governador Mauro Carlesse de fortalecer a economia do estado de maneira aberta e democrática.

“Já conhecíamos as ações do programa em outros Estados e os resultados alcançados por suas atividades. Acreditamos que haverá um aumento das ações e serviços federais no Tocantins, o que favorece o desenvolvimento regional e o acesso das pequenas comunidades em importantes projetos de cidadania”, destacou o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, ao agradecer a articulação do senador Eduardo Gomes na inclusão dos municípios tocantinenses no programa. Gomes é líder do Governo Bolsonaro no Congresso Nacional e senador pelo Tocantins.

Municípios

Em 2019, o senador Eduardo Gomes endereçou ofício ao Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, ao qual pediu a inclusão do Tocantins no Programa Calha Norte. O pedido recebeu sinalização positiva da Presidência da República. Com a assinatura dos atos normativos, 48 municípios tocantinenses foram inclusos, além do município de Alcântara, Maranhão.

 Do Tocantins foram inclusos: Aliança do Tocantins, Almas, Aparecida do Rio Negro, Arraias, Aurora do Tocantins, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Crixás do Tocantins, Dianópolis, Fátima, Ipueiras, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lavandeira, Lizarda, Mateiros, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Natividade, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Novo Alegre, Novo Jardim, Oliveira de Fátima, Palmas, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, Pugmil, Rio da Conceição, Rio Sono, Santa Rita do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins, São Valério da Natividade, Silvanópolis, Taguatinga, Taipas do Tocantins e Tocantínia.

Encontro do MDB no Tocantins

O encontro promete ao menos muitos tapinhas nas costas, apertos de mãos sorrisos falsos e discurso de união. o presidente interino do MDB no Tocantins, deputado estadual Nilton Franco, juntamente com o senador Eduardo Gomes, a deputada federal Dulce Miranda e o deputado estadual Jorge Frederico participaram , em Brasília, da posse do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho semana passada quando ficou decidido encontro  Para no dia 15 de março com a presença do presidente nacional, o deputado federal Baleia Rossi, e de toda as executivas estadual e municipais.

Cínthia e Joaquim Maia em sinuca de bico; Quanto antes melhor!

A prefeita Cínthia Ribeiro saiu satisfeita da reunião da Executiva Nacional do PSDB, realizada nesta quarta-feira, 12, em Brasília, ocasião em que foi colocada à mesa o destino da legenda na eleição municipal em Palmas. Cínthia teria recebido apoio da cúpula do partido para buscar a sua reeleição

No cenário político tocantinense, ao que tudo indica, são cada vez maiores as divisões de forças dentro dos partidos, o que certamente tem gerado dificuldades para Cínthia Ribeiro, uma vez que a prefeita precisa sacramentar, o quanto antes, por qual sigla disputará a reeleição. Filiada ao PSDB, Cínthia Ribeiro tem como presidente em seu partido, o ex-senador Ataídes Oliveira e na presidência da Comissão Provisória de Palmas a deputada estadual Luana Ribeiro, ambos são oposição a candidatura da prefeita pela Sigla.

Mas nem tudo está perdido. A prefeita tem como aliada a deputada federal Dorinha Seabra, atual presidente estadual do Democratas que tem o ex-vereador Fernando Rezende como presidente da Comissão Provisória de Palmas. Mas, pelo visto a maré não está muito boa para a prefeita, uma vez que o partido também tem sofrido um racha, entre Dorinha e o deputado federal Carlos Gaguim, vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. A Sigla conta ainda com o governador Mauro Carlesse, os Siqueiras, ex-governador José Wilson Siqueira Campos e o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos. Mesmo sem manifestarem, ambos são tem influência política no eleitorado palmense. Muita turbulência, insegurança política e jurídica para Cínthia filiar-se ao Partido e ter como garantia o registro de candidatura a sua reeleição.

Os aliados da prefeita cobram uma decisão política da gestora que se encontra em Brasília esta semana. Cínthia Ribeiro deve reunir com dois dos seus principais aliados, a deputada professora Dorinha e o senador Eduardo Gomes para juntos decidirem por uma alternativa que lhe dê segurança e assim filiar-se a um partido. Além da resposta que pode ser dada após o seu retorno de Brasília, o grupo aguarda da prefeita a possível e necessária reforma em algumas áreas da sua administração. Áreas em que não houveram um bom desempenho além de um acolhimento aos novos parceiros que virão para somar política e tecnicamente. Pontos positivos rumo a sua reeleição.

Porto Nacional

O ex-prefeito Paulo Mourão e o prefeito Joaquim Maia

O prefeito Joaquim Maia já demonstrou publicamente sua vontade de sair do PV dos Lélis. As conversações com o MDB praticamente decididas segundo demonstram as tratativas de conhecimento público iniciadas ainda no segundo semestre de 2019, com o ex-governador Marcelo Miranda e dando sequência com o presidente interino do MDB no Estado, o deputado estadual Nilton Franco e com a deputada federal Dulce Miranda. Maia esteve ainda em Brasília onde participou de uma audiência com o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi acompanhado dos respectivos deputados. Sabe-se segundo fontes que o prefeito Joaquim Maia foi apresentado como novo membro da legenda e candidato a reeleição. A adesão do prefeito está sendo discutida com o presidente municipal da Sigla em Porto Nacional, Arlindo Lopes.
Ao que tudo indica, conforme encontro divulgado nas redes sociais, entre os deputados Nilton Franco, a deputada federal Dulce Miranda e o senador Eduardo Gomes, o MDB tocantinense fumou o charuto da paz, acertaram os ponteiros e Joaquim Maia deve ter a sua filiação consagrada nos próximos dias.

MDB acende cachimbo da paz

O presidente interino do MDB, o deputado estadual Nilton Franco fuma o cachimbo da Paz. O parlamentar divulgou nas redes sociais o encontro, em Brasília, entre ele, a deputada federal Dulce Miranda e o senador Eduardo Gomes. A legenda que cita ainda o deputado Jorge Frederico que também participou diz que o encontro teve o objetivo de tratar sobre os assuntos referentes ao Partido e o grande evento que está sendo organizado no Estado com o presidente Nacional da Sigla e toda a executiva estadual e municipais. Ao final destacou que estão unidos em um só propósito e fazendo de tudo para que o partido seja o mais organizado do Brasil. Se a legenda da publicação condiz com a realidade dos fatos não nos cabe dizer, mas diante dos buchichos o grupo colocou panos quentes. Resta saber até quando essa medida conterá o incêndio.

Sucessão municipal portuense promete

Tudo está sendo articulado de forma muito discreta. Porto Nacional pode ter uma outra pré-candidatura a prefeito e vem unida e em um grande partido com representação no Congresso Nacional e com ótimos recursos do fundo partidário e horário gratuito de rádio e televisão. O grupo é formado por políticos, empresários, profissionais liberais e um movimento jovem. Encontra-se em Brasília uma Comissão que representa o segmento discutindo a legenda partidária. Se as conversações derem certo na Capital Federal, uma nova força política estará no tabuleiro sucessório de outubro próximo.

Marcelo Miranda: Um preso político

Independente das acusações sobre os ombros do ex-governador Marcelo Miranda, praticados por terceiros, mas que até hoje não houveram confissões de repasses de dinheiro público ao ex-governador, para muitos juristas a prisão de Marcelo Miranda é uma grandiosa aberração jurídica. O governador está preso desde setembro de 2019 e teve todos os pedidos de habeas corpus negado. Se condenado, o governador poderá aguardar em liberdade, enquanto recorre em segunda e terceira instância. Mas segue preso aguardando o julgamento. A pergunta é: qual o risco que este cidadão provocaria à sociedade se estivesse solto enquanto aguarda o julgamento? O que justifica a prisão apenas de Marcelo e não mais de outros políticos?

Onyx sai da Casa Civil e assume Ministério da Cidadania

O ministro Onyx Lorenzoni aceitou trocar a Casa Civil pelo Ministério da Cidadania. No lugar dele, o general Walter Souza Braga Netto já foi convidado para ocupar a Casa Civil. O atual titular da Cidadania, Osmar Terra, foi chamado no final da tarde para uma nova reunião com o presidente Jair Bolsonaro. Ao deixarem o encontro, nenhum deles se pronunciou. Terra deve deixar o governo.

Guedes diz que dólar alto é bom: ‘empregada doméstica estava indo para Disney, uma festa danada’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que o dólar mais alto é “bom para todo mundo”. Ele afirmou que, com o dólar mais baixo, “todo mundo” estava indo para a Disney, nos Estados Unidos, inclusive “empregada doméstica”. E recomendou que os brasileiros viajem pelo Brasil.

 
Greve dos petroleiros chega ao STF e Petrobras ameaça descontar salários

A greve da categoria completou 12 dias, e a estatal ameaça descontar salários dos empregados parados. Segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), cerca de 20 mil empregados aderiram à greve e há mobilizações em 108 unidades da companhia, entre plataformas, refinarias e terminais. A Petrobras obteve do presidente do STF, Dias Toffoli, decisão que confirma posicionamento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre aplicação de multas aos sindicatos que não garantirem 90% do efetivo nas unidades operacionais.

Guedes diz que PEC Emergencial é mais urgente que reforma administrativa O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Emergência Fiscal, que cria um freio temporário em gastos públicos como promoção de servidores, e o projeto lei do Plano Mansueto, que financia estados que fizerem ajustes fiscais, como medidas urgentes para conter o crescimento de gastos públicos. As iniciativas foram consideradas mais urgentes do que a reforma administrativa, que altera o regime dos futuros servidores públicos. Há incerteza no governo quanto a esta reforma e ela está sem data definida para a entrega.

Barroso veta à CPMI das Fake News dados de 12 assessores de deputado estadual

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News que solicitava às plataformas digitais Facebook e Twitter informações e dados das contas pessoais de 12 assessores do deputado estadual Douglas Garcia Bispo dos Santos (PSL), de São Paulo. O requerimento, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), foi aprovado pela comissão no dia 5.

VICENTINHO JR. X LUCIO CAMPELO

A decisão do presidente estadual do PL, deputado federal Vicentinho Jr. Em desfiliar o único vereador do partido na Capital, Lúcio Campelo, foi uma decisão político-partidária, já que Lúcio tinha compromisso moral e político de permanecer na base da prefeita Cinthia Ribeiro, do PSDB.

Nos bastidores políticos de Palmas foi assunto a forma radical com que Vicentinho Jr. Tratou a questão.

O vereador Lúcio Campelo fez questão de não comentar o assunto, mas o comentário geral é que, com a sua desfiliação, é esperada a filiação de dezenas de pré-candidatos a vereador  ao PL.

Lúcio Campelo tem uma longa ficha de serviços prestados à população palmense e não terá problemas em sua reeleição pelo partido que escolher.

No fim, acredita-se que, nenhum dos lados sai perdendo, e a democracia acabou prevalecendo.

DERROTA E LICENÇA

O ex-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Tocantins (Sindepol-TO) Mozart Felix e o ex-vice-presidente Ibanez Ayres da Silva Neto, entraram junto à Secretaria da Segurança Pública do Tocantins com pedido de licença médica alegando “ansiedade” e “estresse”, respectivamente.

Os ex-dirigentes do Sindepol são delegados de Polícia Civil concursados do Estado do Tocantins e estavam licenciados para mandatos classistas, recebendo mensalmente o valor de R$ 19.293,04 dos cofres públicos, segundo consta no Portal da Transparência.

Tanto Mozart quanto Ibanez integraram a mesma chapa que concorreu o último pleito do Sindepol para o biênio 2020/2022, mas eles foram derrotados pelo grupo de oposição liderado pela delegada Sarah Lilian Souza. Com o resultado, ambos teriam que retornar aos seus cargos de origem no Estado.

Conforme os laudos, Mozart Felix terá direito a 60 dias de afastamento, contados a partir de 17 de janeiro e, Ibanez Ayres terá 45 dias, a partir do dia 3 de fevereiro. Antes de requererem a licença médica, ambos solicitaram suas férias.

O curioso do pedido de licença médica tanto de Mozart Felix quanto de Ibanez Ayres é que eles só vieram a apresentar os sintomas psicológicos após o fim do mandato classista, coincidentemente quando teriam que assumir suas funções dentro da Polícia Civil.

NOVAS LICENÇAS NEGADAS

Após o fim do mandato à frente do Sindepol, Mozart Felix e Ibanez Ayres solicitaram ao Governo do Tocantins nova licença para mandato classista, desta vez para a Federação Nacional dos Delegados de Polícia (Fendepol), pelo período de 08/06/2019 a 07/06/2022.

O pedido foi negado pelo Estado em razão da Fendepol não possuir registro sindical. Com isso, os delegados impetraram no Tribunal de Justiça do Tocantins um Mandado de Segurança solicitando obter a licença.

Em decisão publicada no último dia 9, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe indeferiu o pedido dos delegados. “Os próprios impetrantes confirmam a inexistência de registro sindical da entidade classista na qual pretendem exercer o cargo para o qual foram eleitos. E a ausência de comprovação da regularidade plena da entidade, face a não demonstração do efetivo registro sindical no Ministério do Trabalho, afasta a probabilidade do direito em favor dos impetrantes, requisito indispensável para o deferimento da liminar”, concluiu a Magistrada na sentença.

EMPRÉSTIMOS FAKE NEWS

Um membro da elite oposicionista ao governo Mauro Carlesse entrou em contato com O Paralelo 13, após ler em nosso site uma nota que afirmava que notícias vindas de Brasília davam como certa a liberação dos empréstimos da Caixa Econômica Federal para o governo do Estado e que Mauro Carlesse se encontrava em Brasília para a assinatura dos documentos.

Segundo esse membro da oposição, a história dos empréstimos não passa de fake news.  Nas entrelinhas, sentimos que esse oposicionista é contra a liberação dos empréstimos e que fez as afiemações realmente acreditando no que dizia.

Nós, de O Paralelo 13, preferimos acreditar que, até o mês de maio as obras dependentes desses empréstimos, para o bem do povo tocantinense, estejam, a todo vapor.

Porém, só o tempo vai revelar a verdade!

Em breve, O Paralelo 13 produzirá matéria exclusiva sobre os obstáculos do governador Mauro Carlesse para conseguir esses empréstimos, independente deles saírem ou não.

Aguardem!

PORTUENSES NO AGUARDO

Dentre todos os municípios tocantinenses, é a o população de Porto Nacional a que aguarda mais ansiosamente a liberação desses empréstimos.

Extremamente religiosa, a população portuense, independentemente dos grupos políticos que se digladiam pelo poder no processo democrático, continua acreditando com toda fé que o governo do Estado irá iniciar em breve a construção da nova ponte sobre o rio Tocantins.

MARKETING NA VEIA

Tristes dos pretensos pré-candidatos que ainda não possuem em assessoria de marketing político.

Dificilmente conseguirá sucesso em sua empreitada quem não tiver uma boa equipe, gabaritada, principalmente nos principais colégios eleitorais do Estado.  Acompanhar as tendências e a voz redes sociais será fator preponderante para obter bons resultados.

Improviso em campanha eleitoral é coisa do passado e quem teimar em não acompanhar as evoluções tecnológicas vai ficar impiedosamente pra trás em relação aos demais candidatos!

ESTADOS COBRAM PETROBRAS

Enquanto Jair Bolsonaro (sem partido) trava uma batalha com governadores pela redução de tributos estaduais sobre combustíveis, seis unidades da federação cobram da Petrobras pelo menos R$ 13,8 bilhões. A estatal diz discordar das cobranças.

Governadores criticam a pressão feita pelo presidente e afirmam que não há condições de abrir mão de arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Esse tributo representa quase 20% dos ganhos dos estados.

Em meio à disputa política, governos locais cobram da Petrobras –que é controlada pela União– débitos com impostos (principalmente o ICMS), além de multas, juros e outros encargos. A petroleira questiona esses débitos.

A estatal figura nas primeiras posições dos cadastros da dívida ativa de diversos estados, como Rio, São Paulo, Pará e Bahia. A inclusão de empresas nessas listas ocorre quando os processos administrativos de cobrança são encerrados e as autoridades locais passam a exigir o pagamento do débito.

ICMS POR TÍTULOS

Circula entre empresários e advogados tributaristas uma proposta para acabar com o acúmulo de créditos de ICMS pelos exportadores e quitar os antigos débitos dos estados – uma conta que já ultrapassa os R$ 60 bilhões.

A ideia é que o governo federal assuma as obrigações devidas pelos estados e securitize essa dívida, entregando aos exportadores títulos com vencimento em dez anos.

A proposta foi formulada por Roberto Giannetti da Fonseca, ex-secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), a pedido dos exportadores. Diferentes setores seriam beneficiados, como celulose, siderurgia, suco de laranja e automotivo.

Segundo o economista, a troca de créditos de ICMS devido pelos estados em títulos de dívida do governo federal seria benéfica para as empresas, que poderiam repassar os papéis no mercado, melhorando a liquidez de seus balanços.

PROTEÇÃO POLICIAL

O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e filho da ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes, pediu proteção de vida na tarde desta terça-feira (11) ao ministro da Justiça, Sergio Moro.

Sem apresentar detalhes publicamente, ele relata que vem sofrendo ameaças de morte por denunciar irregularidades que teriam sido praticadas pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) em Pernambuco.

Tonca, como é conhecido no estado, preside a Fundaj (Fundação Joaquim Nabuco), ligada ao MEC (Ministério da Educação).

No documento, também encaminhado à superintendência da Polícia Federal em PE e à Procuradoria da República no estado, Antônio Campos diz que na última sexta-feira (8) prestou depoimento como testemunha ao MPF (Ministério Público Federal).

LULA E O PAPA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou na tarde desta terça (12) para Roma, na Itália, onde vai visitar o papa Francisco no Vaticano.

A viagem foi possível graças a uma decisão da Justiça de Brasília que adiou uma audiência que Lula daria pela Operação Zelotes.

O encontro foi intermediado pelo presidente da argentina, Alberto Fernandez. O petista e o papa conversarão sobre lawfare – termo criado para indicar uma disputa política travada por meio do Judiciário.

Os advogados do petista afirmam que Lula tem audiência com o papa marcada para a quinta (13). A volta do petista para o Brasil está marcada para o sábado (15).