Os pros e os contra
Organizadores da manifestação convocada para o dia 15 de março em defesa do governo de Jair Bolsonaro e contra ações do Congresso nacional que vão de encontro as pautas pretendidas pelo atual governo estão divididos. Grupos ligados à família do presidente querem apenas a defesa de Bolsonaro e pressionam os “lavajatistas” a não incluir pautas como a prisão em segunda instância, nas manifestação, como dizia Ulisses Guimarães o que politico tem medo é de povo na rua
Witzel quer o impeachment de Bolsonaro
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse na quinta-feira (27) que o impeachment é a resposta jurídica para a atitude de Jair Bolsonaro de divulgar vídeos convocatórios para manifestações contra o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) marcadas para 15 de março.
Segundo o governador, os protestos são "uma afronta à Constituição" e, se o presidente quisesse fazer algo em "caráter pessoal" -como justificou o disparo das mensagens-, deveria renunciar ao cargo. "A resposta jurídica para isso é o impeachment", afirmou Witzel após participar de um evento em Washington, nos EUA. Ele disse que o comportamento do presidente dá apoio "a um movimento destrutivo para a democracia."
Primeiro Ministro
Embaixada da Espanha confirma que Rodrigo Maia viajou para discutir o ‘parlamentarismo no Brasil’. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em visita oficial à Espanha, foi recebido nesta quinta-feira pelo rei Felipe VI no Palácio da Zarzuela. O rei da Espanha e Maia discutiram, entre outros assuntos, as relações bilaterais, a situação política e econômica da América Latina e alguns detalhes da agenda do presidente da Câmara durante sua visita à Espanha. Também estiveram presentes na reunião o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP). Para muito bolsonaristas de carteirinha Rodrigo Maia esteve na Espanha e na França … não para cumprir a ‘suposta’ agenda oficial divulgada por sua assessoria e sim para colher dados sobre o sistema político desses países, o parlamentarismo e o semi-presidencialismo. Muitos desses bolsonaristas juram que Maia quer implantar o parlamentarismo no Brasil e assumir o controle da República. O que você acha?
Tensão com o Congresso pode afete as reformas
A equipe econômica teme que as tensões entre o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional possam afetar o ritmo de avanço das reformas. Apesar disso, a visão é que as pautas da área, por ora, estão blindadas. Alias as manifestações marcadas para o dia 15 são sobre as pautas do congresso nacional. O receio é manifestado no momento em que o coronavírus chega ao Brasil. A nova doença eleva as preocupações sobre os já visiveis impactos na economia do país. A visão na equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) é que atritos como esse têm potencial para atrasar o ritmo de reformas. As propostas dependem do empenho dos congressistas. A briga entre Executivo e Legislativo foi causada pelo embate sobre R$ 30 bilhões do chamado Orçamento impositivo. Congressistas querem ter controle sobre esse montante de recursos. A realidade é Paulo Guedes ainda não mostrou a que veio, a não ser pra falar besteiras. As Contas do Governo que registram o melhor janeiro em 24 anos, com um superavit primário de R$ 44,124 bilhões em janeiro. É o melhor resultado já registrado pelo Tesouro desde 1997. E um esforço de todos os ministérios que ainda não se reverteu em benefícios para a população.
'Não há motivo para pânico'
Socorro Gross representante da Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que não há pandemia do novo coronavírus tem participado de reuniões no Ministério da Saúde e da elaboração de medidas de monitoramento da disseminação do vírus. Governo diz que 132 casos ainda são suspeitos. Ontem na quinta, o ministério informou que o Brasil tem 132 casos suspeitos de coronavírus. Um caso foi confirmado nesta quarta (26), em São Paulo.
Sujou
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lança hoje edital para testar nas rodovias federais o “drogômetro”, aparelho similar ao bafômetro, que apontará o uso de drogas por motoristas. A detecção será feita pela saliva. As drogas testadas serão maconha, cocaína e anfetamina, entre outras.
Nova aliança
Está surgindo um novo grupo de direita com o centro pode decidir todas as votações da Câmara. Com quase 70% da Câmara dos Deputados, bloco tem mais de dois terços dos congressistas, número suficiente para aprovações de PEC e até impeachment. O bloco partidário, tem formalmente a aliança de 14 partidos, entre eles o PSL, MDB e PSDB, e 351 parlamentares. Totalizando 68% dos congressistas, o número de participantes do bloco é suficiente para decidir sozinho o resultado de qualquer votação na Câmara, como aprovações de PEC e impeachment.
O novo bloco, ainda não apelidado, não tem uma coesão de posicionamentos. Segundo os líderes partidários que compõem a aliança, o objetivo de sua criação é conseguir a participação desses partidos em comissões da Câmara, principalmente na de Orçamento. A formação do bloco foi protocolada antes do carnaval. Nessa hora o perigo é de o feitiço virar contra o feiticeiro. Todo cuidado é pouco.
Rachel Sheherazade diz estar sofrendo ameaças de morte
A apresentadora de telejornal do SBT, Rachel Sheherazade disse em seu Twitter que tem sofrido ameaças na internet desde criticou Bolsonaro na greve dos caminhoneiros, quando ele ainda era candidato. "Campanhas difamatórias, ataques em massa, ameaças de morte, ameaças contra meus filhos têm sido uma rotina desde que ousei criticar o então candidato Jair Bolsonaro, ainda no episódio da greve dos caminhoneiros em 2018." Escreveu ela, que não está podendo dar seus pitacos nas telinhas, tem aproveitado as redes sociais para criticar o governo de Jair Bolsonaro e os ataques que tem sofrido dos eleitores do presidente.
Governo e Conselho Empresarial de Turismo discutem parceria
Com uma linha de crédito com o aporte de até R$ 300 mil a juros abaixo do mercado financeiro. O Governo do Estado e Conselho Empresarial de Turismo da Fecomércio (Cetur) estiveram reunidos na quinta, 27, onde já ficou disponibilizados R$ 10,6 milhões para três modalidades distintas, mas novos aportes poderão ser solicitados, conforme a demanda da classe. O secretário de Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e responsável pela Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, que em nome do governador Mauro Carlesse atuou junto ao Ministério do Turismo (MTur) pela liberação da linha de crédito, enfatizou a participação do Sistema Fecomércio em ações importantes, como pesquisas de fluxo turístico e eventos do Carnaval 2020. “Esse é um projeto de Estado, não de Governo”, enfatizou, reiterando que o Governador é simpático a essa parceria.
Procon notifica operadora Claro
O Procon Tocantins notificou na manhã desta quinta-feira, 27 a operadora Claro devido a instabilidade e má qualidade na prestação dos serviços de telefonia móvel e internet, prestados ao município de Combinado. Um processo coletivo em face da operadora já tramita no Procon Tocantins. A Operadora Claro deverá apresentar no prazo de 72 horas, a partir do recebimento da notificação, as providências em forma de ações preventivas e mitigadoras que serão adotadas para sanar os problemas enfrentados pela populaação.
Parque Tecnológico do Tocantins
O governador Mauro Carlesse, recebeu na tarde desta quinta-feira, 27, o projeto do Parque Tecnológico do Tocantins, que deverá ser implantado em Palmas. A apresentação do projeto foi feita pelo presidente da FAPT, Márcio Silveira, e pelos diretores da Fundação Centros de Referências em Tecnologias (Certi), Leandro Cariani e Marcus Dias. O Parque Tecnológico será implantado em área privilegiada da Capital, à margem do Lago de Palmas, na NS-15, próximo ao Shopping Capim Dourado, da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT). A expectativa do Governo do Estado é implantar um espaço para reunir empresas, universidades e poder público, com o objetivo de promover a cultura da inovação para trazer mais desenvolvimento. Um grande passo para um futuro melhor em todos os sentidos.
MPE investiga mais de R$700 mil pagos em diária pela Setas
O Ministério Público Estadual investiga o pagamento de mais de R$700 mil em diária realizado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo do Tocantins (Setas). Aos servidores da Pasta. Na verdade, esta é uma das Secretarias que nunca diz a que veio, seu titular não gera nenhuma notícia positiva de algum feito em prol da comunidade mais carente, agora gastar este exorbitante valor em diárias. As diárias foram desembolsadas, isto é fato, agora cabe a Secretaria justificar ao Ministério Público o porquê de tais despesas. O órgão certamente realizará toda a inspeção e trará a público o resultado do caso.
Estamos de olho nos gastos com o dinheiro público!
Sucessão municipal 2020
Após o carnaval, o caldeirão já começa a borbulhar com a temperatura alta, já que o período das janelas para que os vereadores possam mudar de sigla sem a perda do mandato e para novas filiações partidárias encerra no dia 04 de abril.
Os próximos 30 dias serão em constante aquecimento, as articulações dos pré-candidatos a prefeito de Palmas principalmente, já que estão focados em abocanhar os maiores dos partidos e grupos para conseguir um bom tempo no horário gratuito eleitoral para realizar as propagandas políticas partidárias.
Vale lembrar que nos próximos dias, com o retorno das atividades dos Poder Judiciário e do Ministério Público Federal e Estadual, começam também o julgamento de ações resultado das dezenas de investigações e operações da Polícia Federal em território tocantinense. A partir de agora, muita gente pode receber a visita de autoridades com o cumprimento de ordem judicial e ser pego de pijama.
Kássyo Fernandes reforça sua pré-candidatura a vereador de Palmas
Um dos principais articuladores da candidatura do empresário Gil Barizon a prefeito de Palmas esteve em Brasília e interagiu com o deputado federal Eduardo Bolsonaro com quem trocou ideias para um futuro próximo. Na pauta, a valorização da classe estudantil brasileira. Kássyo Fernandes é pré-candidato a vereador e se eleito garante que sua principal bandeira será em defesa dos jovens.
Primeiro caso do coronavírus no Brasil é confirmado
O Ministério da Saúde afirmou nesta quarta-feiraque está comprovado o caso positivo de coronavírus no Brasil. Trata-se de um homem que mora em São Paulo, tem 61 anos, e veio da Itália. Esse é o primeiro caso da doença no país e em toda a América Latina. Os 16 passageiros que estiveram no mesmo voo que ele, e 30 familiares que tiveram contato após a chegada estão em observação. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explicou que o paciente procurou um serviço de saúde com sintomas respiratórios e foi constatada a doença.
Selecionados do ProUni têm até sexta-feira para comprovar dados
Os estudantes selecionados em segunda chamada para o ProUni (Programa Universidade para Todos) têm até sexta-feira, 28, para comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação deve ser apresentada diretamente às instituições de ensino. As bolsas de estudo não solicitadas serão destinadas aos participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.
Bolsonaro envia vídeo convidando para manifesto do dia 15 de março
Segundo o jornal, o presidente disparou via WhatsApp um vídeo convocando manifestantes para ato em sua defesa, no dia 15 de março. 'Folha' e 'O Globo' confirmaram a informação. Ainda segundo a 'Folha', a manifestação é uma reação à fala do ministro-chefe do GSI, general Augusto Heleno, que chamou deputados de 'chantagistas' em conversa vazada no sistema de som do Planalto, na semana passada. Políticos de oposição consideram antidemocrática a postura do presidente de apoiar os protestos. Bolsonaro disse que usa o WhatsApp para trocar 'mensagens de cunho pessoal' e que 'qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República'. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que 'criar tensão institucional não ajuda o país a evoluir'.
Dólar fecha a R$ 4,44 e renova patamar recorde
O dólar subiu nesta quarta-feira, atingindo pela primeira vez o nível de R$ 4,44 e renovando o patamar recorde de fechamento nominal (sem considerar a inflação), na reabertura do mercado de câmbio após o carnaval, em meio ao avanço da epidemia de coronavírus pelo mundo e com a confirmação do primeiro caso no Brasil. A moeda dos EUA foi negociada a R$ 4,4407, com alta de 1,10%. Na máxima da sessão, chegou a R$ 4,4475, maior cotação nominal intradia já registrada no país.
Bolsonaro tem mais militares como ministros do que a Venezuela
O Brasil de Jair Bolsonaro já tem, proporcionalmente, mais militares como ministros do que a vizinha Venezuela, onde há muito tempo as Forças Armadas abdicaram da neutralidade e se tornaram fiadoras da permanência de Nicolás Maduro no poder. Para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, essa presença expressiva de militares, especialmente da ativa, atuando dentro do governo, contribui para a ideologização de uma instituição que deveria ser neutra.
Construção da ponte sobre o Rio Tocantins vai sair do papel
Quem apostou ser _Fake News_ do governador Mauro Carlesse, sobre a construção da ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, perdeu a aposta. Em breve novidades. Se a oposição guardava a sete chaves como uma bandeira e um discurso raivoso abordar o assunto nos palanques, será necessário procurar outro tema, bandeira e discurso. Aguarde! É o que nos garantiu um secretário com acento na mesa de decisão do governo Mauro Carlesse.
kassio Fernandes: Um jovem de futuro
Um dos principais articuladores da candidatura do empresário Gil Barizon a prefeito de Palmas esteve em Brasília e interagiu com o senador Flávio Bolsonaro com quem trocou ideias transformadoras para um futuro próximo, a valorização da classe estudantil brasileira. Kássio Fernandes é pré-candidato a vereador e se eleito a juventude e classe estudantil será uma de suas bandeiras, pois para ele representa um futuro do Brasil e fará todos os esforços para por este projeto em prática.
Gil Barizon prepara festa para receber políticos do Republicano nacional
O empresário Gil Barizon filiou-se no partido Republicano e prepara um grande evento do partido para receber a cúpula nacional da legenda em solo tocantinense. O empresário e pré-candidato a prefeito da Capital, Palmas, vai receber durante o evento várias filiações de lideranças palmenses que desejam uma oportunidade de ser candidato por um partido novo, sem coronéis, nem donos. Barizon traz esta oportunidade para muitos se declararem aptos a uma nova opinião partidária.
Chefe de gabinete de Lajeado diz que o prefeito está comprometido com a gestão
O vereador por três mandatos Edilson Gonçalves Mascarenhas, atualmente ocupa a chefia de gabinete do prefeito de Lajeado, Júnior Bandeira. Em um bate-papo com a equipe de O Paralelo 13, Mascarenhas garantiu que o município recebe um novo e comprometido gestor. Segundo ele, Júnior Bandeira está focado no desenvolvimento de Lajeado e que as emendas impositivas do senador Eduardo Gomes para pavimentação do acesso da cidade às praias, revitalização do centro turístico Ilha Verde e para estradas vicinais na zona rural. O chefe de gabinete do prefeito disse que outras boas novidades estão por vir este semestre.
Candidaturas na Capital: grandes legendas de olho no fundo partidário
Há sim, uma grande suspeita de muitas candidaturas a prefeito em Palmas, de olho no fundo partidário e nas eleições de 2022. Em Brasília as direções partidárias irão disponibilizar mais recursos para candidaturas de capitais, por ser o maior colégio e ter repetidoras de rádio e televisão dando visibilidade para as legendas. Diante deste cenário, em que serão distribuídos milhões para os partidos nos estados, Palmas pode ter até cinco candidatos a prefeito.
O fundo de campanha não pode ser gasto com candidatos de outras legendas. Caso os presidentes transfiram dinheiro de seus partidos a candidatos de outra legenda estão cometendo crime eleitoral. Todo cuidado é pouco.
Caixa anuncia financiamento imobiliário com juros fixos
A Caixa Econômica Federal anunciou o lançamento de uma nova linha de crédito habitacional com taxa fixa. As contratações podem ser feitas a partir de amanhã (21) com juros de 8% a 9,75% ao ano, dependendo do tempo de financiamento e do relacionamento do cliente com o banco. "Vamos permitir que as pessoas tomem empréstimos por 20 anos, 30 anos, sabendo desde o primeiro dia quanto elas vão pagar”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante cerimônia de lançamento da nova linha de crédito, no Palácio do Planalto.
As condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados, com quota de financiamento de até 80% do valor do imóvel. O cliente poderá escolher entre os sistemas de amortização SAC (com parcelas decrescentes), para contratos de até 360 meses, ou Price (parcelas fixas), para financiamento de até 240 meses.
Bancos passam a cobrar dólar do dia da compra com cartão
A partir de março, compras feitas em moeda estrangeira com cartão de crédito devem vir na fatura com o valor equivalente em reais do dia em que foram realizadas. Os bancos podiam oferecer essa forma de cobrança se quisessem, mas a maioria das instituições preferia cobrar o valor referente à data do fechamento da fatura. Com entrada em vigor da Circular nº 3918, os bancos serão obrigados a oferecer a opção de utilizar a taxa de câmbio do dia de cada gasto. Caso não queira optar por essa sistemática, o cliente poderá pagar com base na taxa de câmbio do dia de fechamento da fatura.
Itália tem 11 mortes por coronavírus
A Itália registrou nesta terça-feira (25) a 11ª morte pelo novo coronavírus. As principais regiões atingidas são o norte e o nordeste do país, embora a epidemia tenha avançado em direção ao sul. Ao todo o país já passou dos 320 casos registrados da doenças. As vítimas são principalmente idosos com problemas prévios de saúde ou que estavam hospitalizados. O primeiro-ministro Giuseppe Conte reconheceu falhas em um hospital da região de Milão que favoreceu a propagação de covid-19. O hospital recebeu um doente considerado o "paciente número um" e dali o vírus se propagou, com inúmeros casos na Lombardia.
Benedita da Silva será candidata à vice de Freixo no Rio de Janeiro
Duas chapas, uma do Rio de Janeiro e a outra de Maricá, definiram os nomes para vice na eleição deste ano. De acordo com informações do colunista Sidney Rezende , a deputada federal Benedita da Silva (PT) será a vice de Marcelo Freixo (PSOL). No ano passado ela já havia sido sondada, mas foi rejeitada, já que o PSOL e o PT esperavam trazer o PDT para a aliança. Como o presidente Carlos Lupi (PDT) não abriu mão de Martha Rocha na cabeça da chapa, a ideia foi por água abaixo.
Laurez Moreira resgata a folia gurupiense
Na despedida do carnaval prefeito Laurez Moreira ressaltou a alegria de ter resgatado a folia gurupiense e vê-la consolidada. O carnaval de Gurupi 2020 chegou ao fim depois de cinco dias de muita farra e alegria. Mais uma vez a folia gurupiense mostrou que vale a pena ser realizada. A avaliação do evento foi positiva em todos os seguimentos, organização, estrutura, segurança, comércio, saúde e, principalmente, em diversão e lazer. O Prefeito Laurez Moreira destacou que o carnaval gurupiense tem sido um sucesso e expressou a sua satisfação em proporcionar essa festa linda à população.
Surpresa na sucessão portuense após o carnaval
Uma grande surpresa na corrida sucessória de Porto Nacional está por vir após as festas do carnaval. Um pré-candidato será anunciado como uma nova e importante opção ao eleitorado portuense. As tratativas foram encerradas na quarta-feira, em Brasília, com parte da cúpula nacional da legenda pela qual este pré-candidato registrará seu nome. O grupo prepara listas de nomes para os candidatos a vereadores.
Aguarde!
Gil Barison filia-se ao Republicano de Halum
Gil Barison filia-se no partido Republicano para ser candidato a prefeito de Palmas. O empresário reuniu com a cúpula nacional do partido republicano e bateu o martelo, filiou-se na legenda com o apadrinhamento do ex-deputado federal, secretário da Agricultura do Estado, e presidente estadual do PRB, César Halum. Gil chegou em Palmas nesta quinta-feira para organizar a chapa de pré-candidato a vereador e os líderes que irão filiar no Partido.
Wanderlei Barbosa não desistiu de ser candidato a prefeito
O vice-governador Wanderlei Barbosa desmentiu que tenha desistido de ser candidato a prefeito, em outubro próximo. Aliados de primeiras horas que acompanham Wanderlei Barbosa foram taxativos para derrotar Wanderlei Barbosa como candidato a prefeito terá que ser no voto. A informação é _Fake News._
Homem público, Wanderlei Barbosa, como vereador, deputado estadual, com várias reeleições. Seu pai Fenelon Barbosa como prefeito, sua mãe saudosa Maria Rosa como primeira-dama, seu irmão como vereador e presidente da Câmara, Marilon Barbosa. Seu filho, Léo Barbosa, deputado estadual mais bem votado em Palmas. Juntos tem uma vasta folha de serviços prestados ao povo palmense. E sua irmã, Berenice Barbosa como secretária municipal da Educação. Todos passaram por funções públicas e saíram ficha limpa.
Dimas cutuca Palácio Araguaia com vara curta
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, presidente estadual do Podemos, ontem em um encontro do Partido realizado no auditório da Assembleia Legislativa, com a presença da cúpula nacional do Partido e centenas de convidados de vários municípios e da Capital Palmas. Cutucou o governo Mauro Carlesse: “temos em caixa mais de R$ 400 milhões para serem investidos em obras que beneficiem nossa população, em referência ao Estado Dimas foi sarcástico e completou “o governo demonstrou que não tem metade”. Ronaldo Dimas quis demonstrar aos presentes sua força política em buscar recursos em Brasília.
Alcolumbre ameaça convocar general Heleno para explicar declaração contra Congresso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende pautar para a primeira sessão da Casa após o Carnaval, em 3 de março, requerimento de convocação apresentado pelo líder do PT, Rogério Carvalho (SE), para que o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, esclareça a declaração em que acusou o Congresso de chantagear o governo.
A aprovação do requerimento para que o ministro vá se explicar no plenário do Senado é por maioria simples e mesmo quem concorda com o que disse Heleno entende que ele não poderia ter se expressado publicamente daquela forma, pois agravou a já capenga relação entre o executivo e legislativo.
Greve de PMs por reajuste irá para outros estados
É bom os governadores ficarem atentos. A onda de greves de policiais militares que começou em Minas Gerais chegou ao Ceará e irá para outros estados, repetindo o enredo de 1997, quando o então governador de Minas, Eduardo Azeredo, cedendo à paralisação da PM, concedeu um reajuste aos policiais de seu estado. O gesto terminou por estimular greves em outros estados em efeito cascata, e só estancou no Ceará, onde o então governador Tasso Jereissati enfrentou os policiais. Depois que o governador de Minas, Romeu Zema, concedeu o reajuste, outros estados seguem a mesma receita da paralisação. O pós-carnaval promete.
A diferença agora é o grau das reações. Cid Gomes tentou enfrentar os PMs com uma retroescavadeira e terminou atingido por dois disparos de arma de fogo. Em 1997, grevistas foram presos e cinco pessoas terminaram feridas num confronto entre manifestantes e a tropa de elite da PM, acionada pelo governador para acabar com a greve .
Aliados do governo convocam manifestação para março
O ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sugeriu que o povo deveria ir às ruas contra a chantagem do Congresso, segundo o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Aliados do presidente Jair Bolsonaro estão convocando uma grande manifestação em apoio ao mandatário. O ato deve acontecer no dia 15 de março e é puxado por diversos líderes conservadores. Usuários de redes sociais já levantaram a tag #Dia15PeloBrasil. O protesto a favor do governo será na mesma data em que, há cinco anos, ocorreu a maior das manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff.
Onyx critica atitude de Cid Gomes
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, criticou a atitude do senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE), que ontem foi baleado após tentar furar um protesto policial com uma retroescavadeira. Para Onyx, o ato foi irresponsável e colocou em risco a vida de muitas pessoas. "Isso aí é de uma irresponsabilidade, um desequilíbrio. Um ato que colocou em risco a vida de muitas e muitas pessoas”.
STF mantém lei que libera renovação antecipada de concessões de ferrovias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 2, manter em vigor a lei que dá base ao programa de renovação antecipada de ferrovias encampado pelo Ministério da Infraestrutura. O processo julgado pelo STF foi apresentado em 2018 pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para quem as normas previstas na legislação ofenderiam as regras de licitações e o princípio da competitividade.
Câmara propõe a União mais investimentos na educação básica
Uma proposta da Câmara dos Deputados sugere à União realizar um maior investimento na educação básica até o ano de 2026. Com a medida em prática, os números saltariam de 10% atuais, para 20% no prazo de seis anos, o que representa um valor estimado de R$ 80 bilhões injetados somente na modalidade de ensino básico. Essa informação tem como base o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que reformula o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb).
Com essas mudanças orçamentárias, em 2021 o governo federal também deverá participar com 15% do fundo. Essa proposta orçamentária foi apresentada pela deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), que prevê o investimento de R$ 79,7 bilhões em seis anos.
Projeto prevê variação de tributos federais sobre combustíveis para beneficiar consumidor
O Projeto de Lei 53/20 obriga o governo federal a redefinir as alíquotas de tributos da União incidentes sobre combustíveis PIS/Pasep , Cofins e Cide com o objetivo de reduzir a variação dos preços cobrados do consumidor. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A legislação vigente já autoriza o Poder Executivo a fixar coeficientes para redução das alíquotas desses tributos, para mais ou para menos. O objetivo do projeto é estabelecer que as alíquotas específicas serão fixadas para reduzir a variação dos preços pagos pelo consumidor.
STF solta Marcelo Miranda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e o irmão dele, Brito Miranda Júnior. Os dois foram alvos de uma operação da polícia que investiga o suposto desvio de R$ 300 milhões do governo estadual.
Marcelo está detido há 147 dias, desde o dia 26 de setembro, no quartel da Polícia Militar e Brito Júnior na Casa de Prisão Provisória de Palmas. O ministro argumentou que a Justiça Federal não é competente para julgar os fatos porque as denúncias são relacionadas as delações premiadas que afirmam a possível relação de Marcelo em troca de financiamento eleitoral e desvio de valores para aquisição de propriedades rurais.
Nessas circunstâncias, em que reconhecida a incompetência da Justiça Federal para julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe foram conexos [...] revela-se inadequada a manutenção da medida cautelar extrema [a prisão] por desrespeito ao princípio do Juiz Natural, pois decretada por juiz incompetente", diz a decisão.
Marcelo Miranda teve os pedidos de habeas corpus negados em três instâncias diferentes. Pela Justiça Federal do Tocantins, o Tribunal Regional Federal da 1 ª região (TR1) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Grupo liderado por Cínthia assumirá comando do PSDB no Estado e deve fazer mudanças
Uma fonte ligada ao PSDB garantiu que o comando estadual do PSDB passará a ser dirigido por aliados da prefeita Cínthia Ribeiro com total poderes para fazer mudanças nas comissões provisórias indicadas por Ataídes Oliveira e Luana Ribeiro.
Segundo O Paralelo 13 apurou em Brasíla, o ex-senador ficou sem prestígio junto a cúpula do partido por desobedecer orientações da nacional da Sigla, pois se tratava de uma decisão partidária e melhor para o grupo garantir da candidatura da prefeita Cínthia Ribeiro à reeleição. Com todos os poderes, conforme a nossa fonte, Cínthia fará as mudanças que achar necessárias a nova comissão provisória do PSDB no Estado.
Podemos apresenta pré-candidatos
Presidido pelo prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, o Podemos realiza nesta quinta-feira o 1º Encontro Estadual da Sigla. O evento contará com a presença da presidente nacional da agremiação política deputada federal Renata Abreu (SP) e do senador e ex-candidato a presidente da República Alvaro Dias (PR).
No encontro serão apresentados os pré-candidatos do Podemos a prefeito e vice nos municípios além dos dirigentes das comissões provisórias e diretórios municipais. Conforme o presidente da Sigla no Tocantins o partido terá entre 20 a 30 candidatos no Estado.
Senador Cid Gomes é baleado após tentar entrar em batalhão da polícia
O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado em um "motim" no qual um grupo de policiais reivindicava aumento salarial em Sobral (CE). Cid pilotava uma retroescavadeira e tentava furar um bloqueio feito por policiais no Batalhão da Polícia Militar do município. Segundo a instituição, as duas balas atingiram a clavícula: uma bala saiu e a outra bateu na clavícula e ficou alojada no pulmão (e foi removida do órgão pela equipe da Santa Casa de Sobral). Cid já foi submetido a uma tomografia na Santa Casa de Sobral, que, ainda de acordo com a assessoria do senador licenciado, não constatou danos graves em nenhum órgão vital. O estado de saúde é estável e que não há risco de morte.